quarta-feira, 24 de julho de 2013

DOMINGUINHOS MORRE EM SÃO PAULO AOS 72 ANOS




O sanfoneiro, compositor e cantor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, morreu em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 13 de janeiro, quando foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife. A morte do cantor de 72 anos foi confirmada pelo Sírio-Libanês, que emitiu a nota de falecimento às 19h50.

Dominguinhos passou mal poucos dias após show, em 13 de dezembro, em homenagem a Luiz Gonzaga, na cidade de Exu (PE). O artista teve várias paradas cardíacas e foi hospitalizado, capital pernambucana, com quadro de arritmia e infecção respiratória, complicações de um câncer de pulmão.

O artista tinha mais de mais de 50 anos de carreira – sua primeira gravação foi aos 16 anos, em um disco de Luiz Gonzaga. Colecionou prêmios, entre eles o Grammy Latino de Melhor Disco Regional, em 2002, com Chegando de Mansinho; o Prêmio da Música Brasileira, conquistado em 2008; e o Prêmio Shell de Música, em 2010.

Entre suas composições mais conhecidas estão De Volta pro Aconchego, Isto Aqui Tá Bom Demais, Gostoso Demais (parcerias com Nando Cordel), Abri a Porta (com Gilberto Gil), Quem Me Levará Sou Eu (com Manduca), Eu Só Quero Um Xodó e Tenho Sede (ambas com Anastácia).

sexta-feira, 19 de julho de 2013

CAATINGA


Não sou conhecida por Maria
Nem também me chamo José.
Fui crescida no chão da alegria
E cultivada no estrume da fé!
Já concebi vários filhos
Sem nenhum chamar-se Jesus!
Sou agasalho! Sou ar! Luz!
Sou energia, mas, vivo a sofrer
Sem ninguém a me perceber.
Sinto dor... Tenho minha cor...
Não sou racista. Sou bonita,
Perdão, bela! E esquento sua panela!
Não sou Iracema! Sou Jurema!
Sou Pereiro! Marmeleiro! Cardeiro!
Catingueira! Pau D’arco! Juazeiro!
Sou oiticica da sombra onde você fica.
Sou tudo de bom para você.
Sou cama! Sou mesa! Chama!
Sou seu assento. Sou seu buquê!
Mas, não consigo saber por quê
Você me maltrata e me mata!
Quando você se divorcia
Logo encontra outra mania!
Mas toda vez que me arranca
Esvazia toda minha família.
Eu sou Caatinga e você homem!
Sua evolução é minha crucificação.
É o Sertão nu... É a devastação...
A fragilidade de sua educação.

Gilberto Costa

PASSEATA SOLENE INICIOU OFICIALMENTE A FESTA DE SANT’ANA DE CAICÓ



Os católicos caicoenses e visitantes participaram nesta quinta-feira, 18, da solene passeata de abertura da Festa de Sant’Ana 2013. O povo seguiu o percurso com o estandarte pela avenida Seridó, rua Renato Dantas, avenida Celso Dantas, avenida Coronel Martiniano e voltando até a catedral. O trajeto contou com a participação dos párocos Edson Medeiros (Sant’Ana) e Alexandre Lopes (Nossa Senhora de Fátima) e autoridades locais, dentre elas o prefeito Roberto Germano.
Após o hasteamento da bandeira, o prefeito lembrou que a festa não se limita a Caicó, mas ao estado e ao Brasil. “Juntos poderemos celebrar a vida que se renova a cada ano quando a Senhora Sant’Ana abre seus braços clementes sobre nós. Os jovens alemães que estão aqui terão muito para contar sobre a fé do nosso povo”, disse o prefeito numa referência ao grupo que participa da Semana Missionária, em preparação à Jornada Mundial da Juventude, e que conduziram o estandarte da padroeira do Seridó. “Desejamos que ninguém saia daqui sem a paz e a alegria a que vieram buscar”, completou.

Via: Rural AM

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Minha vida, Minha História, Meu Amor!



Vai Corinthians!!!

AUTORIDADES ACERTAM DETALHES DO ESQUEMA DE SEGURANÇA DA JORNADA DA JUVENTUDE



Os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Celso Amorim, da Defesa, com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, os detalhes do esquema de segurança durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), evento que começa na próxima semana e terá a presença do papa Francisco.

Segundo o governador Sérgio Cabral, a reunião desta tarde é para acertar medidas que garantam a segurança dos milhares de peregrinos e voluntários esperados para a jornada. “Uma reunião puramente técnica, de checagem de informações, às vésperas dos grandes eventos”, disse o governador, que inaugurou a Casa do Trabalhador da Unidade de Polícia Pacificadora de Manguinhos, na zona norte do Rio.

No local, haverá cursos de qualificação, como os de cuidador de idosos, auxiliar de cozinha e estética básica, além de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um balcão de empregos encaminhará os jovens formados para ocupar as vagas abertas no mercado de trabalho. Com capacidade para atender a 800 pessoas por dia, a Casa do Trabalhador ocupa a sede de uma antiga fábrica na Avenida Dom Hélder Câmara.

