segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Governo anuncia liberação de mais de meio milhão para hospital no RN

A governadora Rosalba Ciarlini garantiu na manhã desta segunda-feira (31), a liberação de meio milhão de reais para o Hospital Infantil Varela Santiago. A informação foi dada pessoalmente pela governadora ao diretor Paulo Xavier Trindade, em audiência que contou com a presença dos secretários de Estado Kátia Pinto e Benito Gama e do deputado Henrique Alves.

Os recursos são referentes à segunda e penúltima parcela do convênio entre o Hospital e o governo. “O convênio é de 1,5 milhão e com esse repasse, haverá alívio para o hospital que atende 100 crianças internas, em média”, afirmou o médico Paulo Xavier.

Outra notícia dada pela governadora foi a liberação de R$ 59.961,63 do programa Cidadão Nota 10. Com esses recursos e mais a liberação de uma emenda do orçamento do Estado, no valor de R$ 50 mil, a situação financeira do Hospital vai estar tranqüila até março de 2012. É o que acredita o diretor Paulo Xavier, dizendo-se bastante satisfeito com o encaminhamento dado pela governadora.

O Hospital Infantil Varela Santiago faz 12 mil procedimentos por mês, recebendo pacientes da capital e interior.
DNonline

Anvisa monitora uso de anticoncepcional com o hormônio drospirenona

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai monitorar os casos de reações adversas graves em mulheres que tomam anticoncepcional com o hormônio drospirenona. A Anvisa baixou um informe pedindo que os médicos notifiquem à agência reguladora casos desse tipo, mesmo que as reações estejam previstas na bula do medicamento.

A Anvisa decidiu fazer o alerta depois que dois estudos internacionais indicaram que o uso do hormônio aumenta o risco de trombose venosa, tromboembolia pulmonar e formação de coágulos sanguíneos. As pesquisas foram divulgadas na semana passada pela publicação médica britânica British Medical Journal e a agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos, Food and Drugs Administration (FDA).

Dois artigos publicados no British Medical Journal, por exemplo, relataram que mulheres que usam contraceptivo oral com drospirenona têm duas a três vezes mais chances de ter trombose venosa em comparação a mulheres que usam anticoncepcionais com outro hormônio, levonorgestrel.

Os médicos devem registrar as reações adversas no sistema Notivisa, disponível no site da Anvisa. A agência reguladora diz, no momento, ser favorável ao uso de anticoncepcional com o hormônio, desde que com orientação médica e seguindo as recomendações contidas na bula. A Anvisa ainda não conclui parecer definitivo sobre os medicamentos e vai continuar monitorando.

Da Agência Brasil

Começa nesta segunda a batalha de Lula contra o câncer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 66 anos, acorda cedo hoje para enfrentar a sua primeira batalha contra o câncer. Às 8h em ponto terá que estar no ambulatório do Centro de Oncologia, no primeiro andar do prédio anexo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Como será implantado um cateter, o ex-presidente estará em jejum. Apesar de ter demonstrado tranquilidade durante todo o domingo, ele confessou a amigos próximos que está com medo de ter a voz comprometida por causa do câncer de três centímetros na laringe, descoberto no sábado.

O tratamento será comandado pelo médico Artur Katz, um dos oncologistas mais respeitados do país. Assim que Lula chegar ao ambulatório, ele receberá uma anestesia local e fará uma minicirurgia para implantação um cateter conhecido no meio médico como port-a-cath. A peça será injetada por baixo da pele na região do tórax. Se sentir dores mesmo com a anestesia, Lula será sedado na veia. Esse procedimento foi o mesmo usado quando o ator Reynaldo Gianecchini e a presidente Dilma Rousseff estiveram no mesmo ambulatório. “Ele já está ciente de como será o tratamento e está bem tranquilo. Esse estado de espírito será fundamental para o tratamento”, disse o médico particular de Lula, Roberto Kalil Filho, que fez uma visita ontem à tarde ao paciente.

Já com o cateter ligado a uma veia profunda, Lula receberá a primeira dose de quimioterapia. No total, serão injetados hoje três medicamentos que agirão em conjunto para atacar as células cancerígenas. Se sentir dores, os médicos administrarão analgésicos. “Pelo protocolo padrão, serão aplicados primeiramente por duas horas doses dos medicamentos Cisplatina e Docetaxel. Em seguida, será injetado por cinco horas ininterruptas um terceiro medicamento chamado Fluoracil”, explica o oncologista Rodrigo Guedes.

Como a aplicação do terceiro medicamento tem duração longa, Lula poderá ir para casa com uma bomba injetora ligada ao cateter. No entanto, os médicos vão propor a ele que fique internado no hospital para que a administração dessa droga seja acompanhada de perto pela equipe do Centro de Oncologia. Em duas semanas, Lula começará a enfrentar queda de cabelo.

Radioterapia

Como três centímetros de diâmetro é considerado grande para um tumor localizado numa região delicada como a laringe, a equipe médica do Sírio-Libanês resolveu que Lula vai fazer sessões de radioterapia logo depois dos três ciclos de quimioterapia. A previsão é que a primeira aplicação ocorra em nove semanas. Lula fará sessões de radioterapia juntamente com novos ciclos de quimioterapia.

Nessa fase do tratamento ele já estará totalmente sem cabelos e barba. A previsão é que ele receba 35 sessões diárias durante sete semanas. Os efeitos colaterais mais comuns da rádio em tumores na laringe serão dores na garganta, dificuldade para engolir alimentos sólidos e surgimento de aftas (mucosites), além de perda de apetite. Nessa fase também é possível que Lula tenha a voz comprometida. “Mesmo com a cura do câncer na laringe, os pacientes ficam com rouquidão permanente”, atesta Guedes.

Palanques

O ex-presidente passou o domingo em casa com a esposa, filhos e netos. Por orientações médicas, não recebeu visitas para preservar a voz e falou pouco até mesmo ao telefone. Para todos os médicos com quem conversa, Lula pergunta preocupado se poderá fazer discursos em palanques. A resposta vaga do tipo “esperamos que sim” e “é possível que você leve uma vida normal” deixa o petista angustiado. Ontem, ele aproveitou a visita do seu médico particular para fazer uma sabatina. “Claro que ele está assustado, pois é um ser humano”, ponderou Kalil Filho. Ao notar que alguns fotógrafos estavam usando sacadas de prédios vizinhos para tentar fazer imagens do interior do seu apartamento, Lula foi até a janela com um bebê no colo e fechou a cortina.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mandou ontem um comunicado pela chancelaria do seu país manifestando apoio e solidariedade ao ex-presidente. "Em nome de todo o povo venezuelano e com a experiência que vivi ao enfrentar uma situação parecida, quero expressar, com a irmandade que nos une ao companheiro Lula, meu profundo desejo de que o tratamento ao qual será submetido nas próximas semanas permita a sua pronta recuperação", diz trecho do comunicado.

Do Estado de Minas

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Câmara aprova criação de programa contra tuberculose

A Câmara Municipal de Natal votou e aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 073/3010 que institui o Programa de Orientação sobre a Tuberculose como parte das ações dos Agentes Comunitários de Saúde de Natal. A proposta segue para sanção do Executivo.

O autor do projeto de lei, vereador Albert Dickson (PP), informou que o objetivo é prevenir as doenças endêmicas como a tuberculose. “As ações de saúde hoje são voltadas principalmente para o combate a hipertensão e a diabete. As equipes de Programa Saúde da Família precisam trabalhar também a prevenção as doenças endêmicas”, afirmou.



Também foi votado e aprovado em primeira discussão o projeto de lei dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Sargento Regina (PDT) que dispõe sobre a utilização de cores do partido para criar logotipo e projeto de comunicação visual da Prefeitura Municipal de Natal.

DNonline

Aluno de sete anos passa mais de 14 horas trancado em sala de aula

Um estudante de sete anos ficou trancado desde as 17 horas de terça-feira, 25, até as 7h30 de ontem em uma pequena sala no Colégio Municipal Franklin Delano Roosevelt, em Santo Antônio da Platina (PR). O caso foi registrado na delegacia de polícia e será encaminhado ao Ministério Público Estadual. A prefeitura também vai instaurar sindicância para apurar o fato.

A delegada Margareth Motta ouviu o menino na manhã desta quinta-feira. Ele disse que teria brigado com um colega e, com medo, escondeu-se em um cubículo dentro de uma sala de aula. Os alunos ficam em tempo integral nessa escola, na zona rural, e trocam de salas conforme as atividades. "Depois que se escondeu, ele acabou dormindo", relatou a delegada. "Um funcionário da escola não viu e trancou a sala".

Quando o ônibus que o leva para casa chegou ao ponto, a mãe perguntou sobre o menino. Alguns colegas disseram que ele tinha descido um ponto antes. Segundo Margareth Motta, um chegou a dizer que o menino estava sentado ao seu lado. A mãe acionou professores e amigos para ajudar a procurar e registrou o sumiço na delegacia. "Mas ninguém imaginou que pudesse ter ficado na escola", disse a delegada.

Ele somente foi encontrado na manhã do dia seguinte, pois fez um furo na porta do cubículo onde estava e um funcionário percebeu o barulho que fazia. A delegada avaliou que não tinha conseguido caracterizar qualquer crime ou dolo no caso, mas iria enviar os depoimentos para o Ministério Público. Segundo ela, a questão deve ser tratada do ponto de vista administrativo, inclusive com orientação para que se tenha mais controle na entrada do ônibus.

Estado de Minas

Facebook é canal eficiente para encontrar devedores

Endividados, apagai vossos perfis nas redes sociais. Em algum tempo, elas poderão se tornar canais para as empresas que precisam localizar as pessoas que estão em falta com os seus pagamentos. A ideia nasceu em um projeto realizado por estudantes do MBA executivo em Crédito e Cobrança do Instituto Geoc, em São Paulo, e, pelo menos, à primeira vista, pareceu ser bem eficaz.

No estudo, os nomes de 852 devedores de uma empresa de cobrança foram pesquisados no Facebook. Todos estavam com mais de 720 dias de atraso em financiamentos de veículos, cartão de crédito, empréstimo consignado e consórcio, e eram considerados "perdidos", isto é, não haviam sido encontrados por telefone, mala direta, e-mail e SMS. Eis que, na rede social, 613 deles deram o ar da graça, ou 72% do total. Um resultado surpreendente, na opinião da superintendente do Instituto Geoc, Anna Zappa. "Em uma base de dados comum, você não consegue esse grau de localização. Foi uma grande surpresa, porque, além de tudo, é um serviço semcusto, já que a maioria desses sites é aberta e gratuita", avalia.

Segundo ela, o projeto lança uma luz sobre o principal problema do setor de cobranças, que é, justamente, a localização dos devedores. "Encontrar pessoas que já se consideravam perdidas é um grande ganho", diz. Anna Zappa observa, também, que a busca pode ter resultados ainda mais expressivos, caso seja feita em um número maior de redes sociais. "Acredito que, se isso for usado em um conjunto dessas páginas (Facebook, Twitter, Linkedin, Google Plus e Orkut, por exemplo), mais inadimplentes serão achados. Dependendo da carteira, do perfil da pessoa, é mais eficaz procurar em uma rede do que em outra".

