quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Vereador requer aumento de licença maternidade para funcionárias do município de Caicó



O vereador Odair Diniz fez um requerimento solicitando do prefeito Roberto Germano que envie a Câmara Municipal um projeto de lei que amplie a licença maternidade de 120 para 180 dias, regulamentando a Lei federal nº 11.770/08 que foi aprovada no congresso nacional e sancionada pelo presidente da república.

Na sua justificativa, Odair Diniz, diz que as funcionárias da prefeitura de Caicó passariam a ter o mesmo benefício que as funcionárias da União e assim poderiam passar os primeiros seis meses junto aos seus filhos recenascidos, período onde a criança requer atenção especial das mães.
V&C

ENCONTRO REÚNE PREFEITOS PARA FOMENTAR A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa representou um marco para o fortalecimento dos negócios de pequeno porte no País. Apesar de grande parte dos municípios brasileiros já estar com essa legislação em vigor, ainda é preciso avançar para tirar do papel os benefícios previstos pela lei. Para integrar as ações em favor da implementação da legislação, o Sebrae e os Tribunais de Conta dos Estados (TCE) realizam no próximo dia 13 de março um encontro com os gestores públicos. O intuito é reunir prefeitos de todos os municípios para debater formas de fomentar a economia local e desenvolvimento sustentável, através do tratamento diferenciado aos pequenos negócios.

No Rio Grande do Norte, o evento, denominado “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local’, será realizado a partir das 14h, no Olimpo Recepções, em Candelária. Todos os chefes do executivo dos 167 municípios potiguares estão sendo convidados a participar do encontro. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do TCE de cada estado, no caso do Rio Grande do Norte, através endereço www.tce.rn.gov.br/. Mais informações pelo 0800 570 0800.

Durante o encontro, será assinado um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que será celebrado entre prefeituras, o Sebrae no Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O objetivo do projeto é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços por parte da administração municipal.

DISTRIBUIDORES, TRANSPORTADORES E REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS FARÃO CHECAGENS DE NOTAS FISCAIS

A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.

Prazo para entrega do comprovante de rendimentos termina hoje

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para as empresas entregarem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos, documento que é necessário para a realização da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, ano-base 2012, segundo informações da Secretaria da Receita Federal.
O comprovante de rendimentos deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2012 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período. Neste ano, a multa por não entregar o documento dentro do prazo, ou apresentá-lo com informações incorretas, foi mantida em R$ 41,43 por funcionário.
Segundo o Fisco, quem não receber o comprovante deve comunicar o fato a uma unidade da Receita Federal.
As declarações do próximo ano começam a ser recebidas pelo Fisco em 1º de março. O prazo se estende até 30 de abril, e quem perdê-lo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. A expectativa do órgão é receber cerca de 25 milhões de declarações neste ano.
Cruzamento de dados
As informações contidas no comprovante de rendimentos são cruzadas com as fornecidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas também devem remeter à Receita Federal até 28 de fevereiro. Caso a Receita encontre divergências, a declaração é retida na chamada malha fina até que as partes solucionem as pendências.
G1

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Supremo decide nesta quarta sobre votação de vetos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (27) se os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam votação pelo Congresso devem ser analisados em ordem cronológica. O tribunal também vai deliberar sobre se a não votação dos vetos tranca a pauta e proíbe a análise de outros temas. O governo aguarda a decisão da corte sobre os vetos para liberar a votação do Orçamento da União de 2013.
Caso o STF entenda que os vetos pendentes devem ser votados em ordem cronológica, terá que "modular" a decisão, ou seja, esclarecer se a decisão vale para todos os vetos pendentes ou somente para os novos vetos.
Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu em decisão liminar (provisória) a votação do veto presidencial à lei dos royalties sob o argumento de que a Constituição exige a análise em ordem cronológica. Com isso, teriam de ser apreciados os mais de 3 mil vetos pendentes antes da votação do veto dos royalties.
No veto que gerou o impasse, a presidente Dilma Rousseff suprimiu artigo que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, e ampliava os ganhos dos demais estados. Caso não fosse vetada, a medida retiraria recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O ministro Luiz Fux entendeu que a falta de votação dos vetos presidenciais não tranca a pauta do Congresso e que os parlamentares poderiam, sim, analisar outros projetos, como o Orçamento. O artigo 66 da Constituição afirma que um veto não apreciado em 30 dias "será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final".
G1

Na última audiência, Bento XVI diz que papado teve 'águas agitadas'

O Papa Bento XVI disse nesta quarta-feira (27) que tem "grande confiança" no futuro da Igreja Católica e afirmou que seu papado teve "águas agitadas", ao falar publicamente pela última vez como pontífice, um dia antes de sua renúncia.
Assista à íntegra do discurso no vídeo ao lado.
Milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro, no Vaticano, para assistir à última audiência pública do pontificado de Bento XVI.
Falando à multidão, Bento XVI afirmou que seu papado, iniciado em abril de 2005, teve alegrias, mas também muitas dificuldades. O pontífice disse que enfrentou "águas agitadas e vento contrário".
"O Senhor nos deu muitos dias de sol e ligeira brisa, dias nos quais a pesca foi abundante, mas também momentos nos quais as águas estiveram muito agitadas e o vento contrário, como em toda a história da Igreja e o Senhor parecia dormir", disse.
Mas ele afirmou ter fé em que Deus não vai deixar a Igreja "afundar".
"Estou realmente emocionado e vejo uma Igreja viva", disse o Papa, sempre bastante aplaudido pela multidão.
Ele voltou a afirmar que sua renúncia, anunciada de maneira surpreendente em 11 de fevereiro, foi decidida "não para seu bem, mas para o bem da Igreja", e reiterou que sabe "da gravidade e da novidade" da decisão que tomou.
"Amar a Igreja significa também ter a valentia de tomar decisões difíceis, tendo sempre presente o bem da Igreja, e não o de si próprio", disse.
O pontífice, de 85 anos, afirmou que "não vai abandonar a Cruz" e que, pela oração, vai continuar a serviço da Igreja.
"Minha decisão de renunciar ao ministério petrino não revoga a decisão que tomei em 19 de abril de 2006 (ao ser eleito Papa)", disse.
"Não abandono a cruz, sigo de uma nova maneira com o Senhor Crucificado, sigo a seu serviço no recinto de São Pedro", completou.
Bento XVI também pediu que os fiéis orem pelos cardeais que, após a renúncia, terão de eleger seu sucessor, em uma tarefa que ele considera difícil.
"Orem pelo meu sucessor! Que Deus os acompanhe", disse o Papa.

Quinta-feira, último dia
Na quinta-feira (28), Bento XVI deixará o posto, em um acontecimento sem precedentes na história da Igreja moderna, e passará a ser chamado de "Papa Emérito".
Na manhã de quinta, no Palácio Papal, o decano do Colégio de Cardeais, Angelo Sodano, fará um pequeno discurso de despedida, e então cada cardeal poderá separadamente se despedir do pontífice. A expectativa é de que cerca de 100 cardeais participem deste encontro.
Durante a tarde, no Tribunal de Saint-Damase, no coração do pequeno Estado, a Guarda Suíça carregará suas bandeiras em saudação.
Em seguida, por volta das 13h (horário de Brasília), Bento XVI irá para o heliporto do Vaticano para viajar a Castel Gandolfo, 25 quilômetros ao sul de Roma, a residência de verão do Papa, onde passará dois meses, antes de se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano.
Bento XVI chegará à residência de verão e saudará os fiéis a partir da varanda. Esta será sua última aparição como chefe da Igreja. Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas da noite (hora local), momento em que oficialmente termina o pontificado. Ele provavelmente estará em oração na capela neste momento.
Às 20h, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente ao Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de "Sua Santidade, o Papa Emérito".

G1

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

TRIPLICA O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO BRASIL



O Ministério da Saúde de divulgou hoje (25) que o número de casos de dengue quase triplicou, porém os mais graves e as mortes diminuíram, na comparação entre as sete primeiras semanas de 2012 com as de 2013. Neste ano, até 16 de fevereiro, o Brasil registrou 204.650 casos de dengue, ante 70.489 no ano passado.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o aumento se deu por causa do DENV-4, conhecido como tipo 4 da doença, que, desde 2011, circula no país e também por causa da grande incidência do mosquito.

“Toda vez que a gente tem um novo sorotipo em um lugar no qual nunca circulou ele encontra todo mundo suscetível. Em 2013, ele [tipo 4] atingiu municípios grandes e isso faz com que aumentasse o número de casos” explicou Barbosa.

O DENV-4 corresponde a 52,6% das amostras encontradas no Brasil. O Ministério da Saúde acentua que a gravidade e os sintomas são iguais para os quatro tipos de vírus.

Mato Grosso do Sul, com o maior número de casos do Brasil, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo, com 173.072 registros, concentraram 84,6% dos casos nas sete primeiras semanas de 2013. Mato Grosso do Sul também tem a maior incidência da doença, 1.677,2 casos por 100 mil habitantes.

ANVISA PROÍBE FABRICAÇÃO E VENDA DE ÁLCOOL LÍQUIDO COMERCIAL



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado.

Pertencem a Abraspea 14 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.

PECUARISTA PROCESSA ESTADO PELA PERDA DE REBANHO

A seca produz consequências que vão além dos prejuízos para agricultura e pecuária. Em Caicó, distante 256 quilômetros de Natal, o proprietário da Fazenda Pedreira, o advogado e pecuarista Raimundo Medeiros Filho, vai processar o Governo do Estado. De acordo com Raimundo, o Estado foi responsável pela morte de 500 cabeças de gado em sua propriedade. Para repor o prejuízo, ele vai exigir o pagamento de mais de R$ 1 milhão na Justiça.

Além da fazenda em Caicó, Raimundo possui outras propriedades no Estado da Paraíba e Pará. Nos períodos de seca no Rio Grande do Norte, o pecuarista tinha o hábito de transportar o rebanho para a fazenda localizada no Pará, onde a seca não castigava. Em 2011, o rebanho era composto de 1.200 cabeças. Ano passado, quando a estiagem começou, a viagem para o estado do Norte foi programada, porém, o transporte dos animais não foi efetuado devido às barreiras sanitárias em consequência da febre aftosa. “Não levei meu gado e ele ficou aqui morrendo. Agora, vou atrás dos meu direitos”, disse Raimundo.

Em 2012, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) impôs aos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte uma barreira sanitária. Por não atender às recomendações no controle da febre aftosa, o gado de ambos os estados foi classificado como alto risco da doença. Além desse empecilho, Raimundo Filho convive com outros problemas na propriedade localizada a 30 quilômetros do Centro de Caicó.

