terça-feira, 30 de abril de 2013

Fruta da caatinga é usada para fazer sorvete no RN

Quem mora ou visita a cidade de Angicos, no Sertão Potiguar, se não provou, certamente ouviu falar do pêlo, uma fruta nativa da caatinga comumente encontrada na região do semiárido. Exótica, a fruta é proveniente da palma, uma espécie de cacto que vem se transformando em matéria prima para a produção de sorvetes.
A ideia é de Kaline Cristine de Castro, dona da sorveteria 'Sertão Gelado'. A fábrica é uma das novas incubadas do Sebrae, apoiada pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
“Temos como diferencial a inovação de sabores aproveitando as frutas da região”, disse Kaline. Além das frutas típicas da região, como manga, caju, umbu e abacaxi. O mais novo sabor é o sorvete da fruta do pêlo. “Iniciarmos por sugestão de um vizinho. Aceitei o desafio e quem degustou aprovou a novidade” comemorou a empresária. A sorveteria também testou outros sabores regionais como milho, tapioca e rapadura. Atualmente, a empresa tem uma produção mensal de 750 litros de sorvetes e 6.500 picolés de diversos sabores.
A utilização do pêlo remete a uma tradição antiga dos moradores da cidade que tinham o hábito de consumir a fruta in natura com açúcar. “Quem é de Angicos conhece o pêlo e as muitas histórias envolvendo a fruta. Para reconhecer um angicano, basta olhar embaixo da língua para vê se tem pêlo, se tiver, não resta dúvida, é de Angicos”, brincou Kaline.
De sabor azedo, a fruta possui uma polpa carnuda que também pode ser utilizada na produção de geleias, mouses e recheios em caldas. O quilo chega a custar R$ 10. O preço alto é devido à dificuldade no beneficiamento. O fruto deve ser manipulado com cuidado uma vez que a sua casca possui muitos pontinhos cheios de minúsculos espinhos, os pelos, que penetram na pele. Para retirá-los se faz necessário o uso de uma pinça. Em toda a região Nordeste, a planta – palmatória ou palma forrageira – é utilizada como alimentação para os animais no período de seca. Em alguns estados, essa fruta é conhecida como figo da índia.
Empreendedorismo
O desejo de montar o próprio negócio motivou a empresária a entrar no ramo da produção de sorvetes. Como acontece com a maioria dos pequenos empreendedores, as dificuldades eram muitas. “Começamos produzindo picolés para vender na escola, para depois iniciar o sorvete. Nem liquidificador a gente tinha. Os primeiros equipamentos foram comprados de segunda mão”, lembrou Kaline de Castro.
A empreendedora teve a convicção de que estava no caminho certo ao participar, em 2010, do seminário Empretec. Posteriormente, a sorveteria passou a ser atendida pelo Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte para levar inovação tecnológica ao setor industrial. A empresária também teve de participar de cursos promovidos por fabricantes de maquinários para a produção de sorvete.
Kaline garante que os sorvetes do Sertão Gelado têm obtido boa aceitação e a fruta do pêlo veio para ser o grande diferencial, além de levar o nome de Angicos para outras localidades.

G1RN

Receita começa a restituir IR 2013 em 17 de junho

Calendário de restituições foi publicado no 'Diário Oficial' desta terça (30).
No total, são sete lotes, pagos até dezembro.
A Receita Federal publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (30) o cronograma de pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012. O primeiro lote de restituição está agendado para o dia 17 de junho. Até dezembro deste ano, sete lotes devem ser pagos.
Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita.
Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão afirma que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja nenhuma pendência ou irregularidade.
Calendário de pagamento
1º lote, em 17 de junho de 2013;
2º lote, em 15 de julho de 2013;
3º lote, em 15 de agosto de 2013;
4º lote, em 16 de setembro de 2013;
5º lote, em 15 de outubro de 2013;
6º lote, em 18 de novembro de 2013; e
7º lote, em 16 de dezembro de 2013.

Paraíba consente união homoafetiva

Depois de um estudo jurídico com sua equipe de juízes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, editou o Provimento 06/2013, que dispõe sobre a estruturação da união estável homoafetiva nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. O documento também regulamenta a conversão da união estável em casamento e autoriza o processamento dos pedidos para casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Com essa medida, a Paraíba passa a ser o 13º Estado brasileiro a consentir o casamento homoafetivo. Uma das considerações para a edição do provimento está dignidade humana e a isonomia de todos perante a lei, "sem distinções de qualquer natureza, inclusive de sexo, nos termos constantes do artigo 1º, inciso III e artigo 5º, caput, e inciso I, da Constituição Federal de 1988. O provimento está publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba.


Segundo o corregedor-geral, o estudo sobre a matéria foi feito pelos três juízes auxiliares da Corregedoria e seus assessores. O trabalho foi coordenado pelo juiz Maeles Medeiros de Melo.


"Esse provimento não obriga que o juiz faça o casamento homoafetivo. Ele que é a autoridade para a realização deste ato, com todos os recursos cabíveis. Coube a Corregedoria regulamentar a matéria, caso ele entenda que deva fazer o casamento", explicou Márcio Murilo. Desta forma, a Corregedoria determinou que os cartório façam, não só o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Com a publicação do Provimento 06/2013, a Paraíba acompanha uma forte tendência nacional, a repeito da liberação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto ainda levou em consideração a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com efeito vinculante, no julgamento conjunto da ADPF nº 132-RJ e da ADI nº 4.277-DF, sob a relatoria do ministro Ayres Britto, que conferiu ao artigo 1.723 do Código Civil impetração de acordo com a Constituição Federal para dele excluir todo o significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradora entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.


O artigo 2º do provimento estabelece que a união estável homoafetiva é reconhecida como entidade familiar, "servindo a escritura pública como instrumento para que as pessoas do mesmo sexo que vivam uma relação de fato, contínua e duradora, em comunhão afetiva nos termos do artigo 1.723 do Código Civil, com ou sem compromisso patrimonial, legitimem o relacionamento e comprovem seus direitos, disciplinando a convivência de acordo com seus interesses".


Habilitação - Por sua vez, o artigo 9º do provimento permiti os serviços de registro civil, com atribuições para o casamento, receber
pedidos de habilitação para casamento de pessoas do mesmo, procedendo na forma do Título II, Capítulo V, da Lei 6.015/73 e dentro do Código Civil Brasileiro. A viabilidade para a habilitação do casamento homoafetivo tem como base a orientação emanada da decisão proferida pelo STF, no recurso especial nº 1.183.878, da relatoria do ministro Luis Felipe Salomão.

Tambau247
Renata Nunes

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Justiça de Patos defere pedido de sequestro de bens para ressarcir clientes da Eletromotos


O advogado Anderson Abreu, contratado para defender cerca de 50 clientes que tiveram prejuízo com o fechamento da agência da Eletromotos em Patos, concedeu entrevista à imprensa nesta segunda-feira, dia 29, onde informou que o juiz Ramonilson Alves Gomes deferiu o pedido de sequestro dos bens dos três proprietários da Eletromotos.

“Essa foi uma forma de resguardar nossos clientes, pois a partir de agora o juiz pode leiloar os bens sequestrados para ressarcir os clientes lesados. Informamos que as pessoas que ainda tiverem intenção de entrar com ação, que façam, pois o ressarcimento será apenas para as pessoas que entraram com pedido de sequestro dos bens dos proprietários”, explica o advogado Anderson Abreu.

Patosonline.com

Leilão de energia eólica terá novo modelo baseado na capacidade de infraestrutura de transmissão

O próximo leilão de oferta de energia eólica, que será realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em agosto deste ano, terá mudanças no modelo para garantir que as novas usinas consigam escoar sua produção. Nos últimos leilões, usinas ficaram prontas mas não tinham como escoar a energia produzida por falta de subestações e linhas de transmissão.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), três usinas no Nordeste, com capacidade de 622 megawatts (MW), estão sem gerar energia há quase um ano porque não têm como escoar a produção. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, com o novo leilão os empreendimentos só poderão competir em áreas onde há subestações e linhas de transmissão já prontas para escoar a produção.

O leilão terá duas fases. Na primeira, a usina concorrerá com outros empreendimentos pelo direito de usar determinada subestação. O critério de escolha das usinas vencedoras em cada subestação será o menor preço da energia produzida. “Se houver 150 MW concorrendo em uma subestação com capacidade para apenas 100 MW, serão selecionados os 100 MW mais baratos”, disse Tolmasquim.

Os selecionados em todas as subestações disponíveis disputarão uma segunda fase, na qual poderão mudar o preço oferecido na primeira etapa. O novo modelo de leilão também exigirá uma garantia maior dos empreendimentos de que a energia prometida será realmente entregue. No caso da energia eólica, a quantidade de energia a ser produzida não depende apenas da capacidade instalada da usina, mas também do regime de ventos que giram as turbinas geradoras.

Como fará restrições geográficas para a localização das usinas (só poderão concorrer usinas próximas a subestações e onde houver linhas de transmissão com capacidade para escoar a energia) e exigirá mais garantias, o novo modelo de leilão deverá provocar uma redução do número de concorrentes e também um aumento do preço da energia gerada.

“Nossa preocupação é com a competitividade da energia eólica, já que deve encarecer de 10% a 15%”, disse a presidenta da Abeeólica, Élbia Melo.