Anna explica que as redes sociais, a princípio, só poderiam ser utilizadas como canais de localização, já que o contato com os inadimplentes precisa ser feito de maneira privada, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. "No Facebook, a empresa não poderia escrever no mural do devedor, por exemplo. Então, o caminho seria enviar um e-mail, mesmo que seja através do próprio site".

O coordenador do Procon Pernambuco, José Rangel, confirma que as redes sociais podem ser usadas como meio de localização, mas alerta em relação aos limites impostos pela lei. "O que causa problema é o constrangimento. Caso a cobrança seja feita de maneira indevida, o devedor poderá ingressar com uma ação na Justiça, buscando uma indenização por danos morais", afirma.

Ele considera que, nas redes sociais, as empresas precisam ter cuidados extras. Até uma mensagem privada pode levar a problemas judiciais. "A pessoa pode alegar que a namorada abriu, que os amigos viram, que deixou a conta aberta e alguém acessou. Isso é perigoso, passível de um pedido de indenização por danos morais".
DNonline

Embratur apresenta estrategias de promoção turística ao RN

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e o Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte e o Sebrae (RN), realizaram nesta quinta-feira (27), em Natal, o Seminário “Promoção Internacional do Turismo no Brasil”. Essa é a 17ª edição do evento, que tem por objetivo alinhar as ações implementadas pela Embratur com o trabalho desenvolvido pelo governo do estado do Rio Grande do Norte, para intensificar a divulgação dos destinos brasileiros no exterior e aumentar a entrada de turistas estrangeiros no Brasil.

De acordo com o presidente da Embratur, Flávio Dino, o seminário é parte da estratégia do Instituto para se aproximar das instituições estaduais e alinhar as atividades que vem sendo realizadas para promover o Brasil no exterior. “Com o apoio dos estados, faremos uma divulgação mais eficaz das ações de promoção dos destinos brasileiros, além de tornar mais conhecidas as metas do Plano Aquarela 2020, publicação que norteia as estratégias de atuação da Embratur”, explica Dino.

Na agenda do Seminário, que teve duração de um dia, estavam previstas apresentações sobre o “Plano Aquarela 2020”, a Marca Brasil, o Cadastur (Sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo) e os produtos turísticos pernambucanos divulgados no exterior. As ações e as competências de cada área da Embratur também foram apresentadas na ocasião.

Durante o evento, ocorreu uma palestra sobre o SBClass, o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem. A ferramenta que garante maior credibilidade ao setor hoteleiro e mais segurança aos turistas na hora de escolher onde vai ficar.
MTUR

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Nordestinos viram alvo de ofensas no Twitter após falhas no Enem

Muitos estudantes que fizeram o Enem no último fim de semana ficaram revoltados com a revelação de que o Colégio Christus, de Fortaleza, havia aplicado um simulado com 13 questões idênticas às do exame. No entanto, em vez de usar o Twitter como meio de reclamação e divulgação dos problemas relativos à prova, uma rápida busca no microblog mostra que alguns candidatos resolveram twittar de forma ofensiva e preconceituosa contra nordestinos.
Nesta quinta-feira (27), estudantes de várias partes do Brasil estão organizando, via Facebook, protestos contra os problemas ocorridos no Enem. Na quarta, o Ministério da Educação (MEC) decidiu anular as provas de todos os 639 alunos do Colégio Christus.

Não é a primeira vez que nordestinos são alvo de ofensas nas redes sociais. No caso mais famoso, a estudante de Direito Mayara Petruso postou um tweet preconceituoso contra nordestinos após a divulgação da vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do ano passado. A Polícia Civil de São Paulo chegou a abrir inquérito por suspeita de racismo. Em outro caso, em maio deste ano, uma torcedora do Flamengo gerou revolta no microblog por ofender nordestinos após o empate entre seu time e o Ceará, resultado que eliminou o rubro-negro carioca da Copa do Brasil.

(por @bernardobarbosa)

Morre no Rio o comentarista esportivo Luiz Mendes

O comentarista esportivo Luiz Mendes morreu na manhã desta quinta-feira (27), aos 87 anos, após complicações decorrentes de uma leucemia linfocítica crônica, como informou a assessoria do Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, onde estava internado desde o dia 18 de outubro, no Centro de Tratamento Intensivo (CTI).

O radialista narrou fatos marcantes da história do futebol brasileiro, como a final da Copa de 1950, no Rio, quando o Brasil perdeu a final para o Uruguai, no episódio que ficou conhecido por "Maracanazo", e a Copa do Mundo de 1958, a primeira das cinco conquistadas pela seleção brasileira, na Suécia.

A Rádio Globo prestou uma homenagem ao radialista, com uma seleção de áudios de Luiz Mendes, que pode ser ouvida na internet. O site da rádio ressaltou ainda que, em mais de 70 anos de profissão, Luiz Mendes foi o único brasileiro a narrar a final de Copa do Mundo de 1954, na Suíça.

Vida dedicada ao jornalismo esportivo
No livro "Minha gente - Luiz Mendes, o mestre da crônica esportiva do Brasil" (editora 7 Letras), a jornalista Ana Maria Pires narra a trajetória do radialista em 70 anos de carreira, desde o início como locutor de um serviço de auto-falante na cidade de Ijuí (RS), passando pela contratação pela Rádio Globo do Rio, no final de 1944, o casamento com a atriz Daisy Lúcidi, uma estrela das radionovelas nos anos 50, e suas experiências de cobertura 'in loco" de 13 copas do mundo de futebol.

Em depoimento no livro, Mendes descreve sua narração no famoso gol do Uruguai. "Eu próprio fiquei tão perplexo na hora do gol, que dei nove inflexões diferentes ao gol. Eu fui narrando normalmente, “Gol do Uruguai!”. Depois, Gol do Uruguai? Gol do Uruguai, senhores! Gol do Uruguai... Gol do Uruguai... E fui assim, trocando de inflexão, até chegar à nona. Acho que fiz aquilo para despertar a mim mesmo e começar a falar como havia sido o gol, o que tinha acontecido e o que poderia acontecer, pois faltavam poucos minutos para o final da partida. Naquele momento, senti que a Copa do Mundo estava indo embora como água que corre pelos vãos dos dedos, algo que não se consegue segurar. O sentimento era cristalino. (...) Foi uma coisa terrível", diz o radialista em trecho do livro.

Na obra, Mendes descreve também sua maior alegria com o futebol. "A cobertura da conquista da primeira Copa do Mundo pela seleção brasileira, em 1958, na Suécia, foi a emoção mais forte que vivi em minha vida profissional. Tanto que meus olhos se encheram de lágrimas tão logo gritei “Brasil, Campeão do Mundo de 1958.” Como dizem por aí, a primeira vez a gente nunca esquece!"

Além da Rádio Globo, Luiz Mendes trabalhou também na Rádio Farroupilha,TV Rio, TV Globo, Rádio Continental, TV Educativa e TV Tupi e escreveu quatro livros sobre futebol: "As Táticas do Futebol Brasileiro - Da Pelada à Pelé (1963), "As Táticas do Futebol (Antigas e Atuais) (1979), "Futebol Regras e Táticas (1979) e "Sete (7) Mil Horas de Futebol" (1999).
G1

Aldo Rebelo: Deputado foi indicado para substituir Orlando Silva no Ministério do Esporte.

Indicado para substituir Orlando Silva no comando do Ministério do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), de 55 anos, é deputado federal desde 1991. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O nome de Aldo Rebelo para o cargo foi anunciado nesta quinta-feira (27).

Antes, foi líder do PC do B e do governo. Ao deixar o ministério, assumiu a presidência da Câmara, posto que ocupou até 2007.

Neste ano, foi relator do projeto que altera o Código Florestal e contrariou o governo por não abrir mão de três itens polêmicos da proposta: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.
Após semanas de negociações no Palácio do Planalto, o governo não conseguiu convencer Rebelo a modificar seu relatório, e as propostas que contrariaram o Planalto foram aprovadas em maio na Câmara. O texto agora tramita no Senado.

Na juventude, Rebelo, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista, vinculada ao PC do B.

Ele se filiou ao partido em 1977. Como deputado, foi autor de propostas polêmicas, como o projeto que proíbe a utilização de palavras estrangeiras e o que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê, em substituição à festa norte-americana de Halloween.
G1

PMs e bombeiros do RN iniciam movimento nesta quinta

A partir desta quinta-feira, policiais e bombeiros militares reivindicam, por meio do movimento “Segurança com Segurança”, condições adequadas de trabalho. O movimento pretende mostrar as dificuldades encontradas diariamente para realização do serviço policial. O movimento será iniciado no dia 27 de outubro, em uma assembleia geral, às 14h, no Clube Tiradentes.

O movimento está sendo orientado por uma cartilha, distribuída entre a categoria desde sexta-feira, e tem como objetivo corrigir a situação de ilegalidade e precariedade a que muitos policiais e bombeiros são submetidos. O material produzido pelas entidades representativas dos policiais e bombeiros militares, entre elas a Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN, mostra como o policial deve exigir uma adequada condição de trabalho e a legalidade do exercício de suas funções.

“Essa medida independe de qualquer movimento reivindicatório e visa exclusivamente garantir a segurança e os direitos constitucionais dos operadores de segurança pública e da sociedade. Essa será uma reivindicação constante, pois para dar segurança é preciso está seguro.”, afirma o Cabo Jeoás, presidente da ACS PM/RN.
Entre as orientações estão: só conduzir as viaturas com Habilitação para Condução de Veículo de Emergência, documento que a maioria dos condutores de viaturas não tem; não exceder a carga horária de serviço, seguir o princípio da superioridade numérica, ou seja, não atender nenhuma ocorrência em que os envolvidos estejam em número superior aos profissionais de segurança; não conduzir viaturas sem condições, mínimas exigidas por lei, de segurança; somente se dirigir ao serviço com o colete balístico, armamento com munição e demais equipamentos de uso e proteção individual.

“Infelizmente sabemos que essa atitude crucial dos policiais, em busca de segurança para exercer seu trabalho de proteção a população, pode provocar diversos processos administrativos disciplinares ou sanções disciplinares. Diante dessa possibilidade as associações estão assegurando a assistência jurídica para seus associados em caso de algum tipo de represália”, disse o presidente da ACS PM/RN.
DNonline

MEC cancela provas do Enem de 639 alunos de escola no CE

O Ministério da Educação (MEC) vai anular as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), que tiveram acesso a questões do exame por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da data do certame. O ministério irá aplicar uma nova prova para esse grupo de estudantes nos dias 28 e 29 de novembro.

Os itens vazaram durante a fase de pré-testes do Enem, da qual participaram alunos da escola cearense em outubro do ano passado. O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A direção do Colégio Christus acredita que os estudantes devem ter repassado esses itens para um banco de questões próprio da escola, usado para confeccionar material preparatório.

Para o MEC, o fato configura quebra de isonomia e, por isso, há a necessidade de aplicar uma nova prova para os alunos do colégio. O ministério informou ainda, em nota, que, em caso de envolvimento da instituição de ensino ou de terceiros, “manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente”. A Polícia Federal continuará investigando o caso.

Da Agência Brasil

STF mantém exame da Ordem dos Advogados para exercício da profissão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje, por unanimidade, que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão na carreira é constitucional. Eles negaram o recurso de um bacharel de direito que pretendia ingressar na advocacia sem precisar da aprovação no teste. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido hoje será aplicado em todos os processos semelhantes que correm na Justiça.

