quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve ser solto a qualquer momento

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola deverá ser solto entre esta quarta-feira (24) e amanhã(25). Ontem (23), a juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, concedeu liberdade condicional a Cacciola, que cumpre pena de 13 anos, por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público.

Segundo o advogado Manuel de Jesus Soares, Cacciola já cumpriu quatro anos de sua pena e, desde o início deste ano, está em regime semiaberto no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, em Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o advogado, apesar de estar em regime semiaberto, Cacciola ainda não deixou a prisão.

Soares explicou que a soltura de Cacciola depende agora de trâmites burocráticos. “Tudo isso agora vai depender de aspectos operacionais, de oficial de Justiça, de Conselho Penitenciário. Tem órgãos policiais envolvidos também, porque ele ainda tem que passar pela Polinter [divisão de polícia interestadual da Polícia Civil], para saber se há algum impedimento. Depois tem que ir ao Conselho Penitenciário. Então, não dá para precisar o horário [em que ele será solto]”, disse.

Cacciola foi preso sob a acusação de ter cometido gestão fraudulenta no Banco Marka. Juntamente com o banco FonteCindam, o Marka sofreu grandes prejuízos com a desvalorização do real ante ao dólar em 1999 e recorreu ao Banco Central (BC). A operação de socorro do BC aos dois bancos, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi considerada irregular pela Justiça.

Por isso, Cacciola e outros réus foram condenados por gestão fraudulenta e peculato (desvio de dinheiro público). O ex-banqueiro ítalo-brasileiro chegou a ser preso provisoriamente, mas, depois de conseguir um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), fugiu do Brasil para a Itália. Em 2007, Cacciola foi preso no Principado de Mônaco e, posteriormente, extraditado para o Brasil.

Além de Cacciola já ter cumprido quatro anos de pena, a Justiça diminuiu sua pena de 13 anos em dois anos e meio.

Da Agência Brasil

Oscar Niemeyer lança no Rio livro com projetos de igrejas e capelas

O arquiteto Oscar Niemeyer lançou na noite desta terça-feira (23), na galeria de um shopping da Zona Sul do Rio, o livro “As igrejas de Oscar Niemeyer” (Editora Nosso Caminho).
Embora um ateu convicto, o arquiteto selecionou fotos e desenhos das 16 obras religiosas, entre capelas e igrejas, que realizou ao longo de sua carreira.
"As pessoas se espantam pelo fato de, mesmo sendo comunista, me interessar pelas igrejas. E a coisa é tão natural. Eu morava com meus avós, que eram religiosos. Tinha até missa na minha casa. E eu fui criado num clima assim. Esse passado junto da família me deixou com a ideia de que os católicos são bons, que querem melhorar a vida e fazer um mundo melhor", explicou Niemeyer, que completa 104 anos em dezembro próximo.
Sempre ao lado da mulher, Vera Lúcia, demonstrou simpatia e bom humor ao fazer um balanço da vida centenária: "Dei minha pequena colaboração". E contou como faz para enfrentar o que chamou de "mundo perverso".


"É tanto problema ruim que a gente tem que enfrentar, né? A vida não é leve não. Mas a gente vai para frente, tentando melhorar. E a melhor maneira fazer isso é de coração aberto, achando que todo mundo é bom. Porque, quando conheço uma pessoa, não me preocupo se ela é boa ou ruim. Penso no que posso ser útil, no que posso colaborar", destacou o arquiteto, fazendo um galanteio direcionado às mulheres.
"Uma vez, meus amigos de Pasquim perguntaram: 'Oscar, o que você pensa da vida?' E eu disse: 'mulher do lado e seja o que Deus quiser'. É isso o que eu penso".

G1

Cresce o número de jornalistas assassinados

BRASÍLIA. Balanço divulgado ontem pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) mostra que o número de jornalistas assassinados no Brasil cresceu. Entre agosto de 2010 e julho de 2011, cinco profissionais foram mortos em função do exercício profissional. O levantamento anterior, referente a um período de 24 meses - agosto de 2008 a julho de 2010 -, havia registrado um único homicídio. O mais recente Relatório de Liberdade de Imprensa da ANJ revela também a ocorrência de 12 casos de censura judicial - decisões da Justiça que impediram veículos de comunicação de noticiar determinados assuntos. O número é menor do que as 19 situações de censura apontadas no balanço de 2008 a 2010. A diferença, porém, é que os 12 casos divulgados ontem foram registrados ao longo de um ano, enquanto os 19 ocorreram no dobro do tempo, em dois anos.

A ANJ só contabiliza como assassinatos os casos em que a investigação policial ou do Ministério Público encontrou fortes indícios de conotação com o exercício da profissão. Os cinco mortos foram: Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, de 48 anos, que trabalhava para a rádio Caicó e era repórter freelancer do jornal "Tribuna do Norte", em Caicó (RN); José Rubem Pontes de Souza, diretor-presidente do "Entre-Rios Jornal", de Três Rios (RJ); Luciano Pedrosa, radialista da Rádio Metropolitana FM e apresentador do programa Ação e Cidadania, na TV Vitória, em Vitória de Santo Antão (PE); Valério Nascimento, dono do jornal "Panorama Geral" e presidente da associação de moradores em Rio Claro (RJ); e o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra do Mel (RN), Edinaldo Filgueira, que havia fundado um jornal no município e mantinha um blog.
agência o globo:Demétrio Weber

Câmara aprova proibição de propaganda do governo em material escolar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nessa terça-feira(23), em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe a propaganda e a divulgação de ações governamentais em material escolar destinado a alunos da rede pública. O projeto também estabelece que as capas e contracapas dos livros e cadernos didáticos devem trazer impressas mensagens educativas. A matéria segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para votação no plenário da Câmara.

Em outra decisão da CCJ, foi aprovada a constitucionalidade do projeto de lei do Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto prevê a liberação, ainda este ano, de R$ 1 bilhão para bolsas de estudo de ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. O projeto está na fila de votações no plenário da Câmara, trancando a pauta porque tramita em regime de urgência.

Da Agência Brasil

Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte alinham ações contra o crime organizado


Autoridades de Segurança Pública do Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (23) na cidade de Mossoró, localizada a 285 quilômetros da capital Natal (RN). A reunião de trabalho discute ações integradas de segurança nas cidades limítrofes entre os quatro Estados. A iniciativa de unir esforços contra o crime organizado partiu do secretário de Segurança pública e Defesa Social do Ceará, Francisco Bezerra.


A reunião acontece no 2º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. Estão presentes delegados de Polícia Civil, comandantes e subcomandantes das PMs, entre outras autoridades policiais dos estados dos cinco estados. Os secretários de segurança, que estiveram sempre acompanhados dos comandantes das polícias Civil e Militar, também definiram um canal direto para comunicação de ocorrências nas áreas limítrofes.“A meta é estabelecer um canal de mão dupla, através do qual poderemos informar ou ser informados de ocorrências nas áreas próximas às divisas para que o estado vizinho adote providências como fechar as divisas. As reuniões com os titulares de segurança dos estados fronteiriços são parte da estratégia da SSPDS-CE de fortalecer as ações de segurança no interior do Estado.Durante a reunião com os secretários de segurança, ficou estabelecido que os agentes dos sistemas de segurança que atuam nas divisas se reuniriam pra detalhar as ações. A primeira reunião nesse sentido foi realizada no dia 9 deste mês, na cidade de Sousa, sertão da Paraíba.

Acerte no formato da sobrancelha


A sobrancelha é certamente uma das partes mais marcantes do rosto de uma pessoa. Que mulher nunca se sentiu diferente após modelá-las e encontrar o formato ideal? Mas aí é que mora o perigo: descobrir qual é esse formato não é tarefa das mais fáceis.
Segundo o maquiador e expert em sobrancelhas Rosman Braz, cada um nasce com um formato natural de sobrancelha, que pode – e deve! – ser levado em conta na hora da depilação. “A maioria é reta e levemente arqueada”, explica o especialista. “Não podemos desenhar um novo formato de sobrancelha, se cada pessoa já nasce com um definido. O que podemos fazer é sempre tirar o excesso, obedecendo a naturalidade do formato”.
Para descobrir seu formato ideal, há algumas dicas; quem tem olhos juntos, por exemplo, deve limpar bem o meio das sobrancelhas, no canto interno, para abri-los, enquanto quem os tem separados deve fazer o contrário, tirando o mínimo possível. Mas o ideal é definir isso com a ajuda de um profissional que esteja acostumado a esse tipo de trabalho – ele fará a primeira modelagem, que depois pode ser mantida em casa, com a pinça.
Rosman dá a dica, também, de nunca tirar a sobrancelha com cera. “Além de deixar o pelo mais fino, ela pode fazer com que a pele da pálpebra fique caída”, acredita, e completa a indicação: “Tire o mínimo possível de pelos, sempre deixando-os longos”. Quem tem a sobrancelha falhada precisa prestar o dobro de atenção, já que é preciso retirar menos pelos.
Se for tirar sozinha, preste atenção para acertar o formato e saber onde retirar: “O começo da sobrancelha vai do canto externo do nariz até o canto interno”, diz Rosman. Já para medir o fim, trace uma diagonal começando no nariz e passando pelo meio do olho.
Por fim, vale atentar para os erros mais comuns na hora de fazer a sobrancelha: tirar todos os dias um pelo que às vezes ainda nem nasceu – o que o especialista chama de “toc da sobrancelha” – e tirar o último fio – “que é o fio que alonga” –, achando que ele está em excesso.
Cinco dicas para acertar no formato da sobrancelha
- Leve em conta o formato natural de sua sobrancelha; tentar sair muito dele fará tudo ficar mais artificial.
- Pense também em como a sobrancelha “conversa” com seu rosto; analise se seus olhos são juntos ou separados, se sua testa é mais larga etc.
- Trace linhas imaginárias do nariz ao canto interno da sobrancelha e, em diagonal, até o canto externo, para saber o quanto arqueá-la.
- Não tire a sobrancelha com cera: além de ela permitir pouca precisão, os pelos ficam finos com o tempo.
- Quando estiver tirando os pelos em excesso, deixe sempre o último, mais longo, que será responsável pelo comprimento de sua sobrancelha.
Laura Folgueira, especial para o Yahoo! Brasil

Protestos contra torcedores ‘traíras’ se espalham pelo Brasil

No último dia 14, no empate entre Figueirense e Flamengo por 2 a 2, uma faixa se destacou nas arquibancadas do estádio Orlando Scarpelli. Em letras maiúsculas e bastante visíveis, os dizeres "Vergonha de SC" apontavam para os torcedores rubro-negros. Trata-se de uma medida que vem sendo há algum tempo espalhada nos estádios pelo Brasil, em repulsa a indivíduos que torcem por equipes de outros estados.
Dono de um grande percentual de torcedores na região Nordeste, o Mengão é alvo constante da 'campanha'. Em sites de relacionamento, como o Orkut, os debates ultrapassam o limite do futebol e partem para questões antropológicas, muitas vezes recheadas de insultos, como num duelo entre bairristas e libertários. Responsável pela faixa da torcida do Figueira, Israel Silvy, presidente da Resistência Alvinegra, organizada do clube, não admite a escolha dos chamados "traidores".
"Não dá para entender como pessoas que nasceram aqui, que moram aqui, torçam para Flamengo ou Corinthians. Vamos seguir levando as faixas. Temos liberdade de expressão", explicou, em entrevista ao Diário Lance!. Na partida contra o Fla, seguranças retiraram a faixa, gerando confusão.
Muitos moradores do Nordeste torcem para duas equipes, uma de seu estado de origem e outra, na maioria das vezes, da região sudeste: são os chamados "mistos". O mesmo ocorre no interior de São Paulo, ao que os mais "fundamentalistas" respondem com campanhas para que se torça única e exclusivamente para a equipe da cidade. Grande exemplo disso é o XV de Piracicaba. Recém-promovido de volta à elite paulista, o clube conta com considerável número de "torcedores únicos" (boa parte deles adolescentes, inclusive) e dá show nas médias de público.
Outro exemplo clássico é a torcida do Corinthians no estado do Paraná que, segundo estudo desenvolvido pelo instituto Paraná Pesquisa em 2008, é a maior do estado, com 12,5% da preferência. O Atlético-PR tem 9,6%, seguido pelo Palmeiras, com 7,6% e só então pelo Coritiba, com 7,5%.
Por Rodrigo Faber

Deixe a vida mais leve com sucos energéticos

Para encarar uma rotina corrida, nada melhor do que um suco energético.

