quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Estabelecimentos comerciais poderão ser proibidos de oferecer sacolas plásticas

Estabelecimentos comerciais não poderão mais utilizar sacolas plásticas para acondicionar e entregar mercadorias. A proibição está prevista em projeto de lei apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com projeto de lei do Senado (PLS 439/2012), os estabelecimentos terão prazo de cinco anos após a promulgação de lei para substituir as sacolas plásticas por outras confeccionadas em material reciclável e resistente ao uso continuado. A proposta partiu de sugestão de Wagner Ramon Ferreira, senador do Programa Senado Jovem Brasileiro (Sug 8/2011).
O empresário que oferecer sacolas plásticas a seus clientes, segundo o projeto, ficará sujeito a sanções penais e administrativas em decorrência de atividade lesiva ao meio ambiente, previstas na lei 9.605/98.
Ao justificar a proposta, o jovem senador disse que o desequilíbrio ambiental acontece, em grande parte, em consequência da ação humana, especialmente no que se refere à crescente produção de lixo. Ele ressaltou, como exemplo, que as recorrentes enchentes em zonas urbanas resultam da obstrução da rede de captação de águas pluviais pelo lixo. A troca das sacolas plásticas pelas reutilizáveis, opinou Wagner Ferreira, vai contribuir com a redução da poluição ambiental e,consequentemente, promover melhoria na qualidade de vida das pessoas.
O plástico exige muito tempo para ser decomposto pela natureza, observou o senador João Durval (PDT-BA), em seu parecer favorável a sugestão na CDH. Assim, em sua avaliação, deve-se reduzir a utilização desse material para que haja maior possibilidade de reparar os danos já causados ao meio ambiente e evitar a ocorrência de outros.
A medida, destacou João Durval, conforme discutido pelos senadores jovens, ainda vai estimular o desenvolvimento de novas pesquisas de materiais de uso sustentável, bem como o surgimento de novos setores de produção.
“Concordamos com os jovens senadores: matéria dessa natureza é merecedora de atenção do Senado Federal”, disse João Durval em seu parecer, ao observar que a proposta poderá ser aperfeiçoada pelas comissões em que tramitar.
Após aprovação pela CCJ, a proposta será examinada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial.
Agência Senado

Brasil fecha 2012 com taxa de desemprego de 5,5%, menor nível histórico

Apesar de 2012 ter sido o ano do ‘pibinho’, com uma projeção de crescimento da economia de apenas 1%, a taxa média de desemprego do país no ano passado atingiu o menor patamar histórico registrado pelo IBGE: 5,5%, divulgou o órgão nesta quinta-feira. O resultado é inferior em 0,5 ponto percentual à taxa observada em 2011, que foi de 6,0%, e 6,9 pontos percentuais abaixo da média de 2003, que foi de 12,04%. Em dezembro, a taxa foi de 4,6%, também a menor da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, iniciada em 2002.
Em novembro, a taxa de desemprego estava em 4,9% e, em dezembro de 2011, em 4,7%. Já o rendimento médio do brasileiro ficou em R$ 1805,00, valor 0,9% inferior ao de novembro de 2012 e 3,2% acima do registrado em dezembro de 2011. A média anual do rendimento médio foi estimada em R$ 1793,96, o que correspondeu a um crescimento de 4,1%, em relação a 2011.
O IBGE também divulgou nesta quinta-feira um estudo comparativos dos primeiros 10 anos completos de dados da pesquisa mensal de Emprego (PME), que começou a ser feita em março de 2012 em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre. Esta análise indica que o total de desempregados nestas seis regiões caiu de 2,608 milhões de pessoas em 2003 para 1,338 milhões em 2012. A média de horas trabalhadas por semana passou de 41,3 horas em 2003 para 40,3 horas. O estudo indica ainda que aumentou o percentual de trabalhadores que contribuem para a previdência social: passou de 61,2% do total em 2003 para 72,8% em 2012.
Na última década, o setor de serviços foi o que mais ganhou peso no total da ocupação destas seis regiões metropolitanas: passou de 13,4% do total de pessoas trabalhando em 2003 para 16,2% em 2012, destacou o IBGE. O setor de comércio, contudo, ainda lidera na ocupação total, com 18,7% dos trabalhadores.
A renda média real do trabalhador no período cresceu 27,2% no período, já descontada a inflação. O IBGE indicou também que caiu um pouco a desigualdade de rendimento do trabalhador em razão da raça: em 2003, os negros ou pardos ganhavam 48,4% da média de rendimento de pessoas brancas. No ano passado, esse percentual ficou em 53,1%. O mesmo aconteceu em relação ao gênero: em 2003 as mulheres ganhavam, em média, 70,8% do valor do rendimento do homem, enquanto que no ano passado essa relação chegou a 72,7%. A taxa de desocupação das mulheres (6,8%) também é superior à taxa de desemprego dos homens (4,4%) no fim do ano passado. O desemprego é ainda pior para mulheres negras ou pardas, ficando em 8,1% em 2012.