O recurso em análise era do bacharel João Volante, de 56 anos de idade, do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD). Sua defesa alegava que o exame não poderia ser aplicado pela OAB e sim, pelo próprio Estado. Também dizia que apenas a faculdade tem o papel de qualificar os estudantes de direito e que a aplicação do exame fere o direito constitucional ao livre exercício da profissão.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, entendeu que o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. “Quando o risco da atividade profissional é suportado pela coletividade cabe limitar o acesso à profissão”, disse, lembrando que a própria Constituição tem essa ressalva.

Os ministros repetiram, em geral, os mesmos argumentos de Marco Aurélio, em um julgamento longo, que durou cerca de seis horas. O ministro Joaquim Barbosa não participou da sessão por estar fazendo exames de saúde em São Paulo. Apesar da defesa da necessidade do exame de ordem para selecionar profissionais qualificados, os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes fizeram críticas ao formato usado pela OAB atualmente. “Se o problema está com a forma do exame de ordem, deve-se atacar não sua constitucionalidade, mas a própria lei que o regula”, propôs Fux.

As principais críticas dos bachareis sobre a forma do exame são o alto nível de exigência das provas, os altos custos de inscrição (R$ 200 foram cobrados na última edição) e o monopólio da OAB na elaboração do teste, sem qualquer tipo de fiscalização. “É preciso que haja abertura para o controle social do exame, para que ele cumpra a sua função, a sua missão institucional”, disse Gilmar Mendes.

O julgamento atraiu centenas de advogados ao STF, que fizeram fila para entrar no plenário, mas muitos ficaram de fora por falta de espaço. Durante o voto do ministro Ayres Britto, quando se formou a maioria constitucional de seis votos, alguns dos presentes começaram a gritar palavras de ordem. Eles foram retirados pela segurança do Tribunal. Já do lado de fora, uma mulher de cerca de 40 anos desmaiou. Segundo a assessoria do Supremo, era uma advogada do Rio Grande do Sul que foi atendida no posto médico local e passa bem.

O exame de ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos estão sendo questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados, ou seja, 18 mil dos 121 inscritos. De 1997 para cá, o número de cursos de direito passou de 200 para 1,1 mil. Os cursos formam anualmente cerca de 90 mil bacharéis.
Agência Brasil

Polícia Federal e Bope prendem quadrilha acusada de planejar crimes no RN

A Polícia Federal em cojunto com o Batalhão de Operações Especiais(Bope), prenderam na manhã dessa quarta-feira(26), quatro pessoas acusadas de estarem organizando uma ação para prática de delitos em Mossoró e região. O grupo foi detido em um sítio na localidade de Pau Branco, próximo a um posto fiscal desativado, as margens da BR 304, cerca de 40 km de Mossoró, saída para a cidade de Fortaleza, no Ceará.

Após as prisões, um dos detidos informou a polícia que o grupo chegou a Mossoró no último domingo(23) e estava morando em uma residência alugada no bairro Santo Antônio, próximo a um posto de combustível na Avenida Lauro monte.

Na residência, a polícia apreendeu uma caminhonete Nissan Frontier de cor preta de placas HXU 6740 com queixa de roubo, um Fiat Palio de cor preta de placas NNI 3313, uma motocicleta Honda de cor preta preparada para trilhas, sem placas, um revólver calibre 38, quarenta e cinco gramas de maconha.

Foram presos três paraenses identificados como Ronilson dos Santos Souza, 20 anos, Andrey da Silva Leão, 20 anos, ambos com passagens pela polícia, além de Antônio Marcos da Silva, 49 anos. O quarto integrante do grupo, Rummenigge Idalino da Silva é natural de Mossoró.

Os detidos foram enquadrados por formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e receptação. Eles foram levados para o Instituto Técnico e Científico de Polícia(Itep) para o exame de corpo delito, e em seguida encaminhados para um dos presídios de Mossoró.
O câmera

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Orlando Silva decide deixar o cargo

O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar carta de demissão na tarde desta quarta-feira em encontro com a presidente Dilma Rousseff. O ministro participou no início da manhã desta quarta-feira de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de irregularidades na Pasta.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda, participam da conversa.

AFEIÇÃO


No espaço de meus braços
Cabe teu corpo dengoso.
Um abraço afetuoso
No contorno de dois passos!

Gilberto Costa

Cessa Macedo antecipou pagamento de funcionalismo em Ipueira

Desde ontem(25)os funcionários públicos municipais da
cidade, já podem consultar suas contas e perceber que os salários referentes ao mês
em andamento já foram depositados, de forma antecipada.
A prefeita Cessa Macêdo (DEM), efetuou nesta terça-feira o repasse para as
contas de todo o funcionalismo de Ipueira.
Ipueira além de contar com os profissionais mais bem pagos da região, estes ainda
podem contar com seus pagamentos em dia, de maneira que esta prática só contribui
para os funcionários e incentivam o profissionalismo local, de forma que ganha o
empregado e ganha o município.
Desde sua primeira gestão, onde a Prefeita Cessa deparou-se com salários
atrasados e defasados, uma de suas maiores preocupações foi com o pagamento dos
funcionários, visto que estes nunca atrasaram, sendo assim, pagos regularmente.
Porém, a luta pela melhoria ainda continua, visto que o salário digno a cada
profissional é um direito do servidor reconhecido pela gestão.

Festival de Cinema de Natal é apresentado a artistas nacionais

Este ano os organizadores do evento pretendem atrair número expressivo de artistas e profissionais do segmento artístico nacional. Com este objetivo, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, reuniu, na noite desta segunda-feira, representantes a classe artística nacional, no Rio de Janeiro, onde foram apresentados detalhes do evento e reforçado o convite aos amantes do cinema e da arte a comparecerem à capital do Rio Grande do Norte no final deste ano.

Artistas de renome nacional como Eva Wilma, Milton Gonçalves, Ary Fontoura, Elizabeth Savala, Mauro Mendonça e Emiliano Queiroz, prestigiaram o evento realizado no tradicional restaurante La Fiorentina, no Leme, e confirmaram presença no Festival de Cinema de Natal 2011, em dezembro.

O coordenador do FestNatal, jornalista Valério Andrade, a prefeita Micarla de Sousa e o vereador Júlio Protásio, apresentaram a versão 2011 do FestNatal, reforçaram o convite aos presentes e homenagearam, com a entrega de um diploma, a atriz Ruth de Souza, hoje com 90 anos, primeira atriz negra a subir no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

“Estamos aqui para reforçar apoio da Prefeitura a este evento que prestigia a cultura, a arte, e ao mesmo tempo possibilita que tenhamos a ilustre presença dos senhores em nossa cidade. Espero todos vocês em Natal, durante o mês de dezembro, quando realizamos o FestNatal e o nosso evento Natal em Natal”, destacou a prefeita Micarla de Sousa, agradecendo a expressiva presença da classe artística nacional ao evento.

O jornalista Valério Andrade, presidente do FestNatal, lembrou da sua luta para manter vivo, por 21 anos, o Festival. “Vamos continuar trabalhando para realizar a cada ano um evento melhor do que o do ano anterior”, destacou.
DNonline

Senado aprova Lei de Acesso à Informação

O plenário do Senado rejeitou ontem (25) o substitutivo do senador Fernando Collor (PTB-AL) ao projeto da Lei de Acesso à Informação. Com isso, os senadores aprovaram o texto enviado pela Câmara dos Deputados sem alterações. O ponto mais relevante da matéria aprovada prevê que os documentos considerados secretos pelo Estado brasileiro só poderão ser colocados sob sigilo por, no máximo, 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo tempo apenas uma vez.

O prazo máximo de 50 anos para que os cidadãos tenham direito a acessar qualquer documento foi considerado inadequado por Collor. O texto dele previa uma classificação dos documentos segundo a qual seriam definidos os prazos de sigilo. No caso daqueles considerados ultrassecretos, o prazo poderia ser definido quantas vezes fosse considerado necessário pela comissão avaliadora. “Não devemos confundir ações de governo, essas sim merecem total transparência e publicização, com ações de Estado, que merecem ser classificadas”, alegou Collor.

Mas à exceção do partido do próprio relator, os outros consideraram que seria mais democrático impor um prazo máximo para que a população possa acessar documentos referentes à história brasileira. Relator e autor do voto em separado que foi aprovado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) explicou que uma comissão será criada para avaliar o grau de sigilo que será exigido para cada documento. “O governo vai organizar uma comissão que vai funcionar como um canal de recepção das solicitações de qualquer cidadão brasileiro”, explicou.

O texto aprovado também prevê que as informações cujo prazo de sigilo se encerrar devem ser publicadas pelo órgão responsável, inclusive em sua página na internet, independentemente de qualquer solicitação. Além de disponibilizados para consulta, as informações e documentos deverão estar colocados de forma a poderem ser facilmente copiados por qualquer interessado e o acesso a pessoas com deficiência deve ser garantido. Apenas os municípios com população menor que 10 mil habitantes estão dispensados da obrigatoriedade de disponibilizar os documentos na internet.

Será criado um sistema de orientação ao cidadão sobre o direito de acesso à informação. Esse sistema vai informar sobre a tramitação de documentos públicos e protocolar requerimentos de acesso a informações. Os órgãos públicos terão prazo máximo de 20 dias para atender às solicitações de acesso a documentos que estiverem fora de sigilo. O texto, agora, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Agência Brasil

Inscrições para o Pronatec são prorrogadas até esta sexta-feira

As inscrições para o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) serão prorrogadas até esta sexta-feira (28). O aluno pode se inscrever pela internet através de um site da Secretaria de Estado da Educação (Seec) criado especificamente para esta finalidade: www.pronatec.rn.gov.br

A pré-seleção será divulgada no dia 1º de novembro e o candidato pré-selecionado terá seu nome divulgado no site da Seec, que é o www.educacao.rn.gov.br. Os cursos deverão ter início no mês de novembro.

O Pronatec irá beneficiar os estudantes das Escolas Estaduais com cursos profissionalizantes que serão ofertados no IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), SENAC (Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial) e SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

O programa foi lançado no Rio Grande do Norte na última terça-feira (18). Ainda este ano serão oferecidas 5.400 vagas, divididas entre o Senai e o Senac, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Santa Cruz, Caicó, Assu e Mossoró. A previsão é que esse número aumente para 8 mil com o retorno das atividade no IFRN, que no momento encontra-se em greve. Implantado inicialmente em Natal e cidades pólos, o programa será gradativamente ampliado para todo o Estado.

"A procura está sendo imensa. Pretendo ir ao Ministério da Educação para ampliar o número de vagas", disse a Governadora. Oito mil vagas serão insuficientes para atender a demanda. Vou atrás do que for necessário, de novos parceiros, para poder ampliar as oportunidades. Esse programa vai construir um novo modelo de Educação", afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Este ano, serão ofertados cursos de qualificação (curta duração) através do Pronatec [WINDOWS-1252?]– FIC (Formação Inicial Continuada). São cursos de Eletricista Industrial, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Operador de Sistemas de Irrigação, Operador de Computador, Almoxarife, Garçom, Mecânica e Manutenção de Motocicletas, Mecânica e Manutenção em Motores diesel, Montagem e Manutenção de Computadores, Agente de Inspeção de Qualidade, Operador de Processos Químicos Industriais, Aplicador de Revestimento Cerâmico, Armador de Ferragem, entre outros.