A Jornada Mundial da Juventude é o primeiro compromisso do papa Francisco no exterior, desde sua eleição para o pontificado, em março deste ano. Ele chega ao Rio segunda-feira (22) e terá compromissos até domingo. O encontro católico começra terça-feira que vem (23) e vai até domingo (28).

BENEFÍCIOS DE JULHO DO BOLSA FAMÍLIA COMEÇAM A SER PAGOS HOJE


Os benefícios de julho do Bolsa Família começam a ser pagos hoje (18). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os saques poderão ser feitos de acordo com o calendário de pagamentos, conforme o último número do cartão do beneficiário. O programa atende 13,5 milhões de famílias em todos os municípios do país.

Ontem (17), a pasta informou que, para melhorar a comunicação direta com os beneficiários do programa, quem recebe os recursos deve atualizar o número de telefone celular no Cadastro Único (CadÚnico). A medida visa a alertar de forma rápida e direta as famílias sobre atualização cadastral, vacinação e cumprimento da frequência escolar.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

O MACHADO

Vejam o que faz um machado,
O bicho é um desgraçado
Provoca essas feridas.
Esquarteja a caatinga,
Deixa os animais à míngua
Sem as sombras merecidas.
Sai cortando sem critério,
Construindo um cemitério
Pra abrigar as oiticicas...


Por: Gilberto Costa

JOVENS ALEMÃES QUE PARTICIPARÃO DA JMJ ESTÃO EM SERRA NEGRA DO NORTE



Os jovens CHRISTIAN E GREGOR passarão esta semana conhecendo a cidade de Serra Negra, sua história e cultura, além de participar de momentos de oração e interação com jovens do município.Os jovens participaram de uma solenidade na Câmara Municipal onde receberam a chave da cidade.

Por: Joamma Diniz

BRASIL TEM 265,7 MILHÕES DE CELULARES ATIVADOS, SEGUNDO ANATEL


O Brasil chegou ao final do mês de junho com 265,7 milhões de linhas de celulares ativas e teledensidade de 134,26 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês passado foram registradas mais de 215,3 mil habilitações.

Em junho, a maioria das linhas registradas (79,43%) era pré-paga e 20,57% pós-pagas (20,57%). A banda larga móvel totalizou 77,4 milhões de acessos, dos quais 174,1 mil são terminais 4G.

No mês, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,67% de participação, seguida pela TIM, com 27,17%, da Claro, com 25,01%, da Oi, com 18,71%, da CTBC, com 0,34%, da Nextel, com 0,05% e da Sercomtel, com 0,02%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,02% de participação no mercado.

GOVERNO AMPLIA OFERTA DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO

Para ampliar a oferta de água no semiárido nordestino, o Governo Federal está perfurando o primeiro poço profundo, no município de Ibimirim. O estado de Pernambuco vai receber também outros três poços, nas cidades de Serra Talhada e Mirandiba. O objetivo é abastecer imediatamente os municípios afetados pela estiagem. A ação é coordenada pelo Ministério da Integração e executada pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a medida faz parte do plano do governo de ampliar a oferta de água para o consumo humano em regiões do Nordeste afetadas pela seca. “A perfuração de poços na região de Ibimirim, sob a coordenação do Ministério da Integração, vai aliviar a situação porque passa Arcoverde, que se encontra com o abastecimento em colapso, em sistema de rodízio”, afirma Fernando Bezerra.

A CPRM tem o desafio de perfurar e instalar os poços profundos em áreas estratégicas de bacias sedimentares dos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Piauí. Na Bahia o trabalho está em estágio avançado. De quatro poços profundos que serão instalados no estado, dois já estão concluídos, nos municípios de Euclides da Cunha e Canudos. No Rio Grande do Norte serão três poços. O primeiro, na cidade de Apodi, já está em fase de perfuração. Em Quixeré, Araripe e Juazeiro do Norte, no Ceará, os trabalhos de perfuração começam ainda neste mês. Até o final do ano, todos os poços estarão concluídos e em funcionamento, beneficiando cerca de 720 mil pessoas. Para a ação de implantação de poços estratégicos no Nordeste estão sendo investidos R$ 42 milhões.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Quer ter unhas lindas?

É julho, mês da festa de Sant'Ana e quem quer ficar linda para curtir a festa não pode deixar de cuidar das unhas, não importa o modelo, seja francesinha, filha única, estampas, border nails...o que importa mesmo é qualidade da profissional e dos produtos, por isso super indico o trabalho da Laura Manicure, sempre cheia de novidades e uma atenção toda especial aos clientes.


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TCU REALIZARÁ AUDITORIA NO BANCO DO BRASIL SOBRE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria de conformidade no Banco do Brasil com objetivo de verificar a regularidade de sua atuação nos processos de renegociação e securitização de dívidas oriundas de crédito rural, desde 2001 até o período atual. A solicitação partiu do Congresso Nacional, originária da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados.