Para manter o gado que sobreviveu, o custo chega a R$ 40 mil por mês. A maior parte dessa quantia vai para o pagamento de ração. O proprietário admite que chegou a usar “cama de galinha” – ração feita com fezes da ave proibida pelo Mapa desde 2004 – na alimentação do rebanho, porém, o produto encareceu nos últimos meses e foi necessário mudar de produto. “Hoje, uso a torta de algodão, milho e sal”, explicou.

Deu na Tribuna do Norte

Mitos e verdades sobre absorventes



É comum que depois da primeira menstruação (a mecara) a mulher carregue sempre consigo um absorvente na necssáire, e que tenha que se acostumar com o seu uso mensal também. Porém, por ser um instrumento que age em uma área tão sensível do corpo feminino, alguns cuidados são necessários para manter a higiene e evitar infecções.

“Eles devem ser trocados em intervalos regulares para evitar odores e infecções. O ideal é trocar o absorvente a cada 4 a 6 horas, dependendo do fluxo menstrual, Pois, o sangue é um meio favorável para o desenvolvimento de microorganismos que podem causar infecções”, alerta a ginecologista e obstetra Erica Mantelli.

Dentre as diversas opções de absorventes disponíveis no mercado, destacam-se os externos, internos e o coletor menstrual, que é uma novidade. Esse coletor consiste em uma espécie de copinho de silicone, que deve ser introduzido na vagina e realizar a coleta de sangue de maneira confortável. Além disso ele é hipoalergênico e poder ser reutilizado por muitos anos, desde que se mantenha higienização adequada. Para esclarecer as principais questões sobre o assunto, a ginecologista Erica Mantelli responde às perguntas e desvenda o que é mito e o que é verdade, confira!

1. Absorventes com abas são mais seguros contra vazamentos
Verdade. Esse modelo possui abas laterais que se prendem à calcinha e ajudam a evitar os temidos vazamentos. “A maioria tem um gel de absorção que protege ainda mais, principalmente no caso das mulheres com fluxo menstrual muito intenso”, ressalta a médica.

2. É arriscado dormir com o absorvente interno
Mito. Sem neurosa: segundo a médica, não existe contraindicação para o uso de absorventes internos durante o sono. “Apenas por uma questão de higiene, o ideal é trocá-lo no máximo a cada 6 horas, dependendo do fluxo. E deve ser trocado logo ao levantar”, diz.

3. Absorvente diário pode ser usado frequentemente
Mito. Eles são mais fininhos e indicados para quem quer se sentir mais sequinha no dia-a-dia. “Porém, não devem ser usados sempre, pois a região fica mais úmida e propensa a infecções”, afirma Erica Mantelli.

4. Eu posso ir à praia com absorvente interno sem preocupação
Verdade. “Sim, ao usar um tamanho adequado à absorção do fluxo, os absorventes internos são convenientes e confortáveis para uso dentro da água, porém, após banho de mar ou piscina, o absorvente interno deve ser trocado para evitar infecções ou odor desagradável”, informa.

5. Absorventes noturnos são mais indicados na hora de dormir
Verdade. Eles são super indicados, principalmente se a mulher tem fluxo intenso. O formato dele é o mesmo do absorvente de abas, porém são maiores e mais largos, o que dificulta os vazamentos. “Durante o sono, as mulheres não têm controle do seu fluxo, por isso essas versões são bem indicadas nos dias de fluxo maior”, acrescenta.

6. O absorvente íntimo pode “se perder” dentro do corpo feminino
Mito. “A vagina tem uma única abertura e o absorvente é colocado na parte superior, portanto não há como extraviar ou se perder. Porém, se a mulher esquecer de retirar o absorvente interno e colocar outro ao mesmo tempo ou tiver relação sexual com absorvente, ele pode ficar retido perto do colo do útero, dificultando sua retirada. Se a mulher não conseguir retirar o absorvente, deve procurar seu ginecologista o mais rápido possível, para evitar infecções. ”, aconselha a médica.

7. Versões com aroma são mais indicadas
Mito. E pode ocorrer até o contrário: para minimizar o odor desagradável da menstruação foram criados absorventes com aromas de flores ou ervas. “As substâncias que dão esses aromas agradáveis, contudo, os torna mais propensos a causar irritação alérgica do que a versão original”, avisa a médica.

8. O absorvente interno é anti-higiênico
Mito. Ele é feito com o mesmo material do absorvente externo (algodão), só que sem a camada de gel. “Apenas ao manuseá-lo é preciso ter cuidados de higiene, como estar com as mãos limpas, descartar no lixo comum e lavar as mãos após o manuseio”, ensina. Vale lembrar que algumas marcas dispõem de aplicadores para facilitar a introdução do absorvente na vagina.

9. Se a mulher se esquecer de trocar o absorvente pode ter uma infecção
Verdade. E isso vale para qualquer tipo de absorvente. “Eles devem ser trocados em intervalos regulares para evitar odores e infecções”, alerta a médica. O prazo máximo recomendado é de 6 horas.

10. É necessário trocar o absorvente interno mais vezes do que o externo
Mito. A frequência de troca depende do fluxo e do tamanho usado, variando entre quatro e seis horas. “Se nesse intervalo o absorvente encharcar, é necessário um com absorção maior; por outro lado, se o absorvente estiver quase seco, deve-se optar por um com tamanho menor”, orienta a especialista.

11. Absorvente interno evita vazamento e mau odor
Verdade. Uma das vantagens de usar absorvente interno é que o conteúdo menstrual não se exterioriza e não provoca odores. Já os vazamentos dependem da capacidade de absorção do absorvente (pequeno, médio, grande) e do fluxo.

Yahoo

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

PROJETO DE LEI PODE ABRIR AS PORTAS PARA OS CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL




O mercado mundial de veículos híbridos e elétricos já é expressivo. Globalmente, o número deles é superior ao total de vendas de autos no Brasil, durante todo o ano de 2012. Já são mais de cinco milhões de carros “verdes” rodando mundo a fora e o Brasil, em 2012, vendeu 3,8 milhões de unidades.

Vejamos outros exemplos: em 2012, as vendas globais de veículos híbridos e elétricos da Aliança Renault-Nissan cresceu 83,8%. Nos Estados Unidos, no mesmo ano, foram comercializados 487.480 unidades, significando crescimento de 58,3% sobre o ano anterior.

Países como a Inglaterra, França, Portugal, Espanha, Alemanha, Japão, China, Coréia do Sul, Canadá, Índia, Austrália, Israel entre outros, investem enormemente no desenvolvimento da mobilidade elétrica.

Diante deste cenário, e levando em conta os megas eventos que ocorrerão nos próximos anos no Brasil (a exemplo da copa do mundo de futebol e jogos olímpicos), o que o nosso país tem feito para participar da evolução dos veículos híbridos e elétricos?

Até agora muito pouco. Mas, o cenário poderá mudar radicalmente caso o Projeto de Lei do Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), seja aprovado. Diante da importância do tema, o deputado gentilmente nos atendeu na última semana de janeiro de 2013.

Ele evidenciou que o projeto regulamenta a produção de carros híbridos e elétricos no Brasil. Visa reorientar o regime automotivo brasileiro ao incentivar os carros elétricos ou híbridos, que poupam petróleo e poluem menos.

A forma encontrada, foi desonerar da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das Contribuições ao Programa de Integração Social – PIS e Programa de Formação do Patrimônio do funcionário Público ou (fundo de participação do servidor) - PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS dos automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor elétrico ou híbridos.

O deputado Agnolin lembrou que se aprovado o projeto irá atrair investimento para o setor, já que os veículos produzidos no Brasil irão pagar menos impostos, e poderão ter preços atrativos ao consumidor interessado em comprar um carro elétrico.

Atualmente, os veículo elétricos e híbridos vendidos no Brasil, pagam:

- * 35% de imposto de importação;

- * 55% de IPI;

- * 13% de PIS/COFINS;

- * De 12% à 18% de ICMS, dependendo do estado.

Como se pode depreender, a tributação que incide sobre os carros elétricos e híbridos pode ultrapassar 120%, sem contar com o valor elevado do IPVA (já que pagará alíquota de carro importado) e seguro que também segue a mesma lógica. Portanto, é pouco provável que algum empresário queira investir em mercado com tantos impostos e serão poucos consumidores dispostos a pagar tanto por um veículo elétrico ou híbrido.

Para se ter uma ideia da diferença de preço, atualmente o híbrido Toyota Prius é vendido no Brasil a partir de R$121.000,00. O mesmo carro é comercializado nos Estados Unidos por U$26.650 (site Toyota.com), algo em torno de R$54.000,00. Atualmente, há no Brasil 70 carros elétricos emplacados, todos importados, e, na maioria dos casos (68), para teste em empresas.

Além disso, se aprovado o projeto ajudará a criar empregos, pois muitos fornecedores irão se instalar no Brasil a fim de atender a demanda interna e até exportar, evidenciou o dep. Agnolin.

O projeto chega em bom momento, pois o país está importando enorme quantidade de gasolina pagando mais caro por ela, do que vende no mercado doméstico. Além disso, os carros híbridos tem baixa taxa de poluição se comparado com os veículos equipados com motor de combustão interna e os elétricos tem taxa de poluição próximo a zero. Daí, a contribuição que esses veículos darão para a melhoria da qualidade do ar que se respira nos grandes centros urbanos, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, serão enormes.

Conversamos, também, com o Reinaldo Muratori, diretor de engenharia da MMC Automotores do Brasil – Mitsubishi, sobre o projeto. Segundo ele, não há dúvidas de que, se aprovado, ele contribuirá substancialmente para o desenvolvimento do mercado de veículos elétricos no Brasil.

Ele lembra que a Mitsubishi, de uma década para cá, passou a investir em veículos sustentáveis, dedicando volumosos investimentos para o desenvolvimento do carro elétrico. O modelo MiEV, por exemplo, lançado no Japão em 2009, e exportado para vários países a partir de 2010, é uma prova do interesse da marca pela mobilidade elétrica.

Atualmente, há sete unidades do MiEV em teste no Brasil, sendo dois deles no Rio de Janeiro com a Light, que trabalha na implementação do sistema inteligente smart grid.

Muratori, lembra ainda que a Mitsubishi investiu volumosos recursos para fazer do Outlander híbrido um veículo tecnologicamente avançado, capaz de alcançar 67 quilômetros com um litro de gasolina. Além disso, o Mitsubishi Mirage é um carro totalmente novo, compacto e focado em eficiência de combustível e baixas emissões de CO2. A Mitsubishi pretende oferece-lo na versão elétrica, ressaltou, Muratori

A presente publicação contou com a colaboração da atuante e eficiente Carla Marione, assessora do Dep. Ângelo Agnolin.