Agência Brasil

NEYMAR, A PALAVRA E O PALAVRÃO

Em 1997, o ex-atacante Edmundo - então atuando pelo Vasco da Gama - esteve em Natal (RN), onde seu time enfrentou o América. Foi expulso após tomar o segundo cartão amarelo. Saindo de campo, reclamou que só havia sido punido porque o juiz era um ‘paraíba’.
Mais recentemente, o atacante Neymar - do Santos - foi acusado de violência verbal por um jogador do Flamengo do Piauí. Neymar teria chamado o adversário de ‘paraíba’ - durante jogo pela Copa do Brasil. O técnico do Flamengo-PI também acusou o atleta santista de xingar sua equipe, usando a expressão ‘paraíba’.
Sei que Edmundo usou a palavra ‘paraíba’ porque vi na TV, durante entrevista do ‘animal’. Não sei se Neymar - que tem sofrido um linchamento pouco justo - xingou o atleta do Flamengo do Piauí. Neymar, inclusive, nega o xingamento. Ele ter ou não xingado não é lá muito importante...
Há muitas décadas que moradores das regiões Sudeste e Sul se referem aos moradores da região Nordeste como ‘paraíbas’. Não há problema algum nisso, senhoras e senhores. Não com a palavra. Não mesmo. A palavra ‘paraíba’ não configura uma agressão. A violência, todavia, está no tom e na intenção adotados.
Edmundo, o ‘animal’, usou a palavra com um certo tom de desdém e agressividade. Usou mal a expressão. Muito mal. Neymar também teria usado a expressão com a intenção de zombar dos nordestinos. Disse ‘teria’ porque - repito - não sei se usou.
Essa polêmica toda tem pelo menos dois pontos importantes: o primeiro está relacionado aos linchamentos midiáticos, cada vez mais comuns em um tempo dominado pela Internet e, especificamente, pelas redes sociais.
O segundo ponto está linkado àquilo que vai além dos sentidos sociolinguísticos. Na boca errada, ‘paraíba’ perde a alma boa das variações diafásicas, diatópicas e diastráticas. Na boca errada, ‘paraíba’ deixa de ser palavra. Vira palavrão. Insulto. Sou ‘paraíba’. E tenho orgulho disso. Edmundo?!?! É um ‘animal’... Neymar?!?! É só um moleque desorientado...
Por: Jamarri Nogueira

Genildo Santana lança livro em João Pessoa

O poeta Pernambucano Genildo Santana lança o livro Nas Águas do pajeú, dia 10 em João Pessoa, o lançamento acontece no auditório da livraria Paulinas.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Ata do Copom mantém 5% de aumento para gasolina em 2013

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira, 25, pelo Banco Central, manteve as projeções já apresentadas em março para o comportamento de preços de todos os itens monitorados ou administrados pelo governo e que constam do documento. A projeção de reajuste no preço da gasolina para 2013, por exemplo, foi mantida em 5%. Para a tarifa residencial de eletricidade, a expectativa é de um recuo de aproximadamente 15% este ano já levando em conta reajustes e revisões de preços assim como reduções de encargos setoriais anunciadas pelo governo.

O Copom projeta também estabilidade do preço do gás de botijão e redução de 2,0% da tarifa de telefonia fixa, para o acumulado de 2013. O conjunto de preços administrados por contrato e monitorados se manteve em 2,7% para o acumulado deste ano, assim como já era aguardado no mês passado. Também foi mantida a expectativa para esse conjunto de preços administrados para o acumulado de 2014, em 4,5%.

As inflações projetadas no cenário de mercado para este ano e para o próximo diminuíram em relação ao valor considerado na reunião do Copom de março. Apesar disso, ambas se posicionam acima do valor central de 4,5% para a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Dia do Frete Grátis acontece nesta sexta; veja as lojas participantes

Nesta sexta-feira (26) mais de 40 lojas on-line brasileiras realizam a segunda edição do Dia do Frete Grátis. A ação, realizada pelo Busca Descontos, reúne ofertas de produtos, sem custo de frete, por 24 horas no site oficial.
O objetivo do evento é beneficiar quem já está acostumado a comprar pela internet e também incentivar as pessoas que deixam de utilizar o e-commerce pelos elevados preços do frete. De acordo com o CEO da Busca Descontos, Pedro Eugenio, para ter a garantia de fazer um bom negócio é preciso comparar os preços dos produtos antes de comprar.
Produtos como um agasalho Adidas Anthem Masculino, anunciado pela Centauro, uma das lojas participantes, pode sair até 30% mais barato, passando de R$ 299,90 para R$ 209,90.
Lojas participantes
As ofertas das lojas participantes do Dia do Frete Grátis estarão reunidas a partir da 0h desta sexta. Os consumidores podem ainda realizar um breve cadastro para participar do sorteio de um celular Samsung Galaxy S4, lançado hoje no Brasil.
Confira abaixo as lojas confirmadas no site oficial do Dia do Frete Grátis:
Baby.com.br
Brastemp
By Tênis
Caos
Casa e Vídeo
Casas Bahia
Centauro
Colcci
Compra Fácil
Consul
Dell
Dufry
Extra
Fast Shop
ForDress
Gazin
Gradiente
Ipiranga Shop
Kanui
Lojas Rede
Magazine Luiza
Marcyn
Mega Mamute
MercadoLivre
Meu Amigo Pet
Mobly
Netshoes
O Boticário
Passarela
PB Kids
Playtech
Ponto Frio
Rakuten
Ri Happy
Ricardo Eletro
Sandro Moscoloni
Sapato Mania
Sepha
Shoebiz
Shopfato
Staples
Tiguana
Walmart

LEI GARANTE OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA REPARADORA DE MAMA PELO SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a realizar cirurgia plástica reparadora da mama após a retirada em decorrência de câncer – preferencialmente no mesmo procedimento cirúrgico. A determinação foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Lei nº 12.802/13, quando existirem condições técnicas, a reconstrução deverá ser feita juntamente à retirada da mama e, no caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia logo após alcançar as condições clínicas requeridas. A norma entra em vigor na data da publicação.

GOVERNO PRORROGA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE POR MAIS DUAS SEMANAS

ostos de saúde em todo o país vão permanecer aplicando a dose contra a gripe pelas próximas duas semanas. A Campanha Nacional de Vacinação, que seria encerrada amanhã (26), foi prorrogada e segue até o dia 10 de maio.

Devem se vacinar idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos, indígenas, gestantes, mulheres em puerpério (período de até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde e doentes crônicos.

Dados do Ministério da Saúde registrados até as 18h de ontem (24) indicam que 14,9 milhões de pessoas – 47,6% dos 31,3 milhões que fazem parte dos grupos prioritários – foram imunizadas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo.

PROVA OBJETIVA DO X EXAME DE ORDEM COMEÇA ÀS 13H NESTE DOMINGO (28)

No próximo domingo (28) será realizada a prova objetiva do X Exame de Ordem em Natal e Mossoró. Os portões serão abertos às 12h e as provas iniciadas às 13h, com duração de 5 horas e terá 80 questões.

O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início e só será permitido o acesso ao local de prova com o comprovante de inscrição, além de documento de identidade com foto original.

CERCA DE 1,3 MILHÃO DE ELEITORES PODEM TER TÍTULOS CANCELADOS

Números divulgados pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou ontem (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Prefeitura de Caicó assina convênio com IEL e oferece 250 vagas

O prefeito Roberto Germano (PMDB) assinou na manhã desta quinta-feira (25) convênio com Instituto Euvaldo Lodi (IEL) com o objetivo de oferecer serviços para o aperfeiçoamento da gestão. O projeto consiste na identificação de jovens talentos através de programas de estágio. A assinatura do convênio foi no Salão Nobre da Prefeitura e contou com as presenças dos secretários Galvão Freire (Saúde), Socorro Mariz (Educação) e José Rubens (Administração) além de dezenas de jovens que participam do projeto.
Em Caicó, são 250 vagas ofertadas e já preenchidas, das quais 180 já estão trabalhando. As demais estarão sendo inseridas nos próximos dias na estrutura do Município, que é o responsável pelos recursos financeiros para manter o projeto.

Para participar do IEL o candidato precisa ter no mínimo 16 anos de idade e estar cursando o Nível médio ou Superior. Por uma jornada de quatro horas de trabalho, em horários que não coincidam com a escola o participante do projeto recebe a quantia de 260 reais (Nível Superior) e 160 reais (Nível Médio). A atuação de quem participa do IEL é em todas as secretarias da Prefeitura de Caicó

Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Jornalista paraguaio é morto a tiros na fronteira com o Brasil

Carlos Manuel Artaza foi morto na localidade de Pedro Juan Caballero.
O jornalista foi vítima de uma emboscada quando chegava a sua casa.
Um jornalista foi morto a tiros por homens armados em Pedro Juan Caballero, norte do Paraguai, na fronteira seca com o Brasil, nesta quinta-feira, informaram fontes médicas à AFP.
Carlos Manuel Artaza, de 46 anos, chegou a ser levado para o Centro de Emergências Médicas de Assunção, mas morreu antes de chegar.
Artaza, um jornalista de rádio, trabalhava para o Governo do Departamento de Amambay, que tem Pedro Juan Caballero como capital.
O jornalista foi vítima de uma emboscada quando chegava a sua casa na noite de quarta-feira, depois de uma festa pela vitória de seu candidato ao governo nas eleições gerais de domingo, o liberal Pedro González.
Outro jornalista, Cándido Figueredo, correspondente do jornal ABC em Pedro Juan Caballero, denunciou nesta quinta que havia recebido ameaças de morte por telefone.
A morte de Artaza aconteceu um dia antes do Dia do Jornalista no Paraguai.
A violenta fronteira seca entre Brasil e Paraguai já registrou outros assassinatos de jornalistas este ano. O radialista Juan Arístides Martínez foi morto em janeiro, enquanto em fevereiro o proprietário da rádio 98.5 FM, Marcelino Vázquez, foi executado com tiros.
Nos últimos quatro meses houve 70 assassinatos em Pedro Juan Caballero, cidade de 100.000 habitantes, considerada a porta de saída para Brasil e Europa da maconha produzida no Paraguai e uma rota da cocaína proveniente de Colômbia, Peru e Bolívia.
Da France Presse

Grupo 3 da Matina se apresenta nesta quinta em Patos durante o Abril Cultural



O Governo do Estado da Paraíba, através da Secult, sob a coordenação da Fundação Ernani Satyro, realiza o Abril Cultural, nesta quarta 24, com o Grupo Musical TRÊS DA MATINA, da cidade de Natal-RN, na Funes, com ENTRADA FRANCA, a partir das 20 horas. A apresentação deste grupo é fruto da parceria entre a FUNES, o Centro Cultural do Banco do Nordeste de Sousa com produção do Coletivo Espinho Branco.