A auditoria irá verificar os seguintes pontos: correção monetária aplicada às dívidas agrícolas pelo Banco do Brasil, relacionadas ao Plano Bresser e Plano Collor; expurgo de honorários advocatícios do saldo devedor dos créditos agrícolas quando exigido por previsão normativa; continuidade da concessão de crédito e readequação de garantias de dívidas renegociadas; cessão de créditos rurais para a União; e avaliação da evolução dos empréstimos agrícolas no Banco do Brasil no período posterior à securitização das dívidas, abrangendo a verificação dos normativos, inadimplência e outros temas relevantes associados ao assunto. O relator do processo é o ministro José Múcio Monteiro.

JOVENS CATÓLICOS COMEÇAM A CHEGAR AO RIO PARA A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Milhares de voluntários começaram a chegar ao Rio para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os dias 23 e 28 deste mês.

A maior parte está chegando de avião. Grupos de jovens usando grandes mochilas, trazendo amarradas as bandeiras de seus países movimentaram hoje (15) o saguão do Aeroporto Santos Dumont, no centro da capital fluminense.

INAUGURAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE CAICÓ SERÁ DIA 20 DE SETEMBRO

Marcada a data de inauguração de uma das obras mais importantes para o Seridó: o Contorno Rodoviário de Caicó. De acordo com o deputado federal João Maia (PR), responsável pela emenda que destina recursos do Governo Federal para a obra, o Consórcio Caicó garantiu ao DNIT que os serviços serão concluídos no dia 12 de setembro.

João Maia confirmou que está pessoalmente articulando a vinda do Ministro dos Transportes, César Borges e outras autoridades. “Uma obra dessas precisamos inaugurar com muita festa. Estamos estudando todos os detalhes, e vai ser uma linda e animada inauguração”, disse João Maia.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

PAPA FRANCISCO CHEGA AO BRASIL EM UMA SEMANA E PRONTO PARA CUMPRIR INTENSA AGENDA


Em uma semana, o papa Francisco desembarca no Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Ele ficará quatro dias no Brasil – de 22 a 28 deste mês. É a primeira viagem ao exterior do papa, que passará um dia em Aparecida, no interior de São Paulo. A programação de Francisco é intensa: visita aos moradores da comunidade da Varginha, conversa com presos e bênção para os doentes de uma instituição mantida por doações.

Francisco será recebido pela presidenta Dilma Rousseff, pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, pelo arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, e pelo arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis. O papa ficará hospedado na residência do Sumaré e fará os deslocamentos em um helicóptero.

A visita a Aparecida será de apenas algumas horas, no dia 24 (quarta-feira). O papa celebrará missa, pela manhã, no Santuário Nossa Senhora Aparecida. Antes, fará um passeio de papamóvel nos arredores do santuário. Francisco ganhará de presente uma imagem em cedro de Nossa Senhora Aparecida, de 40 centímetros, do artista plástico mineiro Paulo Henrique Pinto, conhecido como Sodêm.

No dia 25 (quinta-feira), Francisco visitará a comunidade da Varginha, no Complexo de Manguinhos, na zona norte do Rio, que foi pacificada. O papa fará uma celebração na Igreja São Jerônimo Emiliano, abençoará o novo altar e oferecerá um presente à comunidade. Em seguida, irá ao campo de futebol, onde a comunidade estará reunida. No meio do caminho, o papa deve parar e visitar a casa de uma família.

A primeira celebração na JMJ do papa será no dia 25, na Festa da Acolhida, na Praia de Copacabana. Francisco abençoará os jovens. No dia seguinte (26), Francisco conversará com cinco detentos, no Palácio São Joaquim, que é a residência oficial do arcebispo do Rio. Do balcão do palácio, às 12h, o papa rezará a oração do Angelus.

DIOCESE DE CAICÓ EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO IRMÃO DE PADRE ALCIVAN

aleceu na tarde deste domingo (14), em Natal, Paulo Aldoman Gomes, que é irmão de padre Alcivan Tadeus Gomes, atualmente pároco de São Sebastião de Parelhas.

A família ainda está acertando os detalhes de horário, mas ficou definido que o corpo de Aldoman será sepultado em sua terra natal, Cerro Corá. Ele é filho do saudoso agropecuarista Valdenor Florêncio de Araújo, mais conhecido na cidade como “Noga Florêncio”, que faleceu em janeiro deste ano.

Nota:

“Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá” (João 11,25-26).

“Neste momento de dor, a Diocese de Caicó recebe com pesar a notícia que abalou a família do nosso irmão sacerdote, Alcivan Tadeus, e implora ao nosso Deus para que, em sua misericórdia, acolha no céu Aldoman e lhe dê o descanso dos justos. E que os parentes sejam confortados com a esperança de que ele estará em paz na glória eterna”, disse o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira, em comunicado oficial.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Meio Ambiente aprova regras nacionais para postos de gasolina

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que regulamenta a instalação e reforma de postos de combustíveis. Hoje, o tema é tratado em leis municipais. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 866/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

A proposta trata detalhadamente da construção e de reformas dos postos, estabelecendo distâncias mínimas e regulamentando as medidas de segurança necessárias nos pisos, nos boxes destinados à lavagem e à lubrificação de veículos, nos tanques subterrâneos, entre outros.