Não se engane: não é só de manhã que precisamos repor as vitaminas. Ao longo do dia, estas bebidas também caem bem para manter o pique lá em cima.
1 – Para acordar: No liquidificador, bata 1 xícara de leite de soja ou de arroz, 1 banana, 4 damascos secos, 1 colher de chá de mel e 1 pitada de noz-moscada. Esta mistura é cheia de vitaminas do complexo B.
2 – Adeus ao cansaço: Prepare um suco de laranja ou grapefruit com beterraba, maçã, cenoura e uma fatia de gengibre para obter uma bebida rica em fitoquímicos.
3 – Frutas vermelhas : Bata morangos e blueberries, adicione suco de laranja e alguma gotas de limão – e delicie-se com uma boa dose de vitamina C!
(Fonte: Salve o Meio Ambiente – Reader’s Digest)

Armas arrecadadas em campanha no RN serão queimadas pelo Exército

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23), no Gabinete de Gestão Integrada Estadual, em Natal, ficou definido pela Comissão Gestora da Campanha do Desarmamento no Estado do Rio Grande do Norte que todo o armamento e munição arrecadado a partir do dia 1º de setembro, data de lançamento da ação no estado, serão encaminhados para destruição e queima no Exército Brasileiro.

De acordo com o Tenente Amauri Melo de Jesus, Chefe da Secção de Fiscalização de Produtos Controlados da 7º Brigada de Infantaria Motorizada, o material arrecadado será pré-destruído em Natal e transportado para o 7º Depósito de Suprimento, em Recife, onde será levado para queima em um alto forno.

Segundo a Coordenadora da Campanha no RN, a delegada Andreia Matos Teixeira, dezenas de postos de arrecadação de armas e munições estão sendo cadastrados pela comissão, na capital e no interior, para facilitar o acesso do cidadão que desejar aderir à campanha. "Além dos quartéis da Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, estamos cadastrando, também, dezenas de Centrais do Cidadão no estado que servirão como postos de arrecadação", disse Andreia Matos Teixeira.

O objetivo da campanha é tirar armas de circulação e reduzir a taxa de homicídios no país. Estudos, como o Mapa da Violência, divulgado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Justiça (MJ), apontam redução da violência e queda nos índices de homicídio no período das campanhas.

Coletiva de Imprensa
A divulgação oficial dos postos de arrecadação no RN, os procedimentos para realizar a entrega das armas, indenizações para quem aderir à campanha, entre outros assuntos, serão apresentados durante uma coletiva de imprensa, que ocorrerá no dia 29 de agosto, às 10h, no Auditório da Governadoria, em Natal. Na coletiva, estarão representantes do Ministério da Justiça (MJ), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), da Polícia Federal (DPF/SR/RN) e da sociedade civil organizada, através da Rede Desarma Brasil.

Fórum Estadual do Desarmamento abrirá Campanha do desarmamento em Mossoró
Em Mossoró, o lançamento da campanha, no dia 1º de setembro, ocorrerá no Hotel Vila Oeste, às 20h, com a presença de dezenas de autoridades civis e militares, entre eles, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da governadora Rosalba Ciarlini. No município, a abertura da ação se dará paralelamente à realização do Fórum Estadual do Desarmamento, programado para ocorrer nos dias 1º e 2 de setembro, que traz como tema "A paz começa com você".

Entre os assuntos debatidos no Fórum estarão: comércio ilegal de armas de fogo; campanha voluntária de entrega de armas e munições; segurança participativa, comunidade, direitos humanos e o estatuto do desarmamento; segurança e políticas públicas; homicídios e drogas e o retrato da violência por armas de fogo na saúde pública.
Diario de Natal

Corregedor eleitoral estuda proposta de criação de benefícios para mesários

O Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho, ao participar do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, levará para reunião uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional em forma de projeto de Lei, para criação de alguns benefícios para mesários.

De acordo com a proposta, os mesários receberiam uma contraprestação pecuniária pelos serviços prestados durante a eleição no valor equivalente a uma hora de trabalho de um auxiliar judiciário da Justiça Eleitoral. Além dessa contraprestação, poderá, ainda, optar por um dos seguintes benefícios: um dia de folga por dia trabalhado; isenção na taxa de concurso público; critério de desempate em concurso público e atividade extracurricular para estudantes universitários.

A proposição, de autoria do desembargador Saraiva, será apresentada pelo palestrante Sivanildo Dantas, servidor da Assessoria Jurídica e Correicional/CRE.

O XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil ocorrerá em São Luiz/MA, nos dias 25, 26 e 27 deste mês.
DIARIODENATAL

Falso pastor é preso na Câmara ao oferecer propina a deputados

DO CORREIOWEB
A Polícia Legislativa da Câmara prendeu ontem em flagrante um falso pastor acusado de oferecer dinheiro a deputados em troca de apoio para convencer lideranças evangélicas a se filiarem a um suposto Conselho Federal de Teólogos — que não existe. Walter da Silva Filho, do Rio de Janeiro, foi indiciado por corrupção ativa e uso de documentos falsos. No início da noite, foi encaminhado ao Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal.

A denúncia partiu dos deputados da bancada evangélica Paulo Freire (PR-SP), filho do pastor José Wellington — presidente da Assembleia de Deus, e Fernando Francischini (PSDB-PR), delegado licenciado da Polícia Federal. O falso pastor procurou Paulo Freire no início de julho e ofereceu R$ 50 mil a cada R$ 200 mil que fossem arrecadados de novos filiados cooptados pelo parlamentar. Walter da Silva explicou que o dinheiro viria de contribuições no valor de um salário mínimo anual pagas por cada pastor filiado e entregou documentos falsificados que comprovariam a existência do conselho.

Desconfiado, Freire mostrou os papéis a Francischini, que decidiu encaminhá-los à Corregedoria-Geral da Polícia Federal para análise. Os traços grosseiros na assinatura do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, chamaram a atenção do deputado. Em 25 de julho, a resposta da PF apontou “fortes indícios de fraude e falsidades nos documentos que criam o Conselho Federal de Teologia”. Além disso, o despacho acusou a possibilidade de crime financeiro, já que o conselho oferece empréstimos em seu site, sem autorização do Banco Central. O uso indevido do símbolo nacional e de nomes de órgãos federais foram indicados como “lesão direta e específica a interesse da União” no relatório da PF.

O flagrante foi combinado entre Francischini e a Polícia Legislativa da Câmara, que recomendou a instalação secreta de áudio e vídeo no gabinete de Paulo Freire. Com a operação armada, os deputados convidaram Walter da Silva para conversar sobre o suposto conselho. “Quando ele repetiu a proposta de que poderia ganhar um salário mínimo de cada pastor e que 25% voltariam para nós, dei voz de prisão”, relata Francischini.

Na internet, o falso pastor mantinha uma página para orientar os fiéis que quisessem se tornar teólogos federados. O valor de filiação era de R$ 450, que podia ser divido em até 10 vezes. Entre os benefícios oferecidos pelo conselho inexistente estão assistência médica, mecânica, elétrica e até auxílio-funeral.

Filiações
O portal estimula os representantes do suposto conselho a buscarem novos filiados pelo país. Por cada indicação, seria possível ganhar R$ 83, não havendo limite pela recompensa por novos fiéis. Os filiados teriam direito a um diploma da entidade.

A PF instaurou inquérito para apurar as diferentes origens da empresa e quantas vítimas foram enganadas por Walter da Silva.

A PF detectou que o suposto conselho tem sede no Rio de Janeiro, o site é sediado em São Paulo e a empresa responsável pela manutenção do portal é de Uberaba.

Clima quente no Legislativo
A baixa umidade do ar nesta época do ano favorece o surgimento de incêndios no cerrado, mas, no coração do Distrito Federal, o clima também anda pegando fogo. Ontem, por exemplo, além do ministro Turismo, Pedro Novais, outros cinco titulares de pastas que têm passado por turbulências internas deram explicações no Congresso. Paulo Bernardo, por exemplo, das Comunicações, comentou o uso dos aviões de uma empreiteira por ele e por sua mulher, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Os outros quatro integrantes do governo estiveram no Senado, mas foram tratar de assuntos técnicos, como Guido Mantega, da Fazenda; Edison Lobão, de Minas e Energia; José Eduardo Cardozo, da Justiça; e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário.

Suspeitas de fraude no Ministério do Turismo chega a projetos da Copa

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), prorrogou convênio alvo de fraude e de desvio de dinheiro público, apesar das apurações do Ministério Público Federal. A pasta repassou R$ 1,1 milhão para a Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais (Abetar) para capacitação profissional visando à Copa do Mundo. O inquérito materializa a preocupação do governo com a corrupção envolvendo projetos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O dinheiro fazia parte do programa Bem Qualificar Copa.

A decisão do ministro, que assinou a prorrogação do convênio, foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2011, quase um ano depois de extensão assinada pelo então secretário-executivo Mário Moyses. A pasta já havia desembolsado no ano anterior todo o valor previsto no contrato. Antes mesmo do fim do convênio, em 7 de julho, a Abetar pediu ao ministério um novo prazo para concluir os cursos e o aditivo de R$ 553,8 mil. Com base em nota técnica da ex-coordenadora de Qualificação Freda Dias, o pedido foi aceito e a prorrogação de ofício validada até 2013 pelo ex-secretário-executivo Frederico da Costa.