A oferta de cursos atenderá alunos que tenham alfabetização (letramento inicial), que estejam cursando o Ensino Fundamental, e que tenham o Ensino Médio incompleto.

"Tem todo um sistema informatizado, de fácil acesso e fácil compreensão. É só acessar o site. [WINDOWS-1252?]‘Pronatec" é a palavra chave para iniciar o processo da pré-matrícula. São oferecidas várias opções de cursos profissionalizantes", explicou a secretária da SEEC, Betânia Ramalho. "O Pronatec é um passo para a escola de tempo integral, que dá a oportunidade ao estudante da escola pública, conciliar a escola regular com a formação para o trabalho. Isso vai fazer a diferença na formação desses jovens. Eles querem muito mais do que normalmente uma escola oferece", destaca a secretária.
DNonline

Previdência prevê reajuste do mínimo inferior a 14%

O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, disse nesta terça-feira que a expectativa do governo é de que o reajuste do salário mínimo para 2012 não chegará a 14%. Segundo ele, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado pelo Banco Central para este ano é de 6,2%. A fórmula prevê a correção do mínimo pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o crescimento da economia de dois anos antes, que foi de 7,5%.

"Não há possibilidade de anunciarmos isto agora. O governo não definiu uma data ou reunião para dialogar sobre isso", afirmou.

Garibaldi Alves informou que haverá hoje, na Casa Civil, uma reunião para discutir a tramitação no Congresso do projeto que implementará a previdência complementar do servidor público federal. Segundo ele, já houve apresentação de 20 emendas na Comissão de Seguridade da Câmara. "Há uma preocupação quando se trata de emendas, seja de onde vier", disse. "O governo vai analisar a possibilidade de acatar alguma emenda", completou. Garibaldi disse que não conhece as propostas que foram apresentadas pelos deputados.
Estado de Minas

DER-RN anuncia data para liberação do prolongamento da Prudente de Morais

Após inúmeros adiamentos, embargos e reformulações, ao que parece, há finalmente uma data para liberação do tráfego no novo prolongamento da avenida Prudente de Morais: maio de 2012. A obra, no entanto, deverá ser concluída em abril, mas somente um mês após o tráfego deverá ser liberado. De acordo com informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), cerca de 60% da obra, que tem uma extensão de 4,2 quilômetros desde o bairro de Candelária até Parnamirim, já está pronta. O custo final da intervenção viária deverá chegar a cifra de, aproximadamente, R$ 65 milhões. A obra - que foi iniciada em setembro de 2009, embargada 15 dias após o seu início e retomada apenas em janeiro de 2010 - tinha a expectativa de ser finalizada ainda este ano, o que não foi possível por mudanças no projeto original, como a necessidade de implantação de dois túneis.

A construção dos dois túneis, que irão passar pelas ruas dos Caiapós e Rio Tamanduateí, no conjunto Cidade Satélite, já está em curso. Licitada recentemente, a intervenção, que está prevista para custar pouco mais de R$ 11 milhões, começou pela área da rua Rio Tamanduateí - apenas após a conclusão deste trecho o outro túnel começará a ser feito. Ontem pela manhã, em visita ao canteiro de obras, a governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do diretor do DER-RN, Demétrio Torres, pôde conferir o andamento da obra, que está incluída no programa de mobilidade urbana da Grande Natal, visando à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 na capital potiguar.

Em maio do próximo ano, no entanto, o novo prolongamento não estará pronto por completo. Ficará faltando ainda o complexo viário que ligará o novo trecho da Prudente de Morais à BR-101, dando acesso principalmente ao Aeroporto Internacional Augusto Severo. A obra, que deverá custar próximo de R$ 11 milhões, irá ligar a parte final, em Emaús, à estrada federal. "Ainda está feito a compatibilização do projeto junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), pela obra envolver uma estrada federal. Os recursos, no entanto, já estão assegurados", afirmou o diretor do DER-RN. A construção do complexo viário ainda não tem data para ser iniciada.

Mais túneis

Além do novo prolongamento da Prudente, que irá custar cerca de R$ 50 milhões quando for entregue, o Governo do Estado ainda pretende realizar mais duas intervenções viárias na Zona Sul de Natal. A governadora anunciou durante a visita que já existe o estudo para a construção de dois túneis: o primeiro no cruzamento das avenidas da Integração e Prudente de Morais, em Candelária, e o segundo no entroncamento da avenida Maria Lacerda Montenegro com a BR-101, na entrada de Cidade Satélite. Ambas as obras seriam para desafogar o trânsito da região, que por vezes, sofre com grandes engarrafamentos. "Ainda estamos na fase de estudos do projeto e da viabilidade financeira para estas obras", comentou Demétrio Torres, que também é titular da Secretaria Extraordinária para AssuntosRelativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa).
DNonline

Brasil renasce na ginástica, leva ouro inédito e faz história com milésima medalha em Pans

Um dia depois da decepção da equipe feminina, a ginástica artística do Brasil renasceu em Guadalajara. E fez história. Nesta terça-feira, o time formado por Diego Hypólito, Arthur Zanetti, Petrix Barbosa, Jorge Sasaki Junior, Francisco Barreto e Péricles da Silva ficou com a medalha de ouro após uma disputa acirrada com Porto Rico até o último aparelho.

Foi a medalha de número 77 do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara e a milésima do país na história dos Jogos Pan-Americanos - o país chegou ao México com 923 medalhas, segundo o COB.

O brasileiros ficaram com o ouro com uma soma total de 346,100 pontos. A prata ficou com Porto Rico (343,950), e o bronze foi para os Estados Unidos (342,00).

Esta é a primeira vez que a equipe masculina sobe ao topo do pódio nos Jogos Pan-Americanos. Os brasileiros foram medalhistas de prata em Santo Domingo-2003 e no Rio-2007. Antes, o país tinha dois bronzes, em Havana-1991 e San Juan-1979.

A equipe brasileira entrou na competição já sabendo das notas de Estados Unidos, Colômbia, Canadá e México. Na primeira rotação, os brasileiros se apresentaram no cavalo com alças, alcançando 55.200 pontos - foi o segundo melhor desempenho no aparelho, atrás apenas dos mexicanos, que fizeram 55.450.

Na segunda rotação, nas argolas, foi a vez de Arthur Zanetti dar show. O vice-campeão mundial do aparelho teve o melhor desempenho de toda a competição, com 15.550 pontos. NO total, o Brasil terminou esta rotação com 57.300 pontos, o mesmo número alcançado pelos norte-americanos, os melhores até então.

No salto, terceiro aparelho da rotação, os brasileiros continuaram bem: Sérgio Sasaki Júnior conseguiu a excelente nota de 16.050, e a equipe combinou para 62.800 pontos, desempenho superior ao de norte-americanos e colombianos, os melhores colocados do primeiro grupo.

Nas barras paralelas, os brasileiros tiveram um desempenho regular, com 56.600 pontos. O destaque foi, mais uma vez, Jorge Sasaki Júnior, que teve a melhor pontuação dentre os integrantes da equipe, com 14.550. Restavam duas provas, e a briga já era entre brasileiros e portorriquenhos pela medalha de ouro.

O ouro ainda correu riscos quando Francisco Barreto caiu durante a apresentação da barra fixa, o último aparelho em que os brasileiros competiram. Mas o ginasta teve sua nota cortada depois da ótima apresentação de Diego Hypólito, que manteve a equipe com grandes chances.

Restava, então, o exercício de solo, especialidade de Diego Hypólito. E o campeão mundial fez uma prova de 15.600 pontos, deixando os brasileiros com a inédita medalha de ouro.

Além de conquistarem o ouro por equipes, os brasileiros foram a diversas finais individuais: Diego Hypólito e Sergio Sasaki no solo, Sasaki no cavalo com alças, Arthur Zanetti nas argolas, Diego no salto, Sasaki nas paralelas, Petrix Barbosa na barra fixa, e Sasaki e Petrix no individual geral.
ESPN

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Cássio é diplomado senador da Paraíba

o TRE da Paraíba diplomou o senador Cássio Cunha Lima por volta das 14:40 e o Suplente José Gonzaga Sobrinho. Visivelmente emocionado, o ex-governador recebeu o diploma das mãos do Presidente da Corte, Manoel Monteiro.
Por: Joamma Diniz

Paraibano Cássio Cunha Lima será empossado no senado nesta quarta (26)

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) revelou durante entrevista, que após ser diplomado nesta terça-feira, 25, no Tribunal Regional Eleitoral deve se dirigir ao Senado Federal para ser empossado já na quarta-feira (26).

“O povo da Paraíba me deu este mandato e vou assumir o mais rápido possível, já nesta quarta-feira”, frisou o senador.

Cássio disse ainda que não pensou no discurso da posse no Senado. “Não esperem qualquer palavra de rancor de minha parte, mas ainda não sei o que dizer. Não pensei neste discurso”, disse.

Ex-chefe da Casa Civil: "decisões são do marido de Rosalba"

Após deixar o governo, Paulo de Tarso, visto como homem de confiança do casal Rosado, revelou bastidores da administração estadual. Procurado ontem pelo Diário de Natal, Paulo confirmou o teor da entrevista que concedeu no último domingo à jornalista Thaisa Galvão, mas negou-se a abordar novamente o assunto.

Na entrevista à jornalista, o ex-secretário afirmou que, desde o início do governo, as decisões do governo são tomadas pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). "Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora", revelou.

De acordo com Paulo, a governadora despacha em casa para que Carlos Augusto possa participar de todas as articulações da gestão. "Ela governa de casa. Mas o lugar do governador é no gabinete. Até porque um deputado, um prefeito ou um secretário que quiser falar com a governadora não vai para a casa dela sem ser chamado, mas na Governadoria ele chega. Eu mesmo, como chefe da Casa Civil, só iaquando era chamado", contou.

Paulo de Tarso destacou que um dos motivos da insatisfação de Carlos Augusto com Robinson Faria, que culminou com a decisão do casal Rosado de não nomeá-lo mais para a Semarh depois de sua interinidade como governador, foi o fato de o vice ter sancionado a lei da autorização do empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O ex-secretário contou que levou a nomeação de Robinson três vezes para ser assinada por Rosalba, que mandou ele tratar do assunto com Carlos Augusto, que respondeu que "isso não é prioridade". Ao avaliar os 10 meses de governo Rosalba, Paulo foi contundente. "A oposição ao governo não está mais na Assembleia. Está nas ruas. A oposição é o povo, é o funcionalismo, é o sindicalismo".

Paulo frisou ainda que o governo não está conseguindo acertar. "Eu disse a ela que é por essas e outras que o governo está aos frangalhos. Que a gente critica os governos de Wilma e Iberê, mas a gente não tem condições sequer de sanar as contas do governo. A gente não tem condições sequer de acertar. Não é justo que a gente tire dos servidores, aperte daqui e dali e não consiga acertar ", lamentou. Ontem, Alexandre Mulatinho, confirmou que os cargos indicados por Paulo serão mantidos: o procurador geral Miguel Josino e o secretário Sejuc, Thiago Cortez.

Agripino

Visto como um dos responsáveis pelo rompimento entre o vice-governador Robinson Faria (PSD) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, minimizou a saída do ex-aliado do grupo. "Não estou acompanhando esses fatos. Estou na Alemanha em outra missão. Meu posicionamento é que quem deve falar sobre isso é Rosalba Ciarlini", declarou.