O relator do projeto, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), aprovou a proposta e recomendou pequenas mudanças para adequá-la à legislação ambiental, como a menção à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) quando as práticas ultrapassarem sanções administrativas.

Sirkis avaliou que as regras sobre as licenças ambientais presentes na lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) são muito genéricas, e considerou a proposta oportuna. “Uma consolidação em lei das regras sobre o licenciamento de postos revendedores de combustíveis traz segurança em termos de controle ambiental”, disse.

Distâncias
Uma das novidades do substitutivo diz respeito às distâncias mínimas entre os postos. De acordo com o novo texto, a menor separação entre dois postos revendedores deverá ser de 500 metros, seja dentro ou fora do perímetro urbano. De acordo com a proposta original, nas cidades essa distância deveria ser de pelo menos dois quilômetros. Fora das cidades, de dez quilômetros ou mais.

O novo texto manteve a distância mínima de 500 metros entre os postos e áreas consideradas de risco, como depósitos de explosivos e munições, hospitais, escolas, creches e asilos. Também foi mantido o afastamento necessário de 200 metros entre os postos e túneis, pontes e viadutos. O substitutivo estabelece também que os postos não poderão ficar a menos de 500 metros de cursos d’água, lagos, lagoas e reservas ecológicas — o que não estava previsto no projeto original.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, foi aprovada na forma de um substitutivo pela Comissão de Minas e Energia. Ela será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Agência Câmara Notícias

Porto Velho recebe desafio internacional de Vôlei de Areia


A cidade de Porto Velho-RO receberá o Desafio Internacional de Vôlei de Praia com jogo de Exibição no dia 14 de julho de 2013 (domingo) às 10 horas na arena montada pela CBV – Confederação Brasileira de Volei – no Parque da Cidade ao lado do Porto Velho Shopping.
O desafio misto será entre os atletas do Brasil e da Argentina.
A 1ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Volei de Praia aconteceu em Junho na cidade de Manaus/AM e a 2ª etapa acontecerá nesta capital.
A CBV está promovendo para o dia do evento muitas brincadeiras com os presentes. E como acontece em todas as etapas do circuito, para as 300 (trezentas) primeiras pessoas presentes na ARENA, serão distribuídas camisetas para os torcedores que devem estar na arquibancada montada pelo própria CBV no dia do Desafio.
Será um belíssimo show de força, agilidade e precisão oferecido a toda a população porto velhense patrocinado pelo Banco do Brasil.

DILMA SANCIONA ATO MÉDICO COM VETOS

A lei que regulamenta o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU).

O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.

Pela lei, ficou estabelecido que caberá apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Também será de exclusividade médica a sedação profunda, os bloqueios anestésicos e a anestesia geral.

Já entre as atividades que podem ser compartilhadas com profissões da área da saúde não médicas estão o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente; a realização de exames citopatológicos e emissão de seus laudos; a coleta de material biológico para análises laboratoriais e os procedimentos feitos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular.

Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a regulamentação da atividade, mas defendeu a manutenção do “espírito de equipes multiprofissionais, com outros conhecimentos e competências, que são o conjunto das profissões de saúde”.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

MP QUER AUMENTAR BENEFÍCIOS A ATINGIDOS PELA SECA SERÁ VOTADA NA CÂMARA

O relatório do senador Eunício Oliveira sobre a Medida Provisória (MP) 610 foi aprovado hoje (9) na comissão especial mista criada para analisar o texto enviado pelo governo. Com isso, a matéria está pronta para seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A MP trata de autorização para o pagamento de um adicional de até R$ 560 no benefício a ser recebido pelos agricultores que aderiram ao Fundo Garantia-Safra referente à safra de 2011/2012 e que foram atingido pela estiagem do último ano. O pagamento será feito em até quatro parcelas mensais de R$ 140 subsequentes ao pagamento das parcelas adicionais autorizadas na Medida Provisória 587. Entretanto, o pagamento fica suspenso se coincidir com o pagamento do Garantia-Safra referente ao período 2012/2013.

A Medida Provisória 610 também autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a comprar até 550 mil toneladas de milho em grão para venda direta aos pequenos agricultores de aves, suínos, caprinos, bovinos e ovinos que estejam na região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Unicamp apresenta diesel menos poluente e mais econômico

Uma pesquisa realizada pelo engenheiro mecânico Ricardo Roquetto Moretti, no Mestrado em Engenharia Mecânica da Universidade de Campinas (Unicamp), pode ser a chave para a produção de diesel mais barato e menos poluente no futuro.

Com o objetivo de reduzir o custo do combustível utilizado na cadeia da cana-de-açúcar, a pesquisa avaliou a possibilidade de adicionar etanol anidro à mistura de diesel e biodiesel disponibilizada hoje no mercado.

Moretti utilizou uma mistura constituída de 2,15% de óleo diesel, 4,85% de biodiesel e 3% de etanol anidro. O estudo avaliou motores de compressão e observou as variáveis consumo, rendimento e torque comparando o diesel comum e a mistura desenvolvida na pesquisa.