Tentamos, também, conversar com a Ford, pois a montadora Norte-Americana vende o híbrido Fusion no Brasil, mas ela não retornou o nosso contato.

Evaldo Costa - VerdeSobreRodas

A seca no Nordeste: Problema natural ou político?



Carcaças de animais mortos, porões de reservatórios de água secos, onde se vê a terra nua e rachada, homens, mulheres e crianças vivendo ou mais precisamente sobrevivendo em condições desumanas em consequência da falta de água.
Essas cenas são vistas quase que constantemente em grande parte do nordeste brasileiro. Passam anos, décadas e vemos repetidamente as mesmas cenas. Seria um problema natural ou falta de vontade dos nossos políticos em querer resolver o problema?
Em um mundo atual, onde a tecnologia evolui assustadoramente de tal forma que o homem consegue em poucas horas dar uma volta na terra ou em poucos dias ir à lua, criar ilhas artificiais, criar meios de comunicação, em que a comunicação é feita em tempo real independentemente do lugar onde se esteja, é inadmissível ver pessoas passando por situações iguais as que passam os nordestinos vitimas da seca.
A falta de vontade da nossa classe política em querer resolver os problemas da seca é tão imensa que ao invés de criar mecanismos para diminuir os danos causados pela mesma, como por exemplo: perfuração de poços mais profundos em lugares onde não existem reservatórios de água, criação de barragens subterrânea e outras mais, que são obras baratas e que resolveriam em parte os problemas da seca, permanece apenas nos velhos e conhecidos discursos com palavras e frases que emocionam e que na verdade não levam a lugar nenhum. Juntando a essas obras, uma política de ajuda financeira só que antecedida à seca e não após a mesma que é o que acontece atualmente.
Nós brasileiros temos o potencial para fazer isso e muito mais. Cito exemplos de países do oriente médio, que no meio do deserto ergueu uma floresta artificial irrigada com água captada a quilômetros de distancia ou na região que fica entre Mossoró e Tibau no Rio Grande do Norte, onde existem grandes plantações de melão irrigadas com água tirada de poços. Por que não investir da mesma maneira no nordeste brasileiro? Sendo que o investimento seria para distribuir água para pessoas.
Creio que a falta de meios e dinheiro não são mais os nossos problemas. Infelizmente os nossos governos se aproveitam de momentos difíceis como esses de seca e se autopromovem com promessas baratas, projetos mesquinhos, que resolvem o problema em curto prazo e ficando para os que sofrem com a seca a dependência a eles.
Creio que o problema da seca é natural, mas a solução dele poderia vir através do meio político.
Mesmo assim, o nordestino continua firme e forte, com a esperança de dias melhores e sendo como assim descreveu Euclides da Cunha em seu livro os sertões – o sertanejo é antes de tudo um forte.

Odai Martins da Silva
http://www.uirauna.net/site/a-seca-do-nordeste-problema-natural-ou-politico/

Vaticano diz que relatório sobre Vatileaks continuará confidencial

O Vaticano disse nesta segunda-feira que o relatório sobre os documentos papais que foram vazados no ano passado pelo então mordomo do papa Bento 16, no chamado "escândalo Vatileaks", continuará confidencial e será mostrado apenas para o próximo pontífice.

"O santo padre decidiu que os fatos desta investigação, conteúdo que é conhecido apenas por ele, estarão disponíveis exclusivamente para o novo pontífice", informou o Vaticano em um comunicado.

Alguns veículos da mídia italiana pediram que o relatório fosse publicado antes do conclave que irá escolher o próximo papa.

(Reportagem de Philip Pullella)Estadão

FÓRUM DO CAMPO CAICOENSE REALIZARÁ REUNIÃO PARA AVALIAR AÇÕES CONTRA OS EFEITOS DA SECA

O Fórum do Campo Caicoense, prefeitura e secretaria municipal de Agricultura se reunirão com as associações comunitárias rurais do município, para uma reunião de avaliação das ações planejadas contra os efeitos da seca na região e as perspectivas de inverno para 2013.

O evento acontecerá na terça-feira, dia 26 de fevereiro, no auditório do Centro Administrativo, a partir das 8h. Participarão também desta reunião, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, SEAPAC, Conselho do FUMAC, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, ADESE, EMATER, EMPARN, 1º BEC e vereadores de Caicó.

Esta reunião é a continuidade de encontro realizado no dia 09 de janeiro, por convocação do prefeito de Caicó, onde na ocasião foi deliberado pelos participantes que no prazo de 30 dias haveria uma nova reunião com o mesmo grupo, para avaliar em que medida as ações solicitadas pelas associações foram atendidas pela prefeitura e analisar a situação do inverno para safra 2013.

RECEITA LIBERA PROGRAMA GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA 2013

A Receita Federal libera hoje (25) às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para a entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser feita pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Unhas da semana



Os esmaltes em tons de laranja e coral foi a aposta para as unhas no verão. Cremosos ou cintilantes, não importa o acabamento. A cor quente, que traz variações com fundo amarelado, rosa e vermelho,invadiu as prateleiras e se tornou a queridinha da estação. Para finalizar o clima de verão essa semana escolhi o LARANJA

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Sem água, bois parecem 'chorar' no sertão do Ceará

Animais de fazendas da cidade de Crateús, a 354 km de Fortaleza, morrem devido à seca na região, considerada uma das piores dos últimos 40 anos. A situação é relatada por quem vive e quem passa na região do Sertão de Crateús. De acordo com produtor rural Jefferson Alves Bezerra, 32, os animais passam sede e fome e nenhuma ajuda do governo estadual chega aos pequenos produtores do município. "Os bois estão fracos e, muitos, quase não se levantam. Há alguns que até parecem estar chorando. Dá para perceber que escorrem lágrimas dos olhos dos bichos", afirma.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, atualmente, 178 municípios do Ceará estão em situação de emergência por causa da estiagem, entre eles está Crateús. Apenas seis cidades do estado não constam na lista do governo. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgado em janeiro, a probabilidade é de 45% de chuvas abaixo da média.
O drama do interior do estado é visto também por quem está só de passagem nesse cenário. ''Os bois agonizam enquanto os parasitas os devoram ainda com vida. Os criadores estão entrando em depressão e boiadas inteiras estão sendo dizimadas”, conta o fotógrafo Wellington Macedo. Ele visitou o município no dia 10 de fevereiro e registrou a realidade do local em imagens e vídeo.
'Lágrima'
A secreção no olho do gado magro que dramatiza a situação em Crateús e parece ser um “choro”, um pedido de socorro é consequência da estiagem, segundo o veterinário Amorim Sobreira, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). Para o especialista, a lágrima pode ter duas causas.
“Do ponto de vista fisiológico, a secreção pode ser um lacrimejamento natural pelo qual o organismo tenta compensar a 'secura' do ambiente. Por outro lado, indo para o lado patológico, podemos estar diante de um processo inicial de conjuntivite provocada também pela poeira do ambiente”, explica.

Apesar de a quadra chuvosa ter começado oficialmente no estado e a primeira semana ter tido precipitações na maioria das cidades cearenses, o tempo deve mudar, de acordo com a meteorologista Meiry Sakamoto, da Funceme. “Para os próximos dias, a tendência é de diminuição de chuvas em todo estado. Podem ter casos isolados nas faixas litorâneas, áreas serranas e no sul do estado”, afirma.
Nesta sexta-feira (22), a fundação vai divulgar um novo prognóstico sobre as chuvas no Ceará. “Vamos mostrar se tendência apontada em janeiro vai se manter ou não”.
Dessa forma, os reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) na região continuam com um volume abaixo de 30%. O açude Carnaubal, um dos principais que abastecem a cidade, está com apenas 8,28% da capacidade. Dos nove reservatórios que abastecem os municípios da região do Sertão de Crateús, dois estão na faixa de 20%. Com pouca chuva e água, o pasto que dava vida ao gado é escasso.


G1-CE

PAÍS FECHOU JANEIRO COM 262 MILHÕES DE LINHAS DE CELULARES ATIVAS

O setor de telefonia móvel registrou 482 mil novas habilitações em janeiro deste ano, o que representou um crescimento de 0,18 % na base de assinantes. O Brasil fechou o mês de janeiro com 262,26 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade (índice de distribuição de linhas telefônicas em uma região) de 132,93 acessos para cada grupo de 100 habitantes.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a maioria das linhas registradas (80,37%) são pré-pagas e 19,63% são pós-pagas. Os terminais banda larga móvel totalizaram 59,27 milhões de acessos.

Em janeiro, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,91% de participação, seguida da TIM, com 26,92%; da Claro, com 25%; da Oi, com 18,85%; da CTBC, com 0,29% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que começou a operar em julho como autorizada da rede virtual, registrou 0,01% de participação no mercado.

MENOS DE 6% DOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS VIRAM INQUÉRITO NO RN


Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça aponta um dado que pode estar ligado à questão do crescimento da criminalidade no Rio Grande do Norte: somente 5,66% dos boletins de ocorrências registrados nas 232 delegacias de Natal e do interior são transformados em Inquéritos Policiais.

Os dados levantados em 2012, mas referentes a 2011, apontam que nesse ano foram registradas 75.705 queixas crimes na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, mas só 4.285 inquéritos policiais foram instaurados, dos quais 4.148 foram concluídos. O diretor do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Estado (Sinpol/RN), Francisco José de Souza Alves, diz que não é preciso ter acesso a nenhuma pesquisa pra ver o caos em que se encontra a segurança pública do Rio Grande do Norte. Os dados não diferem da realidade atual.

Da Tribuna do Norte

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ PROMOVERÁ ELEIÇÃO NO DIA 28

Segundo edital de convocação do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, a eleição para composição da mesa diretora do biênio 2013/2014 será realizada no dia 28 de fevereiro de 2013, das 13h30 às 17h, no prédio da antiga prefeitura.

As inscrições das chapas ou pessoas interessadas em participar do processo eleitoral se encerram hoje, dia 22 de fevereiro. A solicitação de registro de inscrição deve ser feita através de requerimento à comissão eleitoral, indicando nome e cargo a que pretende concorrer. Poderão se candidatar apenas os membros titulares de conformidade com o Regimento interno.

No dia da eleição poderão votar os titulares do conselho ou na sua ausência os suplentes. Após o encerramento da votação e homologado o resultado final será divulgado na imprensa local e fixado na sede do conselho, prefeitura e secretaria municipal de Saúde a relação dos membros eleitos.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

PISCICULTORES DO SERIDÓ SE UNEM PARA VENDER MAIS


A região do Seridó é conhecida no Rio Grande do Norte por abrigar grandes reservatórios, como os açudes Itans e Gargalheiras, característica que favorece a atividade econômica da piscicultura. Agora, pequenos produtores de pescado da região estão se unindo para ganhar mais competitividade, novos mercados consumidores e para baratear os custos de produção.

Nesta quinta-feira (21), um grupo de 25 empreendedores do setor formalizará a Associação de Criadores de Peixe do Seridó. A solenidade será realizada, às 13h, na sede do Escritório Regional do Sebrae no Seridó Ocidental, instalado em Caicó. A iniciativa tem o apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Estação de Piscicultura de Caicó, além do Sebrae no Rio Grande do Norte.

No ano passado, parte dos criadores que farão parte da associação chegou a produzir 450 toneladas de pescado, entre tambaquis, carpas e tilápias, cultivados em tanques, escavados, de rede ou em açudes. A expectativa é de que, com a união, a produção anual suba para duas mil toneladas, em condições climáticas normais.

Isso porque a proposta da instituição é ampliar a área de comercialização e logística do pescado com a estruturação de uma Central de Distribuição e Compras, o que também minimizará um dos principais entraves para expansão da atividade: o alto valor dos insumos. Com a central, a compra, por exemplo, de ração – que representa cerca de 80% dos custos de produção – poderá ser feita em grande escala e negociada diretamente com o fabricante.

O grupo está sendo orientado pelo Sebrae, através dos projetos setoriais de Piscicultura e Redes e Centrais de Negócios, no que se refere ao associativismo, além de receber informações técnicas para estruturar a associação em si. “A intenção é melhorar as tecnologias na área de criação em conformidade com legislação ambiental”, afirma o gestor do projeto de Redes e Centrais de Negócios do Sebrae-RN, José Rangel de Araújo.

Rádio Rural

MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO COMPLETA 53 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL


Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo completa nesta quinta-feira, 21, 53 anos de ordenação sacerdotal. Nascido no dia 12 de outubro de 1935, em Currais Novos, ele foi ordenado em Roma.

Ex-diretor do Sistema Rural de Comunicação, monsenhor Tércio é vigário paroquial de São José (Caicó), diretor geral do Colégio Diocesano, conselheiro assistente da Fundação Sant’Ana, membro do Conselho Presbiteral, do Colégio dos Consultores, coordenador do Zonal I e assistente espiritual dos diáconos permanentes.
Rádio Rural

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Vai Corinthians!

Muitos duvidaram que esta frase fosse publicada alguma vez, mas o Corinthians começa nesta quarta-feira a defesa do título da Copa Libertadores. Finalmente no topo da América do Sul, o Timão dará início à sua campanha realmente nas alturas, a mais de 3.700 metros do nível do mar.

O adversário da primeira rodada é o San Jose. Embora o tom seja o mais Tite possível, de respeito à equipe boliviana, o rival propriamente dito preocupa menos do que a altitude, motivo pelo qual o clube preparou até cilindros de oxigênio para os atletas suportarem eventuais dificuldades.

Em vez de partir direto para Oruro, cidade do confronto, o Alvinegro resolveu finalizar a sua preparação em Cochabamba. Na altitude intermediária de 2.550 metros, os campeões do mundo treinaram na terça e ficarão até quatro horas antes do jogo.
Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians

De acordo com o preparador físico Fábio Mahseredjian, o corpo leva de seis a sete horas para acusar os efeitos da altitude. É por isso que a delegação pretende chegar em cima da hora para o confronto com os bolivianos.

Condições climáticas à parte, o Corinthians espera dificuldades pela estatura que adquiriu no continente no ano passado. O respeito cresceu com o título sem uma única derrota, mas aumentou também a sede de derrotar o time do Parque São Jorge.

“É algo com o que a gente tem de saber ligar. As equipes estarão mais atentas mesmo, querendo ganhar do atual campeão de qualquer maneira. Vamos tentar lidar com isso com naturalidade”, afirmou Alessandro, o cara que ergueu o troféu continental no último dia 4 de julho.

A escalação do Timão, adiantou Tite, será a mesma do último jogo, bem parecida com a que ganhou o mundo em dezembro. A única diferença é a presença do zagueiro Gil no lugar do ainda contundido Chicão. No San Jose, a novidade é o goleiro Lampe, contratado exclusivamente para jogar a Libertadores

FICHA TÉCNICA
CORINTHIANS

Local: estádio Jesús Bermúdez, em Oruro (BOL)
Data: 20 de fevereiro de 2013, quarta-feira
Horário: 22h (de Brasília)

CORINTHIANS: Cássio; Alessandro, Gil, Paulo André e Fábio Santos; Ralf e Paulinho; Jorge Henrique, Danilo e Emerson; Guerrero
Técnico: Tite


Por ESPN.com.br com Agência Gazeta Press

Médica de UTI é presa por suspeita de ajudar pacientes terminais a morrer

A médica Virgínia Soares de Souza, que trabalha na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), foi presa na manhã de terça-feira, 19, durante operação do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil. Ela é suspeita, segundo fontes ligadas à polícia, de ter praticado eutanásia (indução à morte de pacientes com consentimento, mas que é crime no Brasil) e vinha sendo investigada havia um ano, juntamente com outros profissionais. Pelo menos 18 casos estão sob investigação.

Logo após seu depoimento, a médica foi levada ao Centro de Triagem na capital. Cerca de 20 pessoas que atuam ou trabalharam na UTI estão sendo ouvidas.

A Polícia Civil não revelou quantos casos de eutanásia teriam sido praticados pela médica, pois a investigação corre sob sigilo de Justiça. Mas, além da prisão da profissional de saúde, a polícia levou 18 prontuários de pacientes que estiveram na UTI nos últimos meses e se colocou à disposição de pessoas que perderam familiares na UTI e queiram prestar algum tipo de queixa.

A delegada Paula Brisola concederia uma entrevista coletiva no final da tarde. Mas, 30 minutos depois do horário previsto, a Secretaria de Segurança Pública informou que somente o secretário Cid Vasquez falaria sobre as investigações, hoje. Antes, a delegada havia dito a uma emissora de TV que não poderia dar detalhes da operação. "Uma palavra mal interpretada pode provocar algum transtorno. É um processo que está em andamento e não há como passar algo."

O advogado de defesa de Virgínia, Elias Mattar Assad, falou que sua cliente trabalha desde 1988 no hospital e não há sentido em sua prisão. "Não há nada que desabone o trabalho dela. Pode ter ocorrido um erro de interpretação em alguns termos por meio de pessoas não familiarizadas com a linguagem de uma UTI", disse. "Ela sempre agiu preservando vidas dentro da ética médica e dos critérios nacionais de terapia intensiva, com criteriosas discussões dos casos com médicos assistentes e famílias dos pacientes".

Segundo o secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, "o Estado terá participação na comissão de sindicância que vai investigar as mortes na UTI".

Em nota, o Hospital Evangélico informou que abrirá sindicância interna. Também declarou que, por se tratar de processo que corre sob segredo de Justiça, não teria "conhecimento adequado dos fatos para emitir qualquer juízo". Sobre Virgínia, disse reconhecer a "competência profissional" e afirma que "até o momento desconhece qualquer ato técnico da mesma que tenha ferido a ética médica."

Outros problemas. Uma morte ocorrida na UTI do Evangélico em agosto passado chamou a atenção da imprensa na época. A qual a direção do hospital admitiu o erro de uma enfermeira, que desligou a máquina que mantinha vivo um paciente.

O paciente, João Carlos Rodrigues, de 33 anos, sofria de uma rara doença neuromuscular degenerativa e estava internado ali havia quatro anos e quatro meses. Rodrigues escreveu um livro, Caçador de Lembranças, no qual relata desde os sintomas da doença até a internação. Ao saber da morte do filho, a mãe de Rodrigues teve um infarto fulminante e também morreu.

Além da morte de Rodrigues, outra atribulação pela qual o Hospital Evangélico foi a acusação de ter dívidas de até R$ 260 milhões. A unidade também foi obrigada a devolver R$ 3,1 milhões ao Ministério do Esporte por conta de recursos recebidos para treinamento de médicos para a Copa do Mundo, o que não ocorreu. Neste mês, o hospital enfrentou greve de médicos.


Julio Cesar Lima - Especial para o Estado

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

GOVERNO DO ESTADO PROMETE CONCLUIR ATÉ JULHO PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO DO SERIDÓ




Prefeitos de 23 municípios da região do Seridó estiveram reunidos nesta terça-feira (19) em Caicó. A reunião foi coordenada por técnicos do Governo do Estado e discutiu principalmente a questão do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com a aprovação dos seus estatutos, além de assuntos extra-pautas como a união de todas as prefeituras na luta pela Universidade Federal do Seridó.

De acordo com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, o Consórcio formado pelos 25 municípios do Seridó tem uma importância muito grande na gerência de todas as ações de resíduos, não só o aterro sanitário, mas nas questões sociais, na coleta seletivo, na educação ambiental e que eles possam erradicar seus lixões até 2014. O Governo do Estado garantiu que até o mês de julho deste ano todo o projeto de instalação do Aterro Sanitário do Seridó estará pronto, e que os recursos de 22 milhões da emenda destinada pelo senador Garibaldi Filho estão garantidos para a construção do mesmo.

Cerca de 96% dos municípios do estado – e a realidade da região do Seridó não é diferente -, mandam seus lixos para verdadeiros lixões, onde já existiam anteriormente aterros controlados que devido a falta de condições financeira e técnica dos municípios eles se tornaram lixões.

Os prefeitos têm pressa no funcionamento do Aterro Sanitário, já que muitos têm enfrentado ações do Ministério Público Federal, algumas delas com a aplicação de multas altíssimas por ainda não terem eliminado de seus municípios os famosos lixões a céu aberto. “Nós estamos respondendo em face de não termos o Aterro Sanitário. Na hora que passarmos a ter este aterro, certamente estas ações serão arquivadas e consequentemente os municípios deixarão de pagar as multas”, defende Genilson Medeiros, prefeito de São Fernando.

Todos os presentes na reunião entenderam que a presidência do Consórcio deveria permanecer com o prefeito de Caicó. Para Roberto Germano é mais um desafio a ser encarado em prol do Seridó. “Sabemos que é uma responsabilidade grande e vamos ter que buscar soluções diante da pressão do Ministério Público para cumprirmos os TACs. A nossa função enquanto presidente é junto a todos os órgãos colocar o mais rápido possível esse consorcio pra funcionar, definindo projetos com o Governo e as áreas de atuação de cada município”, disse Germano.