A Abetar, que já recebeu R$ 4,5 milhões do governo federal em outros contratos, deveria oferecer cursos de qualificação a distância para funcionários de empresas aéreas e dos aeroportos regionais. As investigações da Procuradoria da República em São Paulo e da Polícia Federal revelam indícios de má aplicação dos recursos, superfaturamento, favorecimento de diretores da entidade e uso de empresas fantasmas. A análise do material didático mostra ainda a utilização de trechos copiados da internet e de cursos de capacitação de grandes empresas brasileiras. O conteúdo dos cursos incluía aulas de ética, cidadania e comportamento.

A investigação foi aberta no ano passado pela Procuradoria da República em São José dos Campos (SP). Segundo o MPF, a diretoria da Abetar contratava – sem licitação – empresas ligadas ao presidente da entidade, Apóstole Lazaro Chryssafidis, o Lack, para executar serviços previstos no convênio. Uma delas, a CH2 Comunicação, está registrada no apartamento de Lack e em nome do sobrinho dele. Em depoimento, Andreas Lazaro confirmou que a empresa, fundada em 2006, tinha sido criada exclusivamente para atender demandas do tio.

A segunda empresa – Tovi Treinamemento – é fantasma, de acordo com o MPF. Não tem sede nem funcionários. Ela estava em nome de uma antiga assistente administrativa da Abetar responsável pela produção do conteúdo dos cursos. A outra sócia é a filha de Helen Maria de Lima e Silva, contadora e amiga de Lack, que aparece em diversos contratos da entidade com o Ministério do Turismo.

A terceira empresa contratada pela associação é o Instituto Nova Cidadania, que deveria funcionar em uma sala ao lado da Abetar, mas nunca abriu as portas. A diretora da entidade é a própria Hele. A presidente é outra funcionária da Abetar. A quarta empresa investigada é a ARC Consultoria Empresarial, da ex-diretora do ministério Anya Ribeiro de Carvalho, funcionária comissionada.

Em nota, a Abetar negou qualquer irregularidade na destinação do dinheiro público e afirmou que “as contratações foram estabelecidas diante de rigorosos critérios de seleção e procuraram os melhores profissionais de mercado para o desenvolvimento das atividades.” A entidade afirma que as prestações de contas foram aprovadas pelos órgãos competentes . O Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais prorrogou o convênio em decorrência de atrasos no repasses dos recursos. A pasta informou ainda que encaminhou processo do convênio com a Abetar para a Controladoria Geral da União (CGU) em 12 de agosto, três dias depois da Operação Voucher.

Só na reforma

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou nessa terça-feira aos líderes aliados que a presidente Dilma Rousseff não quer trocar mais nenhum ministro até a reforma ministerial que deve acontecer para as eleições municipais do ano que vem. A ideia é que mesmo alguns ministros que não pretendem concorrer nas eleições sejam substituídos. Nessa terça-feira à noite, para tentar uma reaproximação de parte da bancada do partido com o Palácio do Planalto, deputados peemedebistas organizaram um jantar com a presença da presidente, do vice, Michel Temer, além de ministros das principais pastas. Todos os titulares da Esplanada filiados ao PMDB foram convidados, incluindo Pedro Novais, do Turismo. “O jantar é uma confraternização. Uma retribuição pelo reencontro de segunda-feira com a base, o que demonstra boa vontade dela com os partidos aliados”, explicou Henrique Eduardo Alves (RN), líder peemedebista na Câmara, na entrada do evento. Cerca de 90 pessoas eram esperadas para o jantar.
DO ESTADO DE MINAS

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Uma trova:

Sempre sozinha, aos farrapos,
mas de rosário na mão.
A fé, tecida entre os trapos,
remendava a solidão!
Francisco Garcia(Prof. Garcia)

Cuide do corpo com carinho

Seu corpo revela muito sobre você – como você pensa e sente, a quantidade de exercícios que faz (ou não) e o quanto se cuida. Tratar das mãos e dos pés, bem como preparar talcos e óleos de massagem perfumados, não são simples extravagâncias, mas atitudes importantes para sua auto-estima e bem-estar. Que tal integrar esses cuidados à sua rotina?
1 - Trate a pele áspera espalhando creme de leite azedo na parte posterior dos braços e pernas. Deixe por 10 minutos e depois enxágüe o local. O ácido láctico esfolia a pele por meio de uma ação química natural.
2 - Para as mãos ressecadas e rachadas, experimente misturar 2 batatas cozidas amassadas com 1 colher de sopa de glicerina vegetal e leite suficiente para formar uma pasta. Massageie bem as mãos, deixe agir por cerca de 5 minutos e enxágüe.
3 - Alivie a coceira na pele adicionando 2 colheres de sopa de bicarbonato de sódio à água do banho. Se você tiver alergia a produtos para banho muito perfumados, esta é a alternativa ideal.
4 - Para amaciar a pele, coloque um punhado de farelo de arroz em um pedaço de meia-calça limpo, amarrado na ponta, e mergulhe-o na banheira para liberar óleos ricos em vitaminas. No Japão, este procedimento é conhecido como banho nuka. Ou espalhe 1⁄2 xícara de leite em pó na água do banho. Outra sugestão é adicionar à água 1⁄2 xícara de farinha de aveia dentro de um saco de musselina.
(Fonte: Dicas Secretas – Reader’s Digest)

Operação policial apreende sete motos roubadas no interior do RN

oliciais da 3ª CIPM de Currais Novos apreenderam nesta segunda-feira (22), durante a Operação Serra de Santana, mais 07 motocicletas roubadas. No município de São Vicente foram apreendidas três motos e no município de Lagoa Nova foram mais 04 apreensões. Até o momento, a operação que já contabiliza oito veículos e 26 motocicletas apreendidas. A maioria foi tomada de assalto em várias regiões do RN e em outros Estados.

Segundo informações do comandante da 3ª CIPM, Major Edilson, a operação seguirá por tempo indeterminado. durante a ação policial desta segunda, a PM apreendeu uma Honda Bis 2007 sem placa; uma Honda Bis 98 sem documentos e sem placa; duas Hondas Fan 125cc 2010, sem placas; uma Honda Fan 125cc 2009 sem placa, uma Honda Bros 2010 de placa-NNK-7462 e uma Honda Fan 125vv de placa- KKS-9097, Caruaru-PE.
Da redação do Diário de Natal com informações da 3ª CIPM de Currais Novos

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Prazo para entrega da Declaração do ITR começa nesta segunda

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa nesta segunda-feira (22) e vai até o dia 30 de setembro. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União na semana passada aprovou o programa de computador a ser utilizado para preenchimento da declaração no exercício de 2011.

Segundo a Receita, entre os que devem declarar estão as pessoas físicas que tenham imóvel rural com área igual ou superior a mil hectares (ha), se localizado em município situado na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.

No caso de imóvel localizado em município do Polígono das Secas ou da Amazônia Oriental, a declaração precisa ser enviada à Receita se a propriedade tiver 500 ha ou mais. No restante do país, a obrigatoriedade vale para imóveis rurais com área igual a 200 ha ou maior.

Todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural.

O programa de computador que gera a declaração do ITR está disponível na página da Receita Federal na internet. O aplicativo pode ser utilizado nos sistemas operacionais mais comuns como o Windows, da Microsoft, e o Linux, distribuído livremente na internet.

A multa para quem declarar fora do prazo é 1% por mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – não podendo o valor ser inferior a R$ 50, no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros.

Da Agência Brasil.

Definida a Programação Social da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2011



Contra ladrões, médica põe seringas que teriam sangue com HIV em muro

O protesto de uma médica no condomínio RK, em Sobradinho, a 22 quilômetros de Brasília, chocou os vizinhos.
Ela fixou seringas na grade de casa e escreveu em um cartaz “Muro com sangue HIV positivo – não pule”.
A autora da mensagem é médica e não quis ser identificada. Ela disse que tomou a atitude porque está cansada de ser roubada.
“A primeira vez foi um cortador de grama, secador de cabelos e máquina fotográfica. A última foi a televisão, uma tela plana”, contou a mulher. Ela admitiu que pegou o material onde trabalha. “Eu sou médica e consegui isso no hospital.
Estão contaminadas”, afirmou.
A síndica do condomínio, Vera Barbieri, diz que as seringas foram coladas no portão há dois dias. Neste sábado (20), a moradora foi oficialmente notificada. Ela tem cinco dias para retirar todo material, senão, será multada. A polícia e a Vigilância Sanitária foram procuradas, mas teriam informado que não poderiam fazer nada.

Cartaz colado em grade de casa em Sobradinho
avisa sobre seringas que teriam sangue com
HIV (Foto: Reprodução/TV Globo)
“A polícia explicou que, como se trata de um condomínio e que ela estava fazendo no muro dela, haveria dificuldade, porque não há caracterização de um crime. A Vigilância Sanitária disse que o condomínio deveria ser notificado”, falou Vera Barbieri.
O Conselho Regional de Medicina diz que ainda não recebeu denúncia do caso, mas condenou a atitude da médica.
“Qualquer atitude que uma pessoa ou médico tome para tentar ferir um paciente, ou tentar agredir um paciente, deve ser condenada”, afirmou o primeiro-secretário do Conselho Regional de Medicina, Farid Buitrago.
Buitrago disse que há risco de contaminação pelas seringas, mesmo que não seja de HIV. “Há o risco de infecções bacterianas, por exemplo. Por esse motivo, todo material cirúrgico deve descartado em recipientes adequados”, acrescentou o primeiro-secretário do conselho.
A Secretaria de Saúde confirmou que a médica trabalha no Hospital Regional do Paranoá como ortopedista. A direção do hospital disse que não sabe como ela conseguiu retirar uma quantidade tão grande de seringas e que vai investigar o caso.

G1

Caminhos do passado



A cavalgada Juvenal Lamartine surgiu da ideia de se fazer uma homenagem há um dos políticos mais importantes do RN, inspirado no livro “Velhos Costumes do meu Sertão”, o agrônomo Marcos Fernandes Lopes e Pery Lamartine, neto de Juvenal idealizaram a primeira cavalgada em 09 de agosto de 2005, hoje a cavalgada chega a sua 7ª edição, hoje já instituída por lei municipal Lei nº 527.
Juvenal Lamartine, durante sua atividade politica, que começou em 1900 e terminou em 1930, ele morou em Serra Negra e em Acari. Naquela época não havia rodovias, nem veículos. A única forma de manter contato com as bases politicas era usando o burro-mulo, conta Pery Lamartine.

