terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Calendário do ano letivo da rede pública é divulgado sob ameaças

O ano letivo na rede pública de ensino de Natal está marcado para iniciar no dia 13 de fevereiro de 2012 - uma semana antes do carnaval -, e terminar no dia 20 de dezembro. As datas foram estabelecidas sem contar com a possibilidade de greve dos professores. Entretanto, é possível que a categoria paralise suas atividades durante a assembleia agendada para o dia 10 de fevereiro, três antes do início das aulas. O motivo da provável greve é a insatisfação da categoria em relação ao descumprimento dos acordos firmados entre a Prefeitura de Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN). Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, é possível que o calendário estabelecido pela Secretaria de Educação não seja cumprido. Fátima ressalta que a prefeitura prometeu à categoria diversos benefícios que não foram cumpridos, entre eles estão: reposição salarial, promoção vertical e horizontal, repasse do vale transporte em atraso desde agosto deste ano, enquadramento dos professores da educação infantil. "Além disso, a prefeitura não cumpriu com a gestão democrática, os prédios estão deteriorados e os utensílios sucateados", destacou. Em relação às escolas da rede estadual, as aulas estão marcadas para iniciar no dia 1º de março. Alguns sábados foram incluídos no calendário letivo de 2012 como forma de minimizar os efeitos da última greve dos professores. Porém, a categoria agendou assembleia para discutir as divergências entre professores e governo do estado para o dia 29 de fevereiro. Entre as reclamações da categoria está a não implementação do plano de cargos e carreiras dos funcionários. Fátima acrescentou ser "humanamente impossível a ideia de que o Decreto nº 22.511 seja respeitado pela categoria". O documento institui o Centro Administrativo como área de segurança e proíbe manifestações no local. "Nos chamou a atenção porque esse decreto é antidemocrático", disse. IFRN Devido à greve, as aulas do calendário de 2011 do IFRN só serão concluídas no dia 21 de março de 2012. Com isso, as atividades de 2012 estão previstas para iniciar em 16 de abril. A data vale para o ensino médio integrado, técnico subsequente e ensino superior. DNonline

Calendário 2012: Governo Federal divulga os feriados

Os feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais em 2012 estão definidos por meio de portaria do Ministério do Planejamento publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.No total, estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de Setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Outros sete dias foram definidos como pontos facultativos: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro, até 14h (Quarta-feira de Cinzas), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo). Também consta na portaria o Dia do Servidor Público (28 de outubro), ainda não definido como feriado ou ponto facultativo. As datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública federaldireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. DNonline

sábado, 24 de dezembro de 2011

Governo institui CNH grátis para público de baixa renda no RN

O Governo do Estado apresenta na próxima segunda-feira (26) o Programa Público CNH Popular, que possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo. A proposta normativa pretende promover o incremento do número de motoristas habilitados e legalizados no estado mediante a concessão de gratuidade. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Estado do Rio Grande do Norte possui, atualmente, apenas 567.732 condutores habilitados, de um total de 809.127 veículos cadastrados. Os candidatos que podem ser inscrever no CNH Popular deverão estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Os beneficiários serão isentos dos exames médicos e clínicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular e os custos de confecção da primeira CNH, exame de atualização para renovação da carteira de habilitação. O Governo do RN também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC´s). Os objetivos do programa são facilitar o programa, já que muitas vezes os trabalhadores são impedidos de assumir um posto de trabalho formal por não ter a CNH, além de facilitar o acesso do público ao documento. O candidato ao benefício deverá saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF, comprovar domicílio no RN e não estar impedido judicialmente. Necessariamente, os candidatos precisarão ser aprovados em exames psicológicos, clínico-médicos, teóricos e práticos de direção veicular. DNonline

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

40 razões para se casar com o jornalista

Pensei fazer a tradução, mas achei que ficava mais engraçado assim. Ora, as 40 razões sugeridas pela brasileira Ariane Fonseca são talvez exageradas. Mas quem diz que não anda lá perto, eh, eh? 1.Jornalista geralmente é criativo, ele vai surpreender você quando menos esperar; 2.São curiosos e antenados, você sempre ficará por dentro de tudo que acontece; 3.Eles não ganham bem, mas isso é bom porque vocês podem aprender a economizar dinheiro; 4.No Natal, Ano Novo, Carnaval… eles provavelmente estarão na redação. Mas, pense pelo lado positivo: antes trabalhando do que vagabundando; 5.E outra! Trabalhando muito, eles não têm tempo de se interessar por outra pessoa; 6.Eles não são bons de matemática, mal sabem somar e subtrair; mas, para que saber isso se são os mestres da escrita?; 7.Acostumados com pautas, são bem organizados e planejam bem as coisas antes de fazê-las; 8.Como é fissurado por fontes, quando você tiver uma ótima ideia, ele não vai dizer aos amigos que foi coisa da cabeça dele. Dará todas as honras para você!; 9.Como vivem numa rotina corrida, não tem muito tempo para opinar nas coisas da casa. O que você fizer, ele vai achar lindo; 10.Tudo é um grande brainstorm (tempestade de ideias). Monotonia não vai entrar na sua casa!; 11.Quando vocês brigarem, ele não vai achar que a opinião dele é a melhor. Tem que ouvir todos os lados de um fato, ele saberá analisar a situação!; 12.Em coberturas de grandes eventos, você poderá entrar de gaiato. Cada final de semana em um lugar diferente: jogos de futebol, avenida de escola de samba, lançamento de livros…; 13.Mantêm revistas e jornais no banheiro. Você nunca ficará olhando para o vácuo enquanto faz suas necessidades fisiológicas. Ganhará conhecimento!; 14.Idolatram pessoas totalmente desconhecidas (o seu Zé, a Dona Maria, o Juquinha…) Todos com ótimas histórias de vida que vocês podem usar no cotidiano também para se tornarem pessoas melhores!; 15.Não vai faltar café na sua casa. Café e jornalista são praticamente sinônimos; 16.Ele pode escrever os votos matrimoniais da sua irmã, criar o conteúdo do site de negócios do seu pai, ensinar sua mãe a tirar fotos das amigas nos eventos do bairro. Ele aprende de tudo um pouco e gosta de compartilhar!; 17. Tudo para o jornalista tem uma explicação. Eles nunca vão se contentar com a primeira versão de um fato. Você sempre terá uma resposta, mesmo que demore; 18.São ótimos investigadores. Se alguém no trabalho passar a perna em você, rapidinho ele descobre quem é!; 19.Como trabalham muito, não tem tempo para beber demais, fumar, se envolver com drogas… Você terá um companheiro saudável!; 20.Tá bom, vai… eles não costumam comer coisas muito saudáveis. Mas se você for legal e fizer comida para ele levar ao trabalho, isso se resolve rapidinho, não é? =); 21.Suas viagens nunca serão monótonas! Se acontecer qualquer movimento estranho, ele vai logo querer saber o que é e infiltrará você junto para desvendar o problema; 22.Amam roupas leves e simples no dia a dia. Você não vai gastar muito dinheiro com isso; 23.Mas também sabem se arrumar bonitinhos para os eventos. Você terá um parceiro que sabe ser simples, mas também sabe arrasar. Tudo vai depender da ocasião; 24.A agenda é o seu melhor amigo. Mas, não fique com ciúmes! Pense pelo lado positivo, nunca vai esquecer nenhuma data importante, porque tudo fica rigorosamente descrito lá; 25.Eles não ficam irritados com “nãos”, afinal, estão acostumados com assessorias de imprensa que não querem divulgar os bafões. Você não terá um companheiro irritado, mas, em compensação ele não vai desistir até conseguir o que quer. Mas só de não ser grosso já vale, não é!?; 26.Como são antenados, também sempre ficam sabendo das novidades tecnológicas primeiro. Às vezes, até ganham de presente para testar a ferramenta. Você terá tudo em primeira mão na sua casa; 27.Eles não se importam com calor, chuva, trovões… afinal, precisam estar onde a notícia está! Você poderá ir na praia com 50 graus tranqüila ou aquela viagem dos sonhos pode se tornar um pesadelo no caos de São Paulo que ele não vai blasfemar. Ainda vai dar risada da situação; 28.Acham que podem salvar o mundo com uma matéria. Olha que sensibilidade!; 29.Eles sempre sabem tudo todo o tempo; 30.Gostam de música para acalmar; 31.Leem livros raros, histórias para crianças e semiótica… Seus filhos serão super dotados se depender dele; 32.Sua vida social é infinitamente grande. Você nunca poderá reclamar que não conhece gente nova; 33.Eles estão acostumados com coisas chatas e sabem contorná-las muito bem. O casamento nunca vai virar algo monótono; 34.Eles gostam de camisas com estampas de alguma brincadeira sobre algo atual. Suas amigas vão ficar com inveja do seu companheiro inteligente; 35.Eles sempre têm uma opinião sobre qualquer coisa na face da Terra. Durante uma conversa entre amigos, vocês nunca ficarão apagados; 36. A maioria gosta de virar psicólogo, técnico de futebol e médico às vezes. Você terá um companheiro mil e uma utilidades; 37.Por causa da profissão, são forçados a aprender mais de um idioma. Você vai ouvir “Eu te amo” em, pelo menos, umas três línguas diferentes; 38.A primeira coisa que seu filho vai aprender é que a informação é a alma do negócio. Com dois anos, sua fofurinha vai saber o que é aquecimento global, mercado financeiro e já saberá criticar políticos; 39.Gostam de mudar de cidade, estado e até de país. Você conhecerá muitos lugares!; 40.Assistem documentários e vão a museus o tempo todo, não importa o que seja. Ô cultura! Fonte: adevidacomedia

UMA POESIA DA SEMANA DE NATAL

Como é que se ler a poesia Da semana? É como numa ceia, Cheia de alimentos de idéias, Ou uma alimentação alheia Ao saber? É no Blog de Anselmo Santos Ou em outros tantos encantos Como o Bar de Ferreirinha? Seria na Feira da Galinha, Naquela rústica mesinha Num sábado no Morro da Graça? Já sei, é na nossa Praça Da Matriz! É na Liberdade do Coreto! É no Rosário dos Nossos Pretos! É na cozinha da Mama África! É na Fábrica de Sonhos dos Irmãos De enxertos! E os versos pagãos Já foram também batizados? E os amores se encontram rimados? Hoje vai haver outra poesia! Uma poesia da semana Que emana da mesma sexta-feira. Mas uma poesia de outra maneira Como se fosse a poesia primeira! Uma poesia tida de outra fase, Uma poesia nascida de quase Nada que nada nas águas E nas camadas do Seridó! Uma poesia num cantinho só, Uma poesia de bem-querer Onde só você lê pra disparecer! Uma poesia que se faz plural Embaixo de uma Árvore de Natal! Gilberto Costa

Governo federal fecha acordo para implantar a burocracia sem papel

O Ministério do Planejamento assinou hoje (22) acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para desburocratizar e modernizar a administração pública federal. O termo propõe o uso da documentação eletrônica em todos os trâmites de processos por meio da implementação do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos. Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Delfino Natal de Souza, essa nova modalidade de gestão de documentos irá permitir que o gerenciamento de processos seja feita de forma totalmente eletrônica. “Na prática, significa o reconhecimento de um documento digital. Significa nascer, ser encaminhado e decidido sem a utilização de papel”, explicou. No entanto, essa modernização só ocorrerá com processos novos e não inclui a digitalização de documentos antigos. “As ações para a implantação do plano serão feitas no trâmite de novas documentações”. O acordo tem duração de três anos. O termo prevê a criação de normas, implantação de projeto piloto e definição de padrões, metodologias e soluções tecnológicas para a disseminação do plano. Também estão previstas no termo de cooperação a capacitação de servidores públicos que atuam na área de documentação, como os que trabalham em protocolos e secretarias, por exemplo. Agência Brasil