Na quinta, 25, o dramaturgo e escritor ARIANO SUASSUNA realiza uma AULA-ESPETÁCULO no Ginásio do Colégio Cristo Rei, a partir das 19 horas. A Entrada para este evento será 1 Kg de Alimento não Perecível, a ser trocado no mesmo dia, das 07 às 17 horas, na Fundação Ernani, situada à Rua Coronel Miguel Satyro, 93, no Centro de Patos.Ingressos limitados por força do laudo do Corpo de Bombeiros, respeitados os aspectos de segurança e conforto para os presentes.

O evento celebra o 22º Aniversário da FUNES, que presenteia a sociedade paraibana com este grande ícone da Cultura Nacional, pela primeira vez na cidade de Patos, transmitindo de forma profícua todo o seu legado de sabedoria e defesa da Cultura Popular.



ASCOM FUNES

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Mãe descobre caso amoroso do filho com o professor, que é preso em flagrante


A Polícia Civil da Paraíba conseguiu prender um professor acusado de pedofilia e estupro de vulnerável na noite desta terça-feira (23), no centro de Guarabira. A informação da relação amorosa foi dada pela mãe do adolescente de 13 anos, que mantinha contato com o professor através da internet.

A operação foi realizada pela Polícia Civil, sob o comando da delegada Juliana Brasil, que informou que o professor Antônio da Silva Gomes, 49 anos, estava se relacionando com o adolescente há cerca de um mês através de encontros marcados por redes sociais.

De acordo com a autoridade policial, a mãe do garoto descobriu as conversas íntimas e revelou a polícia a data e horário do próximo encontro. Policiais civis realizaram uma operação e conseguiram prender Antônio Gomes em flagrante. Os dois estavam dentro do carro do acusado.

O acusado foi levado para a 3ª Delegacia Regional, no bairro do Nordeste, em Guarabira, e prestou depoimento a delegada Juliana Brasil. Em entrevista a imprensa, ele negou as acusações e disse que eles eram apenas amigos.
RÁDIO LIBERDADE FM

PREFEITURAS TÊM QUE PRESTAR CONTAS DA MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR

Municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo de uma semana para prestar contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até o dia 30 de abril, devem enviar as prestações de contas relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). São duas as prestações, a referente a 2011 e a de 2012. Elas devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE.

Caso não cumpram o prazo, as localidades podem ficar sem os repasses. Até essa segunda-feira (22), em relação ao transporte escolar, 3.610 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe) não enviaram os dados sobre o uso dos recursos em 2012. Sobre os repasses para a merenda, 3.665 cidades, o Distrito Federal e os 26 estados ainda não enviaram a prestação de contas.

terça-feira, 23 de abril de 2013

MULTA DO FGTS PARA PATRÃO QUE DEMITIR EMPREGADO DOMÉSTICO SEM JUSTA CAUSA PODE SER FIXADA EM 10

A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para empregados domésticos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e, no caso de acordo entre trabalhadores e empregadores, em 5%. O valor das porcentagens é uma das poucas certezas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores.

“A multa para empresas que detêm lucro é 40%. Um orçamento familiar não comporta uma multa de 40%. Temos que procurar um caminho para diminuir essa multa para evitar o confronto entre patrões e empregados. Se a multa for muito alta, a maioria dos empregadores vai procurar demitir por justa causa”, explicou Jucá. Segundo ele, o “espírito” da PEC das Domésticas não é o do desentendimento.

POUCO MAIS DA METADE DOS CONTRIBUINTES ENTREGOU DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A uma semana do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregou a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h de ontem (22), o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

FORMAÇÃO DO JORNALISTA Em defesa do diploma

Por Nilmário Miranda



Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 206/2012, que acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao artigo 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista. O Senado aprovou em agosto de 2012, por 60 votos a favor e quatro contra, em segundo turno a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão no país.

O curso de jornalismo foi instituído pelo Decreto-Lei 5.480, de 13 de maio de 1942, e mais de 20 anos depois foi expedido o Decreto-Lei nº 972 de, 17 de outubro de 1969, que tornou obrigatório o diploma de curso superior de jornalismo para as funções de redator, noticiarista, repórter de setor, rádio-repórter, arquivista-pesquisador e revisor, tendo o Decreto nº 83.284 de 13 de março de 1979, dado nova redação mantendo a exigência e acrescentando apenas mais uma função: a de repórter.

O atual questionamento é o confronto entre essas normas e a Constituição Federal de 1988, sob o argumento de que a exigência do diploma de curso de graduação para o exercício da profissão de jornalista confronta o princípio constitucional da liberdade de expressão. Então pergunto: do quê se trata o princípio da liberdade de expressão? Qual a correlação entre referido princípio e formação profissional adequada para o exercício do jornalismo?

A Constituição, em seu artigo 5° inciso IX, prevê a liberdade de expressão no ordenamento jurídico como um princípio fundamental. Encontra-se assim redigido: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” A liberdade de expressão tem correlação direta com o princípio democrático, sendo um mecanismo da democracia, compreendendo a liberdade de pensamento, o direito de discurso, de opinião, de imprensa, o direito à informação e a proibição da censura.

Placar parlamentar

Atualmente a tecnologia digital permite a todos se comunicar, bem como permite que qualquer pessoa possa expor seu pensamento e seu conhecimento sobre a área que é especializada. Por isso os inúmeros artigos de historiadores, geógrafos, médicos, psicólogos, advogados, dentre outros, nos veículos de mídia.

Já o jornalismo é uma profissão de extrema relevância uma vez que a informação jornalística é elemento estratégico das sociedades contemporâneas, e é a formação superior que permite estudar e aprofundar as questões referentes às sociedades, as tecnologias, os diferentes meios de comunicação. A graduação oportuniza e aprofunda a reflexão sobre as tarefas do jornalista frente ao mundo, o domínio da linguagem especializada, a responsabilidade social, a questão ética da profissão, formando o profissional para trabalhar em várias áreas, seja no setor público ou privado. Parece-nos que não exigir a formação profissional de jornalista para o exercício da profissão com o argumento do cerceamento da liberdade de expressão é inadequado, tratando-se de uma distorção.

Perseu Abramo, em 1987, escreveu um pequeno artigo na Folha de S.Paulo, intitulado “Jornalismo profissão específica ou atividade geral?”. Afirmando a necessidade de formação específica para o jornalista, sustentou que ela “não é uma atividade geral, que qualquer um possa fazer. É um processo específico e complexo e que, por isso, exige formação especializada. A tendência histórica provável é que essa especialização aumente: cresce a complexidade tanto do mundo social e físico, que constitui o conteúdo das informações, quanto dos métodos de obtenção, registro e difusão das informações. Não se trata de um “direito” dos formandos. Trata-se do direito de a sociedade exigir do profissional a prova da sua formação regular, escolar e superior específica”.

E, continua, esclarecendo que: “É claro que isso tudo não tem nada a ver com o direito de ter e emitir opiniões. A essência do jornalismo é a informação. O direito de ter e difundir opiniões não é característica nem específica e nem exclusiva do jornalismo. Abarca um campo muito mais vasto, que é o da própria sociedade e do grau de democracia que ela comporta. Um jornal, uma revista, uma programação de rádio ou televisão, contém, além de jornalismo, muitas outras coisas, inclusive opiniões.”

A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) prepara um “Placar Nacional de Diploma” que trará a posição de cada deputado e deputada sobre a PEC 206/2012. Nele, meu voto será computado junto com aqueles favoráveis à aprovação da emenda constitucional. No meu entender, a exigência do diploma para o exercício do jornalismo garantirá minimamente o nível de formação profissional que é exigido do jornalista na atualidade tendo em vista a relevância da profissão.

***Nilmário Miranda é jornalista e deputado federal (PT-MG)

Fonte: Fenaj

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE TERMINA NESTA SEMANA

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira (26). Estão sendo imunizados idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos. A população carcerária também recebe a dose.

Balanço parcial do Ministério da Saúde indica que 5.585.779 de pessoas foram vacinadas contra a gripe até as 12h do último sábado, Dia de Mobilização Nacional contra a doença. O número representa 17,5% do público-alvo de 39,2 milhões de pessoas.

Dados da pasta indicam que a vacina pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, a vacina pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60% e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

ESTIAGEM PODE TER PROVOCADO A MORTE DE METADE DO REBANHO DO RN

Do Globo Rural – A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte estima que a seca pode ter provocado a morte de metade do rebanho do estado nos últimos 15 meses. O cenário é desolador nas propriedades. Pela areia, no acostamento da RN-003, entre os municípios de Goianinha e Espírito Santo, no agreste potiguar, estão ossadas e corpos de animais vencidos pela estiagem prolongada. Na mesma estrada há animais vivos, que pastam onde ainda conseguem encontrar mato verde.

O agricultor Francisco Félix e o sobrinho Marcelino Alves saíram em busca de algo que sirva de ração. Eles decidiram levar mato seco para alimentar o gado. Os dois fazem isso porque não há mais dinheiro para comprar comida para os animais. O agricultor Manoel Silva encheu a carroça com cardeiro, que irá moer tudo para dar de comer ao rebanho. “Se não fosse esse cardeiro, o gado já teria morrido”, diz.

No agreste do Rio Grande do Norte há 43 municípios. De acordo com a Empresa de Pesquisas Agropecuárias, nos três primeiros meses do ano, normalmente, a média histórica de chuvas é de 230 milímetros. Mas com a estiagem o volume não ultrapassou os 85 milímetros. Em municípios como Tangará choveu apenas 06 milímetros e em Senador Elói de Souza foram somente 05 milímetros.

Em muitas localidades o que resta da água não dá para fazer irrigação das terras. Devido ao excesso de lama e a salinidade, a água se tornou salobra. Se os dados da secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte estiverem corretos, cerca de 500 mil animais morreram no estado desde o início da seca.

JUSTIÇA FEDERAL EM CAICÓ TERÁ NOVO TITULAR

Na Justiça Federal do Rio Grande do Norte houve mudança na titularidade de algumas Varas Federais. O Juiz Federal Marco Bruno Miranda será o novo Juiz Federal titular da 6ª Vara, especializada em Execução Fiscal.

O magistrado José Carlos Dantas Teixeira de Souza assumirá a titularidade da 3ª Vara Federal, especializada em Juizado Especial. Já o Juiz Federal Hallisson Rêgo Bezerra é o novo Juiz Federal titular da 9ª Vara Federal, instalada em Caicó.