Perfil
Juvenal Lamartine de Faria nasceu em 09 de agosto de 1874, em Serra Negra do Norte. Estudou em natal e João Pessoa. Depois cursou Direito em Recife. No campo politico, uma das maiores vitórias de Lamartine foi à consagração do voto feminino em 1927, direito que o código Eleitoral Brasileiro só reconheceria em 1932. Com a revolução de 1930, quando governador, foi deposto e deportado para a França, regressando com a anistia. Mas não voltou a república. No fim da vida, quase cego, ditou uma série de crônicas de interesse etnográfico, depois reunidas no livro “Velhos Costumes do meu Sertão”.
Por:JOAMMA DINIZ

SIMPLES

A calma da voz
A ternura da mão
É assim os dias passam
Às vezes há turbulência e vendaval pelo caminho
A melodia da vida
Não aceita desafinar
E assim cantar torna-se a alternativa
Ver o sol nascer
E seguir no ritmo da vida
Dou-te meu coração
E recomeço a cada dia
Fazer diferente o mesmo caminho
E dançar
Alegrar-se sem razão
Lembra-se de outrora quando a brisa tocava suave meu rosto
Beber a água da fonte
Tudo bem simples
Essa sou eu
Traduzida nos versos de um poema
Ou na música que soa
Ou ainda na lua cheia do sertão.
Por: JOAMMA DINIZ

RESPOSTA

O início dessa caminhada;
O inicio tecido no fio da vida
Dura como uma longa jornada!
Os fios que se entrelaçam;
Os fios que se devem cortar
São fios de histórias ainda por começar.
Mas, há um fio que não se pode separar
Que é aquele fio que nos liga,
O fio feito de uma poesia,
O fio de nossa parceria!

Joamma Diniz/Gilberto Costa

sábado, 20 de agosto de 2011

Com hemorragia digestiva, Sócrates segue internado em hospital em SP

O ex-jogador e hoje comentarista Sócrates está internado desde quinta-feira na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, no bairro do Morumbi, em São Paulo. O "Doutor" apresentou uma hemorragia digestiva alta causada por uma hipertensão portal. Ele está sedado e sem febre. Ainda não há, no entanto, qualquer tipo de previsão de saída da UTI e de alta do hospital.

Confira o boletim médico emitido pelo hospital às 21h30m.


BOLETIM MÉDICO
(São Paulo, 19 de agosto, 21h30)

O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o paciente Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira apresentou quadro de hemorragia digestiva alta devido à hipertensão portal e está sob cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde hoje.

O Hospital Israelita Albert Einstein fornecerá boletim assim que houver nova informação.

Médicos Responsáveis

Dr. Pedro Custódio de Mello Borges

Dr. Fernando Luis Pandullo

Diretor Superintendente do Hospital

Dr. Miguel Cendoroglo Neto

A hipertensão portal é hipertensão na veia porta hepática - que leva sangue do intestino para ser filtrado no fígado. O aumento de pressão na veia porta é na maior parte das vezes decorrente de doenças hepáticas, em especial da cirrose, mas pode também ter outras causas, como, por exemplo, a esquistossomose.

Paraense de Belém, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira conta hoje com 57 anos (19/02/1954) e começou a carreira no Botafogo de Ribeirão Preto, integrando o quadro principal da Pantera em 1974. Após grande destaque no Paulista de 1977, quando a equipe do interior sagrou-se campeã do primeiro turno do Estadual, o então atacante ganhou projeção nacional e, depois do Brasileiro daquele ano, foi contratado pelo Corinthians, onde se tornou referência e ídolo da Fiel.

Atuou no Timão até 1983, sendo personagem principal da chamada Democracia Corinthiana, que dava liberdade aos atletas em troca de desempenho nos gramados. A política deu resultado, culminados com o bicampeonato paulista de 1982/83 (já conquistara o Estadual em 1979).

Deixou o Corinthians em 1984, quando se transferiu para o Fiorentina, da Itália. Entre 1985 e 1987 defendeu o Flamengo, encerrando profissionalmente sua carreira após uma rápida passagem pelo Santos em 1989. Pela Seleção Brasileira, atuou nas Copas de 1982 e 1986. É irmão do também ex-jogador Raí (astro do São Paulo do fim dos anos 1980 ao início dos 90 campeão mundial com a Seleção em 1994).

Por GLOBOESPORTE.COM São Paulo

Igreja e ciência sem conflitos

É possível admitir a existência de vida em outros planetas, ou vida extraterrestre. A teoria do Big Bang para explicar a origem da terra é a que melhor explica esse fenômeno. Do ponto de vista da ciência, o evolucionismo está largamente comprovado. Não se apresse em julgar que essas afirmações são oriundas de algum cientista ateu, materialista, desejando confrontar com os ensinamentos religiosos. Nada disso. São colocações feitas por um padre da Igreja Católica, também cientista, diretor do Observatório do Vaticano. José Fuenes, argentino, logo depois que obteve o diploma de astrônomo da Universidade de Córdoba, sentiu o chamado de Deus e ingressou na ordem dos jesuítas, recebendo diploma em filosofia e seguindo para Roma, onde foi ordenado. Homem de fé e de ciência, foi indicado pelo papa Bento XVI para o Observatório do Vaticano, aceitando teorias que antes o levariam a excomunhão.
O primeiro ponto a observar é que o sacerdote não aceita a existência de conflitos entre a doutrina da Igreja e a ciência. Tudo tem sua explicação e, de forma natural, responde sobre questionamentos que sempre colocaram os dois em campos distintos. Afinal de contas, como aceitar que o mundo foi criado em seis dias, com Deus descansando no sétimo? Deus, sendo Deus, não precisaria descansar. Tudo não passa de uma simbologia e de palavras dentro de outro contexto. A Bíblia não é um livro de ciências e foi escrita a dois mil ou três mil anos atrás, diz padre Funes. Nessa época, não havia o conhecimento científico de hoje. Seus autores foram inspirados para transmissão de mensagem divina e não científica. Esse padre cientista está no Brasil participando do workshop The Evolving Universe. A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro é quem promove o debate desses temas tão excitantes. Isso é muito bom.
Na Igreja atual, a explicação da origem da humanidade se confunde com o livro do Gênesis. Nele, Deus não diz como o universo foi criado. Esse não é o objetivo da Bíblia. A mensagem transmitida é de cunho religioso e não uma mensagem científica. Para o homem de fé, acredito isso não é tão importante. O fenômeno da criação não cabe no pensamento. O mistério da vida pode ser até mais importante, o existir e o desaparecer. Para se entender o que é a vida, teríamos que criar uma realidade sobre de onde viemos, onde estamos e para onde iremos. A importância do início pode ser importante para o momento atual, mas sem significado para um futuro desconhecido. Se Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, qual o motivo do desencaminhamento da humanidade, a ponto de precisar que o Pai envie um filho para ser sacrificado para salvar a humanidade? Cada qual que faça sua reflexão.
Voltando ao padre Funes, ele ensina não ser possível uma prova da existência de Deus do ponto de vista da ciência. E acredita que as explicações científicas são racionais e compatíveis com o Deus criador. O universo tem centenas de bilhões de galáxias, cada uma delas formada por centenas de bilhões de estrelas, que por sua vez têm centenas de bilhões de planetas orbitando entre elas. Até o momento, não há provas da existência de vida fora da terra, mas a Igreja estimula as pesquisas nessa procura. Quando se diz que fomos criados à imagem de Deus não se deve procurar a semelhança física, mas a analogia espiritual. Outros seres podem ter sido criados com diferentes aparências, mas conservando a natureza espiritual de Deus. Quando ainda criança, padre Huberto me viu lendo a Bíblia, disse que eu não estava preparado para essa leitura. Hoje, entendo suas palavras. A Bíblia não pode ser lida de forma literal.
Jornal o Mossoroense

420 mil servidores ativos e inativos terão aumento de até 31% em 2012

Do Correio Braziliense

Depois de quatro meses de negociação, o governo finalmente propôs reajustes que vão de 2,3% a 31% para os 420 mil servidores ativos e inativos das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previdência, Saúde e Trabalho e correlatas, a serem pagos somente em julho do ano que vem. O maior percentual é para os de nível superior — cerca de 84 mil. A grande parcela deles terá aumento entre 21,4% e 31%, elevando o salário final para R$ 7 mil. Os demais, de nível intermediário e auxiliar, receberão valores fixos de R$ 211 e R$ 105, respectivamente, o que representa acréscimo de 2,3% a 7,3%.

Na proposta de projeto de lei apresentada à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) na tarde de ontem, o governo promete nivelar, de forma gradual, a remuneração das carreiras de nível superior com a dos servidores contemplados pela Lei n.º 12.277/10 — engenheiros, arquitetos, geólogos, estatísticos e economistas, cujo salário final está em R$ 10.209,50. Mas não estabelece prazo para chegar a esse valor.

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou ao Correio que esse é o reajuste máximo que será concedido em 2012. Segundo ele, qualquer ganho adicional só sairá a partir de 2013 e dependerá de novas negociações. “Essa proposta (para 2012) está fechada. É o que pode ser dado no ano que vem”, afirmou.

Ferreira não informou o impacto orçamentário dos aumentos em 2012. “Não podemos divulgar ainda o custo da primeira etapa, porque pode ser alterado dependendo de quais carreiras farão o acordo. Vai depender do processo de negociação”, explicou. Na proposta apresentada, o governo eleva o salário final das carreiras de nível superior para R$ 7 mil.

Hoje, o valor máximo da maioria deles está entre R$ 5.649,04 e R$ 5.763,99 — os servidores do PGPE e da Previdência, Saúde e Trabalho. Mas há os que ganham R$ 5.344,94 — os especialistas da área de saúde do Hospital das Forças Armadas (HFA) que só têm a graduação. Para eles, a elevação do salário final para R$ 7 mil significará acréscimo de 31%, que será estendido para os demais padrões da carreira, conforme garantiu o secretário de Recursos Humanos.

O que foi colocado na mesa?
Depois de muitas conversas, o Ministério do Planejamento apresenta as suas propostas. A promessa é de nivelar a remuneração dessas categorias com a estrutura prevista na Lei nº 12.277, que beneficiou economistas, biólogos, estatísticos, engenheiros e arquitetos, mas sem data definida.

Aumentos
» Em julho de 2012, será concedido o seguinte reajuste por meio de acréscimo na gratificação por desempenho:
Nível superior — salário final de nível superior subirá para R$ 7 mil, aplicando aos demais padrões da tabela remuneratória o mesmo reajuste, entre 7% e 31%, dependendo da carreira; Nível intermediário — todos receberão o valor fixo de R$ 211 (reajuste entre 3,3% e 7,3%, dependendo da carreira); Nível auxiliar — todos receberão valor fixo de R$ 105 ((reajuste entre 2,3% e 5%)

Carreiras beneficiadas
» PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo)
» Previdência, Saúde e Trabalho
» Seguridade Social e do Trabalho
» Previdenciária
» Quadro de pessoal da AGU
» Plano Especial de Cargos da Cultura
» Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ)
» Plano de carreiras e cargos do HFA (carreira de especialista em atividades – hospitalares e cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do HFA)
» Quadro de pessoal da Imprensa Nacional
» Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário – analista
» Agentes de combate a endemias
» Plano de classificação de cargos

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

7ª Cavalgada Juvenal Lamartine

Juvenal Lamartine de Faria nasceu em Serra Negra do Norte, no dia 9 de agosto de 1874 e morreu em Natal no dia 18 de junho de 1956. Ele foi advogado, jornalista, magistrado e político brasileiro. Foi governador do Rio Grande do Norte por dois anos e nove meses, sendo destituído do cargo após a vitória da revolução comandada por Getúlio Vargas, que depôs todos os governadores eleitos na época, inclusive os revolucionários. Exilou-se na Europa, retornando ao estado já no governo de Rafael Fernandes. Foi também senador de 1927 a 1928 e deputado federal de 1906 a 1926.
Lembrando as viagens feitas por Juvenal pelos sertões do Rio Grande do Norte, a cavalgada Juvenal Lamartine teve seu início e nesse fim de semana chega a sua 7ª edição.