Outlook.com substitui o Hotmail a partir desta terça-feira, diz Microsoft

A Microsoft afirmou nesta terça-feira (19) que o serviço de e-mails Hotmail chegou ao fim, dando lugar ao Outlook.com. O novo serviço, em fase de testes desde julho de 2012, agora entrou em fase operacional.
O Outlook.com, que une a parte Live.com e contatos do antigo Hotmail, bem como contatos do Messenger e arquivos do Skydrive, já estava disponível para usuários brasileiros desde o anúncio da mudança em julho de 2012.
Ao entrar no Hotmail.com, os usuários serão levados à página do Outlook.com. A Microsoft diz que não obrigará os usuários a mudar o endereço de e-mail com final "@hotmail.com", mas que a mudança para "@outlook.com" será permitida.
Desde essa época até agora, a empresa diz que novos 60 milhões de usuários cadastraram no Outlook.com.
Os endereços de e-mail do Hotmail dos usuários não serão alterados, a mudança ocorre apenas na página de acesso do serviço. Não haverá mudanças na senha do usuário, nos contatos, nas mensagens recebidas e enviadas, nas pastas de e-mails e em outros recursos utilizados e criados para uso no Hotmail.

Para atualizar sua conta, o usuário deve acessar o site www.outlook.com digitando seu endereço de e-mail e sua senha atuais.
Como novidade, também, haverá uma versão do Skype embutida no serviço, dispensando a instalação do programa no PC. Na prática, qualquer computador que o usuário acessar e que possui uma câmera poderá ser usado para usar o programa de videochamadas. O serviço ainda não está disponível e seu lançamento deve ocorrer nas próximas semanas.
O Hotmail tem 60 milhões de usuários no Brasil. Mundialmente são 360 milhões de usuários em 220 países.
Mudanças
O Live.com era o portal de serviços da Microsoft em que o usuário podia acessar o Hotmai, o Office on-line, o Messenger e o Skydrive. Ao entrar no endereço do serviço, alguns usuários já são redirecionados ao Outlook.com.
O visual das páginas se assemelha ao do Windows 8, novo sistema operacional da companhia que será lançado no dia 26 de outubro. Além de acessar e-mails, o usuário pode conversar com os amigos, acessar contatos e o calendário. Arquivos que ficam no Skydrive, serviço de armazenamento na nuvem da empresa, ficam na mesma área, permitindo serem compartilhados por e-mail.
O Skydrive tem 7 GB de espaço de armazenamento gratuito para todos os usuários.
G1

Matrículas da segunda chamada do Prouni terminam nesta terça

Termina nesta terça-feira (19) o prazo da matrícula para os estudantes convocados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os classificados precisam comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição, entre eles os comprovantes de rendimentos, levando os documentos nas instituições de ensino.
Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Veja a lista de documentos necessários
Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na instituição.
G1

JUSTIÇA ESTADUAL DETERMINA O BLOQUEIO DE VALORES DA CONTA DE IVO CASSOL PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À REGINALDO TRINDADE

Em decisão publicada no dia 18/02/2013, no Diário da Justiça do Estado de Rondônia (DJ/TJ/RO), foi determinado o bloqueio de valores da conta do atual Senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO) e a transferência para conta judicial para futuro pagamento de Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador da República (MPF/RO).
O caso
Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF/RO) ajuizou, por meio de seus advogados Margarete Geiareta da Trindade, Rafael Valentin Raduan Miguel e Vinicius Valentin Raduan Miguel, Ação Indenizatória por Danos Morais contra o então governador Ivo Narciso Cassol (processo número 0244921-59.2009.822.0001), que tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, Rondônia.
Reginaldo Pereira da Trindade expôs que foi ofendido por ter recebido a pecha de “psicopata”, entre outros qualificativos pejorativos, tanto em declarações para a imprensa em coletiva por parte do requerido Ivo Narciso Cassol, bem como ter o então Governador de Rondônia, alardeado excessivamente a sua propositura de “pedido de suspeição” contra o requerente, no uso de suas atribuições de Procurador Eleitoral, extrapolando seu direito de defesa e de petição.
O pedido de suspeição de Cassol foi posteriormente julgado improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) e pela Corregedoria do MPF.
Em 1º grau, a ação indenizatória foi julgada desfavorável ao Procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade, sob o argumento de que não haveria lesão à sua dignidade, imagem e honra as imputações feitas pelo requerido Ivo Narciso Cassol.
Reforma da Decisão de Primeira Instância e Condenação de Cassol em Segundo Grau
Em Apelação (0244921-59.2009.8.22.0001, 1ª Câmara Cível – TJ/RO), após sustentação oral do advogado Vinicius Valentin Raduan Miguel, em 07/08/2012, o Desembargador-Relator Dr. Sansão Saldanha condenou Ivo Narciso Cassol à indenização e registrou que “devem ser levadas em consideração para tanto as características pessoais das partes (então governador estadual, hoje senador da república x procurador da república) e a capacidade financeira de ambas (um próspero fazendeiro, cidadão mais rico do estado, segundo as estatísticas eleitorais; o outro antes promotor de justiça, agora procurador da república brasileira, exercendo suas funções nos tribunais federais), bem assim da repercussão dos fatos em veículos de comunicação de ampla circulação, em Rondônia e alhures”.
Finalmente, o Desembargador-Relator anotou que “exercício regular de direito de petição deve se vincular à narração de situações concretas e de evidentes indícios de presunção de veracidade quantos aos fatos, recomendando afastar-se da adjetivação capaz de ferir a intimidade e à honra dos envolvidos. Extrapolando esses limites, configura excesso da conduta transmutando-se em uma das ofensas repudiadas pela norma. Ante as sequelas na outra pessoa, o peticionário responde reparando na proporção e razoabilidade da dor sofrida”.
A decisão apresentada pelo Relator foi unânime, acompanhada pelos Desembargadores Moreira Chagas e Paulo Kiyochi Mori.
Bloqueio de valores de Cassol
Como o requerido Ivo Narciso Cassol não pagou a importância a que fora condenado, de R$ 50.000,00 (além de custas e despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais), foi determinado o bloqueio de valores de sua conta, conforme decisão a seguir transcrita, do DJ/TJ/RO nº 29.
“DECISÃO: VISTOS. Determinado bloqueio de valores em contas da parte devedora resultou positivo, sendo que determinei, nesta data, a transferência para conta a cargo deste juízo, determinando o desbloqueio do valor excedente bloqueado, conforme protocolamento anexo. Realizada a transferência intime-se a parte devedora aguardando-se prazo de impugnação. Em não se manifestando a parte devedora, expeça-se alvará em favor da parte credora, arquivando-se o presente feito com as anotações necessárias. Intimem-se. Porto Velho-RO, quintafeira, 14 de fevereiro de 2013. José Jorge Ribeiro da Luz Juiz de Direito”.
Atuaram em 1º e 2ª instância, em favor de Reginaldo Pereira da Trindade, os advogados Margarete Geiareta da Trindade, Rafael Valentin Raduan Miguel e Vinicius Valentin Raduan Miguel.
Fonte/Elaboração: Joama Diniz/Jornalista- DRT/RN 1623
Permitida a divulgação/reprodução, desde que mantida a autoria.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Prefeito de Serra Negra envia carta à prefeita de Patos/PB

"Senhora Prefeita,

Serra Negra do Norte, apesar de não ser uma cidade paraibana, sente-se muito próxima e com muitas afinidades a Patos/PB. Desde muito, os serranegrenses convivem diariamente com Patos/PB e seus muitos serviços de educação, saúde, além do acesso ao comércio, à indústria e aos eventos sociais realizados em diferentes períodos do ano. Em todas as atividades, de algum modo, prestigiamos Patos/PB.

Algo mais nos une: as águas do histórico Rio Espinharas.

Infelizmente, nas águas do Rio Espinharas, também se situam algumas de nossas principais preocupações. Boa parte de tais angústias deriva da informação, sempre recorrente em nosso meio, que lixo e esgotos de Patos/PB descem pelas águas do Espinharas nas épocas de inverno.

Conhecendo a sensibilidade de Vossa Excelência e o compromisso com o interesse coletivo, vimos, respeitosamente, solicitar providências no sentido de que seja feito um criterioso diagnóstico acerca do tema e, a partir deste, um cronograma de ações que possam evitar a poluição do Rio Espinharas que, aliás, também serve aos paraibanos de São José de Espinharas/PB.

Solicitamos também a Vossa Excelência que nos dê, sempre que possível, notícias das providências adotadas, inclusive, para fins de eventual apoio e articulação perante outros níveis de Governo em atenção as soluções para a despoluição urgente do Rio Espinharas.

Por ser assim, certos de que cumprimos nosso dever e que Vossa Excelência tomará as medidas possíveis e cabíveis, cumprem-nos, finalmente, manifestar-lhe votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

URBANO BATISTA DE FARIA
Prefeito Municipal"

O Município de Serra Negra do Norte ainda aguarda resposta.

CIDADÃO DE SERRA NEGRA DO NORTE É DETIDO POR “FURTAR” ÁGUA EM CAICÓ

Um cidadão de Serra Negra do Norte foi detido na manhã de ontem, 16, acusado de estar “furtando” água na torneira de um quiosque na Praça da Alimentação “Doutor José Augusto”, em Caicó.

Ele estava armazenando a água no depósito de 200 litros que conduzia em sua Kombi. Em depoimento, ele disse que a água serviria para o consumo de sua família, que mora no Centro de Serra Negra. A Cidade enfrenta um colapso de água e está sendo abastecida por carros-pipas. O homem, cuja identidade foi preservada, foi liberado e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por suposto dano ao patrimônio público.