Às vésperas do Natal, Dilma se encontra com Lula em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta quinta-feira com a presidenta Dilma Rousseff no Hotel Unique, em São Paulo. O encontro, às vésperas do Natal, durou cerca de duas horas. A presidenta entregou para Lula um presente após participar do almoço de celebração de Natal dos catadores de materiais recicláveis, no Centro de São Paulo. Os trabalhadores mandaram uma lembrancinha natalina para o ex-presidente. Dilma participou, na manhã de hoje, da sua primeira celebração de Natal com catadores de materiais recicláveis e da população em situação de rua, na condição de presidente da República. No ano passado, recém eleita, ela participou deste evento, ao lado do então presidente Lula. O ex-presidente já tinha manifestado a intenção de participar do Natal dos catadores deste ano, mas não compareceu, segundo informações de assessores próximos, por causa dos efeitos colaterais da quimioterapia a que foi submetido na semana passada, no terceiro ciclo quimioterápico do tratamento contra um câncer na laringe. No evento de hoje com os catadores, a presidente Dilma participou da oração coletiva que foi feita em prol da recuperação de Lula. Os cerca de 700 presentes ao evento mais Dilma e outras autoridades governamentais, rezaram um pai-nosso pela rápida recuperação do ex-presidente. Há cerca de 15 dias, Lula e Dilma haviam driblado a imprensa, ao se encontrarem na capital paulista, em um outro hotel, também na zona sul. Na ocasião, o local também foi mantido em segredo pelas assessorias de imprensa dos petistas, por cerca de duas horas, mas um interlocutor revelou o local à imprensa. Contudo, o teor da conversação e a razão do local ser mantido em segredo, não foram revelados. Estado de Minas

Operação Mensalão da Vila: justiça denuncia prefeito município potiguar

O prefeito de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza, e mais nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte à Justiça. Segundo investigação do MP, o grupo era envolvido com o pagamento de vantagens ilícitas por parte do poder executivo municipal aos vereadores da cidade. O caso veio à tona na última segunda-feira, quando o MP deflagrou a Operação Mensalão da Vila. As pessoas denunciadas pelo MP à Justiça são: Antônio Ivanaldo de Oliveira (comerciante e ex-secretário de administração), João Felipe de Oliveira Neto (secretário de obras), Pedro Francisco da Silva (presidente da Câmara de Vereadores). Além desses, também constam na denúncia do MP os vereadores Irinaldo da Silva, Ronildo Luiz da Silva, Sandro Márcio da Silva, Hilton Felipe de Oliveira, Ailton Passos de Medeiros, Vidalmir Santos Brito e Magno Pontes de Oliveira. Por todas as provas coletadas, o Ministério Público pediu também à Justiça, entre outras coisas, o afastamento da função pública do prefeito de Vila Flor, dos vereadores e do secretário municipal e a manutenção das prisões preventivas decretadas. Após cinco meses de investigação o Ministério Público conseguiu desvendar um esquema de "mensalão" pago a maioria dos vereadores de Vila Flor, o que foi fortalecido com os novos elementos colhidos com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão durante a operação. A análise do material e depoimentos dão conta da existência do "mensalão" pago a maioria dos vereadores de Vila Flor para que eles aprovassem os projetos de interesse do chefe do Executivo e não exercessem atribuição fiscalizatória aos atos do prefeito. Valor mensal em dinheiro, bem como a distribuição de outros benefícios como o fornecimento de combustível e até mesmo a oferta de empregos na Prefeitura eram benesses patrocinadas com recursos provenientes do erário municipal. A investigação do caso começou após denúncia feita ao MP pelo vereador Floriano felinto sobre como funcionava o esquema. O vereador contou que haviasido procurado para participar do mensalão, mas se recusou e resolveu denunciar. A partir de interceptação telefônica e gravação de vídeos durante as negociações de apuração, o Grupo deAtuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE reuniu provas para pedir nove mandados de prisão e 19 de busca de apreensão, cumpridos em Vila Flor, Canguaretama e Natal. DNonline

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Confira os concursos com inscrições abertas e o que vem por aí em 2012

No mundo dos concursos públicos, 2012 será um ano melhor que 2011. Esta é a avaliação dos professores que preparam candidatos que querem ter o governo como patrão - seja na esfera municipal, estadual ou federal. Mesmo se tratando de um ano eleitoral, o que na prática restringe a contratação de novos servidores públicos, os concursos só deverão ter redução na esfera administrativa municipal. As seleções nas esferas estadual e federal, que têm os cargos mais cobiçados, deverão ser preservadas. O técnico judiciário Paulo Roberto Almeida e Silva, 33 anos, já conquistou uma das vagas disputadíssimas oferecidas em concursos públicos. Para um homem solteiro, ele ganha um bom salário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde trabalha desde 2005. Apesar disso, ele quer mudar. Atualmente Paulo se prepara para fazer carreira na área em que se formou em 2010, o Direito. "Coloquei como meta fazer três concursos para tribunais. Caso não seja aprovado, me dedicarei especificamente à área jurídica, às carreiras de defensor público, procurador do município, promotor de justiça ou da magistratura", planeja ele. Salários maiores são o principal motivo para que pessoas como Paulo Roberto procurem se qualificar e busquem melhores vagas no serviço público. Ter o governo como patrão garante estabilidade financeira e carreira assegurada, com risco mínimo de demissões. "É financeiramente melhor, e procuro uma carreira que esteja dentro das competências que eu posso desenvolver na minha área de formação", diz o servidor público, que além de estudar para os concursos, faz uma especialização em Direito Público. Paulo Roberto quer mudar de área porque o cargo de nível médio que ele exerce não necessariamente deve ser executado por alguém com diploma de bacharel em Direito. "Organizo as eleições na 46ª Zona Eleitoral, em Taipu, interior do Estado. Faço um trabalho que não executo as habilidades que aprendi na universidade", diz o servidor. A julgar pelo horizontes de novos concursos públicos que deverão ser abertos, Paulo poderá concretizar seu sonho e mudar de carreira. Opções A curto prazo, entre janeiro e junho, deverão ser abertas vagas na Polícia Federal (mais de mil), INSS (edital publicado), Polícia Rodoviária Federal (mais de mil), Receita Federal (mais de mil), Caixa Econômica Federal (edital em fevereiro). No âmbito estadual, o Ministério Público Estadual (MPE) também deverá publicar edital com vagas, assim como a Polícia Militar (oficiais e soldados) e o Tribunal de Justiça. Esses concursos ainda não foram autorizados pelo governo, mas são possibilidades. Atualmente grande parte dos concurseiros se prepara para a seleção da prefeitura de Parnamirim, cujas provas serão aplicadas no dia 5 de fevereiro, assim como o INSS, que terá provas no dia 20 de fevereiro. "Também é grande a procura nos cursinhos para turmas preparatórias para concursos nacionais e em estados vizinhos, como Ceará, que tem vagas para soldado da PM, agentes da Polícia Civil, TRE e Tribunal de Justiça, e em Pernambuco, que tem vagas no TRE", diz Aldo Rocha, diretor-geral do IAP Cursos, que tem 2 mil alunos matriculados em mais de dez modalidades de cursos. Noutro cursinho, o Premium Concursos, a procura também é alta. Mil alunos atualmente frequentam alguma das turmas para os concursos da prefeitura de Parnamirim, TJ-RN, MPE, Polícia Federal, Oficial da PM e INSS. "O cenário para o próximo ano é muito bom, comparando a 2011. Este ano a presidente Dilma Rousseff desautorizou vários concursos. A situação só melhorou de outubro para cá", declarou André Gustavo, diretor do cursinho. André Gustavo acrescenta outro fator positivo no futuro dos concursos públicos: a preparação de mão-de-obra para o Estado. O advento da Copa do Mundo, por exemplo, requer mais policiais nas ruas, mais estrutura jurídica e mais serviços de saúde. "Essas pessoas precisam ser contratadas no próximo ano para que sejam formadas até a realização do Mundial. Um servidor público não se faz apenas com a aprovação no concurso. Policiais, por exemplo, precisam passar por um curso de formação. Há mais de um ano estamos com turmas esperando o concurso da PM". Melhor é estudar com antecedência Na maratona de conhecimentos que requer a preparação para ingressar no funcionalismo público, a concorrência assusta quem não está preparado. O segredo para enfrentá-la é se preparar com antecedência, mesmo que os editais ainda não tenham sido publicados. "Nosso trabalho é feito com base nos editais anteriores para aquele órgão e aqueles cargos oferecidos. As empresas mantêm o mesmo padrão entre um concurso e outro. Um exemplo é o concurso do INSS. O edital atual é muito parecido com o do concurso anterior", diz Aldo Rocha, do IAP Cursos. O que o diretor explica tem a ver com a área para a qual o candidato deve se preparar. Os concursos jurídicos, por exemplo, normalmente trazem conteúdos de direito constitucional, penal, processual penal e legislação especial. Provas de contabilidade também são comuns. A boa notícia para os pouco simpáticos aos cálculos é que a matemática deixou de cair em todo concurso que é realizado. "Hoje as disciplinas mais comuns são Português, Informática e Raciocínio Lógico. Obviamente, tem também as específicas para cada cargo", ressalta Rocha. No Premium, André Gustavo é professor de informática e ensina no cursinho que administra. Ele também valoriza a preparação antes que saia o edital. "Se o candidato escolhe uma área e se prepara com antecedência, é provável que 80% do conteúdo seja comum a todos os concursos. Além disso, ele pode aproveitar enquanto não sai o edital do concurso que quer e fazer provas de concursos que aparecerem ao longo do tempo, apenas complementando os conteúdos, esses 20% restantes", orienta. O que vem por aí Concursos com inscrições abertas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) Nível superior, 98 vagas para diversos cargos de professor Salários de até R$ 6.106,51. Inscrições até 1º de janeiro Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Níveis médio e superior, total de 1.875 vagas: 1.500 vagas para técnicos, 375 para peritos médicos Salários de até 9.070,33. Inscrições até 11/01 Prefeitura de Cruzeta Todos os níveis, 13 vagas para diversos cargos Salários de até 4,5 mil. Inscrições até 27/12 Prefeitura de Janduís Nível fundamental, 1 vaga para Agente Comunitário de Saúde Salário de R$ 750. Inscrições até 23/12 Prefeitura de Parnamirim Níveis médio e superior, 324 vagas para vários cargos Salários até R$ 2.464,96. Inscrições até 05/01 Prefeitura de São Miguel Nível superior, 125 vagas para Programa Brasil Alfabetizado Salário de R$ 500. Inscrições até hoje (21/12) Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Nível superior, 2 vagas para professor (Caraúbas e Mossoró) Salário de R$ 3.016,52. Inscrições até 08/01 [Em breve] Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Nível superior, 7 vagas para professor adjunto do Instituto do Cérebro Salário de até R$ 7.333,67. Inscrições de 16/01 a 01/03 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Nível superior, 4 vagas para professor titular do Instituto do Cérebro Salário de até R$ 11.755,05. Inscrições de 16/01 a 24/02 [Fique de olho] Devem lançar concurso em 2012 Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal Receita Federal Caixa Econômica Federal Ministério Público Estadual (MPE) Polícia Militar (oficiais e soldados) Tribunal de Justiça DNonline