POR UM FIO

O destino pode não ter fios,
Mas tece a vida da gente.
Às vezes artesanalmente
Outras em gestos de sentimentos.
Os humanos, meio que inocentes,
Fazem-se artesãos no cio
E se tecem numa linha pálida;
E ensaiam uma balada
Improvisados em desafios,
Enrolados em finos fios!

Gilberto Costa

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Juíza determina bloqueio de mais de R$ 13 milhões do Tesouro Estadual

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim, determinou o bloqueio de R$ 13.892.895,34 da conta única do Tesouro Estadual, a fim de que seja garantida a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao “Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) dessa terça-feira (16).
A magistrada julgou pedido de cumprimento de sentença de autoria do Ministério Público. A decisão de primeira instância se deu após determinação do desembargador Vivaldo Pinheiro, que em agravo de instrumento n.º 2010.010360-9, ordenara o referido bloqueio.

TV paga vai ficar mais barata e melhor

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou que a aprovação no Senado do projeto de lei (PLC) 116 foi uma boa notícia não só para o governo - que apoiava abertamente a proposta - como para a indústria do entretenimento, uma vez que muitas novas empresas devem passar a atuar no mercado de TV a cabo. "Vai haver uma expansão dos serviços e isso vai baratear os preços", afirmou o ministro. "Além disso, a banda larga de qualidade vai ser muito beneficiada, porque você tem que colocar fibras ópticas, permitindo velocidades acima de 5 megabits por segundo (Mbps)", completou.

Bernardo destacou que a aprovação da lei que abre o mercado de TV a cabo às operadores de telecomunicações levará à "interiorização efetiva" do serviço no Brasil. "Com certeza irá haver disputa por clientes e isso se reverterá em preço e qualidade", afirmou.

O ministro também citou as cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras, determinadas pela nova lei. "Será um impulso para indústria cultural criativa, e isso significa emprego e renda", completou.

Bernardo comentou ainda a disposição dos partidos de oposição no Senado de entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). "A oposição faz o papel dela e temos que respeitar, mas tecnicamente não vejo nenhum problema na lei", concluiu.

Telebrasil

As novas regras para o mercado de TV a cabo, aprovadas hoje pelo Senado, devem levar à redução dos preços para os assinantes, na avaliação da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). A entidade considera que medidas como a abertura do mercado às teles e o fim da limitação de capital estrangeiro nessas empresas incentivarão a concorrência no setor.

Em nota, a Telebrasil também destaca a possibilidade de ampliação na oferta de serviços convergentes, que reúnem telefonia, internet banda larga e TV por assinatura, estimulando investimentos na área. Segundo estimativa da associação, serão necessários R$ 144 bilhões para massificar o acesso à banda larga no País até 2020, triplicando o número de conexões atuais.

"A retirada de barreiras legais é imprescindível para ampliar a cobertura dos serviços e expandir o número de usuários, restritos hoje a pouco mais de cinco milhões, e ofertado em apenas 242 municípios brasileiros", acrescenta a entidade.

A Telebrasil também destaca que a obrigatoriedade de conteúdos nacionais nas grades de programação das emissoras fomentará a produção audiovisual brasileira, gerando empregos no setor.
Agência o Estado

Justiça condena 4 dos 5 envolvidos no Enem 2009

A Justiça Federal condenou quatro dos cinco envolvidos no furto e vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. Em sentença de 28 páginas, o juiz Márcio Rached Millani, da 10.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, acolheu denúncia do Ministério Público Federal que imputou aos réus os crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional.Acusado três vezes de corrupção passiva, Felipe Pradella recebeu a pena mais elevada: 5 anos e 3 meses de reclusão. O juiz impôs a Pradella sanção de 72 dias de multa - cada dia corresponde a 1/5 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.
O acusado, que também ameaçou a jornalista Renata Cafardo - na ocasião, repórter do jornal O Estado de S. Paulo que participou da cobertura - e exigiu R$ 10 mil “para não lhe fazer mal”, foi absolvido do crime de extorsão.
“A violação de sigilo decorrente da subtração das provas do Enem causou danos à administração”, assinalou o juiz. “Deve-se considerar a magnitude desses prejuízos. Além do enorme dano financeiro suportado pelo erário, cumpre destacar o incalculável sofrimento a que foram submetidos os alunos que iam participar do exame. Os depoimentos demonstram que, desde o início, a intenção (de Pradella) era exclusivamente obter dinheiro com a venda das provas.”
O juiz alertou que “tal prejuízo atingiu o universo de mais de 4 milhões de alunos”. Na época do escândalo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, estimou o gasto com a reimpressão da prova em 30% do valor da licitação (R$ 148 milhões)
Outros dois acusados, Filipe Ribeiro Barbosa e Marcelo Sena Freitas, foram condenados a 4 anos e 6 meses de reclusão. Eles e Pradella deverão cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto, a partir do trânsito em julgado da sentença, e poderão apelar em liberdade. Esses réus foram considerados funcionários públicos por equiparação (artigo 327 do Código Penal).
Gregory Craid pegou 2 anos e 4 meses de reclusão por corrupção passiva. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, prestações de serviço à comunidade. Luciano Rodrigues foi absolvido de todos os crimes.
Penas baixas
O MPF considerou “as penas baixas e desproporcionais à gravidade do crime e vai apelar da decisão”. Acolhendo recurso dos procuradores, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região decidiu que os réus devem responder por crime de peculato, em processo separado.
Três acusados trabalhavam para uma empresa que prestava serviço à Plural Editora e Gráfica, onde as provas foram impressas. Aproveitando-se do fácil acesso aos cadernos, furtaram as provas e tentaram vendê-las a veículos de comunicação. A Plural sempre afirmou que “não teve nenhuma responsabilidade”.
Os crimes de corrupção, violação de sigilo e extorsão ocorreram logo após o furto das provas, quando os acusados ofereceram o material a veículos de comunicação por R$ 500 mil.
Os jornalistas do jornal O Estado de S. Paulo viram a prova e memorizaram questões, enquanto gravavam o encontro, fotografado à distância. Os repórteres disseram que o material era de interesse público, mas que o jornal não paga por informações. O jornal procurou o MEC, que cancelou o Enem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de 24 mil famílias do RN podem ter Bolsa Família cancelado

Até 31 de outubro, 24.076 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Norte deverão procurar os gestores do programa e efetuar a atualização dos dados para evitar o bloqueio do benefício.
No Rio Grande do Norte, o programa atende 340.663 famílias. De janeiro a julho, cerca de 7.870 benefícios foram atualizados. Nesse processo são informadas, por exemplo, mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, os dados do cadastro devem retratar a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140. Caso o cadastro não seja feito o pagamento do benefício será suspenso a partir de Novembro.

Polícia Federal deflagra operação em 18 estados para combater fraudes de R$ 1 bilhão

A Polícia Federal deflagra nesta manhã de quarta-feira (17/8) a Operação Alquimia em 18 estados. O objetivo é apurar fraudes fiscais de 300 empresas nacionais e estrangeiras. A fraude é calculada em aproximadamente R$ 1 bilhão.

Para a ação, foram expedidos 31 mandados de prisão temporária, 129 de busca e apreensão, 63 de condução coercitiva (quando o suspeito presta depoimento e, em seguida, é liberado), 62 de sequestro de bens de pessoas físicas e 195 de sequestro de bens de pessoas jurídicas – incluindo ilhas, já que a maior parte das empresas estrangeiras são nas Ilhas Virgens britânicas.

Os estados em destaque na operação são Bahia, São Paulo e Minas Gerais. Uma coletiva será realizada às 10h30 na sede da PF no estado mineiro.

Do Correio Braziliense

Pai de ator Wagner Moura morre vítima de câncer de próstata


José Moura, pai do ator global Wagner Moura, morreu na noite da última segunda-feira, 15, vítima de complicações de um câncer na próstata. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Wagner estava no Canadá e voltou ao Brasil no último fim de semana depois de saber que o estado de saúde do pai havia piorado.

O corpo foi enterrado nesta terça-feira, em Rodelas, na Bahia. Em virtude do ocorrido, a Secretaria de Cultura de Paulínia cancelou a pré-estreia do filme "O Homem do Futuro", estrelado pelo artista, que aconteceria nesta quarta-feira, dia 17, no Theatro Municipal.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com Eband

Operação no interior do RN localiza motocicleta e carro clonados

O Serviço Reservado da 3ª CIPM localizou no fim da tarde dessa terça-feira (16), na cidade de Lagoa Nova, distante a 198 km de Natal, uma motocicleta Honda Bros 2010 de placa NSR-6429-Uruara/PA que tinha o chassi e o motor adulterados e que estava em posse de um senhor de 63 anos que foi mais uma vítima de quadrilha que atua em cima da Serra de Santana. De acordo com a polícia, o senhor disse que comprou a motocicleta por 6.000 reais, cujo valor de mercado chega a R$ 10.000,00(dez mil reais), através de um homem com identidade preservada devido ao trabalho de investigação.

Segundo a polícia, na noite dessa segunda-feira (15), um veículo Fox de placas MNO-6023-Campina Grande/PB já tinha sido devolvido na Delegacia. O carro estava com toda a documentação em dia, com recibo, inclusive a vítima comprou o veículo e pagaria a última parcela da negociação que fez com um dos acusados que atua em Lagoa Nova, afirmando que iria transferi-lo no final do mês. Ainda segundo a polícia, o serviço de clonagem foi quase perfeito, sendo necessária uma perícia minuciosa para se comprovar a fraude.

A Polícia acredita na participação de funcionários do Detran, principalmente na Paraíba. Existe a suspeita a quadrilha age em vários estados do Nordeste. O serviço reservado continuará com as investigações por tempo indeterminado e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR,com informações da 3ª Companhia de Polícia de Currais Novos

Nascimento anuncia independência do PR da base

Depois de um embate com a bancada de senadores do partido, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou no início da noite de hoje da tribuna a "declaração de independência" do partido da base de sustentação do governo no Congresso. O ex-ministro dos Transportes, defenestrado do cargo após denúncias de corrupção na pasta, explicou que o partido atuará de forma independente, mas com responsabilidade e entregará todos os cargos no governo. Menos o cargo de ministro dos Transportes, explicando que Paulo Sérgio Passos é da cota da presidente Dilma Rousseff.
Agência Estado

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Nível de pobreza é critério para cidades receberem novas escolas técnicas

Da Agência Brasil
Os 120 municípios que vão receber as novas escolas técnicas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram selecionados a partir de diversos critérios, entre eles, o percentual da população em extrema pobreza. Foram privilegiadas cidades muito populosas e com baixa renda per capita, além daquelas que apresentaram resultados ruins em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e têm um percentual maior de jovens atrasados na escola. O anúncio das cidades que serão atendidas será feito hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff.