A economia gerada com o novo combustível ficou estimada em 1,5% a 2,0% do custo. Segundo o engenheiro, a porcentagem é pequena, mas se torna significativa quando há um grande número de veículos envolvidos.

“Ao retirar uma parcela do diesel da frota e introduzir etanol, você reduz o custo e ainda utiliza um material que, no caso de uma usina, ela mesma produz. Como o consumo é muito grande, o retorno acaba sendo significativo”, explicou à Agência EFE.

Durante a pesquisa, o engenheiro avaliou duas usinas de processamento de cana-de-açúcar rodando 500 motores e a economia gerada foi de R$ 0,02 por litro, o que em cinco anos, acarreta uma redução de custo de cerca de R$ 1,8 milhão.

A mistura também mostrou-se equivalente ao diesel comum na eficiência e potência no motor. O engenheiro também explica que os testes foram realizados num motor mecânico, segundo ele, num motor eletrônico será possível ajustar a calibração e aumentar ainda mais a proporção da mistura sem perder eficiência.

O pesquisador quer continuar os estudos para avaliar o desgaste dos motores na utilização do novo combustível em longo prazo.

O engenheiro ressalta também que o diesel misturado ao etanol também se mostra eficiente na redução de poluentes.

“Ainda são necessárias mais pesquisas na área, mas é sabido que pelo fato de o etanol ser um combustível limpo a emissão de resíduos tóxicos seria menor. Supondo que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) homologue o combustível, ele poderia ser usado em frotas normais de ônibus e caminhões”, afirmou.

A descoberta pode servir ainda, como incentivo de produção para a própria indústria do etanol que precisaria atender a mais uma demanda de mercado.

Ricardo trabalha no departamento de Tecnologia da Raízen Energia S.A., uma joint venture envolvida com produção de etanol e açúcar, distribuição de combustível e cogeração de energia. O grupo tem interesse na possibilidade de juntar ao diesel o próprio etanol anidro que produz para a redução dos custos de produção do setor.

Fonte: Agência EFE

Novo presidente-executivo da Shell reforça foco em tecnologia de gás

A Royal Dutch Shell nomeou seu chefe da área de refino, Ben van Beurden, como o novo presidente-executivo da companhia, escolhendo um homem com pouca experiência em direção, mas com uma ampla exposição pela empresa e conhecimento em primeira mão da tecnologia de gás na qual a companhia tem apostado seu futuro.

Van Beurden, que se tornou chefe da área de refino, marketing e produtos químicos em janeiro, entrou no grupo anglo-holandês há 30 anos e passou uma década na indústria de gás natural liquefeito (GNL).

Aos 55 anos, o holandês possui idade semelhante a Peter Voser, o suíço que está substituindo e que anunciou sua aposentadoria surpresa em maio.

Apesar de não ser muito conhecido fora da maior empresa de petróleo da Europa, van Beurden é respeitado internamente. Ele também representa em grande parte a visão de Voser para o futuro da empresa como um negócio na vanguarda da tecnologia de petróleo e gás, graças à sua experiência em GNL, onde a Shell tornou-se uma reconhecida líder da indústria.

Van Beurden, descrito por um ex-executivo da companhia como “\’um homem quieto\’ dentro da Shell – mas extremamente determinado”, enfrentará uma batalha travada por toda a indústria para substituir reservas e controlar custos. Alguns acionistas querem que a Shell reduza o investimento e economize mais em prol de dividendos maiores.
Reuters

terça-feira, 9 de julho de 2013

Blog V&C localiza em Caicó filha de idoso que vive em asilo de Porto Velho/RO e que a família não tinha notícias há mais de 20 anos

Um desfecho rápido e emocionante foi em que se transformou o caso do seu José Alves da Costa. Ele tem 75 anos e vive em um asilo para idosos em Porto Velho, capital de Rondônia.É natural de Jardim do Seridó e tem uma filha que reside em Caicó. Em uma reportagem exibida pela TV Justiça, veículo de comunicação do STF,seu José pedia para reencontrar a família no Seridó. O blog V&C soube da história através do juiz federal e professor da UFRN, Ivan Lira. A partir disso, publicamos uma matéria ontem, (07), na tentativa de localizar a filha e os parentes do seu José no Seridó. A repercussão foi imediata. O V&C recebeu, ainda na tarde de domingo, dezenas de ligações de pessoas que diziam conhecer os parentes do idoso,até que, na manhã de hoje, localizamos a filha, sobrinho e irmãos do seu José.

FAMÍLIA NÃO TINHA NOTÍCIAS HÁ MAIS 20 ANOS E SEU JOSÉ ERA DADO COMO MORTO
Na manhã deste dia 08, de posse dos endereços, o blog foi à luta e olha que história emocionante descobrimos. Tanto a filha como o irmão de seu José não tinham notícias dele há mais de 20 anos e só ficaram sabendo do paradeiro do parente através da reportagem exibida no V&C.