Vaticano anuncia Dom Jaime Vieira Rocha como novo arcebispo de Natal

O vaticano anunciou nesta quarta-feira(21), o nome do novo arcebispo de Natal. Trata-se de Dom Jaime Vieira Rocha, 65 anos, nascido em Caicó e que fazia parte da diocese de Campina Grande, na Paraíba. Ele substitui Dom Matias Patrício de Macedo, conforme o Direito Canônico, que norteia as leis da Igreja Católica, onde o bispo é convidado a renunciar ao seu cargo aos 75 anos. O novo arcebispo de Natal é formado em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e foi coordenador da Comissão Episcopal Regional de Vocações e Ministérios, além de bispo da Diocese de Caicó (1996-2005). Atualmente Dom Jaime respondia como 6º Bispo da Diocese de Campina Grande. Dom Jaime Vieira Rocha assume a arquidiocese de Natal no dia 26 de fevereiro, em cerimônia na catedral. DNonline

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

FLOR

Flor já não é mais flor, mas continua Flor! Dia desses encontrei Flor. Fazia um bom tempo que não via Flor. Ao me deparar com Flor, não senti aquele lampejo de outrora, não consegui expor meus galanteios! Quando Flor cruzou comigo, não virei o rosto para acompanhar seu deambular faceiro de alguns anos atrás. É, Flor não se fez notada por mim, apesar de anunciar um desabrochar vistoso em suas pétalas! Mais tarde, como um insulto do destino, Flor adentra no ônibus em que me encontrava. Meu primeiro gesto foi me levantar e oferecer-lhe a poltrona para que se sentasse. Isso irritou Flor, que chateada me falou: - Você está me chamando de velha? Pensa que não percebi seu desprezo por mim, quando nos cruzamos a cerca de uma hora. Você nem ao menos se virou para olhar minha bunda, seu ingrato! Não falei nada. Apenas fiquei olhando Flor. Ela não exibia mais as pétalas viçosas de anos atrás, quando a conheci num belo jardim! Seu balanço já não era o mesmo e havia desarmonia nos galhos que lhe sustentavam. Deduzi que o mau humor de Flor se iniciava logo pela manhã, quando o sol batia em seu rosto e a imagem refletida era de flacidez. E imaginei que Flor já não atraia mais lustrosos besouros mangangás! Conduzi a reflexão para mim. Encontro-me com um grau de miopia que já inspira cuidados e obriga o uso de óculos. Assim Como Flor, já não encanto tanto assim e minha visão já se abstém de enxergar o dia a dia. Estamos em igualdade de condições. As irresignações de Flor são egoístas. Ela também não fez os mesmos beicinhos dantes para mim! Focou-se apenas em si própria como se a idade fosse uma exclusividade dela. Não, ela avança sobre todos nós desde quando fomos expulsos do paraíso, com o corte do cordão umbilical. O processo se iniciou. Não há paradas... Não há descansos... Não há férias para a idade! O ônibus pára! Flor desce. Olhei-a como uma paisagem que se move até o deslocamento total de minha retina. Aí, Flor se transformou num vulto sem beleza. Numa estética que não mais me fascina! Gilberto Costa

Artista patoense apresenta obra “superflat” no SENAC, em João Pessoa

Como um requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Artes Visuais: Cultura e Criação, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em João Pessoa (PB), o artista visual patoense, Jr. Misaki apresentou neste dia 17 de dezembro de 2011, a sua mais recente obra artística, que faz uma crítica ao uso exagerado de produtos tecnológicos e redes sociais, principalmente pelo público infanto-juvenil. A obra intitulada, “Touch me onegai!!!” (Toque me, por favor!!!), foi produzida no diâmetro 70x70, com a técnica acrílico sobre tela, seguindo um estilo pós-modernista, que traz características da “Art Superflat”, um seguimento artístico surgido nos final do século passado, no Japão, que tem como um dos seus principais percussores, o artista “Takashi Murakami”, conhecido por ter ilustrado a campanha da marca “Louis Vuitton”, entre os anos de 2003 e 2009. De acordo com Jr. Misaki, a arte superflat é uma nova corrente artística contemporânea radical, com fortes influências do movimento “Por Art”. “Murakami trouxe para o mundo uma nova expressão artística, que já era trabalhada por “Andy Warhol”, nos Estados Unidos, no final da década de 1950, através do movimento “Pop Art”, com o intuito de criticar o comportamento e o exagero dos produtos consumidos pela sociedade japonesa, a “Art Superflat”, propõe de forma radical, uma crítica e reflexão a esse excesso”, comentou. “A minha criação segue essa mesma proposta, da crítica ao consumismo, especificamente aos aparelhos eletrônicos, a erotização trazida por essas novas tecnologias, assim como o uso exacerbado das redes sociais pelos jovens, que estão trocando o seu tempo presencial com os seus amigos e familiares, pela vida e o “toque” virtual”, explicou Jr. Misaki. A banca examinadora deste trabalho foi formada pelas professoras Msc. Mayrinne Meira Wanderley, Msc. Eline de Oliveira Campos, sob orientação da professora Msc. Adriana Machado Pimentel de Oliveira. Essa obra “Touch me Onegai!!!” será exposta no próximo ano em Patos (PB), juntamente com mais outras dez obras inéditas, sobre o mesmo tema superflat, em uma vernissage comemorativa pelos 10 anos de trabalho do artista.

Quase 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram abono salarial do PIS

Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS, informou hoje (19) a Caixa Econômica Federal. O banco enviou 12 mil mensagens de texto informando a disponibilidade do dinheiro. Até agora, o banco pagou quase 90% dos benefícios em todo o país, referente ao calendário 2011, o que corresponde a mais de 15,7 milhões de saques. O montante pago já ultrapassa R$ 8,4 bilhões. Os trabalhadores que sacaram o abono este ano terão novo benefício a partir de agosto de 2012, desde que continuem atendendo aos requisitos do programa. Têm direito a receber o abono os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e que contribuem para o PIS, se trabalham na iniciativa privada, ou para o Pasep, no caso de servidores públicos. O empregado deve ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano base e estar inscrito há, pelo menos, cinco anos no Fundo PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador. Para saber se é um dos beneficiários que ainda não sacaram o benefício, o trabalhador deve ligar para o telefone 0800-726-0101 (ligação grátis). A consulta também pode ser feita na página da Caixa na internet. É possível ainda cadastrar o número do celular para receber avisos de novas informações na página eletrônica do banco. O saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários da Caixa, inclusive nos fins de semana. Quem não tem o cartão deve procurar uma agência do banco e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O valor do abono salarial vai até R$ 545. Agência Brasil

Governo do Estado prorroga prazo para a quitação de débitos com o Proadi

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz na edição desta terça-feira (20) a publicação do decreto que prorroga até o dia 17 de janeiro o prazo para a quitação de débitos tributários no Rio Grande do Norte. O adiamento é referente ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A prorrogação será válida apenas aos contribuintes que estiverem adimplentes quanto ao pagamento da parcela do ICMS, de acordo com o contrato firmado para participação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte. O PROADI é uma iniciativa do Governo do Estado para atrair indústrias, gerando emprego em praticamente todas as regiões do Estado, potencializando os recursos naturais e agregando valor à matéria-prima. Por meio do programa são concedidos incentivos econômicos equivalentes até 75% do valor do ICMS mensal para as empresas instaladas em Distritos Industriais ou no interior do Estado. Para os grupos instalados em natal ou Grande Natal, o incentivo está limitado em até 60%, exceto para investimentos superiores a vinte milhões de reais. DNonline

Invasão de smartphones e tablets é tendência para 2012

Depois do baque na segurança e na privacidade de internautas do mundo todo em 2012, com invasões à rede da Sony, ao Gmail, ao Facebook e sites de governos do Brasil e do mundo, a tendência é de que as invasões vão piorar, até porque cada vez mais pessoas vão se conectar à internet. Entretanto, o especialista em segurança da Norton Bruno Rossini diz que o novo foco dos hackers está cada vez mais nos smartphones. "A gente tem um estudo feito este ano sobre crime cibernético no mundo que mostra que 9% de toda atividade criminosa na internet teve como ferramenta os smartphones. Alguns dos players (as operadoras) deste mercado tem mais de 25 milhões de assinantes", justifica. Segundo ele, hoje há duas maneiras principais de ser contaminado pelo celular. "A primeira delas por aplicativo e a segunda por uma modificação do phishing que já é usado no computador", explica. Os tablets também podem ser incluídos numa nova onda de contaminação, já que estão em franca expansão. Além deles, equipamentos com tecnologia Android estão na mira. "Houve um crescimento de 40% de contaminação entre 2010 e 2011 para dispositivos móveis e deve continuar crescendo em 2012. Hoje, por duas características muito claras do Android, ele demanda mais atenção do ponto de vista de segurança. Primeiro, a curva de adoção do Android é muito maior, ele é muito mais adotado. Segundo, é um sistema de plataforma aberta. O Google tem anunciado, quase que semanalmente, aplicativos do Android Market que não são seguros. E há uma tendência de que seja cada vez mais adotado", afirma. O especialista não discrimina aplicativos pagos ou gratuitos. "O fato de ser gratuito não significa que ofereça mais risco ou não, é caso a caso. Basta ser desenvolvido por alguém que queira roubar aquilo de você", diz. Segundo ele, não dá pra saber qual vai ser a grande praga de 2012, mas é sempre bom lembrar dos estragos causados por vírus anteriores, como o Stuxnet e seu sucessor, de 2011, o Duqu. Crimes sazonais, com disseminação de doenças por ocasião de fatos mundialmente noticiados - como o casamento real ou a morte de Bin Laden - também vão continuar colocando em risco computadores do mundo todo, assim como o ativismo hacker. A consolidação da computação em nuvem também exige atenção. Segundo Bruno, já é possível usar um sistema baseado em reputação para garantir segurança."Se durante a noite os usuários tiverem problema com arquivo específico, quando mais pessoas começarem a usar, vamos poder avisar que outros usuários tiveram problema com aquele arquivo antes. Livrando-se das pragas 1- Use um antivírus completo, isto é, pago, e saiba que mesmo assim ainda há risco, já que o antivírus usa só a biblioteca da empresa que vende o produto. Outra solução para usuários do Windows original que não querem gastar é baixar o Security Essencial, antivírus gratuito em português. 2 - Atenção ao download de aplicativos, músicas e vídeo. Quase sempre há um freeware que traz alguma coisa junto. Atenção especial se o computador é usado por crianças. 3 - E-mail e spam ainda são ameaças porque ainda há muito usuário que não consegue identificá-los. Embora o spam tenha caído de uma taxa de 90% para 70% em cerca de três anos, ele ainda é uma ameaça significativa, já que junto com o e-mail leva a páginas fraudulentas. 4 - Redes sociais podem ser perigosas. Aplicativos e URL's encurtadas foram praga em 2009 e continuam dando prejuízos ao usuário porque ele não sabe o destino do link. 5 - Use senhas robustas e mais elagoradas de no mínimo seis dígitos, com letras, números e símbolos. Use senhas diferentes para os aplicativos: diferencie as usadas para comprar daquelas dos bancos e tenha outras para as redes sociais e e-mail. DNonline

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

DEUS ME LIVRE


chega à casa de um bisneto do “Véi Mané Pereira Troncho”, por volta das 08h00min procurando trabalho. O seu dono, desconfiado do aspecto do chegante, foi-lhe logo avisando que ali só tinha emprego para “os de nóis, que ocês de fora qui se danem”! “Qui aqui no Siridó num tem vagabundo, só argum primo de cão qui vive de vadiage”! O Danisco, vendo que a coisa estava ficando da cor do inferno, tratou logo de ser transparente e se identificar. Disse ao Senhor Pereira que era o Cão! O Sapirico! O Satanás! Lúcifer! Enfim um Danisco formado em pedagogia com doutorado na Faculdade do Braseiro! Isso animou Seu Pereira que de pronto se dobrou as resistências iniciais e ofereceu emprego ao cão. Acertadas as formalidades, que se constituía em simplesmente o Danisco fomentar o lazer de seu filho, foi-se para sua labuta cotidiana e os deixaram a sós.