A Bahia é o estado que vai receber o maior número de escolas técnicas: nove, no total, nos municípios de Santo Antonio de Jesus, Lauro de Freitas, Euclides da Cunha, Juazeiro, Brumado, Alagoinhas, Xique Xique, Itaberaba e Serrinha. Em seguida vem o Maranhão (oito escolas), São Paulo (oito escolas), Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (sete escolas). Todas as 26 unidades da federação receberão pelo menos uma nova unidade que será administrada pelos institutos federais locais já existentes.

Além das 120 novas escolas, a presidenta Dilma irá inaugurar 88 unidades que começaram a ser construídas ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão, segundo o Ministério da Educação (MEC), é que todas as escolas estejam funcionando até o fim de 2014. O esforço faz parte do plano do governo federal de ampliar a oferta de educação profissional. Além do aumento das vagas nos institutos federais, o Pronatec prevê a distribuição de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino.

Google vai comprar Motorola Mobility por US$ 12,5 bilhões

O Google anunciou nesta segunda-feira (15) que vai comprar a Motorola Mobility por cerca de US$ 12,5 bilhões. O presidente do Google, Larry Page, anunciou os planos da aquisição no blog oficial da empresa. A Motorola Mobility, parceira do sistema operacional Android, é responsável pela fabricação de tablets e smartphones, como o Xoom e o Atrix.

Segundo o jornal “Wall Street Journal”, o Google planeja comprar a Motorola Mobility por US$ 40 por ação em dinheiro – ou cerca de US$ 12,5 bilhões. A oferta representa um ágio de 63% sobre o valor de fechamento da ação da Motorola na bolsa de valores de Nova York, na sexta-feira (12).

As empresas esperam que a aquisição seja concluída até o início de 2012. A compra acontece quase oito meses depois de a Motorola anunciar sua divisão em Motorola Solutions, centrada nos serviços para empresas, e Mobility, focada no consumidor final. Em 2008, a Motorola decidiu usar apenas o Android em seus smartphones.
saiba mais
Tablet Xoom, da Motorola, chega
ao Brasil em abril por R$ 1,9 mil
Operadoras divulgam preços do
smartphone Atrix, da Motorola
“Dado o sucesso fenomenal do Android, estamos sempre procurando novas maneiras de investir na plataforma. É por isso que estou tão animado em anunciar que concordamos em adquirir a Motorola”, escreveu Larry Page no blog oficial do Google.

A aquisição da Motorola Mobility permitirá ao Google aumentar a concorrência na telefonia móvel. “A compra não vai mudar o nosso compromisso em executar o Android como uma plataforma aberta. A Motorola continuará a ser uma licenciada do Android”, afirmou Page.

O executivo ainda disse que o Google irá gerenciar a Motorola Mobility como uma empresa separada. “Muitos parceiros de hardware têm contribuído para o sucesso do Android, e estamos ansiosos em continuar trabalhando com todos eles para oferecer excelentes experiências aos usuários”.
Guerra por patentes
Page também citou a briga do Google contra a Microsoft e Apple na guerra por patentes. No início de agosto, o diretor jurídico do Google, David Drummond, acusou as empresas de “organizarem uma campanha hostil” de aquisição de patentes para impedir o sucesso do Android.

“A compra da Motorola vai aumentar a concorrência por meio do fortalecimento do portfólio de patentes do Google, que nos permitirá proteger melhor o Android contra ameaças anticompetitivas da Microsoft, Apple e outras companhias”, escreveu o executivo no blog.

* Com informações da Reuters e AP.

Inadimplência do consumidor sobe 2,9% em julho, aponta Serasa

A inadimplência do consumidor registrou alta de 2,9% em julho, na comparação com o mês anterior, representando o segundo menor crescimento de 2011, aponta nesta terça-feira (16) o indicador Serasa Experian de inadimplência do consumidor.
O índice subiu menos na relação mensal pelo segundo mês consecutivo, diz a Serasa. Em junho na comparação com maio, o índice havia registrado alta de 7,9%.

Para os economistas da Serasa, o resultado é decorrente de uma atitude mais cautelosa do consumidor em relação ao comprometimento da renda e às condições de crédito.

Ainda segundo os economistas, diante da política econômica restritiva para controle da inflação, o consumidor aproveita a evolução da renda para priorizar o pagamento e a renegociação das dívidas assumidas e ainda dá sinais de menor demanda por novos créditos.

Na análise anual, ou seja, julho deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado, a inadimplência do consumidor cresceu 27,7%. No acumulado de janeiro a julho de 2011, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice subiu 22,5%.

Bancos são responsáveis por alta
Na decomposição do indicador, a inadimplência com os bancos foi a principal responsável pela alta do índice mensal, com crescimento de 5,2% (contribuição de 2,4 pontos percentuais na variação total).

As dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) e os títulos protestados também colaboraram para a alta do indicador, com variação de 1,2% (0,5 p.p) e 10,1% (0,2 p.p), respectivamente. Os cheques sem fundos apresentaram queda de 2,0%, com contribuição negativa de 0,2%.

De janeiro a julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, o valor médio das dívidas com os bancos caiu 1,2%. As dívidas não bancárias também apresentaram queda de 21,6%. Os títulos protestados e os cheques sem fundos tiveram alta de 14,6% e 7,7%, respectivamente.
G1

Mulher afirma ver e conversar com a Virgem Maria

Por Gustavo Werneck, do Estado de Minas

Mistérios da fé, em estado bruto, lapidados dia a dia pelas orações, trabalho voluntário e crença numa sociedade mais solidária. Há 24 anos, em Piedade dos Gerais, na Região Central de Minas Gerais, a 106 quilômetros de Belo Horizonte, uma comunidade, hoje com 170 pessoas, vive diretamente sob as bênçãos de Nossa Senhora. É que desde 19 de setembro de 1987 a moradora Marilda Cleonice de Santana, de 36 anos, católica, administradora de empresas com pós-gradução em relações humanas, afirma ter visões da Virgem Maria e receber mensagens dela. A cada domingo, terça e quinta-feira, dia das aparições, o Vale da Imaculada Conceição, na zona rural do município de 4,7 mil habitantes, dá boas-vindas a centenas de novos visitantes, movidos pela espiritualidade ou desejo de mudança de vida. Impossível ficar indiferente às histórias e cenas de emoção, independente da crença. “Quem vem para o vale recebeu um chamado”, conta Marilda, casada e mãe de Maria Clara, de um ano. A partir das aparições, que ocorrem num clima de tranquilidade, jamais de histeria, a santa ficou conhecida como Nossa Senhora “de” Piedade e não “da” Piedade, como se chama a padroeira de Minas.

Piedade dos Gerais – O sino toca, ouvem-se cânticos de louvor e a singela Capela de São Francisco, no Vale da Imaculada Conceição, a um quilômetro do Centro de Piedade dos Gerais, está de portas abertas. Há frio e poeira lá fora, vindos no vento da noite, mas ninguém parece se incomodar. Em poucos minutos, todos os bancos estarão ocupados, com gente de idades, profissões e procedências variadas à espera da mensagem da Virgem Maria. Na última terça-feira, às 20h, não foi diferente. Num clima de fé e calma, a moradora Marilda Cleonice de Santana subiu ao pequeno altar do templo com um buquê de flores vermelhas nas mãos, ajoelhou-se e avisou aos fiéis que Nossa Senhora estava chegando. Palmas calorosas e silêncio imediato para ouvir as palavras, desta vez sobre a importância da família e a necessidade de sua união.

A revelação da mensagem dura exatos 12 minutos e o mais impressionante, nesse período, é que os olhos de Marilda adquirem um brilho especial, não banhado de lágrimas, mas parecendo iluminados. Os olhos não piscam e se direcionam para o meio da capela, onde, segundo Marilda, se encontra a Virgem Maria. Ao fim das palavras, como vem ocorrendo desde 19 de setembro de 1987, quando, aos 12 anos, a moradora diz ter visto Nossa Senhora pela primeira vez, ela descreve as feições da mãe de Jesus: “Nossa Senhora é jovem, tem em torno de 18 anos, 1,70m, pele morena, olhos castanhos-claros quase verdes, cabelos castanhos compridos cobertos por um véu e roupa branca”. Especialmente na terça-feira, a santa carregava um terço dourado nas mãos.

Assim que termina a revelação da mensagem, algumas pessoas cercam Marilda. Homens e mulheres haviam pedido, anteriormente, que ela buscasse respostas com a santa para as aflições do corpo e da alma. Com paciência e doçura, Marilda conversa com todos e sai rápido da capela, afinal a filha Maria Clara a espera.

“Nossa Senhora nunca traz mensagens de medo, sempre de união. São palavras relacionadas ao perdão, amor ao próximo, caridade, fraternidade e silêncio. Mas ela já revelou sobre o fim dos tempos e não do mundo. Há uma perda da religiosidade e a família precisa ser restaurada”, conta. Se a vida é um mistério, o fim da existência tem resposta: “Nossa Senhora diz que a morte é um alívio, libertação. Há vida depois, tanto que ela vem à terra de corpo e alma.”

Vento forte

Na tarde de terça-feira, por volta das 15h, Marilda e pessoas da comunidade acompanharam a equipe do EM à elevação onde a história começou. A caminhada até de cerca de 500m, passando por quadros representando a Via Sacra da Paixão de Cristo, presente de católicos alemães, até uma árvore frondosa. Antes de surgir a comunidade, as terras eram divididas entre a fazenda do avô de Marilda e o sítio do seu pai, Antônio Xavier de Santana. “Era um sábado, por volta das 14h30, e brincávamos na gangorra: eu, com 12 anos, minha irmã Juliana, de 8, e a prima Íris, de 10. De repente, escutamos um barulho, como se fosse de um sino tocando, e surgiu um vento forte. Pensamos que fosse chover e corremos para casa. Mas apareceu uma fumaça azulada e eu vi os pés flutuando. Depois, estava lá Nossa Senhora de corpo inteiro, no meio de muita luz, com a mão no coração. Ficou assim meia hora e depois sumiu no ar”, conta Marilda, diante do lugar da primeira aparição.

“Na época, falaram que era a alma de minha avó, uma mulher que cortava lenha ou um fantasma. Disseram até que eu tinha visto disco voador. E pior, comentaram que eu estava doida”, recorda-se Marilda. Uma semana depois, a 100 metros acima da árvore, houve nova aparição. “Dessa vez, Nossa Senhora estava com uma criança nos braços. Então, perguntei: “Quem é a senhora”? E ela respondeu: “Sou a sua mãe”.