ENTIDADES EMPRESARIAIS DISCUTEM CALENDÁRIO DE AÇÕES PARA CAICÓ

Diretorias e sócio efetivos das entidades empresariais de Caicó (ACISC, CDL e SindComércio) estarão reunidos em assembleia, na noite desta terça-feira (23), para apresentar ações planejadas pela Casa do Empresário para 2013.

O encontro também contará com a presença de representantes de outras instituições que atendem os setores de comércio, indústria e serviços em Caicó. Já confirmaram presença: Helder Cavalcanti Vieira (SENAC), Jorge Araújo (SESC), Francinaldo Antonio dos Santos (SENAI), Pedro Medeiros (Sebrae), Otomar Cardoso (secretaria de Desenvolvimento Econômico) e Roberto Germano (prefeito de Caicó).

As instituições apresentarão os seus calendários de ações para 2013, que serão desenvolvidas em Caicó, e discutirão formas de parcerias e interações com as entidades para aperfeiçoar as atividades planejadas para o setor econômico.

Salário comercial

Durante a assembleia, o Sindicato do Comércio Varejista definirá comissão de empresários que dialogará com Sindicato dos Comerciários sobre novo salário comercial de Caicó.

Chuvas do fim de semana enchem a Barragem Dinamarca


As chuvas que caíram nos últimos dias nas zonas rural e urbana de Serra Negra do Norte foram suficientes para encher, quase que completamente, a Barragem Dinamarca, reservatório que abastece a cidade. A última medição, feita às 8 h de hoje, segunda-feira (22), apontou que falta apenas 54 cm para que o reservatório transborde.
Durante esta semana, a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento fará o levantamento para dispensar os carros-pipa. Provavelmente, a partir da próxima quarta-feira (24) o abastecimento na cidade será restabelecido. Além disso, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente iniciou os estudos para atender ao produtor rural com o corte de terra.

Em debate os novos requisitos para ingresso e operação de distribuidores de combustíveis no mercado

Está em processo de consulta pública, até o dia 24 de maio, a minuta de resolução que moderniza os procedimentos de autorização, revogação e exercício da atividade para agentes econômicos do mercado de distribuição de combustíveis. Entre os principais objetivos da nova regulamentação estão o aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização da atividade e o fortalecimento do compromisso dos agentes econômicos com mercado, garantindo seu suprimento, a promoção da livre concorrência e a qualidade dos produtos comercializados para a sociedade.

A revisão proposta pela ANP atualiza a regulamentação para a realidade do mercado, exigindo investimentos de médio e longo prazo e empresas estáveis que priorizem o exercício da atividade. Existem hoje no País mais de 200 distribuidores de combustíveis responsáveis pelo abastecimento de cerca de 40 mil postos revendedores de combustíveis em território nacional.

Entre as principais propostas da minuta destacam-se a exigência de base de armazenagem e distribuição própria (válido para a primeira base), com capacidade mínima de 750 m³, a manutenção de estoques mínimos de segurança para garantir o abastecimento da região, comprovação de capital social e capacidade logística para suprir o mercado consumidor.

Outras medidas vão aprimorar a atuação da ANP no segmento, como a verificação do cruzamento societário (para evitar a verticalização do mercado), a obrigatoriedade de envio regular do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produto(DPMP) e o controle da comercialização de combustíveis entre os distribuidores.

Os interessados podem enviar sugestões até a data final da consulta. A audiência pública sobre o assunto será realizada no dia 28 de maio, às 9h30.



Informações da ANP

Punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, projeto que pune a venda ou o fornecimento de bebida alcoólica e de outros produtos causadores de dependência física ou psíquica a menores de 18 anos com detenção de dois a quatro anos (PLS 508/2011).

De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto, aprovado na forma de substitutivo de Benedito de Lira (PP-AL), visa resolver controvérsia jurídica sobre o enquadramento dessa infração: se contravenção ou crime. Assim, prevê a revogação de dispositivo do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) que vinha permitindo punição mais branda para tal prática.

O PLS 508/2011 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para estabelecer também multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aplicável ao estabelecimento que fornecer bebidas alcoólica a menores de 18 anos. Enquanto não recolher a multa, o estabelecimento ficará interditado.

A matéria foi aprovada pela CCJ em decisão terminativa e, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado

sexta-feira, 19 de abril de 2013

OS GASTOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL


Os gastos dos parlamentares com o dinheiro público desrespeitam sobremaneira os contribuintes nacionais, que são cotidianamente espoliados com a cobrança de alta carga tributária para pagar, entre outras coisas, as mordomias e as prebendas de que desfrutam os senhores deputados e senadores.

O jornal espanhol El País certa feita escreveu que ser político no Brasil é uma grande sorte devido às vantagens auferidas.

E tanto é verdade que deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por exemplo, já está no seu 11º mandato e não quis mais largar as luzes da ribalta do poder, as sinecuras, as vantagens pessoais e pecuniárias, as prebendas, as mordomias políticas.
Se não fosse a mídia investigativa nacional fazer o papel que deveria ser das autoridades (corruptas) brasileiras e denunciar o referido deputado por malversação pública, ele não iria devolver nada aos cofres da nação pela orgia de gastos em residência oficial da Câmara, ou seja, “O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira que irá devolver R$ 8.700 gastos com a instalação de uma cobertura ao lado da piscina da residência oficial Câmara. A Folha revelou que, a pedido de Alves, foi construído no local um deck com recursos públicos.

Alves afirmou que mandou construir a cobertura porque não havia nenhuma sombra perto da piscina, o que inviabilizaria sua utilização, e que decidiu devolver o dinheiro porque não era algo que já existia na casa. Duas árvores foram cortadas para dar lugar ao deque.

Com relação aos gastos com enxoval, o deputado afirmou que não irá restituir os valores por considerar que são utensílios que compõem a Casa independentemente de sua vontade. A Câmara gastou R$ 4.000 com a compra de nove colchas de casal, dois jogos de lençol, 5 toalhas de banho, 8 colchas de solteiro, 4 travesseiros e 7 toalhas de piso. Um único lençol custou R$ 599,00. Segundo uma loja especializada de Brasília, por esse valor é possível adquirir um lençol de ‘600 fios, toque acetinado e de puro algodão’. Outras quatro colchas de solteiro saíram pelo total de R$ 796,00”. Fonte: Folha de S.Paulo.

Enquanto isso, senhor deputado, milhões de brasileiros pobres, sem eira nem beira, que não têm plano privado de saúde, habitação, saneamento básico e vivem muitos em lugares insalubres onde o esgoto ainda corre a céu aberto; não têm educação de qualidade e segurança pública, porque falta verba para sanear todos esses problemas, mas o deputado, sem escrúpulo e parcimônia, finge desconhecer a miséria brasileira e gasta como um nababo dinheiro que não sai de seu bolso.

Por isso, precisa-se de uma reforma política séria para introduzir na Constituição Federal poderes substantivos à população de poder cassar diretamente políticos solertes, safos e inescrupulosos, que só querem tirar vantagem da coisa pública. Este é o tecido viciado de nossa política: só tem oportunista. Como bem definiu Lênin: “Onde termina a política começa a trapaça”. E de trapaceiros políticos o Brasil está cheio.

O deputado Eduardo Alves deveria espelhar-se no Parlamento sueco, onde os gastos públicos dos parlamentares são fiscalizados e respeitados. É só acessar a internet em Parlamento sueco dá exemplo da transparência – Youtube, para ver como o a Suécia respeita coisa pública.

Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

POSTOS DE SAÚDE ABREM AMANHÃ PARA DIA DE MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA A GRIPE

Postos de saúde em todo o país funcionam amanhã (20) para o dia de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Idosos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos devem receber a dose. A imunização começou no dia 15 de abril e segue até o dia 26. A meta da campanha é vacinar 32 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários, que incluem também a população carcerária.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o objetivo do dia de mobilização é facilitar o acesso de pessoas que trabalham e que têm dificuldade de comparecer às unidades de saúde durante o período comercial. “Apesar de ter toda a próxima semana, até o dia 26, não vamos deixar para a última hora. Procure a unidade de saúde mais próxima da sua casa para receber a vacina”, apelou. Durante a campanha, serão distribuídos cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO SERIDÓ NO DIA 29


Uma audiência pública discutirá no próximo dia 29 de abril, às 19h30, a criação da Universidade Federal do Seridó – Campanha “O Seridó é Federal”. O evento acontecerá no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.

O encontro será uma oportunidade para apresentação da proposta de criação da nova instituição de ensino superior do Seridó, suas consequências e a necessidade do desenvolvimento educacional. A audiência será promovida pela Diocese de Caicó, Colégio Diocesano Seridoense e Associação dos Ex-alunos do CDS.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

OAB/Caicó emite Nota sobre Liberdade de Expressão



A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Caicó, comprometida com a defesa das liberdades individuais e do Estado Democrático de Direito, vem se manifestar acerca das notícias veiculadas pela imprensa local sobre casos de violação à liberdade de expressão na cidade de Caicó/RN.

Tanto as notícias do dia 10/04, sobre a estudante impedida de protestar contra a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, quanto as do dia 16/04, sobre o agricultor preso ao protestar contra a CONAB, apresentam indícios de violação ao direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição Federal (art. 5º, IV), e devem ser apuradas pelas instituições devidas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e os infratores punidos.

É necessário que haja respeito aos direitos dos acusados das violações: contraditório, ampla defesa e devido processo. Porém, é preciso muita atenção aos referidos casos. A violação aos direitos e liberdades individuais é uma afronta não só ao ser humano atingido diretamente, mas a uma sociedade que ainda vive dias de redemocratização, com uma Constituição Federal que tem 25 anos de idade e que ainda está em fase de formação dos conceitos e consolidação dos direitos previstos na lei.

Esse tipo de violação, quando ocorre, reabre feridas advindas do tempo da ditadura militar, distancia instituições e a sociedade, e diminui a capacidade das pessoas de participar da vida social e política do Brasil. Causa um retrocesso à democracia participativa brasileira.