O moleque, logo de início, chamou seu professor para jogar futebol com bola-de-meia. Em dez minutos de pelada o cão teve esfolado todos os dedos de seus pés! Em seguida lhe propôs soltarem corujas. E o cão se enrolou todinho, além de levar uns três tapa-olhos tentando controlar o brinquedo. O moleque ria da inexperiência do infeliz! Trouxe-lhe um pião e o cão não acertou uma só lapada dentro da roda, além das seguidas linhas frouxas! Veio um breque, mas o Danisco não equilibrou a roda! Veio um rodo... Veio um carro de lata... Veio um triângulo... Veio uma peteca... Veio um saco de bilas e nada, o cão não conseguia acompanhá-lo em suas brincadeiras.

No jogo de bila, teve dificuldades de manusear o tibelo. Com o triângulo, sofreu um acidente, furando o próprio pé e assim outros sucedidos aconteceram! Vendo o desânimo do cão, o menino convida-lhe a conhecer outras formas de brincadeiras mais fáceis, como “Um Dois Três Se Colou”... “Rabujo”... “Garrafão”... “Galinha Gorda”... Nada, o moleque conseguia vencê-lo em todas!

Exausto, mais ou menos às 11h00min, chama o menino a um canto para uma conversa. Pergunta-lhe onde acumulou tanta energia e como soube dessas coisas todas que não aprendeu em seus longos anos de estudos no inferno. O menino lhe disse não saber de quase nada e que era muito lerdo em relação ao seu pai, este sim um sabedor de coisas e dotado de muito vigor físico. Após a prosa, vendo o olhar desolado do Danisco, o menino chama-lhe para uns cangapés no Poço de Santana antes do almoço. O cão agradece-lhe e diz: “Deus me livre”!

Fora a primeira vez que o cão falou o nome de Deus.


Gilberto Costa

CAICÓ QUE ME PARIU

Mesmo que se fechem todas elas,
As entradas de portas e janelas
De aberturas a minha cultura,
De sua majestosa altura
Triunfa o Arco do Triunfo,
Que espia com seus olhos de luz
São Sebastião no Serrote da Cruz!

Mesmo que se fechem todas elas,
As entradas de portas e janelas
De aberturas a minha cultura,
Na mais abissal fundura
A imaginação clareia a Sereia,
E do nosso coração emana,
Um Concerto de Poço de Santana!

Mesmo que se fechem todas elas,
As entradas de portas e janelas
De aberturas a minha cultura,
Na fervura do tacho se cura
Manteigas e natas sagradas,
Que como mágicas viram queijos;
Companhias no café sertanejo!

Mesmo que se fechem todas elas,
As entradas de portas e janelas
De aberturas a minha cultura,
A devoção da alma pura
No Oitão da Matriz transcende,
Sempre anualmente em julho,
Sua fé externada com orgulho!

Mesmo que se fechem todas elas,
As entradas de portas e janelas
De aberturas a minha cultura,
Já se encontra lavrada a escritura
Do abraço fraterno das correntezas
Dos Rios Barra Nova e Seridó,
Depois de onde se põe o sol!

Gilberto Costa

Operação do MP e Polícia Militar prende prefeito de cidade potiguar

A Polícia Militar confirmou no início da manhã desta segunda-feira(19), uma operação em conjunto com o Ministério Público no município de Vila Flor, cidade situada a 78 km de distância de Natal. De acordo com o coronel Francisco Canindé Araújo, comandante Geral da PM, o prefeito da cidade foi preso, além de outros políticos.

A operação continua em andamento através de força de mandado de prisão. Informações preliminares dão conta que a causa das prisões pode ter relação com esquema de corrupção.

Os acusados foram encaminhados para o Instituto Técnico e Científico de Polícia(Itep), onde passarão pelo exame de corpo e delito
DNonline

Acidente na divisa do RN com o CE deixa motociclista morto

Um acidente com vítima fatal foi registrado na RN-05, situada na cidade potiguar Baraúna. Na ocasião, um homem identificado como Antônio Marcos Melo Lima, 32 anos, trafegava em uma motocicleta sentido Ceará quando colidiu com uma cerca.

Após o acidente, uma pessoa que passava pelo local prestou socorro e a vítima ainda foi levada ao hospital Francisco Bezerra Sobrinho, em Baraúna, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar. Informações dão conta que a vítima havia passado a tarde bebendo.

O corpo de Antônio Marcos foi encaminhado para o Instituto Técnico e Científico de Polícia(Itep) para a realização da necropsia e consequente liberação.
DNonline

sábado, 17 de dezembro de 2011

Norma sobre garantia e tempos máximos de atendimento em consultórios entra em vigor

A partir de segunda-feira (19) as operadoras de planos de saúde deverão garantir aos consumidores a marcação de consultas, exames e cirurgias nos prazos máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vão de três a 21 dias, dependendo do procedimento. As regras estão dispostas na Resolução Normativa nº 259, publicada em junho de 2011.

A norma também tem por objetivo garantir que o beneficiário tenha acesso oportuno a tudo o que contratou, além de estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura. A resolução determina que a operadora ofereça pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada, mas não garante que a alternativa seja a de escolha do beneficiário.

“A ANS não pode interferir na capacidade de atendimento dos prestadores e sim regular para que haja no mínimo uma alternativa disponível, ou seja, a operadora deverá garantir o atendimento no tempo previsto, mas não exatamente com o profissional de escolha do beneficiário”, afirma Carla Soares, Diretora Adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

A resolução prevê a garantia de transporte do consumidor caso não haja oferta de rede credenciada em seu município e nos municípios limítrofes. Onde não existirem prestadores para credenciamento, a operadora poderá oferecer a rede assistencial nos municípios vizinhos que pertençam a sua região de saúde.

Nos casos de urgência e emergência a empresa deverá oferecer o atendimento invariavelmente no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o credenciado mais próximo.

As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.
DNonline

Diretor geral do Detran é exonerado após ser acusado de receber propina

O diretor geral do Detran-RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, e o chefe de gabinete do órgão, Arlindo do Nascimento, foram exonerados pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). As exonerações serão publicadas na edição do Diário ficial do Estado deste sábado.

De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado, esponderá interinamente pela direção do órgão Antônio Willy Saldanha, que tualmente exerce a função de coordenador financeiro do Detran-RN.

Érico Vallério é um dos denunciados pelo Ministério Público Estadual na Operação Sinal Fechado, que investiga um suposto esquema de corrupção em torno da inspeção veicular. Hoje, o MP divulgou um aditamento de informações sobre a respeito da atuação de Vallério na fraude investigada.

O aditamento aponta indícios de que o empresário George Olímpio, apontado como mentor do esquema, teria feito um pagamento de mais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em favor do Diretor-Geral do Detran à Montana Construções. O registro dessa operação, conforme narrado no aditamento, consta no movimento de caixa da referida construtora.
DNonline

Bancos fecham ao público na última sexta-feira de 2011

Os bancos estarão fechados ao público na última sexta-feira do ano, dia 30 de dezembro. Os bancos só deverão funcionar, nesse dia, para transações com outras instituições financeiras. Assim, o último dia de atendimento ao público será 29 de dezembro e o horário de funcionamento deverá ser o habitual.

Próximo ao Natal, o expediente será normal até o dia 23 (sexta-feira). A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A instituição recomendou a afixação de cartazes nas agências até o dia 23 de novembro informando o horário normal de atendimento ao público no dia 23 de dezembro e o não atendimento no dia 30 de dezembro.

Agência Brasil

Planos de saúde vão piorar, alerta Agência Nacional de Saúde

O Imparcial

Com o crescimento acelerado do mercado de planos de saúde, as margens de lucro das vendas de convênios tendem a ser menores e as operadoras podem se ver tentadas a adotar procedimentos burocráticos que dificultem o acesso dos consumidores aos serviços contratados. O alerta consta do relatório de gestão do período de 2009 a 2011 da Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgado ontem pelo órgão.

No documento, a ouvidora Stael Riani também aponta falhas da agência na defesa dos direitos dos consumidores, como a falta de definição de prazo máximo para atendimento das reclamações dos clientes e a manutenção de normas que permitem inúmeros recursos das empresas autuadas por irregularidades %u2014 o que acaba resultando na prescrição de boa parte dos processos administrativos instaurados. "A ANS terá que mostrar uma melhor capacidade de regulação e de fiscalização", afirma o relatório.

Envelhecimento

Para a Ouvidoria, não há desculpa para as falhas da agência reguladora. "Hoje, não faltam à ANS os recursos gerenciais necessários para a execução de suas tarefas", diz o relatório, referindo-se ao quadro de pessoal bem pago, às condições de trabalho e à experiência acumulada em 11 anos de existência. Stael destaca que os próprios servidores têm visão crítica da atuação do órgão, conforme apontou pesquisa feita pela associação da categoria.

Apesar da expansão de 50% nos últimos 10 anos, os lucros das empresas ficarão menores, na avaliação da Ouvidoria, porque a maioria dos novos beneficiários tem renda mais baixa e taxa de utilização (sinistralidade) igual à dos demais clientes, o que eleva os custos. Além disso, o setor será pressionado pelo aumento da demanda decorrente do envelhecimento da população brasileira e pela maior complexidade dos procedimentos médicos e equipamentos mais caros. A parcela de pessoas com 60 anos ou mais deverá passar dos atuais 10,3% para 30% nos próximos 40 anos, conforme cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O que precisa mudar

Principais recomendações do relatório
» Previsão de prazo máximo para a prática de atos administrativos e de atendimento de demandas de consumidores, de cinco ou 10 dias;

» Limitação dos prazos e dos recursos dos processos administrativos contra operadoras que descumprem as normas em prejuízo dos consumidores;

» Divulgação no portal da agência de todos os processos administrativos e o respectivo andamento;

» Prioridade nos processos administrativos motivados por demandas de pessoas com 60 anos ou mais, portadoras de deficiência física ou mental e com doenças graves, como tuberculose, doença de Parkinson, HIV e hepatopatia grave, entre outras.

Bancos fecham ao público na última sexta-feira de 2011

Os bancos estarão fechados ao público na última sexta-feira do ano, dia 30 de dezembro. Os bancos só deverão funcionar, nesse dia, para transações com outras instituições financeiras. Assim, o último dia de atendimento ao público será 29 de dezembro e o horário de funcionamento deverá ser o habitual.

Próximo ao Natal, o expediente será normal até o dia 23 (sexta-feira). A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A instituição recomendou a afixação de cartazes nas agências até o dia 23 de novembro informando o horário normal de atendimento ao público no dia 23 de dezembro e o não atendimento no dia 30 de dezembro.

Agência Brasil

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Funasa anuncia investimentos para saneamento básico no RN

O superintendente da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, Roberto Germano, disponibilizou a relação dos municípios do Rio Grande do Norte que foram contemplados com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre eles o município de Extremoz. São obras de serviços de água, esgoto e construção de banheiros. Para Extremoz, a superintendência anunciou dotação orçamentária para serviço de esgoto no valor de R$ 20,43 milhões.

De acordo com o prefeito Klauss Rêgo essa conquista é o resultado de ações diretas junto a Funasa em Brasília, que teve o apoio do deputado federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB). "Essa parceria com a Funasa e o apoio do deputado só resultará em melhorias para o município", reforçou o prefeito.

Lista divulgada pela Funasa

Serviços de água

Governador Dix-Sept-Rosado - R$ 5.086.509,75
São José do Seridó - R$ 2.708.148,36
Serviços de esgoto
Alto do Rodrigues - R$ 2.958.779,12
Baia Formosa - R$ 4.655.245,00
Extremoz - R$ 20.435.277,00
Jaçanã - R$ 4.143.331,85
Janduís - R$ 1.814.704,44
Jucurutu - R$ 7.672.096,27
Messias Targino - R$ 1.339.986,82
Olho D'Agua dos Borges - R$ 3.171.995,01
Parelhas - R$ 8.113.708,21
Santana do Matos - R$ 2.415.642,79
São João do Sabugi - R$ 7.079.536,08
São Paulo do Potengi - R$ 8.509.31,83
Sítio Novo - R$ 1.178.505,66
Tibau - R$ 5.116.776,20
Upanema - R$ 5.635.609,85.

Melhoria sanitária (banheiros)
R$ 500 mil para cada uma das seguintes cidades: Antônio Martins, Arês, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Lagoa Dantas.
DNonline

Dilma assina nomeação de Rosa Weber para ministra do STF

A nomeação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) foi assinada na noite dessa quinta-feira (15) pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, a nomeação será publicada ainda esta noite em edição extra do Diário Oficial da União.

Rosa Weber vai ocupar a vaga de Ellen Gracie que se aposentou em agosto deste ano. A cerimônia de posse está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (19) pela manhã, conforme informou o STF. Com a posse, o Supremo completa o seu quadro de 11 ministros.



Da Agência Brasil

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Óculos de Lampião são roubados durante visitação em museu do Sertão em Serra Talhada-PE

Óculos, uma das peças mais raras da museu, eram de ouro 16 quilates
Os óculos do cangaceiro Virgolino Ferreira da Silva, o Rei do Cangaço, que faziam parte do acervo da Casa da Cultura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, foram roubados nesse último fim de semana.

Em nota oficial enviada à imprensa, o presidente do museu Tarcísio Rodrigues informou que a peça foi furtada durante a visitação na noite do último domingo (11). A ação do(s) bandido(s) teria sido facilitada já que o local não conta com sistema de vigilância com câmeras ou guarda municipal.
Do NE10 Núcleo SJCC/Caruaru

Médicos anunciam prazo para transplante do ator Reynaldo Gianecchini

Reynaldo Gianecchini não fará mais o autotransplante de medula este ano. Segundo informou a tia do ator, Roberta Giannecchini, ele passará o Natal e o Ano Novo em casa, ao lado da família.

"O Junior [Giane] está bem e em casa. O autotransplante só será feito em janeiro", disse ela à revista Contigo!. Segundo a familiar, Giane segue bem no tratamento. "Ele está otimista como sempre e muito tranquilo".

Depois de 12 dias internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o ator recebeu alta no último fim de semana e aproveitou o domingo para passear pelo bairro da Vila Madalena.

Antes de deixar o hospital no fim de semana, Reynaldo Gianecchini teve as células-tronco retiradas, segundo informou um familiar do ator ao jornal Extra. O procedimento faz parte da última etapa do tratamento na qual o ator está sendo submetido. Giane fará, ainda este ano, o reimplante das células através de uma transfusão de sangue.

"Ele concluiu a primeira etapa do processo, foram recolhidas as células-tronco para depois serem reimplantadas através de uma transfusão de sangue", explicou Humberto, cunhado do ator.

Segundo os médicos, o procedimento se dá da seguinte forma: as células retiradas do ator são congeladas para depois serem recolocadas no paciente por meio de uma transfusão de sangue para regenerar a medula. Após o procedimento completo, a imunidade do paciente cai.

"Como Gianecchini já colheu a células, ele vai aproveitar esses dias antes do transplante para passar o Natal ao lado da família", informou Humberto.

Depois do transplante, o paciente ficará umas três semanas internado e, neste período, os médicos avaliam a reação do organismo. Na última etapa do tratamento, Gianecchini ficou 11 dias no hospital e chegou a ser isolado num quarto por conta de uma febre.

"Não foi nada demais. Isso faz parte do processo. Ele está ótimo", informou o cunhado.
O Fuxico

Câmara aprova lei que proíbe dar palmada em crianças

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, conhecida como “Lei da Palmada”.

A votaçaõ estava prevista para ocorrer nessa terça-feira mas devido à falta de quórum e a pedido de alguns parlamentares da bancada evangélica, a votação foi adiada para hoje. A matéria foi aprovada por unanimidade na comissão especial formada para analisar a proposta do Executivo. A lei agora segue para votação no Senado.

Para que a proposta fosse votada nesta quarta, houve acordo para que a expressão “agressão física” fosse substituída por “castigo físico”. De acordo com texto da proposta, os pais e responsáveis que insistirem em castigos corporais ou tratamento cruel poderão até perder a guarda dos filhos, e, em casos reincidentes, o agressor poderá ser retirado de casa, como acontece nos casos de tortura e abuso sexual. Um dos artigos do projeto prevê multa de três a 20 salários mínimos a profissionais como médicos, professores ou ocupantes de cargos públicos que não informarem os casos de agressão a crianças e adolescentes.

A relatora do projeto, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), defende que seja criada uma rede de proteção que envolva também o atendimento do agressor, além das vítimas e de seus familiares. O objetivo da proposta é impedir que castigos corporais ou cruéis sejam usados por qualquer pessoa como forma de disciplina ou estratégia para educar crianças e adolescentes. De acordo com o projeto, castigo corporal é definido como “uso da força física que resulte em dor ou lesão. E o tratamento cruel ou degradante é toda conduta que humilhe, ameace de forma grave ou ridicularize”.

Estado de Minas

Rosalba assina protocolo de intenções com três grupos nesta quinta

A governadora Rosalba Ciarlini assina nesta quinta-feira (15), as 10h30, no Auditório da Governadoria, três protocolos de intenções com indústrias que se instalarão no município de Goianinha a partir do próximo ano. Os protocolos de intenções serão assinados com a Sanovo Greenpack Embalagens do Brasil Ltda., San Marino e Duo Foods S/A.

A Duo Foods S/A, indústria destinada à fabricação de alimentos congelados, vai investir R$ 50 milhões. A estimativa é que sejam gerados entre 400 e 1.200 empregos. A previsão do início de operação é novembro de 2013 e o faturamento anual estimado é de R$ 100 milhões, quando da estabilização da produção.

A Sanovo Greenpack Embalagens do Brasil Ltda. é um indústria de embalagens que projeta investir no Rio Grande do Norte cerca de R$ 13,5 milhões. A previsão é que sejam gerados 100 empregos diretos, com capacidade anual de produção de 78,8 milhões de unidades de produtos, devendo entrar em funcionamento em novembro do próximo ano.

Já a San Marino, destinada à produção, estandardização e engarrafamento de bebidas alcoólicas, irá investir R$ 5,12 milhões com geração de empregos estimada em 90 diretos e 180 indiretos. Com previsão de inauguração para junho de 2013, a empresa tem capacidade anual de produção é de 7,2 milhões de litros e faturamento estimado em R$ 5,4 milhões para o primeiro ano de funcionamento. No geral, o faturamento anual estimado é de R$ 15.120.000,00, quando da estabilização da capacidade total de produção for vendida.

A escolha de Goianinha para instalação das empresas foi feita após uma análise da comissão de avaliação e cadastramento de áreas industriais em expansão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). A comissão, criada em agosto deste ano, pesquisa municípios de todo o estado que tenham áreas disponíveis e infraestrutura para receber novas indústrias. Para isso, o Município de Goianinha vai implementar, em parceria com o Governo do Estado, um distrito industrial que deverá atrair pelo menos 15 indústrias somente em 2012.
DNonline

PEC da Música é aprovada na Câmara aos embalos de "Florentina" com Tiririca

Em meio a manifestações de artistas de todo o país, a Câmara aprovou na terça-feira (13) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que dá isenção tributária a CDs e DVDs e mídias digitais de conteúdo nacional — a chamada PEC da Música. O texto, que enfrentava resistência da bancada do Amazonas, por conta de possíveis impactos econômicos sobre a Zona Franca de Manaus, foi aprovado por um placar de 393 votos a favor, seis contrários e uma abstenção.

Cantores reunidos no plenário da Casa cantaram em coro trecho da música Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, quando foi anunciado o resultado da votação. O texto aprovado inclui uma ressalva para a imunidade tributária de CDs e DVDs — ela não incluirá a etapa de replicação industrial. A medida visa manter a principal vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus, que conta com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nesse processo. A proposta segue agora para o Senado.

A sessão que aprovou a PEC foi precedida de um ato político de músicos, que montaram um palco no salão que dá acesso ao corredor das comissões da Casa e se apresentaram para um grupo de parlamentares e servidores que passavam pelo local. Usualmente discreto, o deputado Tiririca (PR-SP) aderiu ao evento e cantou seu principal sucesso, a música Florentina, e foi acompanhado pela plateia de servidores que se reuniu no local.

“A proposta vai incentivar novos criadores que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD”, disse a cantora Fafá de Belém. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB–RJ), a legislação beneficiará os artistas de pequeno porte, que ainda não contam com a estrutura de grandes gravadoras.
DNonline

Médicos federais paralisam atividades nesta quinta-feira no RN

Nesta quinta, (15) os médicos federais do Estado paralisam por 12h consultas e procedimentos eletivos nos hospitais federais do Estado. A paralisação é um sinal de advertência da categoria que tem enfrentado sucessiva desvalorização.

A paralisação acontecerá das 7h às 19h e será um dia em que a categoria pretende se colocar em defesa do SUS, da carreira médica, da valorização dos profissionais federais, bem como se posicionar contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e o PL 2203 - Projeto que, além de reduzir os salários dos médicos federais pela metade, pretende reduzir os valores pagos pelos adicionais de periculosidade e insalubridade.

Para encerrar o dia de paralisação, os médicos se reúnem às 19h30 na sede do Sinmed para avaliar o movimento e definir novos encaminhamentos.
DNonline

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Deputados aprovam lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura

Assembleia aprova o Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do RN. O projeto foi aprovado com três emendas de autoria dos deputados Fernando Mineiro e Márcia Maia. A matéria destina cerca de R$ 15 milhões para o segmento cultural e representa 0,5% do ICMS arrecadado pelo RN. Trata-se de um pleito antigo da classe artística e cultural. O Projeto foi entregue ao presidente da Casa, deputado Ricardo Motta no dia 8 de dezembro e na ocasião, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.

Os termos do Fundo Estadual de Cultura estão assim resumidos no PL: 50% dos recursos serão disponibilizados para a região metropolitana e 50% para os demais municípios potiguares. A distribuição fatiada será a seguinte: 15% para o patrimônio arquitetônico tombado 0,5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música 0,5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas 0,5% para o Sistema Estadual de Museus 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.
DNonline

Supremo determina posse imediata de Jader Barbalho no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (14) que Jader Barbalho (PMDB-PA) tome posse imediatamente no Senado. O tribunal voltou a analisar um recurso do político cujo julgamento foi suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber para decidir a questão.

O julgamento do caso foi retomado hoje depois que defesa de Barbalho pediu que o STF usasse um item do regimento interno que permite ao presidente da Corte ter o voto de qualidade, ou seja, que seu voto valha por dois. Todos concordaram que o dispositivo fosse usado, e como o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, era favorável à posse de Jader, esta foi a decisão.