O GLOBO

Torcedores feridos em avalanche na Arena do Grêmio já receberam alta

As sete pessoas que ficaram feridas na Arena do Grêmio, na noite de quarta-feira, já receberam alta do hospital. Eles tiveram ferimentos quando a grade de sustentação cedeu após a torcida realizar uma avalanche no setor da Geral logo depois do gol marcado por Elano contra a LDU.

Cinco pessoas foram levadas ao Hospital Cristo Redentor. Outras duas, deram entrada no Hospital de Pronto Socorro. Todas foram medicadas e liberadas em seguida.

Torcedor esfaqueado segue internado
Logo no início da partida pela Copa Libertadores, alguns torcedores se envolveram em uma briga nas imediações da Arena. Um jovem, de 22 anos, foi esfaqueado e segue internado no HPS, mas não corre risco de morrer.

A queda da grade no espaço da Geral do Grêmio na Arena será investigada pela Polícia Civil. A ocorrência foi registrada e o Intituto Geral de Perícias (IGP) irá ao local nesta quinta-feira.

De acordo com a Brigada Militar, o fato de a Arena ter apenas laudos provisórios pode contribuir para uma nova proibição da comemoração conhecida como avalanche. Antes da inauguração, em dezembro, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros haviam pedido o veto a essa manifestação. O Grêmio recorreu e conseguiu a liberação, colocando gradis na metade superior do espaço.

Grêmio classificado
Dentro de campo, o Grêmio conseguiu a classificação para a fase de grupos da competição sul-americana. Após vencer no tempo normal por 1 a 0, o time de Vanderlei Luxemburgo levou a melhor nos pênaltis, fazendo 5 a 4 na LDU.

O time gaúcho entra no grupo 8, junto com Fluminense, Caracas e Huachipato, do Chile. O primeiro jogo será dia 14 de fevereiro, contra os chilenos, na Arena.

DO: G1

Asteróide de 50 metros vai passar de raspão pela Terra em fevereiro

Um asteroide de 50 metros de diâmetro vai passar de raspão pela Terra. No dia 15 de fevereiro, a rocha espacial, batizada de 2012 DA14, vai passar a 22 mil quilômetros do nosso planeta. Justamente na região onde ficam os satélites de comunicação e meteorológicos.

Uma distância considerada pequena em termos astronômicos e recorde na astronomia moderna. Os cientistas garantem que não há perigo de colisão. E vão aproveitar a oportunidade para estudar a pedra e calcular a interação dela com a gravidade da Terra.

DO: G1

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

DIOCESE DE CAICÓ LANÇA CAMPANHA “O SERIDÓ TEM SEDE DE SOLIDARIEDADE!”

O Colégio de Consultores da Diocese de Caicó, em reunião hoje (30), decidiu destinar os recursos da coleta da Quarta-feira de Cinzas para ações voltadas ao combate dos efeitos da estiagem prolongada na região. A campanha será denominada “O Seridó tem sede de solidariedade!”.

“Estamos vivendo mais um período de grande estiagem em nossa região que, por sua natureza, é semiárida e que vem trazendo profundas consequências sociais e econômicas devido à inexistência de políticas públicas eficazes que favoreçam a convivência com essa sua realidade natural”, destacou o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira, em correspondência que será enviada ao clero seridoense.

Os recursos arrecadados devem ser depositados em nome da Cáritas Diocesana de Caicó na Caixa Econômica Federal (agência: 0758 e conta corrente: 585-8), que os remeterá para os gestos concretos possíveis e mais emergentes.