Sem entender direito o sentido das palavras, as meninas perguntaram qual era o nome dela. “Naquele momento, a criança sumiu dos seus braços e, com uma varinha prateada, escreveu no ar: ‘Eu sou a Imaculada Conceição. A mãe de Jesus. Sou Nossa Senhora’. Perguntamos o que desejava, quando apareceu nas mãos uma bola escura com uma cruz brilhante por cima. Depois, ela mostrou uma vela acesa e um buquê de rosas brancas, contendo uma única vermelha ao centro. Pediu que fôssemos à missa, rezássemos muito e estivéssemos naquele local aos sábados às 14h30”.

Com o tempo, as aparições no alto do morro mudaram para o domingo, às 13h, e começaram a ocorrer às terças e quintas, às 20h, na Capela de São Francisco. “Íris nunca mais viu Nossa Senhora e Juliana, por ser enfermeira e trabalhar em hospital, quase nunca pode estar aqui”, observa Marilda, certa de que foi preparada por Deus para essa missão. “A entrega tem que ser maior do que nós mesmos. Não tenho medo, tenho força e coragem.”

Dilma cria comissão ministerial para melhorar principais aeroportos do país

A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), formada por oito ministérios, que terá a missão de organizar os principais aeroportos do país. A comissão se responsabilizará por melhorar a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos, assim como os sistemas de segurança, e por garantir mais rapidez nos processos operacionais.

O decreto, assinado por Dilma e mais oito ministros, está publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Conaero será integrada também por membros da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, da Defesa, da Fazenda, da Justiça, do Planejamento e da Saúde, além da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

De acordo com a decisão, ficam instituídas autoridades portuárias nos seguintes aeroportos internacionais: de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Belo Horizonte (Confins), os dois de São Paulo (Guarulhos e Congonhas) e do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). Se as autoridades analisarem que há necessidade de estender as ações para outros aeroportos, o decreto autoriza a medida.

A ideia é que por meio da comissão sejam aperfeiçoados os serviços prestados nos aeroportos do país. Pelo decreto, a Conaero terá de treinar e qualificar os profissionais que atuam no setor, padronizar as atividades, garantir a estrutura adequada e coordenar ações emergenciais. O objetivo é dar garantia de segurança e mais agilidade nos serviços.

O Conaero também contará com as parcerias da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Polícia Federal, da Agência Nacional Sanitária (Anvisa) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Atualmente a Infraero é responsável pela administração de 66 aeroportos em todo país. De acordo com dados recentes, apenas em junho 85.995.137 passageiros circularam pelos aeroportos, na sua maioria em voos nacionais. Os terminais deverão se preparar para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.


Da Agência Brasil

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

SONHO DISTANTE


Eu sei que é algo que pode ser
E que precisa logo acontecer!
Há uma vontade forte em mim,
Que chega assim como fome;
Que parece que me consome
E depois some... Mas, sei o seu nome!
Lá fora a chuva cai há horas!
São pingos saídos não de agora
De sonhos indo embora...
Sei que é esse meu desejo;
Sei que parece até que o vejo,
Mesmo conquistando-o no varejo...
Hoje, num diálogo de pretendença,
Senti de novo sua presença!

Gilberto Costa e Joamma Diniz

A poesia que encanta

Quando a tarde veste o manto,
torna escura a luz do dia...
Saudade dói outro tanto
do tanto que já doía!

Esta aliança que um dia
já guardou nossos segredos,
hoje guarda a nostalgia
das digitais de outros dedos!
Por:Francisco Garcia(prof.Garcia)

APARÊNCIAS

Há pessoas que vivem de aparências
Mostrando o que não são
Mal sabem que a felicidade
A verdadeira felicidade está no coração

Os humildes sabem disso
Por isso estão em paz
Não importa o que vestem
O importante é o que trazem

Sem carros de luxo
Sem mansões grandiosas
Sem amigos “importantes”

Mas com amigos verdadeiros
Alegria no coração
E a simplicidade de seu jeito.

Por: Joamma Diniz

Começa nesta semana coleta de assinaturas para proposta popular de reforma política

Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres.

Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias. A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses estados.

As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada fundamental pelas entidades para combater a corrupção, os chamados caixa dois e os abusos de poder econômico durante as eleições.

Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.

A plataforma também propõe mudanças nos partidos políticos, que devem continuar como entidades de direito privado, mas de interesse público. Além disso, as entidades querem o fim das votações secretas no Poder Legislativo, o fim da imunidade parlamentar para casos que não representam respeito à opinião e ao direito de fazer denúncias, além do fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração se refere ao estrito exercício do mandato ou do cargo.

Outro ponto que deve ser examinado para evitar o troca-troca de legenda por parte dos políticos é o que trata da fidelidade partidária. A plataforma propõe que “os cargos eletivos não sejam propriedade particular de cada eleito”. A troca de partido, sem motivação programática, de acordo com a proposta, deve repercutir com a “perda automática do mandato”.

Além disso, a iniciativa quer aumentar o prazo de filiação partidária para quatro anos, no caso de político que tenha perdido o mandato por infidelidade partidária. Atualmente, o prazo de um ano antes do pleito serve para todos.

No caso das eleições proporcionais, a proposta defende o voto em lista partidária com alternância de sexo como forma de combater o personalismo, fortalecer e democratizar os partidos. Para as eleições majoritárias, a adoção das listas é vetada pela proposta. As entidades defendem como forma mais democrática a manutenção das prévias partidárias.

Da Agência Brasil

Dinheiro do FAT é usado para custear gastos de ministério

Do ESTADO DE MINAS
A fatia do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinada à qualificação profissional e à colocação de mão de obra no mercado passou a ser usada para custear a burocracia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Brasília, com o pagamento de empresas fornecedoras de recepcionistas, copeiras, motoristas executivos e passagens aéreas. Uma análise dos repasses do FAT a partir de 2009, por meio dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, revela que boa parte do dinheiro que deveria custear a qualificação do trabalhador brasileiro é desviada para outra função.

O gabinete do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por exemplo, gastou R$ 185 mil do FAT em passagens aéreas internacionais nos meses de junho e julho do ano passado. Já os funcionários de uma única secretaria do ministério, a Nacional de Economia Solidária (Senaes), usaram R$ 722,4 mil do FAT para viajar dentro do país num só mês. O Correio consultou técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) responsáveis pela análise dos repasses do FAT para saber quais são os critérios legais para os pagamentos feitos com o dinheiro do fundo.

O TCU leva em conta o artigo 21 da Lei nº 7.998, de 1990, que instituiu o FAT: “As despesas com a implantação, administração e operação do programa seguro-desemprego e do abono salarial, exceto as de pessoal, correrão por conta do FAT”. Boa parte dos repasses do fundo a empresas de terceirização é para custear agentes terceirizados do seguro-desemprego. Conforme os técnicos ouvidos pelo Correio, o TCU faz poucas auditorias para avaliar se os gastos do FAT estão dentro da lei.

A CGU, por sua vez, aponta a Lei nº 9.322, de 1996, que admite a possibilidade de uso do dinheiro do fundo para despesas administrativas. Mas o artigo 4º, citado pela CGU, faz uma ressalva: o dinheiro pode ser usado para o “reaparelhamento das Delegacias Regionais do Trabalho e com programas inseridos no âmbito de sua competência”. O Orçamento da União também permite gastos com as delegacias, hoje superintendências regionais. Os gastos do MTE, com dinheiro do FAT, vão bem além dos repasses para as superintendências.

É o caso do custeio das passagens aéreas internacionais. Em junho do ano passado, Carlos Lupi participou da conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. Integraram a comitiva 21 pessoas, segundo informação do MTE. “Os custos das viagens dos representantes dos trabalhadores são custeados pelo governo, por força da Constituição da OIT”, justificou o ministério, em resposta ao Correio. O gasto com passagens foi de R$ 91,4 mil.

No mês seguinte, Lupi foi ao Japão para participar de eventos sobre a presença de trabalhadores brasileiros no país. Desta vez, a comitiva foi bem menor: o ministro estava acompanhado de quatro assessores. Mas o gasto com passagens foi maior do que no mês anterior: R$ 93,6 mil. Todo o dinheiro é proveniente do FAT, como mostram os dados do Siafi. Além do serviço de compra e venda de passagens aéreas, o MTE contratou com recursos do FAT uma empresa especializada em eventos, que recebeu quase R$ 500 mil em 2009. No mesmo ano, uma auditoria do TCU detectou superfaturamento nos serviços prestados pela empresa ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos. A locação de um espaço físico para um evento foi superfaturada em R$ 214 mil e 963 diárias de hospedagens chegaram a ser pagas e não utilizadas, conforme constatação do TCU, que cobrou a devolução de R$ 765 mil aos cofres públicos.

Ao contratar essas empresas e destinar o dinheiro do FAT, o MTE diz que cumpre a legislação. A pasta cita a lei que permite gastos com “manutenção de ações no âmbito de sua competência” e o Orçamento da União. “Os recursos são gastos pelo MTE de acordo com o estabelecido na Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional, que, ano a ano, autoriza as despesas a serem executadas pelo ministério.”

De Serra Negra para o mundo instrumental


No último mês de junho, o seridoense Kleber Dessoles realizou um recital na Aliança Francesa (Natal/RN), com apresentação de show musical dividido em duas partes, iniciando com repertório erudito de compositores franceses e fechando com canções populares. Acompanhado pela pianista Igara Cabral, Kleber executou peças de Paul Maurice, Eugène Bozza e Pedro Iturralde.
Nascido em Serra Negra do Norte – RN, Kleber iniciou seus estudos de música aos 11 anos com o saxofonista sabujiense Severino Araújo dos Santos (Dida). Dois anos depois, Ingressou na “Banda Filarmônica de Serra Negra do Norte” que mais tarde viria se tornar “Filarmônica Ruy Pereira do Santos”. Após isso, passa a estudar clarineta e como clarinetista participou em 2002 do Seminário de Bandas de Música realizado na cidade de Cruzeta – RN. No ano seguinte, abandona a clarineta e segue estudando saxofone. Em 2002 participa pela segunda vez do Seminário de Música, agora como saxofonista na cidade de Natal – RN, tendo aulas com o professor Heleno Feitosa (Costinha) na Escola de Música da UFRN. Em 2008 é admitido nos cursos Técnico e Bacharelado em Música da UFRN, ambos com habilitação em saxofone, passando a estudar com o professor de Clarinete e Saxofone João Paulo Araújo (JP). Foi monitor de saxofone no curso básico da EMUFRN, e bolsista no “Projeto Música Para Todos”. Atualmente é integrante do “Bandu di Sax” – Octeto de Saxofones da UFRN, da “Orquestra Potiguar de Clarinetas”, da “Big Band Jerimum Jazz” (2010) e é Clarinetista e Saxofonista do grupo “3 da Matina”.

Festa de Nossa Senhor do Ò 2011! Confira a programação social


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Caern apresenta relatório de qualidade da água em 60 municípios do RN


O Relatório Anual da Qualidade da Água nos 60 maiores municípios do Estado, divulgado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), já está disponível no site da empresa (www.caern.com.br). Para acessá-lo, o interessado deve observar no lado esquerdo da página onde lê-se “qualidade da água”, clicar em “Relatório” e escolher o ano (2009, 2010 e 2011). Esta é uma das formas que a Companhia utiliza para dar transparência das ações que desenvolve aos clientes, garantindo a qualidade da água distribuída em todo Estado.

