sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Superando Desafios

Muitas vezes nos impomos barreiras baseadas em momentos de dificuldades, porém momentos difíceis acontecem para todas as pessoas. A grande diferença está no modo como saímos dessas situações. Somos convidados a pensar as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência, muitas reflexões cabem em nosso dia a dia, pois estas pessoas, seja por uma condição momentânea ou definitiva, enfrentam diariamente uma batalha contra o preconceito arraigado em nossa sociedade, às barreiras físicas e as condições precárias de locomoção. Um exemplo de superação, entre tantos casos é o do aluno do 7º período de Direito do ILES/ULBRA Porto Velho, Jonathan Mendonça Bispo que por uma fatalidade, um tiro acidental, ficou paraplégico aos 10 anos, porém isso não o impediu mesmo enfrentando muita dificuldade de buscar superar os desafios e almejar um futuro brilhante, lutando diariamente para enfrentar as condições desfavoráveis como, por exemplo, se locomover de sua casa até a faculdade, pois infelizmente segundo ele, a cidade não oferece as mínimas condições para que o cadeirante ou outra pessoa com outro tido de deficiência possa exercer seu direito de ir e vir. Jonathan é um exemplo de que não se pode desistir diante das barreiras impostas, pelo contrario devemos enfrentar os medos e seguir em frente.
Desejamos que o exemplo do aluno seja seguido por todos, buscando ser um cidadão de bem e valorizando aqueles que têm coragem de lutar e vencer seus limites, sabendo que a caminhada não é fácil, mas que a recompensa é garantida. Vamos refletir sobre valores como respeito, tolerância, para que a nossa sociedade seja mais justa e que todos possam dignamente exercer os seus direitos e cumprir seus deveres.
Por: Joamma Diniz- DRT/RN1623

Caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal vão parar por 6 horas no domingo

Os clientes da Caixa Econômica Federal vão ficar sem atendimento nos caixas eletrônicos no próximo domingo. De acordo com a CEF, os ambientes de autoatendimento estarão indisponíveis de 0h às 6h. Segundo o banco estatal, a pausa nos serviços durante este período no domingo se deve a uma atualização tecnológica, “que visa melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes”, relata em nota.

Os cartões de débito e crédito e demais serviços como Internet Banking, Banking Móvel, Caixa Celular e Banco 24 Horas não sofrerão impacto.

IBGE: Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas.

Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de julho de 2014. Além de São Paulo, cinco estados têm mais de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,73 milhões), Rio de Janeiro (16,46 milhões), Bahia (15,13 milhões), Rio Grande do Sul (11,21 milhões) e Paraná (11,08 milhões). Na lista dos lista de unidades da federação com mais de 5 milhões de pessoas, estão seis estados: Pernambuco (9,28 milhões), Ceará (8,84 milhões), Pará (8,08 milhões), Maranhão (6,85 milhões), Santa Catarina (6,73 milhões) e Goiás (6,52 milhões).

Apenas dois estados têm menos de 1 milhão de habitantes, além de Roraima: Amapá (750,9 mil) e Acre (790,1 mil). As demais unidades federativas têm as seguintes populações: Paraíba (3,94 milhões), Espírito Santo (3,88 milhões), Amazonas (3,87 milhões), Rio Grande do Norte (3,41 milhões), Alagoas (3,32 milhões), Piauí (3,19 milhões), Mato Grosso (3,22 milhões), Distrito Federal (2,85 milhões), Mato Grosso do Sul (2,62 milhões), Sergipe (2,22 milhões), Rondônia (1,75 milhão) e Tocantins (1,5 milhão).

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Firme como uma rocha, mulher de Campos recebe amigos -

Mulher do candidato à Presidência da República Eduardo Campos, Renata Campos, ao lado dos cinco filhos, recebeu amigos, familiares e políticos em sua casa na manhã desta quarta-feira, 13. ”Não estava no script”, comentava ela ao abraçar as pessoas que a visitavam, muitas vezes chorando. Com cada um ela conversava e compartilhava a alegria de Campos com a sua performance na entrevista da bancada do Jornal Nacional na noite desta terça-feira, 12. “Fui lá e fiz um gol”, disse ele à mulher, depois da sabatina.

Renata recebeu a todos, de pé, e se revezava com os outros filhos nos cuidados com o caçula Miguel, de sete meses de idade. Ela e Campos se conheceram ainda crianças e começaram a namorar na adolescência. “Ela está firme como uma rocha”, resumiu o ex-secretário estadual de Imprensa de Campos, Evaldo Costa, amigo da família, ao falar sobre a postura de Renata diante da tragédia que se abateu sobre a família.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Parabéns aos Advogados

Abertas inscrições para vagas remanescentes do Sisutec

A partir de hoje (11), quem quiser concorrer a vagas em cursos técnicos gratuitos poderá se inscrever na página do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Serão preenchidos os lugares que não foram ocupados nas chamadas regulares do sistema.