“Nesse momento, como forma de vivermos de maneira mais plena o amor de Deus para conosco, somos chamados à atitude da caridade cristã e assim fazermos algo de concreto pela vida plena em nosso semiárido, de forma a contribuir com o enfrentamento das consequências da seca em nosso meio”, concluiu padre Ivanoff.

Justiça diz que Samsung não plagiou Apple de propósito; e pode reduzir a indenização que ela terá de pagar

A Justiça dos EUA decidiu que a Samsung, condenada a pagar US$ 1 bilhão de indenização à Apple por ter plagiado elementos do iOS, na verdade não fez isso de propósito - porque achava que as patentes envolvendo o iOS eram inválidas. Essa decisão pode abrir caminho para a redução da indenização que a Samsung terá de pagar à rival. Há fundamentação jurídica para isso. Em dezembro, o Escritório de Patentes dos EUA já havia indicado que pelo menos uma das patentes da Apple, a que envolve o recurso “pinch-to-zoom” (em que você afasta os dedos na tela para dar zoom), poderá ser anulada.

Superinteressante

Brasil cai em ranking de liberdade de imprensa

A violência contra jornalistas durante a campanha eleitoral para prefeito em outubro fez o Brasil despencar no ranking de liberdade de imprensa no mundo. Dados divulgados hoje pela entidade Reporters Sem Fronteira apontam que o Brasil ocupa a posição de número 108 entre os países no que se refere à liberdade de imprensa. No total, 179 países foram avaliados.
Em apenas um ano, o Brasil caiu nove posições. Hoje, Libéria, Uganda, Paraguai e Guine Bissau estão melhor posicionados que o País no ranking.
Em 2011, o Brasil já havia perdido 41 lugares no ranking. “O cenário da imprensa está gravemente distorcido (no Brasil)”, indicou a entidade. “Altamente dependente das autoridades políticas em nível estadual, a imprensa regional está exposta a ataques, violência física contra seus funcionários e ordens judiciais de censura, que também atingem os blogs”, apontou.
Segundo a instituição, a violência contra jornalistas na campanha para as eleições municipais de 2012 agravou ainda mais a situação, principalmente longe dos grandes centros de poder do País. O ano, segundo dados de várias entidades internacionais, foi um dos mais mortais para a imprensa brasileira.
O líder do ranking é a Finlândia, seguida por Holanda e Luxemburgo. Os Estados Unidos aparecem apenas na 32ª posição. Coréia do Norte, Eritreia e Síria estão entre os locais com o pior desempenho em relação à liberdade de imprensa.
Estadão

Banco do Brasil reduz a jornada de trabalho e a remuneração dos funcionários em todo o país

Na tentativa de resolver parte de um passivo trabalhista, que chega a aproximadamente R$ 2,7 bilhões e nos nove primeiros meses de 2012 rendeu despesas de R$ 530 milhões, o Banco do Brasil reformulou a estrutura de cargos e a jornada de trabalho. Funcionários terão de decidir, até o fim desta semana, se aceitam passar seus contratos de oito horas diárias para seis — uma mudança que acarretará perda de 16% na remuneração mensal dos trabalhadores. Não há estimativa, até o momento, de quanto as alterações vão gerar de economia para o banco, mas se prevê um desempenho financeiro melhor da instituição após essas mudanças.

As alterações ocorrem no momento em que o Palácio do Planalto tenta impulsionar ainda mais o crédito no país e os bancos se veem obrigados a se tornar mais eficientes e reduzir os spreads (diferença entre o que a instituição paga para captar recursos e o que ela cobra para emprestar).