Ressalta que o Brasil vive um Estado Democrático de Direito, comprometido com as regras da supremacia da Constituição Federal, da superioridade da lei, da garantia aos direitos individuais e da necessidade da participação popular para escolher os seus representantes, produzir suas leis e administrar e fiscalizar a coisa pública em todas as suas formas. Tais regras impõem o dever de todos à lei, sem ressalvas.
Portanto, em havendo informações de uma violação grave à Constituição Federal, é importante que as instituições responsáveis investiguem e esclareçam os fatos.

Por fim, cabe ainda destacar que a cidade de Caicó/RN precisa de muito mais que a liberdade de expressão para cumprir com os ditames da Constituição Federal. Precisa de Polícia Civil e de Defensoria Pública devidamente equipadas, de sistema carcerário que funcione, de ações eficientes que amenizem os efeitos da seca, da promoção de ações sociais e preventivas de combate às drogas, de uma educação completa aos jovens, de um serviço de saúde emergencial e de UTI de verdade, de políticas públicas para o desenvolvimento da economia local, e de tantas outras questões que são notícias diariamente na imprensa local há alguns meses e não se tem solução em definitivo. Que o povo caicoense possa cobrar todos esses direitos que diariamente estão sendo violados há meses e não são resolvidos.

Por todas essas razões, a OAB Caicó expressa grande preocupação com as notícias de violação à livre manifestação de pensamento veiculadas pela imprensa local e adotará as seguintes medidas:

a) Requerer às instituições competentes que investiguem ambos os casos e que esclareçam à sociedade os fatos apurados;

b) Sugerir aos acusados que, em havendo reconhecimento de violações, profiram, o quanto antes, retratações públicas sobre os possíveis erros cometidos;

c) Recomendar à sociedade que procure exercer sua cidadania por meio, dentre outros, do exercício do direito à livre manifestação do pensamento, de forma plena, respeitosa e não anônima;

d) Recomendar à sociedade que continue a cobrar a realização dos serviços públicos e a eficiência dos mesmos;

e) E, por fim, informar que a Ordem se compromete a acompanhar os referidos casos e a informar à sociedade sobre os resultados dos mesmos.

Caicó/RN, 17 de abril de 2013.

Roberto Lins Diniz
Presidente
OAB Subseção de Caicó

MP dos royalties entra em pauta na próxima semana, após pedido de revisão

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) leu nessa terça-feira (16/4) o relatório da MP dos royalties, na comissão mista criada para analisar a medida provisória. A pedido do Planalto, o parlamentar manteve a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. Havia a expectativa de que o texto fosse votado ontem mesmo, mas os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Newton Lima (PT-SP) pediram vistas.

O presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), resolveu adiar a votação para a próxima terça-feira. Rêgo tenta fechar acordo para levar a matéria a plenário no dia seguinte. Zarattini acredita que a vinculação da totalidade dos recursos dos royalties à educação será objeto de emendas.

JUSTIÇA PROÍBE BANCO DO BRASIL DE COBRAR TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO


O Banco do Brasil (BB) está proibido pela Justiça de cobrar tarifa pela emissão de boletos bancários. A decisão, de segunda instância, é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mas vale para todo o país e só pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de não poder mais fazer a cobrança, o banco terá de trocar os boletos em poder dos correntistas por outros isentos das tarifas. A instituição também foi obrigada a publicar a decisão nos jornais e a depositar R$ 2 milhões no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, operado pelo Ministério da Justiça, como indenização coletiva por descumprir os direitos do consumidor.

terça-feira, 16 de abril de 2013

POLICIAIS CIVIS PARALISAM ATIVIDADES HOJE EM TODO O RN

Os policiais civis de todo o Rio Grande do Norte paralisam suas atividades hoje, dia 16 de abril, numa ação que estão denominando de: “O dia do resgate da Polícia Civil”. As mobilizações por todo o estado serão definidas em assembleias a partir das 8h no auditório do SINPOL/RN em Natal, e na sub-sede do SINPOL na cidade de Mossoró.

A decisão foi tomada no início do mês em virtude do retorno de presos para as delegacias, situação considerada inaceitável, visto que a custódia deve ser feita pelo sistema prisional, ou seja, por agentes penitenciários. A situação se tornou insustentável com as recentes decisões judiciais de interdições de cadeias públicas e presídios, notadamente nos municípios de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau.

Os policiais civis, que há pouco tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal, informam que não vão admitir o retrocesso vindo do interior. O desvio de função é considerado ilegal no Brasil, com várias decisões judiciais, que apontam que policial civil não deve custodiar presos de justiça, situação que atrapalha o papel que possuem: de investigar e solucionar crimes.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE OBRIGA DETRANS A AVISAR VENCIMENTO DA CNH

Dois projetos de lei que beneficiam os motoristas serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Um deles obriga os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (Detrans) a comunicar com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, em caráter conclusivo, estabelece ainda que os órgãos devem informar a quantidade de infrações e data de vencimento dos pontos anotados na carteira, nos casos de infrações cometidas no ano anterior.

O relator da proposta, deputado José Stédile (PSB-RS), disse que em alguns casos os motoristas se esquecem de observar a validade da carteira e acabam sendo punidos com multa, apreensão do documento e do veículo, que só poderá ser retirado por condutor habilitado.

O outro projeto obriga os órgãos de trânsito a fornecer aos usuários o número do protocolo de atendimento feito por centrais telefônicas, internet ou presencial, bem como solicitações verbais. O texto também determina que a resposta deverá ser dada até 48 horas após a solicitação do consumidor. Para o relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, onde o texto foi aprovado em caráter conclusivo, deputado Severino Ninho (PSB-PE), a medida irá facilitar a vida dos usuários dos serviços.

POSTOS DE SAÚDE INICIAM VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam hoje (15) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos.

Este ano, mulheres no puerpério (período de até 45 dias após o parto) também vão receber a dose. Outra novidade é que pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da imunização.

A campanha vai até o dia 26 de abril. Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1), a gripe suína, A (H3N2) e B.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

PAPA: “SER CRISTÃO NÃO É CUMPRIR MANDAMENTOS, MAS É DEIXAR QUE CRISTO TRANSFORME NOSSA VIDA”

Nesta quarta-feira, 10, a Praça São Pedro estava repleta de fiéis, turistas e peregrinos para a Audiência Geral. O tema proposto pelo papa Francisco foi o fundamento da nossa fé: a Ressurreição de Cristo. “Este é o maior dom que recebemos do Mistério pascal de Jesus”, explicou. A ressurreição de Jesus é tão importante, que, «se Cristo não ressuscitou – escreve São Paulo –, é vã a nossa fé». Na verdade, a nossa fé apoia-se sobre a morte e ressurreição de Cristo como uma casa está apoiada sobre os alicerces: se estes cedem, a casa cai. Na cruz, Jesus ofereceu-Se a Si mesmo, tomando sobre Si os nossos pecados.

Com a Ressurreição, algo de absolutamente novo acontece: somos libertados da escravidão do pecado e nos tornamos filhos de Deus. Ou seja, somos gerados a uma vida nova no Batismo. E a nossa vida será nova se nos comportarmos como verdadeiros filhos, deixando que Cristo tome posse da nossa vida e a transforme.

“Deus nos trata como filhos, nos compreende, nos perdoa, nos abraça, nos ama mesmo quando erramos. Jamais devemos nos esquecer que Deus é fiel, sempre! Ser cristãos não se reduz a seguir mandamentos, mas quer dizer estar em Cristo, pensar como Ele, agir como Ele, amar como Ele. Cristo ressuscitado é a nossa esperança. Deus é a nossa força.”

Todavia, adverte o Pontífice, a tentação de deixar Deus de lado para colocar nós mesmos no centro está sempre à espreita. A experiência do pecado fere a nossa vida cristã, o nosso ser filhos de Deus. Por isso, devemos ter a coragem da fé, não nos deixando levar pela mentalidade que afirma: «Deus não é solução, não tem nada de importante para nós».

“A verdade é precisamente o contrário! Somente nos comportando como filhos de Deus, sem nos desencorajar pelas nossas caídas, sentindo-se amados por Ele, a nossa vida será nova, animada pela serenidade e pela alegria”.

terça-feira, 9 de abril de 2013

ANVISA LIBERA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DE SOJA DA MARCA ADES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) revogando a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo de produtos da marca AdeS “Alimento com Soja”, fabricados pela linha de produção TBA3G da Unilever Brasil, em Pouso Alegre (MG).

A resolução esclarece que a decisão de suspender a proibição levou em conta relatório de inspeção sanitária feita na empresa pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais e de Pouso Alegre, entre 18 e 22 de março. A agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa.

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA

O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

GOVERNO ENVIA FORÇA NACIONAL PARA OBRAS DE JIRAU E SANTO ANTÔNIO

A exemplo de medida adotada para garantir a segurança na usina de Belo Monte, no Pará, o governo decidiu enviar tropas da Força Nacional de Segurança Pública também às usinas hidrelétricas de Jirau II e Santo Antônio, em Rondônia, com obras ameaçadas por greve de trabalhadores.

Foi o que determinou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, na portaria 1.441 publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

Cardozo diz que a solicitação partiu do governador de Rondônia, que enviou ofício com o pedido em 8 de março. As tropas ficarão nas duas usinas que estão em construção no rio Madeira por 180 dias.
GREVE

Nesta semana, milhares de trabalhadores das usinas de Jirau e Santo Antônio entraram em greve e paralisaram as obras. As usinas empregam, respectivamente, cerca de 17 mil e 13 mil funcionários da construção.

Os funcionários exigem reajuste salarial de 15%, aumento na cesta básica de R$ 270 para R$ 350 e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de 50 horas (hoje é de 30), segundo o vice-presidente do Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil do Estado de Rondônia), Altair de Oliveira.

As obras da usina de Santo Antônio são comandadas pelo Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA) e as de Jirau são de responsabilidade da Camargo Corrêa. Ambas as construtoras pediram intervenção da Justiça na greve.