Para participar desta etapa não é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e basta ter o ensino médio completo. O prazo de inscrição vai até 20 de agosto e a ocupação das vagas remanescentes será feita por ordem de inscrição. Depois de se candidatar, o participante terá dois dias para confirmar a matrícula na unidade de ensino onde pretende estudar.

Cabe ao estudande verificar, na instituição de ensino em que for aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. As aulas terão início entre 18 de agosto e 15 de setembro. Esta edição do Sisutec oferece 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos de instituições públicas e particulares e nos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S), distribuídas em 466 municípios das 27 unidades da Federação.

Enem tem 12% dos corretores de redação reprovados

Cerca de 12% dos corretores de redação foram “reprovados” na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme dados obtidos pelo Estado via Lei de Acesso à Informação. Ao todo, 845 pessoas de um universo de 7.121 avaliadores foram excluídas durante o processo de correção dos textos do Enem 2013 por não apresentarem uma nota de desempenho superior a 7 – numa escala de 0 a 10.

O Enem 2013 “reprovou” muito mais corretores do que a edição 2012, quando apenas 52 de 5.558 corretores (0,9%) foram dispensados. No Enem 2011, foram afastados 277 de 3.188 corretores (8,69%). As redações do Enem são corrigidas por profissionais da área de Letras com formação em Língua Portuguesa que passam por um processo de capacitação.

Conforme o Estado revelou em outubro, os corretores são mantidos sob monitoramento constante de coordenadores e supervisores. É verificado, por exemplo, se os avaliadores aplicam notas altas demais, muito baixas, se há lentidão na correção ou rapidez – aspectos considerados na nota de desempenho.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Multa para quem não assinar carteira de trabalhador doméstico é majorada




A partir da próxima quinta-feira (07/08), o valor da multa para o trabalhador que deixar de assinar a carteira de seu empregado doméstico será de pelo menos um salário mínimo regional. Diferentemente do que tem sido divulgado pela maioria dos meios de comunicação, a Lei 12.964/14 não criou a referida multa, mas apenas previu a elevação para esta espécie de empregado.

O valor da multa varia de acordo com cada Estado, na medida em que é possivel o estabelecimento de salários mínimos regionais, o que não ocorre, por exemplo, no Rio Grande do Norte, onde o menor valor pago para os empregados domésticos obedece a regra geral, que atualmente é de R$ 724,00.

Nos termos da nova Lei, a gravidade será aferida considerando-se o tempo de serviço do empregado, a idade, o número de empregados e o tipo da infração. Por outro lado, o percentual de elevação da multa poderá ser reduzido se o tempo de serviço for reconhecido voluntariamente pelo empregador, com a efetivação das anotações pertinentes e o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas.

Em termos práticos, a Lei não mudará o quadro crônico de informalidade, pois a falta de fiscalização contiuará a existir. Depois da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, que ficou conhecida como a “PEC das Domésticas”, importantes direitos nela previstos, como o recolhimento do FGTS e o seguro-desemprego, ainda carecem de regulamentação. Em vez de enfretar tais temas, polêmicos e politicamente desgastantes, o Congresso Nacional – e nisso se inclui a oposição – parece se preocupar com leis que mais movimentam o noticiário do que efetivamente protegem o trabalhador, algo nada supreendente em ano eleitoral.

Direito em Foco

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

As Razões

Às vezes me pergunto por que existe tanta maldade nas pessoas. A gentileza, a benevolência, está cada vez mais rara. Se todas as pessoas se preocupassem menos com a vida do próximo e se dedicassem a desempenhar seu trabalho ou suas atividades cotidianas com mais atenção o mundo seria mais produtivo e a qualidade de vida das pessoas seria muito melhor. A angustia que me aflige é a mesma que se instala diariamente nas relações sociais. Independente da orientação religiosa o que deve prevalecer é o bem. Não devemos invejar a vida do outro, mas trabalhar para que nossos objetivos também sejam alcançados. Muitas vezes esquecemos que as coisas só acontecem como resultado de muito trabalho, se colocar no lugar do outro é muito difícil para alguns. A grande maioria das pessoas só vê o resultado final, mas a trajetória até chegar esse lugar ninguém quer. O caminho é árduo e difícil e nem sempre temos uma mão amiga para ajudar a nos levantar após os tropeços. Sejamos mais disponíveis a ajudar e mais dedicados a nossa própria vida e nossos próprios interesses.

ESCOLAS PÚBLICAS TÊM ATÉ HOJE PARA ADERIR AO MAIS EDUCAÇÃO

Hoje (4) é o último dia para que as escolas públicas de todo o país façam a adesão ao Programa Mais Educação, que oferece recursos para a oferta de educação integral. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa, e a meta é chegar a 60 mil. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), as que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet.