OAB e CNBB criticam projeto de Comissão Nacional da Verdade
Senadores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e de entidades que reúnem parentes de presos políticos mortos e desaparecidos no Brasil criticaram ontem o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Eles exigiram que a proposta, aprovada pela Câmara e que está prestes a ser votada pelo plenário do Senado, seja modificada para prever total divulgação dos documentos sigilosos do período da ditadura militar.
Durante audiência pública no Senado, o filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, defendeu mudanças no texto para garantir também autonomia política e financeira à comissão. "Que depois de tanto tempo e de tanta luta, essa comissão não seja instalada sem autonomia." O secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, ressaltou a importância da Comissão da Verdade ser "plural".
A procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Gilda Carvalho, sugeriu que conste do texto da proposta que militares e pessoas ligadas às vítimas do período da ditadura não possam participar da comissão para que ela seja imparcial. "Entendemos que a comissão deve ser criada com membros que tenham honradez, compromisso com o país e imparcialidade. Por isso, somos contra a participação de representantes das vitimas e dos militares."
Vários senadores que participaram do debate reclamaram da pressa na aprovação do projeto. Para eles, o Senado está sendo desrespeitado. "Não podemos apenas bater o carimbo do que vem da Câmara com a desculpa de que não pode voltar para lá por questão de prazo. Esta é a Casa da Federação e temos que manter o equilíbrio", reclamou o senador Pedro Taques (PDT-MS).
Da Agência Brasil
Durante audiência pública no Senado, o filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, defendeu mudanças no texto para garantir também autonomia política e financeira à comissão. "Que depois de tanto tempo e de tanta luta, essa comissão não seja instalada sem autonomia." O secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, ressaltou a importância da Comissão da Verdade ser "plural".
A procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Gilda Carvalho, sugeriu que conste do texto da proposta que militares e pessoas ligadas às vítimas do período da ditadura não possam participar da comissão para que ela seja imparcial. "Entendemos que a comissão deve ser criada com membros que tenham honradez, compromisso com o país e imparcialidade. Por isso, somos contra a participação de representantes das vitimas e dos militares."
Vários senadores que participaram do debate reclamaram da pressa na aprovação do projeto. Para eles, o Senado está sendo desrespeitado. "Não podemos apenas bater o carimbo do que vem da Câmara com a desculpa de que não pode voltar para lá por questão de prazo. Esta é a Casa da Federação e temos que manter o equilíbrio", reclamou o senador Pedro Taques (PDT-MS).
Da Agência Brasil
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