Emocionada, Maria das Vitória Costa de Araújo, 46 anos, filha do idoso, nos disse que nunca viu o pai. ''A história que me contam, desde pequena, é que meu pai gostava muito de viajar e que minha mãe, cansada disso, voltou para o RN'', Comentou Vitória ao V&C. Depois que a filha nasceu seu José ainda veio umas três vezes ao Seridó mas ela nunca o viu. '' Não guardo mágoa do meu pai. Quero cuidar dele. Quero que ele venha embora de Porto Velho para que eu possa encontrá-lo e recuperar o tempo perdido'', completou Vitória, emocionada.

Conversamos também com o irmão do seu José, o senhor Joaquim Alves da Costa, residente nas proximidades da barragem Passagem das Traíras em Jardim do Seridó.Ele nos confirmou que há mais de 20 anos não tinha notícias do irmão. ''Achávamos que ele estava morto, porque não tivemos mais notícias dele. Agora que sei que está vivo, quero que ele venha embora.Nós vamos cuidar dele'', disse seu Joaquim.

Vários sobrinhos de Jardim, Caicó e Jucurutu entraram em contato com o blog também dispostos a cuidar do seu José Alves da Costa. A todos eles, além do irmão e filha de seu José, prometemos empenho para trazer o seu parente querido de volta para sua terra. Para isso estaremos entrando em contato com o asilo onde seu José vive em Porto Velho afim de que seja providenciado,no mais curto espaço de tempo possível,o retorno dele ao Seridó para perto da sua família. A história não acaba aqui. Ainda falta o tão sonhado e esperado reencontro de pai e filha que nunca se viram,entretanto, temos a plena consciência de que foi dado um enorme passo para um desfecho feliz e agradável para todos.

Vamos aguardar o reencontro!

Artigo: Financiamento democrático de campanhas

Brasília – O artigo “Financiamento democrático de campanhas”, de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi publicado na edição desta terça-feira (09), do jornal Zero Hora (RS).

O nosso atual modelo político está esgotado. O formato do sistema eleitoral, o papel dos partidos e dos candidatos, e o pernicioso modo de financiamento das campanhas eleitorais, estão muito distantes daquilo que o cidadão comum espera da nossa democracia. Ainda que as manifestações tenham tido mais de um foco de reclamações, a mensagem era de descontentamento com uma ampla parcela de serviços públicos que não atendem de forma adequada às necessidades da sociedade.

O recado foi dado nas ruas e seria saudável para o Estado Democrático de Direito que ele tenha sido ouvido de forma alta e clara, e que as medidas necessárias para a solução dos problemas sejam tomadas de maneira eficaz e para já.

A OAB, juntamente com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, elaborou ao longo dos últimos meses uma proposta de reforma política, baseada em pontos que consideramos vulneráveis para o bom andamento do sistema eleitoral. Este grupo é o mesmo que desenvolveu a proposta da Lei da Ficha Limpa, uma medida moralizadora, que é fundamental para a depuração dos quadros políticos.

A proposta, a qual foi batizada de “Eleições Limpas”, tem três tópicos básicos: o primeiro deles retira as empresas do financiamento de campanhas, evitando assim que o poder econômico ofereça vantagem desleal frente aos demais concorrentes. Mais do que isso, ajuda a evitar que as nocivas relações entre grandes empresas e agentes públicos sejam estabelecidas mesmo antes do pleito.

Atualmente, 95% dos valores gastos pelos partidos em campanhas eleitorais são provenientes de grandes empresas, como empreiteiras e bancos. As doações, na maioria das vezes, são descaracterizadas de qualquer alinhamento político, beneficiando partidos de todas as cores. Essa é uma demonstração clara de que a prática adotada por tais empresas não se fixa em ideologias, mas em um investimento ao benefício próprio, extremamente lesivo à sociedade.

Excluindo o “caixa dois”, foram gastos nas eleições passadas, nada menos do que R$ 4,9 bilhões. Ao mesmo tempo, um levantamento realizado pelo Kellogg Institute for International Studies aponta que este mesmo conjunto de doadores obteve contratos com o poder público com valores até 850 vezes maiores do que o investimento feito no financiamento das campanhas. Traduzindo: para cada R$ 1 doado por empresas, o retorno é de R$ 8,5.

Essa vergonhosa relação entre partidos e empresas vem se tornando maior a cada ano. Desde 2002, o custo final das campanhas subiu 471%, enquanto a inflação foi de 78%. Trata-se de uma operação financeira extremamente lucrativa para os envolvidos, para a qual o cidadão foi convocado para pagar a conta.

A proposta do “Eleições Limpas” estabelece o que chamamos de “financiamento democrático”, em que o fundo partidário, já destinado às siglas, bem como as doações individuais – que serão limitadas a R$ 700 para cada eleitor – deverão estabelecer um novo patamar entre os concorrentes, evitando o abuso do poder econômico e suas já citadas consequências.

POLÍCIA FEDERAL VAI INVESTIGAR EMPRESA TELEXFREE

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.

O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.

No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.

Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A defesa da empresa tentou, sem sucesso, reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.

A decisão de suspender as atividades da empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em curso.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

RECEITA LIBERA CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal libera hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.

O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a chamada declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda.

PROGRAMA QUER MÉDICOS PARA ATUAR NO INTERIOR E PERIFERIA DAS GRANDES CIDADES

O governo lançou hoje (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.

Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras. A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.

O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros. Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

TABAGISMO MATA 3 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO NO MUNDO

As doenças ocasionadas pelo consumo de tabaco matam 3 milhões de pessoas no mundo anualmente, com uma projeção estimada de óbitos em torno de 10 milhões até o ano 2020 – das quais 7 milhões ocorrerão nos países em desenvolvimento. Vale dizer que o tabagismo, hoje, mata mais que a soma das mortes por AIDS, cocaína, heroína, álcool, suicídios e acidentes de trânsito.

“Atualmente, tivemos uma redução no número de fumantes no RN. Ano passado, 14,1% da população potiguar usava a nicotina e, esse ano, já conseguimos reduzir para 13,1%. Desses números, vale a pena ressalta, que o número de jovens que consome cigarro é pequeno, tendo em vista que os adolescentes estão procurando outras drogas como o álcool, a cocaína e o crak”, explicou a médica.

De acordo com ela, várias doenças estão associadas ao consumo do cigarro, no entanto a mais preocupante é o câncer de pulmão. “O pulmão é um dos órgãos mais agredidos, mas na realidade temos muitas doenças ligadas ao tabagismo. Todos os tipos de câncer, insuficiência respiratória, problemas de infertilidades, impotência sexual, gestação e outros males são ocasionados pela nicotina, que é uma substância muito forte”, finalizou.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Filho do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é preso

Após a deflagração da Operação Apocalipse, na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão temporária em nome de Roberto Rivelino Guedes, filho do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Hermínio Coelho. Roberto foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Na casa dele foram encontradas notas fiscais de postos de gasolina e documentos bancários. O pai dele é investigado em uma esquema envolvendo tráfico de drogas e peculato.
A Polícia Civil cumpre também mandado de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE). O gabinete do presidente Hermínio Coelho (PSD) e do vice-presidente da Comissão de Finanças da Casa, o deputado Jean de Oliveira (PSDB) foram abertos e revistados.
A polícia investiga um esquema de estelionato, tráfico de drogas e falsificação de documentos que movimentou R$ 80 milhões em nove estados. Só em Rondônia, a quadrilha movimentou R$ 33 milhões. Entre os bens do grupo estão 200 carros, 25 imóveis e 30 empresas.
Foram expedidos também mandados de prisão temporária contra os vereadores Marcelo Reis (PV) e Jair de Figueiredo Montes (PTC), apontado pela polícia como chefe da quadrilha. As casas dos dois também são alvos de mandados de busca e apreensão, assim como as residências da deputada Ana da Oito (PT do B) e do deputado Adriano Boiadeiro (PRP).
O G1 tentou entrar em contato por telefone com a assessoria dos envolvidos, mas não obteve resposta. A assessoria da ALE disse que emitirá um nota oficial sobre o caso até o fim da manhã desta quinta-feira.
O vereador Jair Montes chegou na Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) dirigindo o próprio veículo e acompanhado de três advogados.
O empresário Thales Prudêncio Paulista de Lima, dono de uma concessionária suspeita de lavar o dinheiro do esquema, também foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes por porte ilegal de arma.
Em Guajará-Mirim (RO) e Nova Mamoré (RO) mandados de prisão estão sendo cumpridos e duas pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas.

G1

SENADO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO DA LEI ANTICORRUPÇÃO

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), urgência na tramitação do Projeto de Lei da Câmara 39/2013, batizado de Lei Anticorrupção. A proposta responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A medida permite a punição de empresas que pratiquem ações como oferecer vantagem indevida à agente público, fraudar licitações, financiar atos ilícitos, entre outras. O projeto também prevê o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos por atos de improbidade.

De iniciativa do Executivo, a proposição foi aprovada por comissão especial da Câmara dos Deputados em abril deste ano. Com a urgência aprovada, a matéria será analisada diretamente no Plenário, recebendo ali os pareceres da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A nova legislação tem o objetivo de estimular as empresas a adotarem boas práticas administrativas. Caso contrário, elas poderão ser punidas de forma rigorosa. Atualmente, apenas os agentes públicos flagrados em casos de corrupção são punidos – não há punições para os corruptores, que agora podem pagar multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual ou de valores entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões.

O projeto estabelece ainda que a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito. A medida valerá para administração federal, estadual e municipal.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

ACORDA BRASIL: PROFISSIONAIS DE SAÚDE FARÃO PROTESTO NESTA QUARTA EM PORTO VELHO

Profissionais de saúde da capital, entre eles, Técnicos de enfermagem, Auxiliar de enfermagem, enfermeiros e Médicos, convidam os demais trabalhadores em saúde da capital, para participarem do movimento “Vem pra rua, chega de corrupção”. Com o tema “Eu Visto Branco”, os manifestantes exigem do poder público, punição exemplar para todos os políticos envolvidos em corrupção em Rondônia e investimentos na melhoria da saúde pública. A concentração será na Estrada de Ferro Madeira Mamoré nesta quarta-feira (3) às 16h30.