O advogado do político paraense, José Eduardo Alckmin, espera que Barbalho tome posse ainda este ano. “Resta esperar a publicação do acórdão, que ficou com o ministro Dias Toffoli, e iremos pedir a posse imediatamente”, informou. Com a decisão de hoje, o julgamento foi encerrado e a participação de Rosa Weber não será mais necessária.

Jader Barbalho foi candidato ao Senado pelo Pará e obteve 1,8 milhão de votos. No entanto, teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e não pôde tomar posse. Foi no recurso que ele apresentou ao STF que a Corte se debruçou sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Antes, os ministros já tinham analisado o caso de Joaquim Roriz, mas o processo foi extinto depois que ele desistiu de concorrer ao governo do Distrito Federal.

Depois de um empate em 5 X 5, os ministros usaram um item do regimento interno para decidir que a lei valeria para as eleições de 2010, tornando Barbalho inelegível. Em março, já com a presença do ministro Luiz Fux na décima primeira cadeira da Corte, o plenário acabou entendendo que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para as eleições de 2010, uma vez que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos por alterar o processo eleitoral.

Da Agência Brasil

Acidente com vítima fatal em Serra Negra do Norte

Um homem identificado como Jerry Alves,30 sofreu uma queda de moto (honda Biz) enquanto trafegava em uma das estradas vicinais de acesso ao sítio Jurema, zona rural de Serra Negra/RN. Populares que passavam pelo local socorreram a vítima e a conduziram de imediato ao Hospital Regional de Caicó, onde já chegou sem vida.
Por: Joamma Diniz

Funcionalismo: sindicatos ameaçam novas greves no RN

Ainda faltam 16 dias para a chegada de 2012, porém a expectativa não é das melhores no âmbito do serviço público para o ano que se avizinha. Pelos menos três sindicatos apontam a possibilidade de realizarem greve no inicio do ano visto que os planos de cargos, carreiras e salários aprovados pelo Governo do Estado, em 2010, não estão sendo cumpridos pela atual gestão e que nenhuma proposta foi apresentada nas reuniões dos últimos três meses.

Dessa forma, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Snte/RN), Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e Sindicato dos Técnicos da Tributação (Sintern) podem paralisar suas atividades no início do próximo ano. Apesar dessa possibilidade, a palavra de ordem ainda é negociar.

Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados em 2010 beneficiam diretamente 12.400 servidores, sendo 8 mil da educação, 3.400 da administração indireta e 600 da tributação. Em entrevista coletiva ontem à tarde, representantes dos sindicatos informaram que os planosde cargos foram aprovados ano passado, porém as categorias só receberam 30% do total previsto. Os outros 70% seriam pagos nos meses de março e junho. No processo de negociação iniciado em março, entretanto, o governo transferiu o pagamento para maio.

No final do referido mês os servidores públicos entraram em greve, mas somente em 8 de julho o governo assinou um termo de compromisso em que garantia a regularização da situação dos servidores que ainda não haviam sido beneficiados com a implantação do plano de cargos. No termo, o governo assegura que o pagamento será feito de setembro a dezembro deste ano, em parcelas iguais, porém o impasse continua até o momento. A alegação é a impossibilidade de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, motivada pelo limite prudencial.

Na avaliação de Santino Arruda, presidente do Sinai, é provável que o governo do estado enfrente uma profunda crise no serviço público em 2012. "O governo tenta de forma macia nos enrolar, mas estamos atentos e unidos para lutar pelasnossas reivindicações", disse. Até o dia 13 de novembro deste ano o RN havia contabilizado 244 dias de paralisação de algum serviço público.

A reportagem não conseguiu contato com o secretário chefe do gabinete civil, José Anselmo Carvalho, que esteve presente na última reunião.
DNonline

Juíza concede liberdade a advogado envolvido na Operação Sinal Fechado

Na tarde desta terça-feira, a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes deferiu o pedido de habeas corpus ao advogado Caio Biagio Zuliane, que estava preso após a deflagração da Operação Sinal Fechado do Ministério Público do RN.

Na decisão a juíza considerou, “sendo portanto desnecessária a manutenção da prisão, defiro a liminar pleiteada, para que Caio Biagio Zuliani possa responder ao processo em liberdade”.A decisão também beneficiou os empresários Nilton José Meira e Flávio Ganen Rillo que estão no estado do Paraná.
DNonline

BNDES vai emprestar R$ 1,8 bi para construção de 26 usinas eólicas no RN

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a liberação de financiamentos de R$ 1,8 bilhão para construção de 26 usinas eólicas (geração de energia a partir dos ventos) no Nordeste. Os parques geradores serão erguidos no Rio Grande do Norte, com potência instalada total de 628,8 megawatts (MW). Os projetos envolvem investimentos de R$ 2,6 bilhões.

Os recursos do BNDES serão concedidos a quatro projetos. O primeiro, União dos Ventos, envolve a construção de dez parques eólicos nos municípios de Pedra Grande e São Miguel, por meio de dez sociedades de propósito específico (SPEs), criadas pelas empresas Ventos Potiguares e Serveng Energias Renováveis, controladas pelo Grupo Soares Penido.

O projeto São Bento, do Grupo Galvão, prevê a construção de quatro complexos de geração eólica no município de São Bento do Norte, um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Já o Complexo Eólico Asa Branca, da Contour Global do Brasil, prevê a construção de cinco usinas nos municípios de João Câmara, Jandaíra e Parazinho, no semiárido potiguar.

O último projeto, Desa Morro dos Ventos, engloba sete parques geradores nos municípios de João Câmara e Parazinho, e é conduzido pelo grupo Desa Eólicas.

Somados, os quatro projetos irão gerar mais de 2 mil empregos diretos e indiretos no estado. Com esse financiamento, o crédito total aprovado este ano pelo BNDES para o setor eólico alcança R$ 3,3 bilhões. O valor supera em 275% o montante do ano passado (R$ 1,2 bilhão).

Agência Brasil

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Funcionários da Cosern realizam paralisação de advertência no RN

Os funcionários da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) farão uma paralisação de advertência nesta terça (13) e quarta-feira (14), reivindicando melhores propostas dos patrões nas negociações salariais. De acordo com o presidente do Sindicato dos Eletrecitários do RN, José Fernandes de Sousa, apenas 30% dos trabalhadores prestarão atendimento ao consumidor nestes dois dias.
Serviços como religação de energia, ou manutenção das redes, deverão ser prejudicados com a paralisação. Segundo José Fernandes, as propostas apresentadas pelos patrões não atendem às expectativas dos eletrecitários.
DNonline

Mulher é vítima de saidinha de banco e perde R$ 3,5 mil em Caicó

A polícia militar de Caicó registrou um assalto tipo “saidinha de banco” a uma mulher identificada até o momento como Fátima. Um homem armado abordou a vítima após ela deixar uma agência bancária e roubou cerca de R$ 3,5 mil que seriam depositados.

De acordo com relato da vítima, ela entrou na agência para realizar o depósito, mas após alguns instantes devido a fila está grande ela desistiu e saiu da agência em direção a um consultório médico, quando foi abordada pelo suspeito.

O assaltante armado teria puxado os cabelos da vítima e roubou a bolsa de dinheiro. A polícia realizou diligências, mas ainda não localizou o suspeito.
blog do Eduardo Dantas

Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013

A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional . Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ). As medidas fazem parte de um pacote de medidas anunciadas pelo fisco para facilitar a vida dos contribuintes cujas principais foram adiantadas pela Agência Brasil no sábado.

Uma delas é que o fisco vai passar a enviar aos contribuintes que tenham uma única fonte de renda uma cópia da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já preenchida. A Receita vai deixar de exigir que pessoas jurídicas apresentem algumas declarações hoje obrigatórias.

Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o pacote visa a simplificar a vida dos contribuintes e não deve ocasionar um aumento na arrecadação ou mais rigor controle da sonegação. “É uma iniciativa do governo central para buscar simplificar a vida dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações. Não haverá ganhos de eficiência no aspecto da arrecadação e nem na redução de erros que, hoje, já são bastante mitigados”, disse Barreto.

O fornecimento da declaração para contribuintes que tenham uma única fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado deve entrar em vigor a partir de 2014 (relativo ao exercício fiscal 2013). De acordo com Barreto, cerca de 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes optam pelo modelo simplificado. Para os demais contribuintes, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

De acordo com o secretário, a melhor forma de enviar a declaração já preenchida para o contribuinte ainda está sendo discutida. O mais provável é que ela seja colocada na página da Receita Federal na internet, por meio do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), um portal eletrônico onde cada um pode ter acesso a serviços protegidos por sigilo fiscal. Caberá ao contribuinte confirmar ou corrigir as informações antes de enviá-las à Receita Federal.

Outras duas medidas anunciadas para reduzir a burocracia darão ao contribuinte a possibilidade de pagar todos os impostos federais com cartões de crédito ou débito e parcelar as contribuições previdenciárias pela internet até o limite de R$ 500 mil. A previsão é tornar possível o pagamento dos tributos com cartão a partir de junho de 2012 e o parcelamento a partir de março de 2012. Inicialmente, somente serão aceitos pagamentos de tributos aduaneiros com cartões de débito. Caixas eletrônicos específicos deverão ser instalados nas unidades da Receita Federal de portos, aeroportos e pontos de fronteira.

A medida, segundo o secretário, leva em consideração o aumento do movimento de usuários do transporte aéreo e marítimo por conta dos grandes eventos esportivos que o país irá sediar nos próximos anos. “Vai haver um afluxo muito grande de pessoas nos aeroportos. Pessoas nas casas de câmbio, desembaraçando mercadorias. Por isso, é preciso ter facilidades para o pagamento de tributos. É algo que atende a essa perspectiva de aumento do fluxo de passageiros nestas áreas”.

O programa de simplificação tributária também inclui a extinção de outras cinco novas declarações (duas já haviam sido extintas no decorrer deste ano, o Demonstrativo de Exportação e a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas.

A Receita ainda estuda a extinção de outras declarações. De acordo com Barreto, esta é mais uma etapa da reforma tributária anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano. "Ela visa a simplificação. Esta seria a reforma tributária federal e começou com a ampliação dos limites do Simples nacional e prossegue com a simplificação das obrigações tributárias", comentou Barreto, lembrando a elevação dos limites de enquadramento no regime simplificado de tributação (Simples) para as micro e pequenas empresas, anunciado em novembro último.

Agência Brasil

PM´s e Bombeiros realizam manifesto nesta terça em frente a Assembleia

Nesta terça-feira, a partir das 8h, as associações representativas dos policiais e bombeiros militares, dentre elas a Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN, realizam uma Assembleia Geral Unificada em frente à Assembleia Legislativa.

A assembléia ocorrerá em razão do descumprimento do Governo do Estado do acordo firmado em mesa de negociação, que garantia o envio, no mês de novembro, da proposta de lei de criação do Subsídio, garantindo os índices de escalonamento de 20% do subsídio do coronel para o soldado, do anuênio e de indenizações de ensino. Além da previsão do encaminhamento também do Plano de Cargos e Carreiras.

“O governo continua sem encaminhar a proposta. Vamos manter a Assembléia Unificada Permanente e buscaremos a solução desse impasse, conseguimos o apoio dos deputados estaduais e queremos que o projeto seja encaminhado e votado em regime de urgência”, afirma o Cabo Jeoás, presidente da ACS PM/RN.
DNonline

Lei da palmada volta ao debate na Câmara dos Deputados

Um assunto polêmico poderá voltar ao debate nacional este mês de dezembro: a condenação da palmada na educação dos filhos. Nos próximos dias, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deverá tomar uma decisão a respeito do projeto de lei 7.672/10, a chamada Lei da Palmada, que proíbe o uso da força física para disciplinar ou punir crianças e adolescentes. A proposta deverá mudar alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e foi proposto pelo governo ainda na gestão do ex-presidente Lula. Caso aprovada, os pais que baterem nos filhos serão encaminhados para programas comunitários de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e cursos ou programas de orientação. Na mais branda penalidade, poderão receber uma advertência.