Cardozo justifica na portaria que o uso das tropas policiais tem o objetivo de de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola

O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.
Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.
A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Foi preciso então "incorporar" na lei o dever dos pais de matricular os filhos de 4 e 5 anos.
A nova lei "abraça" a educação infantil e estabelece as suas regras. Segundo o documento, a educação básica será dividida entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O currículo da educação infantil deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades culturais de cada região. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.
Acompanhamento, frequência e registro
O professor deverá fazer um registro do acompanhamento do desenvolvimento de cada criança. As crianças de 4 e 5 anos terão "avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental". Além disso, na pré-escola as crianças devem ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. E a pré-escola deve fazer um controle de frequência destas crianças, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.
Outra novidade no texto foi a inclusão de "consideração com a diversidade étnico-racial" entre as bases nas quais o ensino será baseado.
Educação especial
A alteração na lei torna mais específica ainda a educação para crianças e jovens com deficiência ou os chamados "superdotados". O texto anterior falava em "educandos com necessidades especiais". Agora, a redação diz "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino".
Em outro artigo, fica garantido que "o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial."
Segundo o Ministério da Educação, entre 2005 e 2011, abriu 37.800 dessas salas, usadas para atividades individualizadas com os alunos especiais em horários além dos que eles passam na sala de aula comum, abrangendo 90% dos municípios do país. A pasta diz que espera contemplar 42 mil escolas com esse recurso até 2014.
G1

Perigos de usar cosméticos vencidos


Quando um iogurte, um queijo ou qualquer outro tipo de alimento passa da validade o que fazemos? Jogamos fora em 100% das vezes para fugir do risco de consumir e sofrer as péssimas consequências que isso traria. Pois é, mas todo esse cuidado geralmente não é aplicado quando o perfume ou a maquiagem venceram. Não é, mas deveria.
Segundo Dinalva Queiroz, especialista em farmacologia estética e diretoria técnica do Grupo Evidence, “usar estes produtos vencidos é tão perigoso quanto ingerir um pão embolorado”. Isso porque passado o prazo de validade, as formulações não apenas não surtem mais efeitos benéficos no organismo, como também podem causar alergias e até intoxicações.
Dinalva ainda explica que devemos considerar que os importados fogem do padrão brasileiro, já que são elaborados de acordo com o clima e tipo de pele da região. Ou seja, na hora de comprar o produto, além de atentar para a data de vencimento dele, é válido também escolher aquele que melhor se adequa ao seu caso. Segundo a especialista, a combinação manipulada de princípios ativos focados exatamente nas necessidades de cada pessoa aumentam as chances de um resultado mais eficaz e mais ágil. “Encontrar o parceiro ideal para peles e cabelos é quase como acertar o cupido.”, comenta a especialista.
Por Laura Bugelli

Projeto do Senai ajuda a desenvolver o Seridó

Reestruturar a gestão industrial com sustentabilidade, melhorar a renda do trabalhador e as condições sociais e econômicas da região Seridó do Rio Grande do Norte.

Estes foram os objetivos alcançados após três anos do Projeto de Mudanças Tecnológicas e Sustentabilidade Empresarial, desenvolvido pelo SENAI-RN em parceria com a Associação Seridoense de Confecções (Asconf).

O balanço das ações desenvolvidas de 2010 a 2013 foi apresentado durante reunião de encerramento do programa realizada nesta quarta-feira (03), em Acari.

O consultor sistêmico do SENAI-RN, Graco Aurélio, explicou como foi realizado o projeto.

“A experiência vem da metodologia aplicada do plano estratégico. Nosso trabalho é 30% científico, 10% é monitoramento e o restante é chão de fábrica. É um trabalho sistêmico e seu foco é a área de custos, pois mexe diretamente com o bolso do empresário, e é o ponto de equilíbrio. Afinal, por que o custo está alto? Aqui a grande dificuldade foi convencê-los a ir para sala de aula, mas eles foram”, disse.

Atualmente o projeto atua em sete municípios: Parelhas, Cerro Corá, Acari, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Cruzeta e São Fernando.

Medindo em números, em três anos do Projeto de Mudanças Tecnológicas e Sustentabilidade Empresarial houve um crescimento de 18,4% do volume de produção de peças e crescimento de 32,3% do faturamento das empresas.
V&C Artigos e Notícias

quinta-feira, 4 de abril de 2013

EMPRESAS DE TELEFONIA DEVEM CUMPRIR PRAZO PARA INSTALAR 4G

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reiterou hoje (4) a confiança de que as empresas de telefonia conseguirão cumprir o prazo, até 30 de abril, de instalação da internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) nas cidades que sediarão, em junho, os jogos da Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife.

“As redes já estão montadas e o início está previsto para o dia 30 de abril nas cidades-sede da Copa das Confederações. Não há dúvidas de que as empresas cumprirão o prazo [previsto em cláusula do edital de licitação]”, disse ele.

Senado inicia discussão para reforma da Lei de Execução Penal

A Lei de Execução Penal, que define o cumprimento da pena e os meios de reintegração do detento à sociedade, é mais uma que vai ser reformada pelo Congresso Nacional. Durante dois meses uma comissão de sete juristas, instalada hoje (4) no Senado, vai trabalhar na elaboração de um anteprojeto para aperfeiçoar a norma.

Para o coordenador do grupo, o ministro Sidnei Beneti do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos desafios é dinamizar o sistema de aplicação da Lei de Execução Penal dentro dos tribunais, dando agilidade à justiça e garantindo os direitos dos condenados e sentenciados.

O ministro ressaltou que a lei em vigor “cria uma burocratização na execução penal”. “Há varas de execução penal com mais de 100 [processos] de maneira que isso gera alguns outros problemas, entre eles, a impessoalização do tratamento do caso.”

O ministro destacou a necessidade de o Brasil estudar novas formas de penas alternativas, que sejam efetivamente cumpridas. Ele citou, como exemplo, a prestação de serviços à comunidade. “Algumas [penas alternativas] duram muito tempo e obrigar alguém a cumprir algo por muito tempo é difícil e acaba se desgastando”, observou.

Beneti criticou a realização de mutirões carcerários no Brasil, cujo intuito é inspecionar as prisões do país e analisar processos de presos condenados para revisão da pena. “É preciso que o sistema ande naturalmente sem necessitar de mutirões carcerários. A necessidade de mutirão não pode se institucionalizar.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 500 mil presos e a mesma quantidade de mandados de prisão sem cumprimento. Ele defendeu a implementação de mais ações de educação para os presos para evitar a reincidência no crime.

Segundo Renan, de cada dez detentos que deixam as cadeias, sete retornam aos presídios. “O que acontece no cárcere no Brasil é um horror. É algo que precisa ser enfrentado do ponto de vista da execução da pena, do castigo que o Estado cobra de quem comete o crime e até mesmo da pena alternativa, da sua fiscalização. Muito precisa ser feito”, disse.

Também integram a comissão os juristas Carlos Pessoa de Aquino, Denis de Oliveira Praça, Edemundo Dias de Oliveira Filho, Gamil Foppel, Maria Tereza Uille Gomes e Marcellus Ugiette.

Agência Brasil

Jornalistas e publicitários de Rondônia lançam Campanha Nacional de Doação de Sangue e Medula Óssea

Com incentivo de ampliar o número de doadores de sangue e o cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Brasil, jovens jornalistas e publicitários, em parceria com o Hemocentro de Rondônia, Instituto Nacional de Apoio A Vida e Amigos do Transplante de Medula Óssea (ATMO), lançou na noite de terça-feira (02), no espaço do Mercado Cultural em Porto Velho, a Campanha Nacional de Doação de Sangue e Medula Óssea, cujo tema escolhido foi “Casa Comigo? Sou doadora de sangue e medula óssea”.

A iniciativa parte de Rondônia, mas contará com a participação de todos os hemocentros do país. De uma forma criativa e irreverente, a iniciativa já repercute por todo Brasil e já desperta o interesse de outros países em divulgar a campanha. O projeto também conta com o apoio de diversos órgãos públicos e empresas privadas que abraçaram o projeto.
Idealizadora do projeto que lançou a campanha, a jornalista Lú Braga chegou ao evento vestida de noiva para apresentar o vídeo publicitário da peça. Segunda ela, tudo começou de forma inusitada em uma das oportunidades em que doou sangue.
“Em 2012, em uma das vezes que fui doar sangue fiz uma brincadeira onde eu escrevi em um dos meus perfis das redes sociais que eu, embora não soubesse lavar, passar e cozinhar eu sabia fazer uma coisa muito bem que era ser doadora de sangue e de medula óssea e fiz a pergunta: casa comigo? Em pouco tempo o Ministério da Saúde postou esse meu comentário na sua página na internet e em seguida o Brasil todo já comentava sobre essa brincadeira que, este ano acabou se transformando nesse projeto tão bacana. A idéia agora é levar a campanha para todos os hemocentros do Brasil e quem sabe em outros países também”, explicou a jornalista.
O projeto musical Jam Bera, atento a responsabilidade social abraçou a causa durante o lançamento da Campanha Nacional de Doação de Sangue e Medula Óssea e ofereceu à todos os presentes o som de Marina Reis e da banda Kali e o Kalhordas que mostraram o talento musical da Amazônia.
Confira o vídeo da peça publicitária da Campanha Nacional de Doação de Sangue “Casa Comigo? Sou doadora de sangue e de medula óssea”.


Fonte: Rondoniaovivo

TCE suspende licitação para aquisição de combustíveis em RO

Foi suspenso pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 31/2013/GCFCS, pregão eletrônico deflagrado pela Prefeitura de Pimenta Bueno para formação de registro de preços visando futura e eventual aquisição de combustíveis, óleo lubrificante e filtros.

O certame, cujo orçamento anual supera R$ 1,5 milhão, foi paralisado devido à irregularidade detectada pelo corpo técnico da Corte de Contas, referente à inexistência de justificativas técnicas suficientes para comprovar a necessidade do quantitativo de combustíveis pretendido pela municipalidade.

De acordo com o TCE, a administração municipal limitou-se a afirmar que a licitação visa evitar “descontinuidade no funcionamento da frota de veículos que atendem as unidades administrativas da prefeitura”, abstendo-se de detalhar informações indispensáveis para justificar a necessidade das aquisições.

Em sua decisão, o Tribunal de Contas ainda ressalta que, embora seja um registro de preços, cuja natureza traduz aquisição futura e incerta, a administração pública não está isenta de demonstrar os critérios técnicos para a estimativa do quantitativo licitado, com base em consumo aproximado o máximo possível da realidade.