Petrobras reajusta preço da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de quarta-feira nas refinarias. O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel (média Brasil), segundo comunicado da empresa.
A correção vale a partir da zero hora desta quarta-feira (30).
"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", afirmou a companhia em nota.
De acordo com a estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
A gasolina teve aumento de 7,83%, e o diesel, de 3,94%, desde 25 de junho.
Entretanto, o Ministério da Fazenda isentou a comercialização destes combustíveis da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). "Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento", informou na ocasião.
Como a Cide já está zerada, um eventual novo reajuste seria necessariamente repassado para os preços ao consumidor.
Expectativas
A possibilidade de um novo reajuste no preço dos combustíveis vinha sendo cogitada desde pelo menos desde outubro do ano passado, quando a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que um aumento de combustíveis no Brasil é algo que ocorreria "certamente".
"O aumento de combustíveis certamente virá. Quando? Não tem data, é importante dizer", afirmou ela. Graça ressaltou, naquele momento, que o aumento não ocorreria no curto prazo.
"Não há previsão para aumento de combustíveis. Se você olha o longo prazo, médio prazo, eu diria que sim [que haverá alta]. Mas quando você olha o curto prazo, não há previsão para aumento de combustível no país", declarou a presidente da Petrobras na ocasião.
O Banco Central também informou, por meio da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na última quarta-feira (24), que espera um reajuste de 5% no preço da gasolina neste ano.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique da Silveira, havia dito, em janeiro, que a defasagem no valor da gasolina no Brasil em relação ao internacional é de cerca de 7% e que um reajuste no preço do combustível neste patamar seria “plausível”.
G1

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Seca preocupa prefeitos do Norte e Nordeste

Muitos prefeitos também demonstraram desapontamento durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que ocorre em Brasília, de 28 a 30 de janeiro, pois esperavam apoio para resolver os problemas da seca que atinge grande parte dos Municípios do Norte e Nordeste do país.

Com 11 mil habitantes e quase dois anos sem chuva o Município baiano de Chorrocho está em Situação de Emergência. A prefeita Rita de Cássia Campos trouxe suas demandas para Brasília em busca de ajuda do governo federal, mas não conseguiu nada.

“A seca está acabando com o Município, são 29 carros pipas por mês, e nosso único repasse é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como gerir um Município nesse estado e sem recursos?”, pergunta.

“O que a presidente Dilma precisa fazer é se organizar e ver como nosso Estado está sofrendo, estamos nessa situação há tanto tempo, precisamos de maior atuação do governo”, explica a gestora em seu primeiro mandato. Para Rita a filiação na CNM vai ajudar a fortalecer a gestão e a luta em busca de melhorias para os Municípios junto ao governo federal.

SXC.huEm Cajazeirinhas, na Paraíba, a situação não é diferente, sem chuva há muitos meses, o Município de quatro mil habitantes está em Situação de Emergência. Mais de 80% da população está na zona rural e sem água para consumo humano.

O novo prefeito Cristóvão Amaro Filho criticou a falta de comprometimento do governo com os Municípios que enfrentam a seca no Nordeste. “Eu esperava um programa de emergência para minimizar os efeitos da seca, a nossa perspectiva pluviométrica é terrível, pois não existe previsão de chuva e pelo que vejo aqui em Brasília não vamos ter ajuda”, lamenta.

Em seu primeiro mandato ele também se filiou a entidade. “Eu estou me filiando por que acredito na luta e atuação da CNM e mais do que nunca agora, os Municípios precisam de ajuda”, destaca.
Ascom

Pneumonia química ameaça sobreviventes de incêndio

A tragédia em Santa Maria ainda pode levar a novas internações médicas. São pessoas que tragaram a fumaça do incêndio na boate e não desenvolveram imediatamente sintomas de intoxicação respiratória. Especialistas explicam que a chamada pneumonia química pode se manifestar até três dias depois da inalação. No domingo (27), 24 pessoas suspeitas de estarem com o problema foram atendidas no pronto-socorro do município. Na segunda-feira (28), houve mais dois casos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia alertado para o risco de casos assim no domingo (27) à tarde. Tosse, falta de ar e até mesmo catarro frequente, que pode, ou não, estar acompanhado de restos de fuligem, caracterizam as reações do corpo ao desenvolvimento da moléstia, que, se não for tratada, pode levar à morte.
O cirurgião Luiz Philipe Molina, do Centro de Referência em Trauma do Hospital 9 de Julho, em São Paulo, compara a pneumonia química à formação de bolhas nas mãos após queimaduras em panelas ao fogo. “Nesses casos, a pele fica vermelha na hora. Um tempo depois, começam a surgir bolhas que, após uns dias, estouram. Nas mucosas respiratórias, o processo é parecido.”
Segundo ele, os tecidos internos lesionados pelo contato com o ar quente do incêndio podem descamar. “As células que foram atingidas acabam sendo eliminadas, impedindo o bom funcionamento dos pulmões.” Isso dificulta a transmissão de oxigênio dos alvéolos pulmonares para a corrente sanguínea. A descamação favorece infecções secundárias. Outros sintomas decorrentes desse problema são dor de cabeça e tonturas.
Estadão

canal?