Fonte: Rádio Rural

Operação combate comércio ilegal de explosivos na PB e no RN



Uma operação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público da Paraíba cumpre, na manhã desta segunda-feira (18), três mandados de busca e apreensão para combater o comércio irregular de explosivos no estado e no Rio Grande do Norte. As informações preliminares são de que duas pessoas foram detidas e 25kg de explosivos apreendidos. Segundo as investigações, a dinamite era vendida em mineradoras e garimpos para grupos criminosos especializados em explosões de agências bancárias.
De acordo com o Ministério Público, os mandados foram cumpridos no Junco do Seridó e em Lagoa de Dentro, na Paraíba, e em um município do interior do Rio Grande do Norte. Uma entrevista coletiva está marcada para as 10h (horário local) desta segunda-feira, na sede da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Patos, no Sertão paraibano. As investigações e a operação foram realizadas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (Gaeco) do Ministério Público, com o Grupo de Operações Especiais (Goe) e Grupo Tático Especial (GTE) da Polícia Civil.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em Lagoa de Dentro, no Agreste paraibano, a operação prendeu em flagrante um homem que indicou onde era realizada a distribuição dos explosivos, levando a Polícia Civil a deter um empresário proprietário de uma mineradora, no município de Pedra Lavrada, no Seridó do estado. Ao todo foram apreendidos 25kg de nitron, explosivo utilizado para fabricação de dinamite artesanal, espoletas usadas para detonar o material e ainda duas espingardas.
Conforme o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba, este ano já foram registradas seis explosões em agências bancárias no estado. A última aconteceu no último sábado (16), em Queimadas, na região do Agreste. No ano passado, foram 29 explosões. Em 2011, foram 38 ataques do tipo, segundo o sindicato.
Segundo reportagem especial veiculada na Rede Globo na noite deste domingo (17), a região mineradora na região do Seridó paraibano realiza o comércio de explosivos a preços baixos. Com uma câmera escondida, o produtor da TV Paraíba conseguiu comprar 25 quilos de dinamite a R$ 260. Nas imagens, o suposto vendedor afirma que a quantidade de explosivos é suficiente para praticar cerca de 100 explosões.
O Exército, responsável por fiscalizar a fabricação, o comércio e o uso de explosivos, informou que no ano passado, pouco mais da metade das 1.070 empresas que têm autorização para usar explosivos foi fiscalizada. Ainda segundo o Exército, no ano passado foram registrados 60 casos de extravio de explosivos.
“Em 2012 foram realizadas 450 vistorias em empresas diferentes, 450 vistoriadas em todo o Brasil. Vistorias aonde o fiscal vai no depósito, vistorias para verificar indícios de irregularidades, vistorias realizadas para concessão, para revalidação: se a gente somar tudo isso, vai dar mais de 50%”, diz Achiles Santos Jacinto Filho, assessor da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército.

G1

Prolongue o efeito do desodorante e afaste o mau cheiro

Ele é tão importante quanto o sabonete ou a pasta de dentes, por exemplo. O seu desodorante garante um corpo refrescante por horas a mais, além de preservar suas axilas e a roupa do cheiro desconfortável de suor. Que tal, então, prolongar o feito do seu produto favorito por mais tempo?

Para que o desodorante aguente a jornada de trabalho, sem correr o risco de ver as manchas surgirem na camisa, o especialista Angel Lizárraga, diretor da Associação Brasileira de Cosméticos, recomenda que os cuidados comecem durante o banho. A flora bacteriana existente nas axilas reduz a eficiência do produto , explica.

Primeiro, lave a região com sabonete antibacteriano para eliminar os microorganismos causadores do mau cheiro. Seque-se bem, pois a pele úmida dificulta a penetração do produto.

Também é importante prestar atenção no tipo de tecido que constitui suas roupas. Os sintéticos abafam demais e dificultam a transpiração, favorecendo o odor desagradável. Quem sua demais, deve evitar esse tipo de material em qualquer época do ano. Já quem não sofre com o problema deve privilegiar as roupas de algodão nos dias quentes, pelo menos.

Se você costuma tomar banho e seguir direto para a cama, pode dispensar o uso noturno dos desodorantes. Isso porque a maioria das fórmulas conta com agentes que bloqueiam as glândulas sudoríparas (que mal trabalham enquanto o corpo repousa). Além disso, a pele vai permanecer com resíduos químicos até o dia seguinte, sem necessidade , afirma Angel.

Fonte: MINHA VIDA

sábado, 16 de fevereiro de 2013

ANO LETIVO ESTADUAL É ABERTO NA SEGUNDA-FEIRA (18)

Na próxima segunda-feira (18), a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, abre oficialmente o ano letivo da rede estadual de ensino. A solenidade será realizada às 8h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, situado à rua Jaguarari, em Lagoa Nova.

Na ocasião também será realizada uma coletiva de imprensa com a secretária para apresentar o planejamento da Educação para o ano de 2013.

REGIONAL NORDESTE II REALIZA ENCONTRO DA PASCOM EM CARUARU

O Centro Pastoral Dom Antônio Soares Costa, em Caruaru (PE), sediará de 22 a 24 de fevereiro um encontro com representantes e articuladores da Pastoral da Comunicação de 21 dioceses do Regional Nordeste II, que irão debater ações da pastoral para os anos de 2013 e 2014.

No encontro serão refletidas a missão, a identidade e a articulação da Pascom e será elaborado um plano de atividades para este ano e o próximo, além de avaliar as atividades no biênio 2011/2012. Podem participar até três representantes de cada diocese e o encontro tem taxa de R$100.

JUSTIÇA FEDERAL NO SERIDÓ FARÁ AUDIÊNCIAS PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS LIXÕES E ABATEDOUROS PÚBLICOS

No próximo dia 27 de fevereiro, a Justiça Federal promoverá uma série de audiências conciliatórias prefeitos eleitos e reeleitos na região do Seridó, para discutir a extinção de lixões e a regularização dos abatedouros públicos.

Alguns gestores assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda nas gestões anteriores, para se comprometer em resolver essa situação. A maioria não cumpriu com o que foi acordo e, agora, respondem processos judiciais, inclusive com pagamento de altas multas aplicadas pelo Ministério Público Federal.

“NOSSA META É CONCLUIR A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E BAIRROS DE CAICÓ NOS PRÓXIMOS DIAS”, DIZ SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

O secretário de Infraestrutura de Caicó, Almir Filho, fez uma avaliação positiva da atuação de sua pasta no Carnaval deste ano. Almir acredita que o principal problema enfrentado nos dias de momo foi com relação ao trânsito caótico, devido ao crescente número de veículos circulando na cidade. “Isso se deu, devido ao longo percurso dos blocos alternativos, que fez com que fosse fechada uma parte do centro da cidade para o fluxo de veículos. Mas o problema foi solucionado nos dias posteriores”, diz Almir.

Passado o Carnaval, Almir Filho garante que o foco principal da secretaria é eliminar um dos principais problemas da administração anterior que é a coleta regular de lixo nos bairros de Caicó. “Estamos fazendo duas coletas semanais, algo que não vinha sendo feito há muito tempo, e a partir de agora vamos dá uma guinada, nos serviços essenciais, pois temos de recuperar os nossos bairros, que estão precisando passar por uma revitalização nas suas ruas, praças, nos calçamentos, na iluminação pública e outros setores. Para isso estamos colocando em circulação novos transportes para o recolhimento de galhos de árvores e entulhos”, disse.

Almir garantiu que o novo sistema de coleta de lixo já vem garantindo com que 80% da cidade esteja limpa e a meta é que nos próximos dias, este percentual de limpeza chegue aos 100%. Almir anunciou que neste final de semana, a secretaria de Infraestrutura irá realizar na Zona Leste de Caicó, um grande mutirão para retirar entulhos, galhos e uma limpeza nos terrenos e vias públicas.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Transposição do São Francisco vira mico para Lula e Dilma

Dezessete dias antes de passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, Lula realizou uma viagem sentimental ao Nordeste. Vistoriou pela última vez as obras da transposição do Rio São Francisco. “Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio…” Embora não tenha ocorrido nenhum dilúvio, a promessa de Lula converteu-se em constrangimento para a sucessora Dilma Rousseff, co-responsável pelo vexame.

Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma coordenava o PAC, que tinha na transposição sua mais vistosa prioridade. Na campanha de 2010, a obra foi à vitrine como um grande feito do presidente-operário e da candidata-gestora. Decorridos dois anos de sua presidência, Dilma manuseia contas que dão ao discurso de campanha a aparência de um estelionato verbal. Pelos dados oficiais, menos da metade do empreendimento (43%) está pronto.

Ministra, Dilma avalizara um orçamento de R$ 4,8 bilhões. Presidente, convive com previsões que jogam o custo das obras para R$ 8,4 bilhões. As empreiteiras reivindicam mais. Começam a pipocar as denúncias de corrupção. O cronograma agora prevê que a fita será cortada por uma Dilma reeleita ou, em caso de dilúvio eleitoral, pelo sucessor dela. Coisa para 2015. O TCU avisa que, se não melhorar a gestão, o atraso pode ser maior.

Na próxima terça-feira (19), uma comissão especial constituída no Senado para esquadrinhar a encrenca ouvirá as explicações de representantes de 12 empreiteiras que atuam na transposição. Em outubro de 2010, quando Dilma foi eleita, o governo trombeteava a presença de 9 mil operários nos canteiros que fervilhavam à beira do São Francisco. Hoje, o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, se esfalfa para chegar ao meio do ano com pelo menos 6 mil trabalhadores na ex-prioridade do PAC.
Chama-se Fernando Bezerra o ministro da Integração. Por ironia, é afilhado político do governador pernambucano Eduardo Campos. Candidatando-se à Presidência em 2014, o mandachuva do PSB talvez se anime a dividir com Dilma as explicações sobre o malogro do projeto que deveria ter livrado o sertanejo do flagelo da seca no ano da graça de 2012.

Ouvido pela comissão do Senado em dezembro passado, o apadrinhado de Campos empilhou os entraves que encareceram e atrasaram as obras: falhas no projeto básico, abandono de canteiros por algumas empresas, fragmentação dos contratos entre cerca de 90 construtoras, inexistência de titularidade de terras e burocracia nas desapropriações. Citou até a conversão da Delta de construtora em caso de polícia como um dos empecilhos.

Crivado de críticas por alguns senadores, Fernando Bezerra discorreu sobre o impressionante sem fazer a concessão de um ponto de interrogação: “Não faltou planejamento nem gestão”, disse o ministro. Como assim? “É porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico.”

Por Josias de Souza

ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERIDÓ SERÁ CRIADA NA DIA 02 DE MARÇO

O procurador de Justiça, Nivaldo Brum Saldanha, está capitaneando um movimento para concepção da Associação dos Criadores do Seridó, que pretende defender através do associativismo os interesses dos produtores rurais da região.

“Estamos pensando em novas formas de associação pra gente buscar políticas públicas, lutar junto ao Poder Público, de melhorar a situação de calamidade que o agronegócio e a classe produtora rural se encontram hoje”, disse Nivaldo Brum em entrevista à Rádio Rural AM.

Em conversa com a governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), Brum obteve garantia de apoio, inclusive com a possibilidade de a associação administrar os parques de Caicó e Currais Novos, inclusive para a realização de diversos projetos. “Como a Feira de Gado do Seridó, que seria regularmente aos sábados, transferindo o que existe hoje no Beco da Troca, mas com estrutura sistematizada e institucionalizada no Parque de Exposições Walfredo Gurgel”, disse.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ACREDITA QUE PAGAMENTO DE DEZEMBRO SERÁ CONCLUÍDO ANTES DO PRAZO COMBINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

A prefeitura de Caicó começou a pagar nesta quinta-feira (14) os salários referentes ao mês de dezembro de 2012, que não foram pagos pela administração anterior aos servidores da secretaria de Educação. Recebem hoje em parcela única todos os professores efetivos do Ensino Infantil, 60% e 40%, enquanto que os profissionais da educação do ensino fundamental estão recebendo 50% do salário. Com isso a prefeitura está injetando na economia local um montante de 530 mil reais.

Segundo Socorro Mariz, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito junto ao Ministério Público, dá ao município o prazo de 150 dias para ser efetuado todo o pagamento do mês de dezembro.

“O município está arrecadando com a entrada do IPTU. Então em breve teremos um posicionamento, concreto com relação ao pagamento dos servidores que recebem com os recursos próprios”, disse a Secretária, que confirmou estar empenhada para que o pagamento possa acontecer antes do prazo estabelecido pelo Ministério Público.

Asteroide passa de raspão pela Terra nesta sexta


Um asteroide com 45 metros de diâmetro vai passar nesta sexta-feira (15) a apenas 27 mil km da Terra – nunca antes o ser humano identificou a passagem de um objeto tão grande tão próximo da Terra.
A distância pela qual o asteroide 2012 DA14 vai passar é menor do que a de alguns satélites de comunicação. Os chamados satélites geoestacionários ficam a uma altura de cerca de 36 mil km, na órbita da Terra.

A maior aproximação do asteroide será às 17h25 (horário de Brasília). Os melhores pontos do planeta para vê-lo serão o Leste da Europa, a Ásia e a Austrália, onde será madrugada no momento. No entanto, como a distância será muito pequena, a passagem será também muito rápida.Na Austrália, aliás, o astrônomo amador Dave Herald já conseguiu fazer um bom registro do corpo celeste. A Nasa, a agência espacial norte-americana, publicou a imagem em seu site oficial nesta quinta.


Apesar da proximidade recorde, os especialistas garantem que não há risco de colisão do asteroide com a Terra. Também não existe risco de colisão com os satélites de comunicação, pois os satélites ficam sobre a linha do equador e o asteroide passará mais próximo do polo Sul

G1

Receita paga hoje restituições de lotes da malha fina do IR

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (15), restituições de Imposto de Renda de um lote multiexercício de 2008 a 2012. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco.
Segundo a Receita, serão pagos R$ 171 milhões a 92.562 contribuintes.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, totalizando R$ 119 milhões, já acrescidos da taxa selic de 6,60%. Desse total, 7.127 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 28 milhões.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 12.546 contribuintes, totalizando R$ 27 milhões, já acrescidos da taxa selic de 17,35%. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.202 contribuintes, totalizando R$ 14,5 milhões, já acrescidos da taxa selic de 27,50%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.783 contribuintes, totalizando R$ 7 milhões, já atualizados pela taxa selic de 35,96%. No caso do lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.742 contribuintes, totalizando de R$ 3,7 milhões, já atualizados pela taxa selic de 48,03%.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o telefone 146. O órgão lembra que também disponibiliza aplicativo para "tablets" e "smarthphones" que facilita consulta a declarações de IR e a situação cadastral no CPF.
G1

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Bento XVI afirma que vai ficar 'escondido do mundo' após renúncia


O Papa Bento XVI indicou nesta quinta-feira (14) que pode ficar em isolamento, longe dos olhares públicos, após deixar o papado no final do mês.
"Mesmo me retirando para rezar, estarei sempre perto de todos vocês e tenho certeza que vocês estarão perto de mim, mesmo se eu permanecer escondido do mundo", disse ele em declaração de improviso a padres da diocese de Roma.
Bento XVI pediu nesta quinta uma "verdadeira renovação" da Igreja Católica, durante encontro com sacerdotes da Diocese de Roma.
A reunião já prevista, mas ela teve seu significado ampliado, já que será a última vez que se reúne com eles antes de renunciar ao pontificado, o que deve ocorrer em 28 de fevereiro.
"Temos que trabalhar para que se realize verdadeiramente o Concílio Vaticano II e se renove a Igreja", disse.
G1

Inadimplência do comércio sobe 11,8% em janeiro, dizem lojistas

A taxa de inadimplência do comércio varejista avançou 11,8% em janeiro de 2013, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo informou nesta quinta-feira (14) a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
A economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos, classificou como "alta" a inadimplência de janeiro deste ano. Ela lembrou que, em janeiro de 2012, contra o mesmo mês de 2011, a inadimplência avançou cerca de 7%. Deste modo, a inadimplência acelerou no começo deste ano.
Preocupação com eventual alta de juros
Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o avanço da inadimplência preocupa o comércio diante de um cenário que sinaliza maior pressão inflacionária. Em janeiro, o IPCA subiu 0,86% e, em doze meses, atingiu a barreira dos 6%.
"Se a taxa de inadimplência se mantiver resiliente neste patamar nos próximos meses, há risco de o governo interromper o ciclo de manutenção da Selic [subindo os juros] e, dessa maneira, inibir o consumo", avaliou ele.
Inadimplência começa a recuar em maio
Mesmo com o crescimento da inadimplência em janeiro, Ana Paula Bastos, do SPC Brasil, acredita que, em todo este ano, ela deve ficar abaixo do crescimento de 1,9% apurado em todo ano passado.
A economista argumenta que, nos primeiros meses de 2013, a inadimplência tende a ficar mais alta por conta dos gastos do fim do ano passado, das despesas tradicionais do começo de cada ano (Educação e impostos, entre outros) e da falta de planejamento dos consumidores.
"O elevado nível de emprego em situação recorde e os ganhos salariais acima da inflação permitiram ao consumidor facilidades na concessão do crédito, mas aqueles que têm menor controle sobre o próprio orçamento acabam não conseguindo honrar todos os seus débitos", avaliou a economista do SPC Brasil.
Consultas e cancelamentos de registros
A CNDL e o SPC Brasil disseram ainda que o número de consultas para compras a prazo e para pagamentos com cheques (indicador relacionado com o volume de vendas) subiu 3,88% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
"A conjuntura econômica deste início de 2013 se mostra mais favorável ao consumo em relação ao mesmo período do ano passado em razão da maior oferta de crédito e de taxas de juros menores", informaram as entidades, lembrando que os rendimentos dos trabalhadores também avançaram no começo deste ano.
No caso do cancelamento de registros de inadimplência, a CNDL e o SPC Brasil informaram que houve um crescimento de 5,92% em janeiro de 2013, na comparação com o primeiro mês do ano passado.
"Apesar da elevação da inadimplência em janeiro, a melhora da condição financeira do consumidor brasileiro permitiu que mais famílias conseguissem quitar as dívidas em atraso", avaliou a CNDL em conjunto com o SPC Brasil.
Cuidados para evitar a inadimplência
A CNDL e o SPC Brasil divulgaram uma série de recomendações para que os consumidores não fiquem inadimplentes em suas compras. Segundo as entidades, as pessoas devem privilegiar pagamentos à vista; devem fazer planejamento financeiro com uma planilha mensal de gastos, além de preferir um número menor de prestações nas compras a prazo.
Os clientes também devem somar os juros e calcular o preço final dos produtos comprados a prazo (para ter uma ideia do valor pago em juros); não devem se ater ao valor da prestação e sim ao preço final da mercadoria, e manter uma "reserva financeira" por segurança. Outra recomendação é que os consumidores não comprometam toda sua renda com compras.
Metodologia
A CNDL lembra que sua base de dados incorpora os grandes e pequenos varejistas, mas não inclui as operações com cartões de crédito. As transações com cartões de crédito absorvem cerca de 20% do volume total de operações, segundo estimativas da entidade. Os dados da CNDL envolvem, porém, a consulta em mais de 150 milhões de cadastros de pessoa física (CPF) de consumidores em 800 mil pontos de vendas credenciados.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Estímulo elétrico em nervo pode reduzir enxaquecas, aponta estudo

Um estudo publicado na quarta-feira (6) na edição online do jornal da Academia Americana de Neurologia, “Neurology”, revela que utilizar um estimulador de nervo durante 20 minutos por dia pode reduzir a ocorrência de enxaquecas.
O estimulador é colocado sobre a testa e proporciona um impulso elétrico sob o nervo supraorbital e não foram observados efeitos colaterais provocados pelo estímulo.
O estudo foi realizado em duas etapas. Na primeira, os pesquisadores acompanharam por um mês 67 pessoas que sofriam uma média de quatro ataques de enxaqueca por mês, sem oferecer-lhes nenhum tratamento.
Em seguida, o grupo foi dividido em dois: uma parte recebeu o estímulo de 20 minutos diários durante três meses, enquanto ao restante foi dada um placebo - uma estimulação em níveis muito baixos para provocar qualquer efeito.

Os resultados revelam que aqueles que receberam a estimulação registraram menos dias de enxaqueca no terceiro mês, em comparação ao primeiro mês, quando não houve tratamento. A média mensal de fortes dores de cabeça caiu de 6,9 dias para 4,8 dias entre o grupo. O número não se alterou entre os que receberam o tratamento placebo.
Os pesquisadores então se debruçaram sob o número de pessoas que registraram uma redução na quantidade de dias com enxaqueca de 50% ou mais. Eles descobriram que 38% dessas pessoas receberam a estimulação, ante 12% que tratadas com placebo.
De acordo com os cientistas, o estudo abre caminho para a criação de novos tratamentos, que gerem menos incômodo do que os efeitos secundários dos atuais medicamentos para a enxaqueca.
"Os resultados são animadores, pois foram semelhantes aos das drogas que são utilizadas para prevenir a enxaqueca e que, muitas vezes, apresentam muitos efeitos colaterais. Além disso, frequentemente, os efeitos colaterais são tão ruins que fazem com que os pacientes deixem de tomar o medicamento", disse o autor do estudo e membro da Academia Americana de Neurologia, Jean Schoenen, da Universidade de Liège, na Bélgica.
Do G1, em São Paulo-Bem-Estar

FPM APRESENTA VALOR ACIMA DO ESPERADO NO 1.º DECÊNDIO DE FEVEREIRO

Uma informação importante para os prefeitos. O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante será creditado nesta sexta-feira (8).

Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6.191.268.938,99. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais.