De acordo com a coordenadora do movimento, a Técnica de Enfermagem Ana Maria, não será aceito bandeira partidária de sindicato ou conselho de enfermagem. “Esse é um movimento independente, em prol de uma saúde digna para a população e melhores condições de trabalho para toda a categoria”, enfatizou.

Segundo o técnico de enfermagem Breytner Gaudêncio, o movimento é pacífico e além de protestar contra os políticos corruptos que estão no poder, exige a aprovação das 30 horas para toda a enfermagem, PCCR da saúde, melhores condições de trabalho, salário digno entre outras melhorias. “Pedimos aos colegas que venham de camisa branca e tragam faixas e cartazes”, disse. O roteiro do movimento deve seguir pela Avenida 7 de setembro, Marechal Deodoro, Carlos Gomes, Presidente Dutra, se concentrando na Praça Getúlio Vargas. informações no 9369-2222 e 9350-7676.

Fonte: Coordenação do Movimento

Presidente da Câmara usou avião da FAB para levar parentes ao Rio

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da FAB para uma viagem de Natal para o Rio de Janeiro, no fim de semana. No voo, estavam sua noiva e parentes e eles também assistiram à final da Copa das Confederações. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (3) pela "Folha de S. Paulo".
Na manhã desta quarta, a assessoria do parlamentar informou que ele vai fazer um levantamento do valor médio das passagens e pagar o valor equivalente aos seis acompanhantes.
De acordo com o jornal, a aeronave partiu da capital potiguar, terra de Alves, na noite de sexta-feira e retornou do Rio na noite de domingo. A bordo, estavam também sua noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, e um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta.
O decreto presidencial 4244 de 2002 diz que autoridades, como o presidente da Câmara, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando autoridades.
Na agenda dele, divulgada no site da Câmara, não consta nenhum compromisso oficial no fim de semana. A assessoria de Alves informou que o deputado foi ao Rio para um encontro com o prefeito carioca, Eduardo Paes (PMDB). De acordo com a reportagem, o presidente da Câmara almoçou no sábado com Paes e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
No domingo, Laurita postou uma foto no Maracanã em uma rede social. O Brasil conquistou o quarto título da Copa das Confederações, ao bater a Espanha por 3 a 0. Eles ocuparam cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades, informou o jornal.
Do G1, em Brasília

REFORMA POLÍTICA: TSE DEFINE PRAZO MÍNIMO DE 70 DIAS PARA REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida”. O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, “em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita”. Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido “para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a ser questionado”.

RELATORA REJEITA CAUTELAR E OPERAÇÕES DA TELEXFREE CONTINUAM SUSPENSAS

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre. Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso. Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).

O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.

APROVADA EXIGÊNCIA FICHA LIMPA PARA TODOS OS CARGOS PÚBLICOS

Depois de dois turnos de votação, o Plenário do Senado aprovou a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções públicas na administração pública. A medida abrange servidores efetivos e comissionados do serviço público federal, estadual e municipal dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A PEC 6/2012 foi aprovada na forma do substitutivo do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), com 54 votos a favor e nenhum contrário no segundo turno. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

terça-feira, 2 de julho de 2013

REFORMA POLÍTICA: TSE DEFINE PRAZO MÍNIMO DE 70 DIAS PARA REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida”. O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, “em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita”. Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido “para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a ser questionado”.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

MÊS DE JULHO JÁ CHEGOU


Que Sant'Ana nos abençoe!!!

PLEBISCITO PODERÁ CUSTAR R$ 500 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

A consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo esses técnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos últimos anos, pode aumentar devido à urgência no planejamento. Geralmente, o TSE começa a preparar as eleições seguintes assim que um pleito é encerrado. Com mais de um ano de antecedência, o tribunal já está lançando o termo de referência para contratações necessárias às eleições de 2014.

DIESEL MENOS POLUENTE COMEÇA A SER COMERCIALIZADO

A partir desta segunda-feira (1º), a comercialização do óleo diesel S-500, com menor teor de enxofre, será obrigatória em mais 385 municípios brasileiros, em substituição ao S-1800, de acordo com determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a medida, cerca de 3 mil, dos 5,5 mil municípios brasileiros, reduzem a emissão de poluentes, beneficiando assim o meio ambiente e a saúde da população. O combustível é utilizado pela frota de caminhões, ônibus e outros veículos de uso rodoviário.

Sete estados brasileiros (a Bahia, o Espírito Santo, Maranhão, a Paraíba, Pernambuco, o Piauí e Sergipe) passam a comercializar exclusivamente o diesel S-500. Em Pernambuco, a exceção é a capital, Recife, e sua região metropolitana, que desde 1º de janeiro deste ano já oferecem o diesel S-10, ainda menos poluente. De acordo com a ANP, em 1º de janeiro de 2014 todo o diesel S-1800 será retirado do mercado brasileiro, substituído pelo S-500.