Agripino cortou relações com Robinson desde o momento em que o vice decidiu fundar o PSD, legenda que surgiu para enfraquecer o Democratas, no Estado. O senador já havia deixado claro que não pretendia ter nenhuma relação política com a legenda, que Carlos Augusto, por meio de articulações, conseguiu enfraquecer. A saída de Faria do sistema governista tira dos ombros do presidente nacional do DEM a missão de ter que explicar uma aliança do partido com seu principal algoz no Estado.
DNonline

Donas de Casa do RN já podem aderir a Previdência Social

Novidade para quem anseia por benefícios na melhor idade. O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - colocou em prática este mês o código de recolhimento especial para que donas de casa ou facultativos que comprovem a ausência de renda própria passem a contribuir com menos dinheiro para se aposentar por idade (60 anos).

Conforme apurou o Diário de Natal, a expectativa da Previdência Social é que as interessadas possam pagar apenas 5% sobre o salário mínimo (R$ 545), o que, atualmente, custa R$ 27,25 ao mês. Com esse valor, além da aposentadoria, a segurada garante a cobertura previdenciária, o que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e licença-saúde. A família também receberá pensão em caso de morte da contribuinte. Antes, autônomos, categoria que incluía donas de casa, pagavam 11% sobre o salário mínimo (R$ 59,95) ao mês para contarem com os benefícios previdenciários.

"Estamos facilitando o acesso à aposentadoria para pessoas que querem segurança para o futuro e que só podem contribuir em cima do salário mínimo. A garantia é que em até 15 anos, o contribuinte passa a receber o valor de um salário mínimo por mês, o que é uma grande vantagem para essas pessoas", afirma a coordenadora do Programa de Educação Previdênciária, Lígia Moreno.

Segundo ela, a lei também se aplica para homens, desde que sem trabalho formal e restritos ao âmbito de sua residência, numa família que ganhe até dois salários mínimos, o que garante a possibilidade de pagar menos e exige ao menos 15 anos de contribuição.

As regras constam na Medida Provisória 259, já publicada no Diário Oficial da União e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A resolução reduz a contribuição de 11% para 5% de microempreendedores individuais com renda anual de até R$ 36 mil. Agora, somente as donas de casa foram incluídas nas regras. "Lembrar também que para o cadastro é necessário comprovar a renda e o sistema aceitará apenas pessoas que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A validação automática comprovará a situação do requerente", explica Lígia.

De acordo com a Previdência Social, a medida deve atrair cerca de R$ 10 milhões de donas de casa que trabalham por conta própria e já está disponível desde o último dia 13. "O INSS já enviou o código especial para o preenchimento da Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS): 1929. Esse número é muito importante na hora do preenchimento da GPS, pois garante o pagamento dos 5%", frisa a coordenadora. A redução do valor de contribuição é válida desde que a diferença seja paga pelo governo e não com o dinheiro dos demais trabalhadores.

Desde a segunda-feira da semana passada que os bancos públicos e privados começaram a receber contribuições da GPS no valor de R$27,50. O pagamento poderá ser realizado em qualquer um dos canais de atendimento bancários, como a internet, o banco por telefone, o caixa eletrônico e a agência bancária. Ainda não estão disponíveis pagamentos em agências lotéricas.

DN online

PM encontra três corpos em fábrica na Grande Natal

Três corpos foram encontrados dentro de uma fábrica de cerâmica no início da manhã desta terça-feira(25), no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com o sargento Reginaldo, oficial da Polícia Militar em serviço, a área foi isolada para a chegada do Instituto Técnico Científico de Polícia(Ite), que poderá definir a causa da morte das vítimas.

Segundo o sargento Reginaldo, as vítimas são do sexo masculino e dois aparentam idade adulta, enquanto um adolescente. "Os corpos estão sobre o outro, por isso, não podemos identificar até o momento a existência de marcas de tiros", disse o oficial da PM.
DN online

sábado, 22 de outubro de 2011

Em entrevista polêmica, vice-governador Robinson Faria desabafa e anuncia rompimento com Rosalba Ciarlini

Primeiro veio o pedido de demissão do super secretário da Casa Civil do RN, o durão Paulo de Tarso. Depois Robinson anunciava a entrega da direção da Caern e Idema, indicações suas. Era o fim da lua de mel política que durou menos de um ano entre a governadora do RN e seu vice. Foram vários os estopins dessa bomba e logicamente tudo começou com a decisão de Robinson Faria de se filiar ao PSD, um partido que nasceu de uma dissidência dentro do DEM e pelo qual o seu presidente Agripino declarou guerra. A relação dele com o vice de sua pupila Rosalba azedou.

ENTENDENDO A RUPTURA
A revoada de seis deputados estaduais, que davam como certa sua filiação ao PSD, pôs panos quentes na crise. O caicoense Vivaldo Costa foi um dos que pulou fora do barco incompleto de Robinson, que acusou o DEM de orquestrar o esvasiamento de seu partido. Dos seis, somente dois parlamentares estaduais se aninharam no PSD.

O EMPRÉSTIMO
Alguém consegue conceber que o Governo do RN contraia um empréstimo de 500 milhões de dólares a um banco internacional e não destine nenhum centavo a uma secretaria importante como a Semarh, ocupada por Robinson? Foi isso que aconteceu e, somente uma retaliação de Rosalba ao seu vice por, segundo o Governo, tentar emendar o pedido de empréstimo na Assembléia, poderia explicar tal medida. A ação de Robinson na ALERN seria no sentido de que fosse emendado o pedido do empréstimo destinando recursos a sua pasta, a SEMARH.

O SONHO DO SENADO
A aproximação do Governo Rosalba com o PMDB de Henrique soou como um descumprimento do acordo firmado entre Robinson e o partido de Rosalba, o DEM, que prometeu apoiá-lo para o Senado.

A VIAGEM DA GOVERNADORA AOS EUA
Ao viajar aos EUA, Rosalba transmitiu o cargo a seu vice, que em um procedimento de prache teve que ser exonerado da SEMARH, para que pudesse ser governador em exercício. Com a volta da governadora, era natural que Robinson fosse guindado de volta ao seu posto de secretário, o que não aconteceu. Paulo de Tarso lembrou três vezes a Rosalba de que ela deveria assinar o ato que devolveria Robson ao posto, mas a gestora não o fez.

ROBSON DESABAFA ( a entrevista)

Diante da crise e do rompimento, Robson Faria convocou a imprensa para uma entrevista coletiva. Era quebrado o silêncio e o vice falou, falou, e falou.

TRECHOS DA ENTREVISTA

O vice-governador começou a entrevista visivelmente abalado e disparou contra o grupo de Rosalba.

A PROMESSA DO SENADO E O PODER DO PRIMEIRO DAMO
Robinson Faria desabafou que ao fechar o acordo para a candidatura a vice de Rosalba Ciarlini teve a promessa de Carlos Augusto Rosado de que seria o candidato a senador em 2014.“Carlos Augusto Rosado é o mentor político dela (Rosalba). E ele tem sido vitorioso. Ele, Carlos Augusto, disse que eu seria o candidato a senador de Rosalba em 2014”.

VITÓRIA DO DEM SÓ FOI POSSÍVEL AO MEU GRUPO, DESABAFA O VICE
Após a eleição ele ( o esposo de Rosalba) foi na minha casa, bebendo um vinho, disse que sabia que a mulher dele só era governadora graças ao grupo de Robinson Faria”, destacou o vice magoado

ROBSON DIZ QUE FOI HUMILHADO PELO GOVERNO
O vice afirmou que após a governdora Rosalba Ciarlini retornar dos Estados Unidos começou a sofrer um processo de “humilhação” na gestão. "Paulo de Tarso levou três vezes para a governadora o documento que me nomeava para a Secretara de Recursos Hídricos e ela disse que Paulo procurasse o marido. Isso foi um humilhação, quiseram mostrar uma superioridade,como se o vice fosse uma figura simbólica"disse. O vice-governador lembrou que durante a interinidade no Executivo tentou falar por diversas vezes com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, mas ele nunca o atendeu.

ME DESLIGO OFICIALMENTE DO GRUPO POLÍTICO DA GOVERNADORA, ENCERRA ROBSON
O vice-governador Robinson Faria concluiu a primeira parte da entrevista coletiva, antes de responder as perguntas dos jornalistas com a seguinte análise: “Estou me desligando oficialmente do grupo político da governadora Rosalba sem ódio, sem rancor e sem desespero. Mantenho a paixão, otimismo e serenidade. O meu único objetivo é manter a lealdade política”.

V&C

POESIA substantivo feminino.

Rebento de sentimentos

Vestidos do mais puro lirismo!

Poesia: substantivo feminino.

O mais fino raio matutino;

O pingente na vitrine dos Juazeiro;

Sublime repente dos violeiros!

Poesia: substantivo mulher.

Poente de dedos mornos;

Leveza das garças no pouso;

Brisas maquiando rostos;

O gosto do gosto e o interposto!

Poesia: substantivo fêmeo.

Todos os estames gêmeos,

Até onde a tolerância puder

Professar seu imperativo de fé.

Poesia: o primeiro som das palavras.

A primeira carícia na alma!

Poesia: encantamento da escrita!

Agasalho das pálpebras nas pedras;

Útero forrado por pétalas!

Poesia: substantivo atrativo.

Meu mundo de escrito vivo!

Gilberto Costa

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Investimentos para mobilidade nas cidades-sede da Copa devem chegar a R$ 18 bilhões

O relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 prevê investimentos de R$ 18 bilhões, nos próximos três anos, para projetos de mobilidade urbana nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. O valor destinado às políticas de infraestrutura preveem investimentos totais de R$ 1,2 trilhão, segundo o relator Walter Pinheiro (PT-BA), que apresentou parecer hoje (21) à Comissão Mista de Orçamento.

O relatório deverá ser apreciado na comissão na quinta-feira (27). A expectativa do relator é que o parecer final do Plano Plurianual 2012-2015 seja votado pelo Congresso na primeira semana de dezembro.

O senador ressaltou que existe entre os parlamentares a preocupação para que os projetos em obras viárias e de transporte urbano nas cidades-sede sejam elaborados para perdurar e também melhorar o deslocamento do cidadão. “Esses programas não podem ter como finalidade apenas o deslocamento das pessoas durante a copa, mas, sim, facilitar o deslocamento urbano de cada um.”

O PPA prevê investimentos nos próximos quatro anos de R$ 5,4 trilhões. Para facilitar o trabalho e a definição de como e onde esses recursos serão aplicados, Pinheiro dividiu o programas em quatro principais áreas do governo: políticas sociais, políticas de infraestrutura, políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental e, por fim, políticas e temas especiais.

Do total de recursos destinados à área social, R$ 1,4 trilhão – 57% do total previsto para as áreas temáticas do PPA – estão previstos para o Programa da Previdência Social. Mais R$ 316,7 bilhões devem ser usados nos próximos quatro anos em programas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para programas de incentivo e geração de trabalho, emprego e renda; o valor previsto chega a R$ 248 bilhões, e a área de Educação deve consumir recursos governamentais da ordem de R$ 197,6 bilhões.