A portaria 518 do Ministério da Saúde exige que todo fornecedor deve realizar análise periódica da água distribuída, fazendo o controle desde as captações da água bruta (poços, açudes e lagoas), até a entrada dos imóveis, onde chega pronta para consumo. Essa rotina da Caern é constatada através dos relatórios publicados nos recibos distribuídos a cada família. Nas análises das amostras constam os parâmetros das substâncias encontradas ou não, na água tratada. São elas: coliformes fecais, nitratos, turbidez, cloro residual e pH.

LABORATÓRIOS

A Caern possui oito laboratórios no Estado para monitorar a qualidade da água. Em Natal, o laboratório Central, na avenida Senador Salgado Filho, 1555, (vizinho ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel) que possui estrutura para realizar análises simples e complexas. Outros dois laboratórios nas Estações de Tratamento de Água do Jiqui e Extremoz atendem, respectivamente, as regionais Natal Sul (coletas dos bairros das regiões Leste, Oeste e Sul da capital) e Natal Norte (bairros da Zona Norte e municípios próximos). Os laboratórios estão em cada uma das sedes regionais para análise da água dos municípios vinculados.

As demais sedes com seus laboratórios estão situados nas cidades de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Açu e Litoral Sul, (na capital para atender praias e municípios localizados na grande Natal). “Com o controle rigoroso da qualidade da água, mantido pela empresa, beber água direto da torneira não causa riscos à saúde”, afirma o químico José Afonso Hollanda de Araújo, gerente de Qualidade da Água e Meio Ambiente da Caern e faz uma ressalva, “desde que tomados alguns cuidados com o armazenamento do produto”.

CUIDADOS

Afonso acompanha o trabalho realizado por todos os laboratórios do Estado e afirma que a empresa garante a potabilidade do produto até o registro de entrada do imóvel. Ele recomenda que os usuários lavem suas caixas d'água a cada seis meses e que os recipientes onde é colocada a água na geladeira, também sejam limpos e tampados.

Como a Caern utiliza cloro para desinfecção da água, o gosto é inevitável, e para eliminá-lo, Afonso recomenda a utilização de filtro de carvão ativado, considerando suficiente, mas lembra que é importante trocar o refil a cada seis meses. “O cloro é um bactericida necessário à potabilidade da água e a empresa segue as determinações da portaria 518 do Ministério da Saúde, que define o padrão de qualidade da água distribuída à população e a Caern trabalha dentro desse parâmetro”, assegura Afonso.
Diário de Natal

Supremo Tribunal Federal manda nomear aprovados em concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) jogou uma bomba no colo do governo. Enquanto a equipe econômica se esforça para cortar gastos e segurar a inflação, a Corte deu ganho de causa aos interesses de quem luta por uma vaga no serviço público. Ao julgar, ontem, um recurso do governo de Mato Grosso do Sul, o STF ratificou a obrigação da administração de contratar todos os aprovados em número equivalente ao previsto no edital. A posse tem que ocorrer durante o prazo de validade da seleção. A conquista dos concurseiros tem impacto direto nas contas públicas, especialmente em um momento em que muitos certames federais foram paralisados devido aos cortes no Orçamento.

O caso julgado ontem tem repercussão geral, um mecanismo que determina que toda a Justiça brasileira siga o entendimento do STF. No recurso, o governo estadual argumentou que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, de forma a preservar a autonomia da administração pública, “conferindo-lhe margem para aferir a real necessidade de nomeação”. A unanimidade dos votos, entretanto, foi pela obrigatoriedade das contratações, corroborando decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


A decisão do STF foi aprovada pela unanimidade dos nove ministros presentes à sessão de votação ontem
Na avaliação do ministro Carlos Ayres Britto, o Supremo decidiu claramente que existe o direito do candidato aprovado em concurso público à nomeação dentro do número de vagas oferecidas por edital. “Nós já vínhamos ampliando esse direito, para fazer dele não uma mera expectativa, mas uma qualificada expectativa de nomeação. Mas essa decisão foi muito além, ao reconhecer para os candidatos nomeados o direito à respectiva nomeação, tirante situações excepcionalíssimas, em que a administração pública tem que declinar os motivos formalmente”, afirmou Britto. Entre as situações excepcionais que justificariam a negativa de nomeação dos aprovados, estão crises econômicas de grandes proporções, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade.

“Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público. Tal fato decorre do necessário e incondicional respeito à segurança jurídica, pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”, disse o ministro Gilmar Mendes, relator do processo. A interpretação do STF é a de que, quando o governo torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, ele, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse documento.

“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, acrescentou Mendes. Wilson Granjeiro, diretor do Grancursos, avaliou a decisão como uma vitória para os interessados em ingressar no funcionalismo.

Na visão dele, a jurisprudência vai de acordo com o projeto de lei que regulamenta os concursos, em tramitação no Congresso. A diferença é que, no PL, há um prazo de 30 dias a partir da homologação do resultado para que os aprovados sejam chamados, o que acabaria com o cadastro de reserva. O STF, porém, entende que a nomeação pode ser feita durante a validade do processo seletivo. “Isso dá mais tranquilidade e estabilidade aos milhões de pessoas que se preparam para concursos no país. Dessa forma, não haverá mais aquela agonia de uma espera infindável, sem garantia de nomeação”, disse Granjeiro.
Correio Braziliense

Hospital do RN falha em atendimento e Estado é condenado a pagar pensão

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu que fosse estabelecido o pagamento de pensão, a ser paga pelo Estado do RN, para uma família de baixa renda que foi vítima de falta de atendimento médico na rede pública de saúde.

A jurisprudência define que, em se tratando de família de baixa renda, é devido o pensionamento pela morte de descendente, no equivalente a 2/3 do salário-mínimo até 25 anos de idade da vítima, reduzindo-se a partir daí para 1/3 até a data em que a vítima completaria 65 anos.

Nos autos, os pais da jovem, com então 20 anos, alegaram que a filha não recebeu o atendimento adequado no Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado na cidade de Mossoró.

Caso

A decisão manteve a sentença inicial, a qual considerou que existiu culpa da administração do hospital, já que a filha dos apelados necessitou de atendimento de urgência, por diversas vezes, inclusive com a internação e, ao dar entrada em fevereiro deste ano no hospital público, recebeu a informação de que não havia vagas e que seu estado de saúde não era grave.

A jovem reclamava de fortes dores de cabeça, acompanhada de vômitos, ocasião em que os médicos, entendendo ser desnecessária a sua internação, receitaram apenas a medicação chamada 'neosaldina".

No entanto, as dores persistiram por muito tempo, tendo ainda comparecido ao hospital por mais duas vezes, sem que os médicos procedessem a internação, ou, ao menos, solicitassem um exame mais aprofundado na paciente.

Diante deste quadro, os desembargadores enfatizaram que realmente houve falha na prestação dos serviços por parte dos profissionais que atendiam, já que os insistentes vômitos e a cefaléia constante que apresentava a vítima, por si só, eram capazes de ensejar a realização de um exame mais específico, a fim de se ter um diagnóstico preciso e não apenas a prescrição de medicação.
Diário de Natal

Maquiagem e hormônios dificultam uso de lentes entre mulheres

Éverton Oliveira - Redação Saúde Plena

A má adaptação à lente de contato é um problema comum entre os brasileiros. A dificuldade foi acirrada por muitos anos pelo acesso facilitado e o uso indiscriminado desses produtos, fatores que aumentaram significativamente o número de complicações como irritações, inflamações e até mesmo danos irreversíveis à córnea, gerados pelo mau uso desses acessórios. Especialistas estimam que o uso incorreto das lentes faz com que duas entre cada 10 pessoas sofram problemas na visão.

Os episódios de problemas associados ao uso inadequado de lentes se tornaram tão recorrentes, que o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou, por meio de uma nova resolução, no início deste ano, que a indicação, a adaptação, os exames complementares e o controle desses produtos deveriam ser acompanhados por um médico. A resolução foi instituída depois que o conselho recebeu relatos do aumento de acidentes relacionados ao uso incorreto do produto, vendido, muitas vezes, sem nenhuma orientação de um oftalmologista. Desde a instituição da resolução, só é possível adquirir lentes de contato com receita médica.

Mas muitas pessoas ainda se vêem em dificuldade para usar lentes sem nenhum tipo de problema, mesmo com o acompanhamento de um oftalmologista. Entre as diversas complicações que podem surgir, as mulheres são as mais afetadas. Os hormônios sexuais femininos fazem com que a mulher seja predisposta a sofrer disfunções nas lágrimas – a principal causa da intolerância à lente.

Outro fator associado ao gênero feminino que é um grande vilão do uso de lentes é a maquiagem. Estima-se que ela seja responsável por aproximadamente 35% dos casos de complicações do uso da lente em mulheres, graças à penetração de cosméticos nos olhos. Os resíduos que entram ali formam depósitos que podem quebrar o filme lacrimal, intensificando a irritação dos olhos. Os depósitos também causam mudanças na textura e cor das lentes, causando maior fricção na superfície do olho e diminuição do prazo de validade do produto.

Outro risco oferecido por cosméticos é que os resíduos que entram nos olhos podem neutralizar a ação antibactericida das proteínas presentes nas lágrimas, aumentando as chances de ocorrerem alergias.

Essa “sujeirinha” acumulada ainda cria uma espécie de biofilme capaz de neutralizar a ação das proteínas antibactericidas da lágrima, ou seja, a defesa natural do nosso olho é diminuída. Isso faz com que aumentem o risco de alergia e úlcera na córnea. O perigo é ainda maior na estiagem do inverno porque neste período o ressecamento da lágrima aumenta. Significa que independente da validade indicada na embalagem da lente de contato a recomendação é consultar um oftalmologista e interromper o uso imediatamente quando os olhos apresentarem: vermelhidão, sensação de corpo estranho e visão embaçada. Em muitos casos é necessário trocar a lente antes do vencimento.

Escolha da maquiagem mais adequada

A seleção correta das maquiagens preserva a lente e a saúde ocular. As principais dicas para minimizar as chances de irritar os olhos ou perder a lente antes do vencimento são:

* Evitar rímel ou delineador a prova d’água porque podem manchar definitivamente a lente.
* Não usar rímel alongador. Os fios de nylon podem cair no olho e causar irritação.
* Dar preferência aos lápis macios.
* Substituir as sombras em pó por sombras em bastão para não cair resíduos dentro do olho.


Além disso, o uso seguro de maquiagem depende dos seguintes cuidados:

* Lavar as mãos antes de colocar a lente.
* Colocar a lente antes de aplicar a maquiagem.
* Manter o lápis apontado para não arranhar o olho.
* Nunca aplicar lápis na borda interna das pálpebras, já que isso pode irritar os olhos.
* Evitar aplicar rímel muito próximo à raiz dos cílios.
* Manter os olhos fechados na aplicação de pó ou blush.