Diante da possibilidade de dano ao erário e para proteger o interesse público, o TCE proferiu monocraticamente a decisão que determinou à Prefeitura de Pimenta Bueno suspender o pregão, até nova determinação da Corte de Contas. Informa ainda que o processo será apreciado pelo Ministério Público de Contas (MPC) e, somente após sua manifestação, é que será aberto prazo para o contraditório e a ampla defesa.

O portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br) traz a decisão monocrática em seu inteiro teor.
Fonte: TCE-RO

PM descobre plantação de 60 mil pés de maconha ás margens do Rio Piranhas em Riacho dos Cavalos/PB

A Polícia Militar anunciou ter encontrado, no início da tarde desta quarta-feira (3), uma plantação com aproximadamente 60 mil pés de maconha em uma fazenda do município de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano, às margens do Rio Piranhas. Segundo o tenente coronel Francisco Campos, a área tinha cerca de três hectares. O local foi descoberto através do monitoramento aéreo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que localizou a plantação ilegal e acionou a polícia, confome informou o tenente coronel Campos. Três pessoas foram presas na ação. O dono da propriedade, de 50 anos, foi detido em Catolé do Rocha.

“Como a produção era em Riacho dos Cavalos, é possível que a droga fosse comercializada pela região de Catolé do Rocha ou até Campina Grande”, disse o tenente coronel. Todos serão autuados em flagrante por plantio de entorpecente, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Durante a ação policial também foram apreendidos três quilos de maconha pronta para o tráfico e ainda um revólver calibre 38. “No procedimento pediremos, inclusive, a expropriação da terra por ter sido destinada a esse tipo de plantação”, explicou o delegado regional de Catolé do Rocha, Sílvio Rabelo. Parte da maconha vai ser encaminhada para perícia e outra parte vai ser incinerada. Os suspeitos vão ser levados para a Superintendência de Polícia Civil na cidade de Catolé do Rocha, onde as investigações vão acontecer.

Imprensa PB

SERVIDORES ESTADUAIS FAZEM PARADA DE ADVERTÊNCIA CONTRA AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO

Nos dias 10 e 11 de abril as categorias da base do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN) farão uma parada de advertência em função da ausência de negociação do Governo com o Sindicato. Os servidores reivindicam o pagamento dos 70% dos Planos de Cargos e de perdas salariais.

O ato público acontece no Centro Administrativo de Natal, a partir das 08h30, do dia 10 de abril. Já no dia 11 a parada se concentrará em Natal, em frente ao Tribunal de Justiça do RN. Nas cidades de Mossoró e Caicó ainda será definido o local.

A pauta de reivindicações das categorias foi entregue desde o dia 07 de março e até o momento nenhuma providência foi tomada. Em virtude disso, o SINAI estará realizando assembleias com os servidores para fazer uma avaliação do quadro atual e decidirem quais os passos que serão dados, em face da negativa do governo em propor soluções às reivindicações das categorias.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

União reconhece situação de emergência em 144 cidades do RN

A situação de emergência em decorrência da seca, que abrange 144 municípios do Rio Grande do Norte, foi reconhecida nesta quarta-feira (3) por meio da portaria publicada no Diário Oficial da União. O documento reconhece o decreto número 23.288, publicado no dia 16 de março deste ano pela governadora Rosalba Ciarlini.

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, e já está em vigor. O documento “reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Rio Grande do Norte”.Os 144 municípios em estado de emergência representam 86% do total de cidades do estado.


Gado está morrendo de fome e sede no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Aldair Dantas)
G1 RN

ANVISA MANTÉM SUSPENSÃO DA BEBIDA ADES

Continua suspensa a fabricação de todos os lotes dos alimentos com soja da marca Ades de 1 litro e de 1,5 litro pela linha de produção onde foram envazadas as unidades contaminadas com soda cáustica. A decisão foi divulgada hoje (2) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também manteve proibidos a distribuição, a comercialização e o consumo da bebida fabricada por essa linha.

Segundo a Anvisa, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais informou que ainda precisa que a Unilever, empresa responsável pela marca Ades, dê algumas informações adicionais sobre os procedimentos adotados na linha de produção. “Enquanto a agência não tiver informações sobre a segurança dos produtos, por precaução e para proteger a saúde da população brasileira, os mesmos continuarão suspensos”, divulgou a Anvisa em nota.

Dia 14 de março, a Unilever anunciou o recall de 96 unidades do lote de iniciais AGB da bebida Ades de 1,5 litro, sabor maçã, por falhas no processo de envasamento da bebida.

No dia 18 de março, a Anvisa suspendeu a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de todos os sabores da bebida fabricadas na linha de produção onde houve a falha, que fica em Pouso Alegre (MG). Entre os dias 18 e 20 de março, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais fez inspeção que apontou que as embalagens foram envazadas com soda cáustica.

Em nota, a Unilever disse que as medidas corretivas solicitadas pela Secretaria Estadual de Saúde foram implementadas e que as informações adicionais mencionadas no comunicado publicado pela Anvisa foram esclarecidas.

SERVIDORES ESTADUAIS FAZEM PARADA DE ADVERTÊNCIA CONTRA AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO

Nos dias 10 e 11 de abril as categorias da base do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN) farão uma parada de advertência em função da ausência de negociação do Governo com o Sindicato. Os servidores reivindicam o pagamento dos 70% dos Planos de Cargos e de perdas salariais.

O ato público acontece no Centro Administrativo de Natal, a partir das 08h30, do dia 10 de abril. Já no dia 11 a parada se concentrará em Natal, em frente ao Tribunal de Justiça do RN. Nas cidades de Mossoró e Caicó ainda será definido o local.

A pauta de reivindicações das categorias foi entregue desde o dia 07 de março e até o momento nenhuma providência foi tomada. Em virtude disso, o SINAI estará realizando assembleias com os servidores para fazer uma avaliação do quadro atual e decidirem quais os passos que serão dados, em face da negativa do governo em propor soluções às reivindicações das categorias.

1ª turma do método Paulo Freire se emociona ao lembrar das aulas

Método Paulo Freire de alfabetização completa 50 anos neste mês.
Primeira turma teve 380 alunos de Angicos, dos quais 300 se formaram.


Paulo Alves de Souza, 70 anos, Maria Eneide de Araujo Melo, 56, e Idália Marrocos da Silva, 83. Três personagens de uma história que teve como cenário a pequena cidade de Angicos, localizada na região central do Rio Grande do Norte, a 170 km de Natal, e que completa 50 anos neste mês de abril. Os três fizeram parte da experiência de alfabetização de adultos, conhecida como as 40 Horas de Angicos, na qual foram alfabetizados cerca de 300 angicanos, em 1963, sob a supervisão do educador Paulo Freire.
A experiência, inédita no Brasil, tinha uma meta ousada: alfabetizar adultos em 40 horas. Mas não era só isso. De acordo com o professor doutor Éder Jofre, Paulo Freire pretendia despertar o ser político que deve ser sujeito de direito. "A palavra 'tijolo' fez parte do universo vocabular trabalhado em Angicos. Era uma palavra que fazia parte do cotidiano dessas pessoas. Mas não era só ensinar a escrever tijolo, tinha também a questão social e política. Era questionado: você trabalha na construção de casas, mas você tem uma casa própria? Por que não tem? Levava o cidadão a pensar nessas questões", explica Éder Jofre, que é doutor no método Paulo Freire.
Paulo Souza lembra que naquela época, quando tinha 20 anos, já não tinha esperanças de aprender a ler, até que chegou na cidade a notícia do curso de alfabetização de adultos. "Eu não pensei duas vezes. Fui na hora." Ele conta que trabalhava o dia todo e seguia para as aulas que aconteciam em uma casa no centro da cidade. "Naquela época aqui era só mato. Depois do trabalho a gente seguia para a aula com o caderninho debaixo do braço. Aquilo mudou a minha vida, porque quando a gente não sabe ler a gente não participa de nada, a gente não é ninguém", diz, emocionado.
G1

terça-feira, 2 de abril de 2013

LIXÃO: FAMÍLIAS VIVEM DO QUE É DESCARTADO EM PORTO VELHO

Pessoas que vestem, calçam e se alimentam daquilo que é jogado fora. Em meio à sujeira, e sem qualquer proteção, pessoas tentam ganhar o pão de cada dia no lixão em Porto Velho.

“Lá em Lábrea não tem trabalho pra pobre”. A declaração é da catadora de lixo, Maria Consuelo, que trabalhava na roça, em Lábrea, no Amazonas e, segundo ela, encontrou uma vida melhor no lixão de Porto Velho.

Ela não é a única, a irmã de Maria, também Maria (do Socorro), tem 72 anos de idade e confirma: “Eu trabalhava na produção de farinha, e quando baixava o preço, passava fome, aqui pelo menos o alimento é garantido, mas sempre muito difícil”.


O ambiente é real. De um lado urubus brigam por restos de comida, do outro, os catadores cavam em busca de materiais que podem garantir o almoço do dia. “Hoje já encontrei cebola e tomate, vou conseguir aproveitar”, disse a catadora Neuda Oliveira.

Mãe de 3 filhos, sem estudo, nem profissão, encontra no lixão o sustento da família: “Minhas roupas e sapatos também encontro aqui no meio, eu pego, lavo e a gente se veste”.


Os catadores circulam entre as máquinas que se apressam em aterrar os lixos para que novas cargas possam ser despejadas. Um dia de trabalho rende o equivalente a 150 kg de lixo. Um risco! Em cada saco aberto o catador pode encontrar cacos de vidros, latas, seringas usadas que carregam consigo doenças, facilmente transmitidas pelo simples contato. “Depois que eu cheguei perdi as contas de quantas doenças já peguei aqui”, contou Neuda.
Falando em dinheiro, o dia rende, em média, R$ 25,00. Só o aluguel de um “barraquinho”, com dois cômodos, custa R$ 200,00 por mês. Trabalho cansativo, mas cheio de esperança.

Lixão

O lixão da Vila Princesa em Porto Velho garante a sobrevivência de cerca de 350 famílias. A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, que demorou 19 anos para ser votada no Congresso,deu o prazo até 2014 para todos os municípios eliminarem seus lixões.