Para infraestrutura, estão previstos 26% dos R$ 5,4 trilhões de investimentos entre 2012 e 2015. Esses valores foram distribuídos, segundo Walter Pinheiro, para os programas de moradias dignas que terá à disposição R$ 389,7 bilhões; petróleo e gás (R$ 227,7 bilhões); energia elétrica, R$ 177,2 bilhões; combustíveis, R$ 122,5 bilhões ; e mais R$ 117,1 bilhões serão investidos em transporte.

Os programas de desenvolvimento produtivo e ambiental receberão 14% dos quatro programas temáticos estabelecidos pelo relator. Pinheiro destacou os recursos que serão repassados para programas de agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização chegarão a R$ 211,8 bilhões nos próximos quatro anos. Ele disse também que para ações ligadas ao comércio exterior estão previstos R$ 181,2 bilhões e os programas de desenvolvimento produtivo receberão investimentos da ordem de R$ 101,6 bilhões.

O relator do PPA frisou que as políticas de desenvolvimento produtivo e ambiental têm objetivos bem específicos como ampliar o investimento de 18,4% para 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB); de 44,3% para 45,3% o valor agregado da indústria nacional nos próximos quatro anos e elevar de 30,1% para 31,5% a participação da indústria.

Os investimentos ambientais foram divididos em programas temáticos. Entre eles, os programas de florestas, prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios deverão receber R$ 5,8 bilhões. Já R$ 2 bilhões estão previstos em programas relacionados a mudanças climáticas.

Na área de políticas e temas especiais estão previstos recursos de R$ 60,5 bilhões para “a organização do Estado”, especialmente na Política Nacional de Defesa.
Agência Brasil

MP pede condeção dos 21 réus envolvidos na Operação Impacto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça nesta sexta-feira (dia 21/10/2011) suas alegações finais no processo que investigou o esquema de pagamento de propina a vereadores para garantir a derrubada de vetos do então prefeito Carlos Eduardo a emendas do Plano Diretor de Natal, durante votação na Câmara Municipal, em julho de 2007, deflagrada com a Operação Impacto.

Os Promotores de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal denunciaram e pediram a condenação de 21 envolvidos no esquema que funcionava através da compra de vereadores por empresários para modificar o Plano Diretor da Capital.

Conforme exposto, os vereadores denunciados, no curso do processo legislativo de elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, durante o primeiro semestre e início do segundo semestre do ano de 2007, aceitaram, para si, promessa de vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil, que se formou para corromper, mediante pagamento de dinheiro, as consciências dos representantes do povo natalense.

O Ministério Público requer a condenação dos réus na forma discriminada adiante:

1)EMILSON MEDEIROS DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal, observando-se a aplicação da agravante prevista no art. 62, inciso I, do Código Penal);

2)DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal, observando-se a aplicação da agravante prevista no art. 62, inciso I, do Código Penal);

3)ADÃO ERIDAN DE ANDRADE (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

4)GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETO (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

5)TIRSO RENATO DANTAS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

6)ADENÚBIO DE MELO GONZAGA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

7)EDSON SIQUEIRA DE LIMA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

8)ALUISIO MACHADO CUNHA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

9)JÚLIO HENRIQUE NUNES PROTÁSIO DA SILVA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

10)FRANCISCO SALES DE AQUINO NETO (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

11)EDIVAN MARTINS TEIXEIRA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

12)SALATIEL MACIEL DE SOUZA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

13)ANTÔNIO CARLOS JESUS DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

14) KLAUS CHARLIE NOGUEIRA SERAFIM DE MELO (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);

15) FRANCISCO DE ASSIS JORGE SOUSA (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);

16) HERMES SOARES FONSECA (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);

17) SID MARQUES FONSECA (art. 317, caput, do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal);

18) RICARDO CABRAL ABREU (Art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal e art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

19) JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

20) JOÃO FRANCISCO GARCIA HERNANDES (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

21) JOSEILTON FONSECA DA SILVA (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

Baseados no Código Penal, e considerando que as condutas narradas na denúncia implicam em violação de dever para com a Administração Pública, o Ministério Público Estadual requereu a decretação da perda do cargo, função pública ou mandato eletivo dos que atualmente exercem.

O Ministério Público pediu, ainda, e com fundamento no artigo 91, inciso II, alínea “b” do Código Penal, a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder de Emilson Medeiros, Geraldo Neto e “Sargento Siqueira”, como bem auferido pelos agentes com a prática do fato criminoso.

Caso sejam condenados podem pegar penas de 2 a 12 anos de prisão pelo crime de corrupção ativa e passiva, e de 3 a 10 anos por lavagem de dinheiro, com a possibilidade de acumularem as penas pelos dois crimes. O Processo segue sob segredo de justiça, e receberá as alegações finais dos réus para posterior sentença pelo Poder Judiciário.
MPE

Ministério Público do RN lança Prêmio de Jornalismo nesta sexta

O Ministério Público Estadual (MPE) lançou nesta sexta-feira (21), o I Prêmio de Jornalismo da instituição. O objetivo da iniciativa é estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho da Instituição na defesa dos interesses da sociedade.



O Prêmio tem a finalidade de contribuir também para o melhor entendimento sobre a importância das atividades e da função social do Ministério Público, e passará a ser realizado anualmente, premiando matérias veiculadas em quatro categorias: rádio; televisão; jornal; e web.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, apresentará o Regulamento e fará o lançamento do Prêmio, abrindo as inscrições que prosseguem até o dia 1° de dezembro. A previsão é que o resultado do certame seja divulgado no dia 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público. O MP premiará com tablets os vencedores em cada categoria.

Podem participar do Prêmio profissionais que tenham matérias ou reportagens veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou portais de notícias veiculadas de 1° de dezembro do ano passado até 1° de dezembro deste ano de 2011.

Código Penal vai ganhar novo texto, 61 anos depois

Temas espinhosos como aborto, maioridade penal e terrorismo vão fazer parte do caldeirão de discussões em torno do futuro sistema penal brasileiro, anunciou nessa quinta-feira o presidente da Comissão de Reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão, formada por 16 juristas, foi instalada no Senado na última terça-feira com o objetivo de, em até 180 dias, tentar alinhar o texto penal, redigido em 1940, aos princípios da Constituição de 1988 e à realidade de um país totalmente diferente do Brasil de sete décadas atrás.

Um dos temas prementes, a possível redução da idade penal para 16 anos, promete gerar polêmica. Segundo Dipp, que já disse ser contrário à ideia, a crise na segurança pública nas capitais não deve levar a um endurecimento das penas. Defensor da tese de que é a aplicação das leis e o combate à impunidade que contribuem para a redução da criminalidade, o ministro avalia que a reorganização do código, hoje uma colcha de retalhos com diversas regras especiais, contribuirá para aumentar a punibilidade.

“Temos que fazer do Código Penal o centro do sistema penal brasileiro, esvaziando cada vez mais as leis especiais, até para termos um sistema justo e que possa ser aplicado diretamente. Só assim escaparemos de normas criadas sob o impacto dos fatos e do noticiário policial. Não é a lei mais dura que previne o crime”, defendeu.

A reforma do código prevê o aumento na aplicação de penas alternativas em vez de prisão. “As penas restritivas de liberdade serão uma exceção. Temos prisões completamente lotadas”, justificou o ministro. Haverá endurecimento, sim, para os crimes de corrupção, com a aplicação mais frequente de penas pecuniárias. “Nos crimes de colarinho branco, é muito mais eficaz a perda do bem e a recuperação do ativo desviado do que a prisão”, explicou Dipp.

A criação de uma série de tipos penais que ainda não constam do código, como o enriquecimento ilícito, também poderá beneficiar o combate à corrupção. O conceito de organização criminosa, por exemplo, não existe no texto original, ainda atrelado à ideia de bando, coerente aos crimes praticados no Brasil do início do século passado. Também serão incluídos os tipos penais para punir crimes “modernos”, como os cibernéticos, até hoje sem legislação própria no país.



Do Estado de Minas

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Filho de prefeito da Paraíba é preso após praticar assalto no Rio Grande do Norte

O filho do prefeito da cidade de Bom Sucesso, região de Catolé do Rocha, Humberto Patrick Cavalcante de Oliveira, de 27 anos, foi preso, acusado de roubar a Loja Botom, localizada no centro de Alexandria, no Rio Grande do Norte.De acordo com informações da polícia, o jovem chegou a empresa no momento em que uma funcionária estava sozinha e sacou uma arma de fogo, rendendo a vendedora e tomando por assalto o valor de R$ 36.Segundo a polícia, o acusado mandou que a vítima colocasse roupas em sacolas, mas a funcionária aproveitou um descuido do jovem e correu para rua gritando e pedindo socorro. Nesse momento, o acusado fugiu, mas foi capturado pelos agentes do Rio Grande do Norte.O acusado foi preso quando ainda estava de posse do dinheiro roubado. Ele já tem passagem pela polícia por furto em Catolé do Rocha e por roubo em Brasília, no Distrito Federal.Humberto foi autuado em flagrante delito na 8ª Delegacia Regional de Polícia civil da cidade de Alexandria-RN.


Márcio Rangel

Veja dicas importantes para fazer a prova do Enem com tranquilidade

Falta pouco para o Exame Nacional do Ensino Médio. A prova, que dá acesso a várias instituições de ensino superior, será aplicada neste fim de semana (22 e 23) em todo o país. Para ajudar os estudantes a enfrentar essa maratona de testes, o Yahoo! Brasil ouviu um especialista no assunto, o professor Alberto Nascimento, coordenador de vestibular do curso Anglo.

Sem choro nem vela. Para o professor Alberto Nascimento, agora não adianta se desesperar nem se afundar nos livros. “Quem não estudou, não adianta estudar mais. Quem se dedicou precisa descansar”, afirma.

Veja as dicas que o professor Alberto sugere aos 5,3 milhões de estudantes inscritos no Enem:

Sexta-feira (21) é dia de descanso e um bom momento para conhecer o local da prova. O candidato pode avaliar a melhor condução e o tempo de deslocamento (não esqueça de adicionar o fator segurança, como pneu furado ou ônibus quebrado);

Descansar é essencial. Durma cedo na sexta-feira (21) e no sábado (22);

Nos dias anteriores à prova, é importante separar o material que será usado: documento de identidade, cartão de confirmação de inscrição e caneta esferográfica de tinta preta com tubo transparente;

Leve somente o necessário. Nada de apostilas, notebook ou tablets para a prova; o uso desses materiais não é permitido;

Tome café-da-manhã reforçado e almoce cedo; ficar com fome na hora da prova não é uma boa ideia;
Yahoo

Fifa divulga tabela de jogos da Copa 2014 nesta quinta-feira

A tabela dos jogos da Copa 2014 e Copa das Confederações está pronta e será anunciada hoje, às 12h30 (horário de Brasília) direto de Zurique, na Suíça, pelo Comitê Executivo da Fifa. Após muitas negociações e rascunhos para conciliar variáveis como as distâncias entre as cidades-sedes, o clima e a infraestrutura, já foram definidos onde serão realizadas as partidas dos oito grupos. Os critérios utilizados para marcar os jogos levaram em conta a questão geográfica e o clima.