Os mais conservadores dizem que a lei ensina os pais a educarem seus filhos. "A lei obriga os pais a pensarem sobre o assunto, que é um comportamento cultural, creio que no Brasil todo os pais acreditamque palmadas educam os filhos", discorda a psicóloga clínica e psicanalista carioca Elianne Diz de Abreu. Ela afirma que a palmada é um gesto de descontrole e violência. Com consultório em Natal há seis anos, Elianne diz que o assunto é constante em seu consultório e nas palestras que ministra sobre educação de filhos. "O pai ou mãe que bate está mandando para o filho a mensagem de que não consegue educá-lo sem bater. A criança entende que os pais não têm mais controle sobre eles. Batem por raiva e impotência. A palavra perdeu sua força".

Considerada uma questão delicada, Elianne avalia como positiva a mudança na legislação, e questiona: "Até onde as pessoas têm direito sobre seus filhos? Têm o direito de subjugá-los, de feri-los?". E acrescenta: "Sabemos de pais que consideram filhas suas posses e as violentam sexualmente. Acredito que a lei vem proteger as crianças e jovens". Cláudia Santa Rosa, do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), lamenta o fato de que as leis são necessárias apenas quando está instalada uma cultura que precisa ser mudada. "Historicamente a criança sempre foi vista como um adulto em miniatura. O entendimento era que bater educa. Eu não sou favorável a esse raciocínio. A lei é pertinente no momento em que ela busca a superação de uma cultura que deixa a criança em situação de sofrimento. Uma situação vexatória. A lei é positiva nesse sentido", diz.

A educadora salienta os danos psíquicos provocados pelo hábito de bater nos filhos, e afirma que já ouviu todo tipo de depoimento sobre o assunto, inclusive pessoas que disseram que as palmadas ou até formas mais agressivas como uso de cinto, foram boas para sua criação. "Hoje essas pessoas afirmam que aquilo foi positivo. Mas também ouço pessoas que dizem que nunca precisaram apanhar dos pais. Na minha experiência como educadora de mais de 20 anos na escola, vejo que a criança que apanha é potencializada a querer bater nas outras. Quase sempre nas mais frágeis que ela. A criança que apanha busca repetir a agressão que recebe nos colegas mais frágeis".

Danos e limites

A violência física provoca danos na vida adulta de uma pessoa que apanhou na infância. "Se você conversar com um pai ou mãe violento, por exemplo, vai descobrir que ele também apanhou quando criança e que acha natural bater. Outros podem ser revoltados contra os pais", afirma a psicanalista Elianne Abreu. A estudiosa ressaltou que é possível que a criança goste de apanhar por receber, no momento em que apanha, a atenção dos pais. "Mas isso é triste. Essa criança poderá buscar, mais tarde, na vida adulta, pessoas que a firam também".

A maioria dos especialistas afirmam que os limites precisam existir, mas sem precisar bater. Uma alternativa é fazer sanções com coisas ligadas ao prejuízo que ela causou, a começar colocando horários para cada tarefa do dia. A educadora Cláudia Santa Rosa traz um exemplo. "Se a criança brinca no horário em que deveria estar fazendo uma tarefa da escola, os pais podem colocar uma sanção, cessando o direito de assistir TV ou usar o brinquedo que afez deixar de executar a tarefa correta".

Desconstrução do "adultocentrismo"

Para a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), presidente da comissão especial que discute o assunto em Brasília, essa discussão precisa alcançar todos os setores da sociedade, especialmente as famílias. "A Comissão Especial já esteve com a ministra da Casa Civil e com os ministros da Saúde e da Educação para que seja incluído o projeto em programas já existentes do governo federal. As pessoas precisam desconstruir essa ideia de 'adultocentrismo', que impede que as crianças sejam sujeitos de direitos. A lei irá construir uma cultura diferente, inclusive, para proteger as famílias agressoras", declarou a parlamentar.

Depois da análise da comissão especial presidida por Érika Kokay, e caso não sejam apresentadas emendas, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa se ele está de acordo com a Constituição, e em seguida ao Senado, antes da sanção da presidente Dilma Rousseff. Também neste mês de dezembro, serão feitas reuniões em todas as regiões do país, para ouvir diversos segmentos da população, inclusive as crianças.

O que muda com a Lei da Palmada

Hoje

O Código Civil (2002), diz que os pais perdem o poder se castigarem "imoderadamente" seus filhos

O Código Penal (1940), trata de puniões para casos graves de violência contra crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proíbe a negligência, os maus-tratos, a exploração, o abuso, a crueldade e a opressão

O artigo 17 do ECA diz que "o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica, moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais"

Mudanças

O projeto de lei nº 7.672, criado pelo governo federal, propõe alterar o artigo 17 do ECA, para estabelecer o direito da criança e do adolescente serem educados sem o uso de castigos corporais, tratamento cruel ou degradante

Um conceito para castigo corporal: ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança e adolescente

Um conceito para tratamento cruel ou degradante: conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente

A proposta também altera o artigo 70 do ECA, ao prever que a União, Estados e municípios devem criar políticas públicas sobre o tema.
Sérgio Henrique Santos

O PRESÉPIO


Faz um tempo que não faz tanto tempo que em dezembro de cada ano era formado um presépio em frente ao Arco do Triunfo, na Praça da Matriz. No início do mês se começava o plantio de arroz, sem antes distribuir os animais, os Reis Magos, Maria, José e o Menino Jesus nos seus respectivos lugares. Quando chegava a Noite de Natal, o arroz já se encontrava crescido o bastante para enfeitar o espaço retangular de um viçoso tapete verde. E o presépio era a alegria da criançada e a obrigação dos pais em trazê-las para apreciar o belo espetáculo!

Logo de tardezinha, a praça ficava tomada de gente e os comentários eram inevitáveis. “Eu acho a zebra a mais bonita do presépio, dizia um”! “Já eu acho o galo, falava outro”! E assim se prosseguiam nas suas preferências. E os fotógrafos aproveitavam o mês natalino para ganhar uns trocados. E ninguém resistia a uma fotografia no presépio! E uma foto junto à manjedoura era uma recordação que todos faziam questão de apreciar por todo o tempo até o próximo Natal. E o coitado do Guarda da Prefeitura sofria o cão para conter as investidas da molecada! E Chico Tucano lavava a burra com a venda de pipoca! E Seu Deroci reforçava seu orçamento com o aumento de picolés vendidos. E Popeye faturava com os Cavacos Chinês!

Já no centro da cidade, cruzamento das Avenidas Coronel Martiniano e Seridó, era erguido uma grande Árvore de Natal. Na árvore, vários presentes que enchiam de cobiça os olhos dos pequenos, principalmente as crianças mais pobres, as esquecidas de Papai Noel. E por falar em Papai Noel, certa feita em conversa com minha mãe pergunto-lhe: “mãe, por que Papai Noel nunca traz um presente pra gente”? E ela: “meu filho é que quando Papai Noel chega a nossa casa os presentes já têm se acabado”! E eu, na bucha: “pois no próximo ano eu vou esperar Papai Noel lá na Corrente do Itans”! E Dona Terezinha cai no choro e me conta toda a verdade sobre Papai Noel!

E na Noite de Natal e Noite de Festa, no trajeto do Mercado Público até a Catedral, mesinhas de vendas de café, bolo preto, rolete de cana, capucho, cocadas, rapadura, bolachas de leite, soda, buchada, fritada, guisado, arroz doce, carne assada, queijo de coalho e manteiga, enfim toda nossa rica gastronomia. E havia as lãs umedecidas de perfumes! E havia as lapadas de conhaque de alcatrão com limão para curar gripe! E havia paqueras!

Uma pausa no vai e vem para a Missa do Galo. E depois todos se cumprimentavam! E havia abraços e apertos de mãos! E as pessoas desejavam umas as outras Feliz Natal! Feliz Ano Novo!

Faz um tempo que não faz tanto tempo que era assim o mês de dezembro em nossa cidade! E tinha um presépio em frente ao Arco do Triunfo, na Praça da Matriz!

Gilberto Costa

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Proposta de divisão do Pará é rejeitada por 66,6% dos eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou à 0h40 da madrugada de hoje (12) a apuração final do plebiscito sobre a proposta de divisão do estado do Pará. Pelo resultado, 66,6% dos eleitores rejeitaram a criação dos estados de Carajás e Tapajós, enquanto 33, 4% se disseram favoráveis. Houve 1,05% de votos nulos e 0,41% em branco, em um total de 3,6 milhões de votos válidos.

Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, 4.848.495 eleitores estavam aptos a votar, mas houve 1.246.646 abstenções, o equivalente a 25,71% do total. Os eleitores compareceram em 14.249 seções espalhadas em todo o estado.

Na votação, o eleitor teve de responder sim ou não a duas perguntas. Na primeira, se era a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós; e na segunda, se era a favor da divisão do Pará para a criação do estado de Carajás.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse ontem (11), em Belém, que a realização do plebiscito representou "um momento histórico" e comemorou o fato de a votação ter ocorrido de forma "ordeira e pacífica".

"Realmente é um momento histórico extremamente importante, e isso mostra que a democracia brasileira está amadurecida e consolidada”, disse o ministro. “Novamente o povo brasileiro, notadamente o povo paraense, comparece às urnas de forma absolutamente ordeira e pacífica para manifestar a sua opinião quanto à possível separação do estado.”

Lewandowski lembrou que o gasto com a realização do plebiscito foi inferior ao estimado inicialmente, que era aproximadamente R$ 25 milhões. Segundo ele, as despesas ficaram em torno de R$ 19 milhões, incluindo o uso das Forças Armadas.

Lula faz última sessão de quimioterapia nesta segunda-feira

Do Estado de Minas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz hoje a terceira e última sessão de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe. Além de receber a medicação, Lula deverá passar por uma bateria de exames para avaliar a resposta a duas sessões de quimioterapia a que foi submetido. Ele deve chegar ao hospital Sírio-Libanês na parte de manhã, segundo a assessoria do Instituto Lula. Os médicos preveem ainda que ele seja submetido a uma sessão de radioterapia no início de 2012.

Diagnosticado com um tumor de laringe de agressividade média, no dia 29 de outubro, Lula tem permanecido em casa desde que começou a quimioterapia, a primeira iniciada dois dias depois da descoberta da doença, em 31 de outubro, e a segunda, em 21 de novembro.

O diagnóstico da doença veio com um exame realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula reclamava de rouquidão há algumas semanas. Na mesma semana, ele havia comemorado 66 anos. Em 30 de novembro, a equipe médica que cuida do ex-presidente festejou o fato de sua voz ter melhorado desde que ele começou a quimioterapia, há quase um mês.

Na última quinta-feira, Lula voltou a aparecer no programa nacional de TV do PT conclamando as pessoas a se filiarem à legenda. Lula e a presidente Dilma Rousseff são as estrelas da peça publicitária, que mostra ainda o presidente do partido, Rui Falcão, e os cinco governadores petistas.

Corpo de jovem é encontrado enterrado dentro de fossa no interior do RN

O corpo de um jovem, aparentando ter 25 anos, foi encontrado parcialmente enterrado em uma fossa na tarde deste domingo (11), no município de Mossoró. Segundo informações da Central de Operações da policia militar (Ciosp), por volta de 13 horas, policiais militares foram até o local, após receber informações de ter ocorrido disparos de arma de fogo na região, porém nada foi encontrado.