Autores:

Meiry Santos/Josimar Lopes

Mitos e verdades sobre as celulites



Quando o assunto é celulite, não existe mulher que não se sinta envolvida ou não se identifique com a crise dos furinhos indesejados. As celulites são identificadas em alterações do relevo da pele, sendo mais visíveis nas nádegas e nas coxas, aonde o acúmulo de gordura nos glúteos é mais comum. Elas denunciam principalmente a má circulação sanguínea e linfática no local aonde surgem.
Por todos esses motivos, nós, mulheres, temos todo o direito de querer ficar o mais longe possível do assunto. A não ser que ele esclareça um pouquinho sobre elas e ajude o sexo feminino a se ver livre desse incômodo. A fisioterapeuta dermatofuncional Ingrid Peres, responsável pela rede Onodera, explica que as celulites geralmente estão relacionadas a fatores hormonais, sedentarismo ou má alimentação. Para ajudar a tirar algumas dúvidas, Ingrid explica quais são os principais mitos e verdade deste grande incômodo.

Verdades:
Beber bastante água ajuda no combate contra as celulites;
Bebidas com gás podem contribuir para o surgimento da celulite porque contêm muito sódio, gerando retenção de líquido no organismo;
A ação dos produtos anticelulite é potencializada se combinados com exercícios físicos aeróbicos;
O uso de calça jeans e roupa muito apertada pode causar celulite, pois as roupas apertadas comprimem a região, diminuindo a circulação local, o oxigênio e a nutrição tecidual;
Drenagem linfática é um bom remédio. O procedimento ajuda a reduzir a quantidade de líquido entre as células e os septos, reduzindo o edema;
Quem tem tendência a desenvolver vasinhos e varizes nas pernas, tem maior probabilidade de apresentar celulite por conta do rompimento da circulação;
Salto muito alto também prejudica, pois dificultar a circulação.

Mitos:
Apenas as mulheres acima do peso têm celulites;
Não adianta fazer esfoliação (se você usar uma bucha vegetal no banho e fazer uma esfoliação uma vez por semana já ajuda a reduzir a celulite);
Homens e crianças não são atingidos pelo problema;
Apenas malhação pesada acaba com a celulite (na verdade, os exercícios que reduzem ou eliminam a celulite de forma mais eficaz são os aeróbios, como caminhada, corrida, bicicleta, hidroginástica e natação);
Emagrecimento leva a celulite embora (existem casos em que a celulite é hereditária);
Lipoaspiração resolve celulite (a técnica remove apenas gordura).
Por Laura Bugelli | Yahoo! Brasil

CONAB CONCLUI ESTUDO SOBRE ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE PARA O NORDESTE


O modo rodoviário ainda é a forma mais barata de transporte da produção agrícola do Centro Oeste para os estados do Nordeste do país. Essa é a conclusão de um recente estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a logística de escoamento de estoques públicos para atender a Região Nordeste, que vem sofrendo com a seca.

O estudo demonstra que o transporte multimodal, com a utilização conjunta dos modos rodoviários, hidroviários e de cabotagem, ainda é muito caro no Brasil, se comparado ao rodoviário. Um exemplo é o custo de deslocamento de milho do MT e GO para os estados nordestinos. Pelo modo rodoviário, a Conab paga, em média, cerca de R$ 370,00 por tonelada. “Caso utilizássemos o sistema multimodal, ente Mato Grosso e Bahia o valor seria de quase R$ 700,00 por tonelada”, explica o Superintendente de Logística Operacional da Conab, Carlos Eduardo Tavares.

Segundo Tavares, a alternativa analisada foi a utilização da multimodalidade rodo-cabotagem-rodo entre a zona de produção do Paraná e Bahia, que apresentou valor superior a R$ 650,00 por tonelada. “Os números demonstram que as grandes distâncias rodoviárias, necessárias para alcançar roteiros onde são utilizados veículos de grande porte (hidrovia, ferrovia, marítima), acarretam elevados custos logísticos totais”, completa.

Outro fator que torna o modo rodoviário mais atrativo é o nível de serviço oferecido. Basicamente, o tempo do caminhão no percurso de origem é de 3 a 6 dias, enquanto no sistema multimodal, pela necessidade de consolidação das cargas (descarregar vários caminhões para encher um navio), pela distância a ser percorrida em veículos de baixa velocidade e pelo tempo de descarregamento nos portos, o prazo de remoção chega a 45 dias.

O levantamento aponta que a expansão do crescimento agrícola está se processando para o interior do país, e a ferrovia deveria ser o modo básico de transporte para movimentar estoques públicos da região Centro-Sul para o Nordeste. “Caso a ferrovia Norte-Sul estivesse concluída, teríamos uma alternativa mais eficaz para abastecer o Nordeste”, ressalta o superintendente.

Produção industrial registra queda de 2,5% em fevereiro

Agência Brasil

A indústria brasileira apresentou queda de 2,5 % na produção de janeiro para fevereiro deste ano. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a fevereiro do ano passado houve uma queda de 3,2 %. No ano, a indústria acumula alta de 1,1 %. Já nos últimos 12 meses, há uma queda acumulada de 1,9%.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

GOVERNO DO ESTADO ASSINA TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH), assinará com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), um termo de compromisso para a Construção da Barragem de Oiticica. A solenidade de assinatura acontecerá nesta segunda-feira (01/04), às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

O empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de meio milhão de potiguares.

Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”,frisou Leonardo Rêgo, Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

O sítio barrável, ou seja, o lugar onde o reservatório será construído, está localizado sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

FREDIE DIDIER É CONFIRMADO PALESTRANTE DO “JUS ET JUSTITIA”

O Seminário Jurídico do CERES-UFRN, confirmado para os dias 08 e 09 de maio, em Caicó/RN, contará com a participação do professor Fredie Didier Júnior, palestrante e conferencista nacional e autor, co-autor ou organizador de 25 livros, artigos e ensaios para as principais publicações do Brasil.

Com livre-docência em Direito Processual na USP, Fredie Didier será o palestrante de encerramento do “Jus et Justitia” 2013, com o tema “Cidadania Processual”. Didier é pós-doutor pela Universidade de Lisboa e membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual.

“A palestra de Fredie Didier vai colocar o Seridó no mapa dos grandes eventos jurídicos nacionais. Didier é o autor mais lido na UFRN-CERES e, seguindo uma ideia de reconhecimento, será homenageado no seminário deste ano”, destacou o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, coordenador do evento.

As inscrições para o Seminário Jurídico serão abertas quarta-feira, dia 03 de abril, com valor promocional. Uma realização da turma concluinte de Direito, o evento conta com o apoio institucional da Escola Superior de Advocacia da OAB/RN e terá certificado com carga-horária de 20 horas/aulas.

Redução nas tarifas aéreas chega a 20,88%

Depois de alguns meses de recomposição de preços, as passagens aéreas voltam a registrar queda expressiva. As promoções fizeram a redução nas tarifas chegar a 20,88% de janeiro a março, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) -, a prévia da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período, o querosene de aviação ficou 4,46% mais caro, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A consultoria Tendências prevê redução de 0,24% nos gastos das famílias com Transportes no IPCA fechado de março, puxada pela queda mais expressiva nos preços das passagens aéreas, que não deve mais ser compensada pelo reajuste da gasolina.

No IPCA de fevereiro, as tarifas aéreas ficaram 9,98% mais baratas, o segundo maior impacto para baixo na inflação do mês, o equivalente a -0,07 ponto porcentual, atrás apenas da contribuição do corte nas tarifas de energia elétrica.

Segundo o IBGE, os preços caíram depois do carnaval que, no calendário deste ano, teve data bastante coincidente com o fim das férias escolares. Após o retorno do período letivo, as companhias iniciaram as promoções.

"O que vale é a famosa lei da oferta e da procura. Quando não tem feriado, as empresas fazem promoção ou mantêm em venda as tarifas mais baixas", afirmou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

Promoções. O mês de março manteve o ritmo de liquidação entre as companhias aéreas. O site Submarino Viagens anunciou passagens para diversos destinos nos Estados Unidos, a partir do Rio e de São Paulo, por apenas R$ 700,00, trajeto de ida e volta. Voos com o mesmo destino partindo de Porto Alegre chegaram a custar cerca de R$ 400,00. A promoção incluía diversas companhias americanas.

Gol e TAM também baixaram os preços, embora com descontos em menor magnitude. Na TAM, era possível encontrar passagem saindo de São Paulo ao Rio de Janeiro por R$ 84,00 o trecho. A Gol divulgou oferta de passagens para o feriado de Páscoa a partir de R$ 100,00 o trecho, que incluía destinos como Florianópolis, Porto Alegre, Brasília, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro. Já a Azul oferecia voos de Belo Horizonte a Ribeirão Preto a R$ 59,90 o trecho.

Na avaliação do presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, porém, a guerra tarifária ficou para trás, e o que ocorre hoje é um cenário de concorrência mais saudável. "É um setor hipercompetitivo, até porque você hoje tem quatro empresas disputando. Não há mais um cenário de duas companhias com quase 90% de mercado. As duas menores (Azul e Avianca) já estão transportando quase um terço dos passageiros", observou.

Segundo ele, o setor reduziu expressivamente os preços nos últimos anos - cerca de 46% em seis anos -, incorporando consumidores. No entanto, agora precisa reduzir custos para manter os novos clientes.

"Se a gente subir 10% o preço da passagem, cai 14% a demanda, porque entre os passageiros que incorporamos estão os que usavam o ônibus. Esse passageiro está pagando R$ 210,00 em dez vezes", explicou Sanovicz. "Se precisar pagar R$ 250,00, esse novo cliente volta para o ônibus. Nossa saída é diminuir alguns custos, que julgamos fora de qualquer parâmetro internacional", completou.

Combustível em alta. A Abear chama a atenção para aumentos de dois dígitos no querosene de aviação nos últimos anos: a alta foi de 13,55% em 2010, de 33,55% em 2011; e de 12,63% em 2012.

Como resultado, o combustível, que anteriormente respondia por cerca de 30% do custo do setor aéreo há dois anos, atualmente corresponde a 43% do valor da tarifa.
Daniela Amorim, Antonio Pita, RIO - O Estado de S.Paulo