Cidades como Cuiabá e Manaus, normalmente de temperaturas mais altas, terão partidas mais tarde. Curitiba e Porto Alegre, locais onde no inverno as temperaturas costumam ser baixas, os jogos acontecerão no primeiro horário. Serão três horários de jogos por dia. O primeiro pouco depois do meio-dia, outro no meio da tarde e o último no início da noite. Na conformação final da tabela, foram evitados os grandes deslocamentos entre partidas para uma mesma seleção. Não haverá possibilidades de que um time faça um jogo na região Norte e outra partida no sul do país.

Também foi antecipado que a abertura da Copa acontecerá em São Paulo e a final acontecerá no Rio de Janeiro. Ainda existe a possibilidade que a Seleção Brasileira faça seus jogos da primeira fase em Brasília e Fortaleza. Os locais das outras partidas já estão definidos, no entanto, não se conhecem as equipes que jogarão em cada cidade-sede pois isso depende da fase de classificação onde apenas o Brasil e a Espanha são as únicas duas seleções confirmadas até o momento.

A expectativa é de que Natal receba pelo menos quatro jogos na primeira fase da competição, pois em virtude da capacidade do estádio está fora dos jogos das oitavas de final. Quanto as sedes da Copa das Confederações de 2013, informações extra-oficiais dão conta que deverão ser quatro: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza são as mais cotadas.
DN ONLINE

Tribunal de Contas ameaça os órgãos públicos do RN sem transparência

Para ter o atestado de adimplência emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Estado, os municípios e as Câmaras Municipais terão que informar, a partir de agora, todos os atos de licitação no servidor do órgão. A medida, de acordo com o presidente do tribunal, conselheiro Valério Mesquita, visa melhorar a transparência dos gastos públicos. Sem o certificado de adimplência, os entes ficam impossibilitados de realizar várias operações financeiras.

Segundo Valério Mesquita, a Resolução do TCE no seu art. 14, obriga o governo do Estado, Prefeituras, Câmara Municipais e entidades públicas possuidoras de competência para licitar, que disponibilizem no site do TCE, http://www.tce.rn.gov.br, cópia dos instrumentos convocatórios das licitações que promoverem, incluindo texto integral e o resumo do edital ou do convite, com seus respectivos anexos.

A medida entrou em vigor em 21 de junho de 2011. No entanto, até ontem, 291 gestores, de um total de 689, não registraram um servidor para atualizar a conta de seu município no Portal do Gestor, no site do TCE. Além disso, dos 399 órgãos já cadastrados, 165 jamais enviaram uma informação sobre as compras que estão sendo efetuados em seus órgãos. O presidente informou ainda que até o momento 234 órgãos têm sua situação regularizada, ou seja, enviaram as informações sobre licitações para o portal, incluindo a Prefeitura do Natal.

Valério esclarece, também, que o processo de cadastramento é simples e sem burocracia. "A não observância aos dispositivos da Resolução poderá implicar em suspensão do fornecimento de certidões de adimplência, enquanto permanecer a intempestividade, provocada por qualquer dos seus órgãos, entidades, unidades administrativas ou fundos especais", alertou o presidente do TCE.
Diário de Natal

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Expansão das redes de esgoto não acompanha crescimento da população

As políticas públicas de saneamento básico, sobretudo as voltadas à implantação e ampliação de redes coletoras de esgotos, não conseguiram, na última década, acompanhar o crescimento demográfico da população brasileira nas áreas urbanas. A falta de sistemas de esgotamento sanitário atinge quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros. A Região Norte é a que apresenta a situação mais grave. Apenas 3,5% dos domicílios de 13% dos municípios da região têm acesso à rede coletora de esgoto.

A informação faz parte do Atlas do Saneamento 2011 do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (19), com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008. A pesquisa aponta que, dos serviços de saneamento, o esgotamento sanitário é o que apresenta menor abrangência municipal. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado no país recebeu tratamento. Essa quantidade, porém , foi processada por apenas 28,5% dos municípios brasileiros, confirmando acentuadas diferenças regionais. Enquanto 78,4% das cidades paulistas ofertam sistemas de coleta e tratamento de esgotos à população, no Maranhão esse percentual é só 1,4%.

São Paulo é o único estado em que quase todos os municípios aparecem providos de rede coletora de esgoto, com exceção de Itapura (no noroeste do estado). Acre, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam taxa inferior a 50% de municípios assistidos.

A maioria dos municípios sem sistema está em áreas rurais e tem população dispersa, menos de 80 habitantes por quilômetro quadrado. Nesses locais, os dejetos são jogados em fossas sépticas, valas a céu aberto, fossas rudimentares ou diretamente em rios, lagoas, riachos ou no mar.

Da Agência Brasil

Nokia vai mostrar 'vários' celulares com Windows, diz presidente da MS

O CEO da Microsoft, Steve Ballmer, adiantou que a Nokia deve mostrar não apenas seu primeiro celular com o sistema operacional Windows Phone na próxima semana, mas "diversos aparelhos" com o programa criado pela empresa americana.

O presidente da Nokia, Stephen Elop, já havia dado pistas de que a empresa iria mostrar mais de um aparelho com Windows Phone no dia 4, quando afirmou durante feira de tecnologia em Helsinque, na Finlândia, que o evento em Londres serviria para a apresentação de "novos produtos".
G1

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Policía registra capotamento de veículo próximo ao município de Caicó

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta terça-feira (18), próximo ao município de Caicó, na estrada que liga o município a cidade de São José do Seridó. Por volta das 16h, a motorista Patricia Dantas de Melo que conduzia um veículo tipo Corola de cor branca, placa MYE-2531/Caicó, tentou ultrapassar um caminhão no mesmo sentido e acabou perdendo o controle do carro.
Com a ultrapassagem, a motorista acabou provocando o capotamento do veículo. Policiais do 3º DPRE foram acionados junto com o corpo de bombeiros e foram ao local mas, encontraram Patricia sem nem um tipo de ferimento.
Com informações de Rosivan Amaral

OAB e CNBB criticam projeto de Comissão Nacional da Verdade

Senadores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) e de entidades que reúnem parentes de presos políticos mortos e desaparecidos no Brasil criticaram ontem o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Eles exigiram que a proposta, aprovada pela Câmara e que está prestes a ser votada pelo plenário do Senado, seja modificada para prever total divulgação dos documentos sigilosos do período da ditadura militar.

Durante audiência pública no Senado, o filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, defendeu mudanças no texto para garantir também autonomia política e financeira à comissão. "Que depois de tanto tempo e de tanta luta, essa comissão não seja instalada sem autonomia." O secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, ressaltou a importância da Comissão da Verdade ser "plural".

A procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Gilda Carvalho, sugeriu que conste do texto da proposta que militares e pessoas ligadas às vítimas do período da ditadura não possam participar da comissão para que ela seja imparcial. "Entendemos que a comissão deve ser criada com membros que tenham honradez, compromisso com o país e imparcialidade. Por isso, somos contra a participação de representantes das vitimas e dos militares."

Vários senadores que participaram do debate reclamaram da pressa na aprovação do projeto. Para eles, o Senado está sendo desrespeitado. "Não podemos apenas bater o carimbo do que vem da Câmara com a desculpa de que não pode voltar para lá por questão de prazo. Esta é a Casa da Federação e temos que manter o equilíbrio", reclamou o senador Pedro Taques (PDT-MS).
Da Agência Brasil

Empréstimo de US$ 100 milhões é aprovado na AL com seis votos contra

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou ontem, em primeira discussão, por 14 votos a seis, o projeto de lei da prefeita Micarla de Sousa (PV) que autoriza o município a contrair o empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). De acordo com o Executivo, o empréstimo será usado para pagar as contrapartidas do município às obras de mobilidade urbana que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), com vistas à realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal.

O vereador Júlio Protásio (PSB), que pediu vistas do projeto, apresentou uma emenda reduzindo a autorização do empréstimo de US$ 100 milhões para US$ 50 milhões. No entanto, somente três parlamentares concordaram com a proposta, que foi derrubada em plenário. "No detalhamento fornecido pelo município, ficou claro que US$ 50 milhões seriam suficientes para a realização das obras e ainda sobraria para outros investimentos do município. Não concordo nem com umcheque em branco para a prefeitura nem com a derrubada do empréstimo", discursou Júlio.

O líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (DEM), disse que a emenda de Júlio inviabilizaria o pedido de empréstimo. "O BID só concederá o empréstimo se a Casa aprovar como foi mandado pelo Executivo", frisou. Com a emenda derrubada, os parlamentares acordaram em deixar as demais emendas para serem apresentadas hoje, quando a matéria será votada em segunda discussão.

Ontem, somente os vereadores Luís Carlos (PMDB), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PC do B), Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB) votaram contra. A única ausência foi do vereador Chagas Catarino (PP), que está internado no Hospital São Lucas. O vereador Júlio Protásio, que é independente, assim como Assis Oliveira (PR) e Adão Eridan (PR), que são integrados à bancada oposicionista, votaram a favor da proposta.

Enildo disse que não espera a apresentação de nenhuma emenda para hoje, quando ele prevê que a proposta será aprovada definitivamente, pela maioria de votos que conseguiu hoje. "O empréstimo é fundamental para a realização da Copa na nossa cidade. Quem vota contra está votando contra Natal", afirmou. Enquanto isso, Raniere Barbosa lamentou o resultado da votação. "O município não possui capacidade de endividamento para essa operação", argumementou.

DN online

Depoimento de Orlando Silva adia primeira reunião sobre Lei Geral da Copa

A Comissão Especial que vai analisar o projeto de Lei Geral da Copa de 2014 adiou para esta quarta-feira (19), às 11h, a sua primeira reunião, que estava marcada para hoje à tarde. O motivo foi a falta de quórum provocada pela presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, em outra comissão, para se defender das acusações de corrupção em sua pasta.

Quase todos os membros da Comissão da Lei da Copa preferiram ouvir o depoimento do ministro, um dos signatários do projeto enviado ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff.

Na pauta da primeira reunião da Comissão estão 11 requerimentos sendo nove do relator, deputado José Vicente (PT/SP), para convites a autoridades e personalidades como o ministro Orlando Silva, o ex-jogador Pelé, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, além de audiências públicas com órgãos públicos e entidades privadas ligados ao evento.

O projeto de lei define as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014 que serão disputadas no Brasil.

Da Agência Brasil

Autor global beija repórter do CQC após estreia de novela

O escritor Miguel Fabalella fez jus ao nome da sua novela, Aquele beijo, enquanto acompanhava a estreia da atração em uma churrascaria no Rio de Janeiro. Ao se deparar com Mônica Iozzi, do CQC, não se fez de rogado e tascou um beijo na boca da repórter, que ficou até sem ar.

O elenco da novela das 19h, que tem nomes como Giovanna Antonelli, Grazi Massafera, Sheron Menezes, Fernanda Souza, Maurício Mattar e Marília Pêra nos papéis principais também marcou presença na churrascaria para acompanhar o primeiro capítulo.

Divirta-se

Ministério da Saúde monta esquema para fiscalizar Programa Farmácia Popular

A partir de dezembro, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), ligado ao Ministério da Saúde, vai iniciar esquema de fiscalização das drogarias do Programa Farmácia Popular do Brasil. A ideia é auditar mensalmente um grupo de drogarias para evitar fraudes e irregularidades. No total, 20 mil farmácias integram o programa.

O projeto piloto começou na semana passada no Distrito Federal, onde dez farmácias serão fiscalizadas. Depois disso, os técnicos vão definir a fiscalização no restante do país.

Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se constam da nota fiscal eletrônica emitida pelo estabelecimento o nome completo do beneficiário, CPF, CNPJ da empresa, o número do registro do médico, telefone da Ouvidoria do SUS, a data da próxima compra e a prescrição do medicamento, além de outras informações.

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde passou a exigir dos estabelecimentos credenciados no Farmácia Popular que esses dados constem da nota fiscal eletrônica. Em caso de descumprimento das normas, a drogaria ou farmácia pode ser multada e descredenciada do programa.

Em novembro de 2010, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades que ultrapassaram R$ 1,7 milhão no programa governamental. De 2006, ano de criação do programa, até fevereiro de 2010, mais de 57 mil vendas de medicamentos foram feitas com números de CPF de pessoas mortas.

Desde 2008, segundo o ministério, 289 empresas foram retiradas do programa e 1.308 saíram para regularizar a situação. Nesse período também foram aplicadas 318 multas.

O Farmácia Popular disponibiliza 24 tipos de medicamentos contra asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e fraldas geriátricas. O governo paga até 90% do valor dos remédios. Desde o início do ano, os medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes são de graça.

Agência Brasil

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Rua 25 de Março lança site de ofertas

Agora, consumidores de todo o Brasil podem aproveitar as ofertas da tradicional rua de comércio de São Paulo, a 25 de Março, sem enfrentar a multidão que circula por lá. Está no ar no site "25 Aqui", que disponibiliza a venda de cinco produtos durante uma semana ou até durarem os estoques.

O pagamento é feito via boleto ou cartões de crédito e débito. A entrega é realizada em qualquer lugar do Brasil.

A intenção da Ziaga Marketing, responsável pelo site, é que outros sites sejam criados para atender outros centros de abastecimento de São Paulo, como o Brás, a Rua Santa Ifigênia, José Paulino e até o Mercadão. “Assim, todos podem aproveitar os preços baixos e as novidades que estes pólos concentram”, diz o diretor de operações da Ziaga, Gustavo Veríssimo.

Pronatec será lançado no RN. Caicó e mais oito cidades serão contempladas

Será lançado nesta terça-feira (18) o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) no Rio Grande do Norte. Ainda este ano as escolas da rede pública estadual vão oferecer aos seus estudantes 3,7 mil vagas em diversos cursos profissionalizantes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Nove cidades do RN serão contempladas nesta primeira etapa.
Para a secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, esse é um programa que relaciona a formação educacional com foco no trabalho. “O Pronatec fortalece a escola pública e abre maiores perspectivas de aprendizagem para o estudante”, afirma a professora Betânia Ramalho.As cidades contempladas são Assu, Mossoró, Caicó, Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Macaíba, Parnamirim e Natal.
Os cursos serão nas áreas de Eletricista Industrial, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Operador de Sistemas de Irrigação, Operador de Computador, Almoxarife, Garçom, Mecânica e Manutenção de Motocicletas, Mecânica e Manutenção em Motores Diesel, Montagem e Manutenção de Computadores, Agente de Inspeção de Qualidade, Operador de Processos Químicos Industriais, Aplicador de Revestimento Cerâmico, Armador de Ferragem.Também serão oferecidos cursos de Operador de Sondas de Perfuração, Soldador Manual de Solda Branca, Torneiro Mecânico, Instrumentista Industrial, Operador de Máquinas da Construção Civil, entre outros.

O Pronatec é um programa do Ministério da Educação que tem por objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.

No minuto

Leo de Deus vence 200m borboleta, é desqualificado, mas recupera o ouro

Em menos de meia hora, Leonardo de Deus entrou numa montanha-russa. O brasileiro surpreendeu ao voar na final dos 200m borboleta, bateu em primeiro e festejou a medalha de ouro. Assim que saiu da piscina, foi desqualificado por ter usado um patrocínio na touca. Desolado, caminhou para os vestiários com o peso da decepção. E logo depois recebeu a notícia de que a organização recuou, alegando que a culpa foi do fiscal que liberou o nadador. Quando já estava aos prantos, Leo teve a vitória confirmada, o quinto ouro brasileiro na natação nos Jogos Pan-Americanos. E Kaio Márcio, que era favorito na prova, ficou com a medalha de bronze.
Da emoção ao vencer a prova, ainda dentro d’água, Leo passou para o choro após a desqualificação e voltou a sorrir quando, enfim, subiu ao pódio para receber seu ouro. Quando tocou o Hino Nacional, aí sim, não havia mais dúvidas: com a mão no peito, apertando o uniforme e – principalmente – sem touca, Leonardo vibrou misturando emoção e sorrisos de alívio.
- Quanto mais difícil melhor, né. Todos os mexicanos, todo mundo viu que eu ganhei a prova. O que importa é que está tudo bem. Só tenho a agradecer a Deus e à organização, por reconhecer o campeão da prova. A justiça foi feita. É a medalha mais sofrida do Brasil até agora – afirmou Leonardo, que disputa seu primeiro Pan.
Assim que caiu na água, Leonardo já mostrou que estava disposto a roubar a cena. Liderou desde o início, enquanto Kaio Márcio disputava a prata com o americano Daniel Lawrence Madwed. O nadador dos Estados Unidos bateu em segundo, e Kaio ficou com o bronze. Após a vitória, o brasileiro de 20 anos foi para a borda da piscina e parecia não acreditar no resultado. Quando saiu da água, no entanto, veio a notícia da desqualificação e começou a correria.
Técnicos e dirigentes brasileiros foram falar com os organizadores da prova. O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Coaracy Nunes, e os treinadores Albertinho e Ricardo de Moura tentaram protestar contra a decisão, mas não adiantou. O resultado oficial foi anunciado, e Leo continuava desqualificado.
O pódio já estava sendo montado, com o colombiano Omar Pinzon pronto para herdar o bronze. Quando Madwed, Kaio e Pinzon já estavam na fila, veio outra reviravolta. Alegando que a responsabilidade de checar os trajes é do árbitro fiscal, Leonardo foi inocentado, e o ouro voltou para o seu peito. Àquela altura, o brasileiro já estava aos prantos, mas logo recuperou o sorriso.
- É complicado você ganhar uma prova e, por falta de organização, tirarem uma coisa que você conquistou por mérito. Eu chorei porque, imagina você conquistar uma coisa e tirarem de você, na frente de não sei quantas mil pessoas, e não sei quantos mil brasileiros torcendo, você levando o Brasil nas costas. A organização tem obrigação de checar os trajes, checar a touca. Mas não aconteceu isso, me deixaram nadar. Mas agora é alegria, é comemorar – afirmou o nadador.
Ricardo de Moura, supervisor técnico da seleção brasileira de natação, explicou o que aconteceu.
- Houve um equívoco de interpretação e, a partir disso, tomou-se uma decisão que não era esportiva. Mas, pelo bom senso, voltaram atrás. O atleta só pode entrar com a touca sem patrocinador nenhum. Mas isso passou em branco por quem deveria fazer o controle. Não é justo o atleta ter que pagar por isso - ressaltou o técnico.
Kaio Márcio, que foi bronze, herdou a prata e depois voltou a ser bronze, lamentou a perda de fôlego no fim, mas saiu satisfeito.
- Acabou que eu cansei bastante no fim, mas fiz o que podia fazer no momento. Estou feliz com o bronze, e agora é focar nos 100m borboleta. Sinto muito o ar aqui, sou um atleta mais pesado, sinto muscularmente. Mas foi legal – declarou.
G1

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Brasil não sabe quanto custará a Copa

A Copa do Mundo no Brasil vai tomar forma na quinta-feira, quando a Fifa divulgará o calendário com datas, locais e horários dos jogos. No dia 30, completam-se quatro anos que o País foi anunciado como sede da competição. Desde então, algumas coisas foram feitas, mas há muito por fazer. Os estádios ficarão prontos a tempo. O mesmo não se pode garantir em relação aos aeroportos e às 49 obras de mobilidade urbana ligadas à Copa. "Certeza" absoluta, só uma: ninguém sabe quanto ficará a conta da empreitada.
No último balanço divulgado pelo governo federal, em setembro, o custo da Copa, considerando-se o dinheiro a ser investido em estádios, portos e aeroportos e em mobilidade urbana, foi estimado em R$ 27,1 bilhões. Aumento de cerca de 14% em relação aos R$ 23,1 bilhões do balanço de janeiro e de 26% sobre os R$ 21,5 bilhões de previsão feita em 13 de janeiro de 2010, quando o ex-presidente Lula assinou a Matriz de Responsabilidade.
Esses R$ 27,1 bilhões estão a anos-luz de uma estimativa feita pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que calculou em R$ 112 bilhões o custo com a Copa. O estudo da associação, que tem parceria técnica com a CBF e o Ministério do Esporte, inclui também gastos com hotelaria, segurança, tecnologia e saúde, entre outros. Mesmo assim, a diferença é grande, pois o balanço do governo acrescenta apenas R$ 10,3 bilhões para esses itens.
Os números são mesmo conflitantes. Na sexta-feira, o governo divulgou atualização na Matriz de Responsabilidade e a conta baixou para R$ 26,1 milhões. "A Matriz é um documento que precisa ser atualizado com os ajustes que são feitos enquanto a obra está em andamento. Isso é essencial para a transparência do processo", esclareceu Alcino Reis, secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte. Mas não evita, ou diminui, a confusão. No mesmo dia, a Controladoria Geral da União (CGU)inaugurou ferramenta no portaldatransparência.gov.br que permite acompanhar os custos estimados por área de investimento. Valor da soma dos gastos com estádios, aeroportos e portos e mobilidade urbana: R$ 24,024 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

SUS terá teste rápido para diagnóstico de sífilis

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerá teste rápido de triagem para o diagnóstico de sífilis. Até o fim deste ano, o Ministério da Saúde pretende adquirir 392 mil kits para implementação o teste na rede pública. A ação fará parte da celebração do Dia Nacional de Combate à Sífilis, realizado todo terceiro sábado de outubro.

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde já capacitou 350 multiplicadores para treinar profissionais de saúde e implantar a testagem rápida. Até o final do ano, 680 técnicos estarão capacitados a orientar os serviços locais sobre como realizar o exame, segundo o Ministério.

No Brasil, dados da pasta mostram que a prevalência de sífilis em parturientes encontra-se em 1,6%, cerca de quatro vezes maior que a prevalência da infecção pelo HIV.

"O esforço é para conseguirmos eliminar a forma congênita da doença, aquela que é transmitida de mãe para filho, até o ano de 2015. Esses casos são inaceitáveis e revelam dificuldades de acesso a um pré-natal de qualidade que precisam ser superadas rapidamente", disse o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

De 2005 a 2010, foram notificados 29,5 mil casos de sífilis em gestantes, no país. A maioria dos casos no período ocorreu nas Regiões Sudeste e Nordeste, com 9.340 (31,6%) e 8.054 (27,3%) de casos, respectivamente. No ano de 2009, a taxa de detecção para o país foi de três casos por 1.000 nascidos vivos, sendo que as maiores taxas estão nas regiões Centro-Oeste, com 5,2 e Norte, com 4,5.

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano no mundo ocorrem aproximadamente 12 milhões de novos casos da doença. No Brasil, as estimativas da OMS de infecções de sífilis por transmissão sexual, na população sexualmente ativa, a cada ano, são de 937 mil casos.


AE