Por volta de 15h, uma ligação anônima informou aos policiais, que no local haveria o corpo de um jovem enterrado,em uma fossa. Chegando ao local, a PM encontrou o corpo de um rapaz, sem identificação, apresentando cerca de sete perfurações de arma de fogo, sendo quatro na parte de trás da cabeça, duas no rosto e uma nas costas.
O Câmera

Acidente de carro resulta em morte de duas pessoas e um cavalo na RN-117

Duas pessoas morreram após sofrer um grave acidente na noite deste domingo (11) na RN-117, proximo ao município de Caraubas, interior do RN. A colisão aconteceu por volta de 19h30min, envolvendo um veiculo tipo Land Rover de cor prata e placas NNR 7700 de São Miguel/RN e uma carroça.



Segundo informações da polícia, o veículo era dirigido por um empresário, conhecido apenas como “Marcinho”, quando acabou colidindo o carro com a traseira de uma carroça que trafegava pela RN-117.

Alem do condutor da carroça, mais duas pessoas ocupavam o transporte rural que estava sendo puxado por um cavalo. Com o impacto, a carroça foi arrastada por mais de 100m e ficou totalmente destruída. Além do cavalo, Francisco das Chagas Praxedes, de 48 anos, e outra pessoa conhecida apenas como “Zamaque” também morreu no local. Ambas estavam na carroça.

Uma mulher, que também estava com as outras vítimas, foi socorrida com vida para o hospital de Caraubas e transferida para o Hospital Regional em Mossoró.
O Câmera

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Ministro da Saúde é contra consumo de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que é contra a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa do Mundo de 2014. Ele participou hoje (7) de audiência pública com a Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas na Câmara dos Deputados.

Para o ministro, o Brasil precisa resistir à solicitação de exceção à venda durante a competição pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), já que um dos patrocinadores do evento é uma cervejaria. Durante a audiência também foi abordada a revisão da Lei Seca no país.

Padilha apresentou dados de um levantamento do ministério que apontam o crescimento do consumo excessivo de bebidas alcoólicas entre os jovens e as mulheres. Segundo ele, o uso abusivo de álcool é o grande vilão da saúde brasileira.

Sobre a Lei Seca, Padilha disse que o Congresso Nacional pode ajudar no combate à violência no trânsito com o aperfeiçoamento da lei, aumentando a punição para motoristas embriagados. Segundo ele, é preciso inverter o ônus da prova de embriaguez. “O motorista é que deve ter a obrigação de provar que está em condições de guiar e não o contrário”.

A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP). O objetivo da comissão é analisar as causas do aumento do consumo de álcool nos últimos anos e propor políticas públicas de prevenção e combate ao alcoolismo.

Agência Brasil

Prisão por tráfico de drogas aumentou 62%, diz pesquisa

Quase um quinto (17%) das prisões por tráfico de drogas em São Paulo foram realizadas com a entrada da polícia na residência dos acusados sem mandado judicial, aponta estudo da pesquisadora Gorete Marques, do Núcleo de Estudos de Violência da USP. O dado baseado na análise de inquéritos na capital, foi divulgado hoje em palestra no Rio, pelo professor da Faculdade de Direito de Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

"Foi a primeira pesquisa desse tipo feita em cima de inquéritos. Tem muita coisa interessante na pesquisa, mas esse foi o dado que ela (Gorete) me autorizou a divulgar", disse Abramovay durante a conferência que celebrou os 18 anos da ONG Viva Rio. Segundo ele, a pesquisa abrange o período de um ano, até o fim do primeiro semestre de 2010.

No evento, foi lançado o projeto Banco de Injustiças, uma iniciativa da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP). "Estamos começando com 14 casos relatados por defensores, mas a ideia é que isso vá crescendo colaborativamente, que todos possam contar um pouco das injustiças que fazem parte do cotidiano de quem acompanha o sistema carcerário", disse Abramovay, que coordena o trabalho.

O mote do encontro foi a Lei de Drogas. Segundo o professor da FGV, houve aumento de 62% das prisões por tráfico nos últimos anos, enquanto a população carcerária total aumentou 8% no País. Abramovay deixou o governo em janeiro, após ter defendido numa entrevista a aplicação de penas alternativas a réus primários que se encontram na situação intermediária entre usuário e traficante. Em 2010, havia 106 mil pessoas presas por tráfico no País.

Em palestra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu que tinha uma visão "simplista" sobre a questão das drogas quando era presidente e disse que a América Latina pode assumir papel de liderança no que chamou de "renovação" da abordagem sobre o tema. Ele voltou a afirmar que a política proibicionista internacional fracassou.

"O que foi feito com o cigarro é muito interessante para que se faça um paralelo", disse Fernando Henrique, citando campanhas de regulação e proibição que resultaram em redução do fumo. "O tabaco e o álcool são mais daninhos para a saúde que a maconha. Todos os dados mostram isso." Para o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha, a caracterização do que é lícito ou ilícito muitas vezes é arbitrária, não leva em conta evidências científicas.

Estado de Minas

Bispos são contra o projeto de irrigação da Chapada do Apodi

O projeto de irrigação da Chapada do Apodi, que irá desapropriar 13.855,13 hectares na região, voltou a causar polêmica no estado. Dessa vez foram os bispos da Igreja Católica que se posicionaram contra a obra. Em carta pública, o arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo e mais três bispos se mostram descontentes com o projeto, que na opinião deles, irá prejudicar as famílias locais e o meio ambiente. O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) afirma que não há nada de errado com a obra e que as manifestações contrárias são fruto de desinformação.

"Após diálogo com as famílias na região, movimentos sociais, serviços e pastorais sociais da Igreja Católica, que há muitos anos atuam na Chapada do Apodi, compreendemos que a proposta de projeto defendida pelo Dnocs trará enormes prejuízos aos agricultores familiares ali residentes, pois terão de deixar suas casas e as terras, onde vivem há mais de um século, praticando agricultura baseada na agroecologia, para dar lugar a um grupo de empresas cujo modelo de produção baseia-se na monocultura e no uso intensivo de agrotóxico que, como sabemos, contamina a água, a terra e o ar, com consequências graves diretas na saúde das pessoas e no meio ambiente", opinam os bispos.

A Igreja se diz solidária aos agricultores da Chapada do Apodi e pede sensibilidade ao Governo Federal para revogar o decreto que prevê a desapropriação. Os bispos acreditam que a melhor saída é abrir um diálogo na construção de novo projeto com os recursos já disponibilizados no PAC. "Que seja capaz de integrar a Chapada e Vale do Apodi visando fortalecer a agricultura familiar camponesa de base agroecologica, incluindo todos os assentamentos que estão nesta região", salienta a carta sobre como deve ser o projeto.

Outro lado

Conforme o diretor geral do Dnocs, Elias Fernandes, alguns grupos estão sem informações claras de como é de fato o projeto, que já está licitado e contratado, com obras previstas para começar em fevereiro de 2012. "Fizemos seis reuniões com as pessoas envolvidas no projeto. Depois da última em Apodi não ficou nenhum questionamento", disse Elias. As audiências foram realizadas em Apodi, Natal e no Ministério da Integração. "Em nenhuma delas o Dnocs foi convencido que estava agindo incorretamente", reforçou.

Um das reclamações da carta dos bispos era a troca da agricultura familiar pela monocultura. Conforme Elias Fernandes, a obra é dividida em duas etapas, a primeira que usará cerca de 6.200 hectares, e a segunda que começará a funcionar quando a transposição do rio São Francisco chegar ao estado. "Do total de lotes, apenas cinco com 48 hectares cada, são destinados ao empresários, ou seja, cerca de 96% das terras são para o pequeno e médio produtor", alega. Elias aponta que os sete assentamentos ao redor do projeto são favoráveis a obra em razão do benefício da irrigação.

De acordo com o Dnocs, o agricultor poderá trocar o seu lote atual por um irrigado. Porém, o processo passa por uma avaliação de mercado e caso exista necessidade de algum pagamento por parte do agricultor, o projeto conta com o financiamento do Banco do Nordeste. "È que o valor de uma terra irrigada é diferente de outra sem esses equipamentos", aponta Elias. A previsão é que as desapropriações comecem em janeiro do próximo ano.
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Motoristas de ônibus da capital podem parar no Natal e Ano Novo

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) ameaça fazer paralisações no transporte público em datas como o Natal e o Reveillon caso os trabalhadores não recebam o reajuste salarial definido pela Justiça. Por volta das 8h50 de ontem, motoristas e cobradores de ônibus cruzaram os braços reivindicando o pagamento do reajuste salarial de 6,49%, conquistado em outubro, por meio de dissídio coletivo. A manifestação durou cerca de duas horas e revoltou os usuários de ônibus, além de causar engarrafamento em vários pontos da cidade.

De acordo com o presidente do Sintro/RN, Nastagnan Batista, a negociação com o patronato começou em abril deste ano, mas os empresários não fizeram acordo e levaram o embate à Justiça do Trabalho. Em outubro, a justiça determinou o reajuste salarial de 6,49% e vale alimentação unificado de R$ 150. "Essa decisão foi em outubro e até agora os patrões não cumpriram, não pagaram o reajuste. Nós queremos chamar a atenção da sociedade para que a decisão da Justiça seja cumprida", disse. Segundo ele, após o reajuste de 6,49% o salário de um motorista de ônibus passa a ser de R$ 1.269, enquanto o de um cobrador será de R$ 770.

A manifestação do Sintro/RN se concentrou em três pontos da cidade: avenida Coronel Estevão, avenida Bernardo Vieira e avenida Capitão Mor Gouveia. Dezenas de ônibus ficaram estacionados na região do Baldo, enquanto centenas de usuários terminavam o percurso a pé ou procuravam outra alternativa para chegar ao seu destino. "Eu sou solidário às reivindicações deles, mas isso aqui é uma falta de respeito ao usuário. Por que eles não deixaram os ônibus na garagem e saíram apenas com parte da frota? Como sempre quem sai prejudicado é a população", disse o auxiliar administrativo, Jonas Ferreira, 28.

A manicure Poliana Cabral da Silva, de 21 anos, saiu de Nova Natal, na Zona Norte da cidade, às 7h30, para deixar o filho Artur, de apenas 10 meses, na casa de uma babá e seguir para o emprego emPonta Negra. "Agora eu estou aqui, sem saber como farei para ir trabalhar. Isso é um absurdo, olha quanta gente aqui sem saber o que fazer. Tem idosos, crianças, é uma falta de respeito imensa", disse. A paralisação acabou causando congestionamento em vários pontos da cidade. O Alecrim foi um dos mais prejudicados.

Seturn aguarda publicação da decisão

O diretor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), Augusto Maranhão, rebateu as informações do Sintro/RN, afirmando que desde maio os salários de motoristas e cobradores foram reajustados em 6,29%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE. "A diferença entre o que nós estamos pagando e o que a Justiça determinou é de R$ 2", afirmou.

Em relação aos vales unificados, que deverão igualar os valores de vale alimentação de motoristas e cobradores, Augusto Maranhão afirmou que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se irá ou não recorrer da decisão judicial. "Cada categoria recebe um valor de vale alimentação: motorista recebe R$ 150, cobrador R$ 110, mas no julgamento o tribunal unificou pelo maior piso (R$ 150) para todos. Isso irá causar um impacto financeiro na ordem de R$ 100 mil por mês às empresas, e para cumprir essa decisão ou se aumenta a tarifa ou se corta custos", disse
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