A previsão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões.

CNBB EMITE NOTA SOBRE A RETIRADA DOS PODERES INVESTIGATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 07 de fevereiro, a presidência da CNBB divulgou nota sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que pretende retirar os poderes investigativos do Ministério Público. No texto, os bispos afirmam que “no momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”.

Para a CNBB, “essa exclusividade, além disso, resultará na indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”.

A Conferência ainda ressaltou que “a importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada”.

Cássio deve voltar ao gol corintiano contra o Palmeiras


O goleiro Cássio, um dos heróis do Corinthians na conquista do Mundial de Clubes da Fifa, em dezembro passado, no Japão, só deverá fazer a sua estreia na temporada de 2013 no clássico contra o Palmeiras, no Pacaembu, pela oitava rodada do Campeonato Paulista, a três dias do primeiro jogo do time na Copa Libertadores - no próximo dia 20 diante do San Jose, na cidade de Oruro, na Bolívia.
Essa é previsão do departamento médico do clube. Cássio sofre, desde o ano passado, de uma tendinite no ombro esquerdo. Ele tratou o problema fazendo fisioterapia e já iniciou os trabalhos com bola. “Ele melhorou, houve evolução (da lesão). Ele treinou no campo e não sentiu mais dores, mas para esse fim de semana (neste sábado contra o São Caetano, no Pacaembu) não estará à disposição. Talvez contra o Palmeiras”, disse o médico do clube, Júlio Stancati.
Faz parte do planejamento da comissão técnica o retorno de Cássio ao time no clássico, no dia 17, no Pacaembu. Seria uma maneira de o goleiro pegar um pouco de ritmo de jogo para poder estrear bem na Libertadores - o jogo será na cidade de Oruro, que tem mais de 3.700 metros de altitude em relação ao nível do mar.
Outro campeão do mundo que ainda não jogou na temporada é o zagueiro Chicão, que passou por uma artroscopia no joelho esquerdo no meio de janeiro. Ele se recupera bem da cirurgia, mas ainda está em fase inicial de tratamento. Provavelmente não jogará na estreia na Libertadores.
Estadão Conteúdo

MEC disponibiliza a 2ª chamada para bolsas de estudos do Prouni

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta sexta-feira (8) a consulta ao resultado dsegunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Para saber se o estudante foi contemplado com uma bolsa de estudo integral ou parcial (50% de desconto nas mensalidades) de uma universidade particular, é necessário acessar o site do Prouni, inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.

prazo para matrícula na instituição de ensino e apresentação dos documentos nas instituições de ensino começa nesta sexta e vai até o dia 19 de fevereiro. Estes documentos devem comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição, entre eles os comprovantes de rendimentos.
Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na instituição.
G1

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Mulher traída pagará R$ 67 mil à amante

Em 2010, Vivian Oliveira, 37 anos, descobriu que a melhor amiga, Juliana Cordeiro, 36, era amante do seu marido, Cícero Oliveira, 57. Ela, então, reuniu provas do adultério e filmou a conversa com a amiga, no dia em que leu algumas das mensagens picantes trocadas pela internet entre o casal. Por este ato, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização equivalente a cem salários mínimos a Juliana. A decisão, que foi tomada em segunda instância.

O advogado de Juliana Cordeiro, Márcio Leme, explicou que tudo se baseou na divulgação do vídeo e nas declarações dadas por Vivian para a mídia. O incidente tornou-se conhecido em todo o país. “A ação não discute o fato em si, de ser amante ou não, ela mostra que Vivian não tinha o direito de expor Juliana daquela maneira”, destaca o advogado, referindo-se ao fato de que na época a traída disponibilizou o material para alguns amigos que espalharam pela internet.

A repercussão foi tanta que várias emissoras de TV fizeram programas e exibiram as imagens que estavam no YouTube.

Em 2012, a Justiça de Sorocaba decidiu que não cabia indenização por danos morais, considerando o caso como briga de família. Desde então o processo corre em segredo de Justiça. Porém, o advogado recorreu em São Paulo, na Câmara Recursal. Três desembargadores ouviram o caso e avaliaram a conduta de Vivian irregular. “Na época dos fatos, Vivian concedeu entrevistas afirmando que fez tudo por vingança e isso também foi levado em consideração pelos desembargadores”, diz advogado Márcio.

As chances de Vivian obter sucesso se decidir recorrer ao Superior Tribunal de Justiça podem ser mínimas. “O Superior Tribunal aceita recurso somente quando a decisão tomada anteriormente afronta a lei de alguma maneira e, neste caso, o processo avalia se a conduta da Vivian foi ilícita ou não”, finaliza o advogado.


Contagem começa


O acórdão foi finalizado na terça-feira e, com isso, Vivian Oliveira terá cerca de dois meses para pagar os R$ 67,8 mil, se não recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. “Estes dois meses são o prazo que o processo deve levar para chegar a Sorocaba”, explica o advogado Márcio Leme. Ele adianta que entrará com o pedido para leiloar os bens de Vivian, caso o pagamento não ocorra.

Terra

Presos terão direito a 90 mil vagas em cursos técnicos até 2014

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai destinar 90 mil vagas para pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A previsão é ofertar 35 mil neste ano e chegar ao total de 90 mil até 2014 para cursos técnicos e de formação continuada. O investimento será de R$ 180 milhões.
Segundo Mercadante, há interesse da população carcerária em estudar, já que 26 mil presos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. "63% dos presos não têm ensino fundamental completo. Vamos dar ênfase ao ensino tecnológico porque abre mais perspectiva de ressocialização e chance de encontrar um emprego."
As vagas serão oferecidas segundo encaminhamento feito pelo Ministério da Justiça. Não haverá cotas no programa. "Mas se você entender cota como pobre e negro da escola pública, é 100%", declarou o ministro da Educação.
De acordo com o Ministério da Justiça, a pasta já elaborou nota técnica para que a cada doze horas estudadas haja o abatimento de um dia de pena. "Isso implica na redução de custos para o estado”, disse o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini.
“Estamos buscando estimular um caminho de ressocialização dos presos. O nível de reincidência do crime e extremamente elevado no Brasil. A formação tecnológica profissional traz oportunidades”, disse Mercadante.
O ministro Aloízio Mercadante informou que será necessário construir 760 salas de aula dentro dos presídios. Atualmente, há mais de 500 mil presos no Brasil, sendo 94% em presídios masculino. Há 1340 presídios masculinos e 80 femininos.Do total de presos, 75 mil estão em regime semiaberto. Mais da metade são jovens entre 18 e 30 anos.

Bolsa para filhos de policiais
O ministro também informou que o governo está formulando projeto para garantir a conclusão dos estudos de filhos de policiais e agentes penitenciários mortos em serviço, com acesso irrestrito ao Prouni. Segundo Mercadante, ainda estão sendo levantados dados sobre a quantidade de pessoas que deverão ser beneficiadas e se haverá necessidade de aprovação de projetos no legislativo.

“Temos obrigação de garantir bolsa a todos os filhos de policiais brasileiros assasinados de forma covarde. Os filhos vão estudar até quando quiserem e o Estado vai garantir”, afirmou Mercadante.
G1

Jornalista do Correio Braziliense, Stefany Borges Lima morre aos 28 anos

É com grande pesar que o Correio Braziliense informa o falecimento, na manhã desta quinta-feira (7/2), de Stefany Borges Lima, repórter do CorreioWeb. Natural de Patos de Minas/MG, a jornalista de 28 anos trabalhava no portal de notícias desde 2008. Há quase um ano, Stefany convivia com as limitações impostas pela hipertensão pulmonar, doença rara que compromete a irrigação vascular nos pulmões.

O Correio Braziliense lamenta profundamente a perda da funcionária e amiga, chamada carinhosamente de “paquita”. Deixamos, abaixo, um trecho da mensagem postada por Stefany em uma rede social no início deste ano:

“No finalzinho de 2011 eu estava louca para que 2012 chegasse. Tinha vários planos e expectativas. Mas, logo no início do ano, fui obrigada a aprender que nem tudo acontece como a gente quer. E aprendi - e continuo aprendendo, a superar medos, angústias e um monte de outras coisas.

Vi que precisamos cuidar da nossa saúde com muita paz e sabedoria, pois ela é o que temos de mais importante. O resto, a gente corre atrás. E se não consegue correr, a gente anda devagar mesmo!!! E se mesmo assim cansar, a gente para, bebe uma água e conta até 30, 50 ou 100. E continua a caminhada logo depois. Ainda estou aprendendo a aceitar essas limitações. Mas tive a certeza de que ao meu lado estão as pessoas mais especiais do mundo, que me ajudam a não deixar a peteca cair.

Descobri também que por mais que eu tente levar a vida numa boa, existem dias que são mais difíceis do que outros e, por causa disso, me sinto no direito de chorar. Mas eu sei que isso não vai resolver nada, então eu enxugo o rosto, respiro fundo e volto à realidade.

Meu desejo é que 2013 venha com dias melhores, com mais esperança, mais alegria, mais força, mais paciência e mais fé. Que eu não deixe de sonhar e fazer planos. Assim será mais fácil encarar esses 365 dias. Com mais vontade de viver, com sorriso no rosto e pensamento positivo!”





Confira os fatores que obrigam a apresentar declaração do IR

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física não é obrigatória somente para pessoas que excederam o limite de renda estabelecido pela Receita Federal. Outros fatores, como posse de bens e sociedade em empresas, determinam a necessidade da apresentação da declaração.
Veja todas as hipóteses que obrigam a apresentação da declaração em 2013:
- Rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 1.637,11 mensais em 2012.
- Recebimento de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi igual ou superior a R$ 40.000,00 mil. Entre esses rendimentos estão: indenizações trabalhistas, por acidente de trabalho e recebimento do FGTS; lucro na aquisição de bens de pequeno valor ou imóvel; rendimentos de cadernetas de poupança; doações; rendimentos de aplicações financeiras; prêmios em dinheiro obtidos em sorteios ou loterias, entre outros.
- Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2012, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 mil.
- Obtenção, em qualquer mês de 2012, de ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias ou de futuros.
- Para quem exerce atividade rural, a obrigatoriedade se configura quando o contribuinte teve receita bruta superior a R$ 122.783,25 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012.
- Passou, em qualquer mês de 2012, à condição de residente no Brasil e assim permaneceu até 31 de dezembro.
- Optou pela isenção do Imposto de Renda sobre o capital ganho na venda de imóveis residenciais, quando o dinheiro tiver sido aplicado na compra de outro imóvel residencial no país, dentro de 180 dias da venda.