O que é tratamento de canal?
O tratamento do canal da raiz dentária consiste na retirada da polpa do dente, que é um tecido encontrado em sua parte interna. Uma vez que a polpa foi danificada, infeccionada ou morta é removida, o espaço resultante deve ser limpo, preparado e preenchido. Este procedimento veda o canal. Alguns anos atrás, os dentes com polpas infeccionadas ou mortificadas eram extraídos. Hoje em dia, um tratamento de canal salva muitos dentes que de outra forma teriam sido perdidos.

Os casos mais comuns de polpa infeccionada ou morta são:
Dente quebrado
Cárie profunda
Dano ao dente, como um trauma forte, seja ele recente ou mais antigo.

Estando a polpa infeccionada ou morta, se não for tratada, pode se formar pus na ponta da raiz dentro do osso maxilar, formando um abcesso. O abcesso pode destruir o osso que circunda o dente, causando dor.

Como é tratado o canal?
O tratamento de canal é feito em várias etapas, realizadas em várias visitas ao consultório, dependendo do caso. São elas:
Primeiramente, é feita uma abertura na da parte posterior de um dente frontal ou na coroa de um dente posterior, molar ou pré-molar.
Em seguida a polpa infeccionada é removida (pulpectomia), o espaço pulpar e os canais são esvaziados, alargados e limados, em preparação para o seu preenchimento.
Se mais de uma visita for necessária, uma restauração temporária é colocada na abertura da coroa, a fim de proteger o dente no intervalo das visitas.
A restauração temporária é removida e a cavidade da polpa e canal são preenchidos permanentemente. Um material em forma de cone (flexível) é inserido em cada um dos canais e geralmente selado em posição com um cimento apropriado. Algumas vezes um pino de plástico ou metal é colocado no canal Na etapa final, uma coroa é geralmente colocada sobre o dente para restaurar seu formato e lhe conferir uma aparência natural. Se o dente estiver fraturado ou muito destruído pode ser necessário colocar um pino cimentado no canal antes da confecção da coroa.


Qual a durabilidade de um dente restaurado?
Os dentes restaurados podem durar a vida toda quando tratados adequadamente. Devido ao fato de ainda ser possível o aparecimento de cárie em um dente tratado, uma boa higiene bucal e exames dentários regulares se fazem necessários, a fim de evitar problemas futuros.

Como não há mais uma polpa viva que mantenha o dente hidratado, os dentes com raiz tratada podem se tornar quebradiços e mais sujeitos à fratura. Este é um importante aspecto a ser levado em conta quando for optar entre uma coroa ou restauração após o tratamento de canal.

Para se determinar o sucesso ou fracasso do tratamento de canal, o método mais confiável é comparar novas radiografias com aquelas tiradas antes do tratamento. Esta comparação mostrará se o osso continua sendo destruído ou se está sendo regenerado.
Yahoo

Deputado federal quer banir MMA da TV

O MMA conquistou popularidade devido a lutadores brasileiros transformados em ídolos nacionais, campeões em diversos torneios e categorias mundo a fora. Mas o esporte que fatura bilhões de dólares todos os anos tem atraído também a atenção de quem o considera violento. A polêmica em torno da suposta violência promovida pelas lutas foi parar em Brasília (DF). O deputado federal e advogado, José Mentor (PT-SP) propôs o projeto de lei 5.534/2009 que visa proibir a transmissão das lutas não olímpicas, caso do MMA, em TVs brasileiras (abertas e fechadas). O ringue agora é no Congresso Nacional, que deve receber uma audiência pública ainda neste ano.

A batalha começou em 2009, ano em que o projeto de lei foi criado pelo deputado José Mentor. “Nosso objetivo é proibir o televisionamento de lutas agressivas e brutais que banalizam e propagandeiam a violência pela violência, sem qualquer outra mensagem, pela TV, que é uma concessão estatal. Éder Jofre, por exemplo, bicampeão mundial de boxe, é um dos veementes opositores ao MMA, que tem pouco de esporte e muito de ‘briga de rua’, onde vale tudo”, afirma.

Mentor se atém às mortes de atletas do MMA, em decorrência da intensidade dos golpes sofridos, sobretudo na cabeça. “Basta assistir a um único embate para ver a brutalidade e a contundência dos golpes, desde pontapés e joelhadas na cabeça até cotoveladas no rosto, chaves de braço e ‘mata-leões’”, ressalta Mentor. O deputado não sabe precisar quantas mortes foram registradas em competições do esporte, mas aponta que, de fato, pessoas morreram durante as lutas. “Ainda não há levantamentos oficiais, mas pelo menos três casos ficaram famosos, em apenas 13 anos da luta: o primeiro em 1998, na Ucrânia, e outros dois nos Estados Unidos, um em 2007 e outro em 2010”, garante.

A polêmica atinge diretamente a Rede Globo, que negociou recentemente a renovação do contrato de exclusividade para transmitir as lutas do UFC por R$ 1 bilhão. Ela e o canal Premiere Combate, seu braço na TV por assinatura, têm os direitos de transmissão até 2022. Desta forma, a maior emissora do país é, mesmo que não admita, mais uma adversária do deputado paulista neste embate.

De acordo com a assessoria de imprensa do UFC no Brasil, maior e mais importante torneio de MMA no mundo, ninguém comentará a proposta do deputado paulista. Mas contra ele está também o ex-boxeador Arcelino Popó de Freitas, tetracampeão nas categorias Superpena e Peso-Leve. A reportagem procurou o ex-atleta, que também é deputado federal, mas ele não foi encontrado para comentar a polêmica que envolve o MMA. Porém, em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, em setembro de 2011, ele saiu em defesa e contou que estava em vias de propor a regularização do esporte.

Tramitação

O projeto de lei está agora na Comissão de Ciência da Câmara, já tendo passado pela de Desporto. Depois vai para a de Constituição e Justiça, podendo chegar ao Plenário, se houver recurso. “O debate é se o MMA é o tipo de atividade que queremos para formar, qualificar, graduar ou promover os valores esportivos e civilizatórios do cidadão brasileiro. É essa a discussão que devemos travar”, afirma José Mentor.

Repercussão

O projeto de lei do deputado José Mentor ainda foi pouco divulgado. Mas para quem está diretamento ligado ao esporte, o assunto já começa a ser discutido. O treinador de Jiu Jitsu e MMA, Helton Gomes de Aguiar, que pratica artes marciais desde os sete anos, é um dos profissionais contrários ao projeto. “Há um preconceito proveniente da falta de conhecimento, que possibilita aos leigos argumentar que a arte marcial se resume aos socos e pontapés, e não como um estilo de vida que desenvolve autoconfiança e autoestima. A arte marcial consolida no praticante, a cada experiência, o contato com seu interior através do outro”, acredita.

Quem também defende a prática de artes marciais é a psicóloga Aline Alves Pereira, 29, que trabalha com psicologia do esporte. Para ela a postura agressiva de um indivíduo não é causada por fatores externos. “Como toda arte marcial, a luta tem um enorme poder de educar, disciplinar seu atleta dentro das suas diretrizes. Acredito que acontece o contrário, um atleta de luta dificilmente se envolve em brigas fora do tatame. As pessoas que tem um comportamento agressivo e ou uma pré-disposição para desenvolve-lo, já tem este inserido na sua personalidade”, avalia.

A educadora física Luciana Figueiredo Marinho vai além. Os supostos casos de violência envolvendo praticantes de artes marciais poderão ser evitados com fiscalização. “A principal filosofia de qualquer arte marcial é justamente controlar a agressividade. Não é proibindo a exibição na tevê que coibiremos a violência ou agressividade relacionada à prática de artes marciais, e sim exigindo dos órgãos responsáveis que fiscalizem as escolas de luta e exijam formação adequada dos professores”, garante.

Do Superesportes

Nova presidência da OAB/RN toma posse nesta quinta

A solenidade de posse dos diretores e conselheiros da Seccional da OAB no Rio Grande do Norte para o triênio 2013/2015 e dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAARN) acontecerá amanhã (17), às 19h, no Olimpo Recepções.

Assumirá a Presidência da entidade potiguar o advogado Sérgio Eduardo da Costa Freire, tendo como vice Marcos José de Castro Guerra. O secretário geral será João Maria Trajano; a secretária geral adjunta será Cristina Daltro Santos Menezes; e, por fim, integra também a diretoria Thiago Galvão Simonetti, como tesoureiro. O presidente a ser substituído no cargo, Paulo Eduardo Teixeira, foi eleito conselheiro federal da OAB, juntamente com Lúcio Teixeira dos Santos e Humberto Costa do Rêgo.

Na eleição da OAB/RN, que aconteceu em 19 de novembro de 2012, Sérgio Freire teve 2.292 votos dos 4.380 advogados que participaram do pleito.

PERFIL

Sérgio Eduardo da Costa Freire nasceu em 15 de fevereiro de 1966. É filho de Zilson Eduardo Freire e Evane da Costa Freire, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1989.


EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Presidente da Comissão de Licitação da Fundação de Assistência e Promoção Social – FASP, no período compreendido de 19 de outubro de 1989 a 18 de outubro de 1990.

Prestação de serviço de Assessor Jurídico, no período de 22 de novembro de 1989 a 15 de maio de 1991, junto ao Departamento de Assistência Judiciária “PROFESSOR MANOEL VARELA DE ALBUQUERQUE”, na seccional da OAB/RN.

Representante da OAB/RN, na discussão da de Marcas e Patentes, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA/RN, em dezembro de 1993.

Prestação de Serviço de Assessor Jurídico, no período de 1991 a 1993, junto ao Departamento de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Membro da banca examinadora da prova objetiva do Exame de Ordem da OAB/RN, no ano de 1996.

Diretor Tesoureiro da OAB/RN, no triênio 1998 a 2000.

Presidente da Comissão de Orçamentos e Contas da OAB/RN, no triênio compreendido de 1998 a 2000.

Representante da OAB/RN no II Encontro Nacional de Diretores Tesoureiros, realizado em Brasília/DF, nos dias 14 e 15 de setembro de 2000.

Conselheiro Federal da OAB/RN, eleito para o triênio 2007 a 2009.

Advogado autônomo militante e Assistente Técnico Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Conselheiro Federal da OAB/RN, eleito para o triênio 2010 a 2012.
DN Online

TJ nega pedido de anulação de júri do Caso Bruno

Por decisão unânime, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram o pedido de anulação do julgamento de dois envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza Samudio, condenados em novembro em júri no fórum de Contagem, na Grande BH. Com a decisão, as penas de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e de Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, foram mantidas.

O pedido foi feito pelos advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, Ércio Quaresma, Zanoni Manuel de Oliveira Júnior e Fernando Costa Oliveira Magalhães. Os três abandonaram o plenário no primeiro dia do Júri Popular, deixando o réu sem defesa e obrigando a Justiça a marcar novo julgamento. Pelo abandono, cada um foi multado em mais de R$ 18 mil. Quaresma e Magalhães foram autorizados pela juíza Marixa Rodrigues a retomar a defesa de Bola. Zanoni não pediu para voltar ao caso. A magistrada manteve a multa.

Entre outras razões, os defensores alegam ter tido a palavra cerceada pela magistrada no início do julgamento e afirmam ter sido impedidos de acompanhar o julgamento dos dois réus que acabaram sendo condenados.

O pedido foi o segundo a ser analisado na sessão desta quarta-feira, que começou às 13h30. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), às 14h, os desembargadores Doorgal Andrada (relator), Herbert Carneiro e Delmival de Almeida Campos, já haviam decidido pela não anulação do júri. Os argumentos dos magistrados ainda não foram divulgados.

Confirmação de morte de Eliza

Nessa terça-feira, a juíza Marixa Fabiane Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem, determinou a expedição do atestado de óbito de Eliza Silva Samudio. Embora os restos mortais da jovem não terem sido localizados desde 2010, quando ela desapareceu, a magistrada considerou que a condenação de dois dos réus envolvidos no caso é suficiente para atestar que ela perdeu a vida.

De acordo com o TJMG, a magistrada de baseou no artigo 63 do Código de Processo Penal e no artigo 7º do Código Civil, a juíza afirmou que, embora não haja previsão legal que contemple a pretensão do promotor e da mãe da vítima, a sentença criminal pode ser executada no âmbito cível, para efeito da reparação de danos.

Ainda segundo o TJMG, a juíza entendeu que o júri é soberano e, por isso, ficou claro que o assassinato de Eliza de fato ocorreu. Assim, já foi expedido mandado para registro do óbito em Vespasiano, cidade onde os jurados consideraram ter sido o local da execução, além de entenderem que a jovem foi morta por asfixia.

Do Estado de Minas

Pernambuco cria primeira empresa estadual de comunicação pública

Foi oficialmente instituída no dia 22 de janeiro, terça, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), primeira empresa pública estadual de comunicação no país. O governador do estado, Eduardo Campos, assinou o decreto que aprova o estatuto social da empresa, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 23, e que dá seguimento à lei nº 14.404/2011, que autorizou a criação da empresa pelo Poder Executivo.

A EPC foi inspirada no modelo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que possui caráter público e está vinculada ao Governo Federal. Embora existam outras emissoras de televisão e rádio públicas e estatais pelo país, a iniciativa é a primeira em que se tem no âmbito estadual uma instituição definida como “empresa pública, organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado”, fugindo assim aos modelos mais comuns de administração por fundações ou órgãos de Estado. O presidente da EBC, Nelson Breve, presente no evento em que o governador assinou o decreto, afirmou à imprensa que a EPC e “a primeira experiência regional a seguir o modelo da Empresa de Comunicação pública nacional, e respeita o preceito da complementaridade entre os sistemas de radiodifusão privado, estatal e público".

A empresa herda da estrutura anterior de radiodifusão do estado de Pernambuco duas emissoras de televisão (TV Pernambuco e TV Golfinho), uma estação de rádio e 60 repetidoras. Durante a cerimônia, o governador nomeou a nova diretoria, tendo o publicitário Guido Bianchi no cargo de diretor-presidente; o jornalista Paulo Fradique na vicepresidência e o articulador cultural e comunicador Roger de Renor como diretor de programação e conteúdo. O mandato dos membros da diretoria será de quatro anos, podendo ser renovado. Em seu discurso, o governador Eduardo Campos afirmou que a empresa terá 15% de conteúdo regional e 10% independente em sua programação semanal.

Segundo Guido Bianchi, a EPC não existe na prática ainda e deve viver por um certo período uma fase de transição. Existe “uma certa limitação” decorrente dos “anacronismos” herdados da estrutura da TV Pernambuco, como os velhos equipamentos e o modelo antigo de administração (a TVPE era vinculada ao Departamento de Telecomunicações de Pernambuco – Detelpe), explica o presidente da empresa. “O núcleo (diretoria executiva) nomeado tem por objetivo pôr em andamento a implementação de fato da empresa”, completa.

Montante prometido

Dentre os passos que são ainda necessários, Bianchi aponta como prioridade a instituição do Conselho de Administração, que terá 13 membros, com participação de seis membros indicados pela sociedade civil, seis pelo governo estadual e um pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), entidade que representa os prefeitos do estado. Aos poucos deve ser ampliada a autonomia da EPC frente à Secretaria de Ciência e Tecnologia, que terá ainda um papel protagonista no primeiro período, mas a expectativa é “vencer todas essas etapas até o fim do ano”.

Para Ivan Moraes, membro do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), com a criação da EPC “já podemos poder falar de orçamento, planejamento e empregos”, pois com a Detelpe o que se tinha “era um arremedo de televisão”. Moraes participou do Grupo de Trabalho da TV Pernambuco, iniciativa da sociedade civil que em diálogo com o governo elaborou o diagnóstico e a proposta de implementação de uma empresa pública de comunicação no estado, também afirma que a instituição do Conselho de Administração deve ser prioridade.

O capital social da EPC hoje é integralizado por imóveis estimados em R$ 3,5 milhões localizados em Caruaru, Salgueiro, Garanhuns e Arco Verde pertencentes ao Estado de Pernambuco. Segundo Bianchi, avalia-se que a empresa precisa de um investimento de R$ 25 milhões ao longo dos próximos três anos para se estruturar e recuperar equipamentos. Conforme notícia veiculada no site da TV Pernambuco, esse valor deveria ter sido recebido pela emissora ainda em 2012, conforme havia sido prometido pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, em audiência pública.

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[Bruno Marinoni, do Observatório do Direito à Comunicação]