segunda-feira, 24 de março de 2014

CRISE:PT nacional descarta Henrique Alves e anuncia aliança com Robinson Faria



O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores reafirmou nesta quinta-feira, durante reunião em Brasília, que contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra e do presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, que não apoiará a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a governador do Estado. No Rio Grande do Norte, a aliança do partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será com o pré-candidato do PSD a governador, Robinson Faria, atual vice-governador do Estado.

Segundo informou a deputada federal Fátima Bezerra, a reunião do diretório desta quinta teve como objetivo debater a conjuntura política e aprovar normas complementares e diretrizes para as eleições deste ano. De acordo com Fátima, a reunião foi muito boa. “Fizemos uma avaliação da conjuntura política, seguida de um balanço sobre as eleições de 2014. Também foi apresentado um quadro sobre as alianças que o PT irá compor em todo o país”.

Em relação ao RN, foi mostrada a harmonia entre o diretório nacional com o diretório estadual. O presidente do partido, Rui Falcão, reafirmou a importância da pré-candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado, bem como adiantou que, de acordo com as informações do PT do RN, o partido está mantendo entendimento político com PSD, com vistas à aliança em 2014. “No Rio Grande do Norte nós vamos caminhar com o PSD do vice-governador Robinson Faria”, reafirmou a deputada Fátima, pelo Twitter.

Jornal de Hoje

Procura por cursos do Sisutec aumenta quase 40% em relação a 2013

Mais de 1 milhão de inscrições de jovens que terminaram o ensino médio foram feitas no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Eles disputam uma das 291 mil vagas em 122 cursos técnicos.

O governo federal investiu R$ 14 bilhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que já tem 6,1 milhões de matrículas. Do total, 1,7 milhão de matrículas são em cursos técnicos de nível médio.

Mais informações podem ser acessadas no site www.sisutec.mec.gov.br/


domingo, 23 de março de 2014

Prefeitos terão mobilização em Brasília na terça-feira (25)

Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipais foram convidados a participar de mobilização em Brasília, na terça-feira (25). Na pauta das discussões a aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da Lei Complementar 116/2003 do Imposto Sobre Serviços (ISS); que as desonerações do IPI não impactem no porcentual repassado aos municípios; a apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás e o encontro de contas das dívidas previdenciárias.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Ao Meu Ídolo, Com Amor

Eternas lembranças do Ídolo brasileiro que soube ser exemplo dentro e fora das pistas.
Ayrton Senna, 54 anos!

quinta-feira, 20 de março de 2014

Demagogia da Presidenta Dilma

O discurso meramente de caráter eleitoreiro da presidente Dilma em recente visita a Rondônia, mostra o oportunismo político, tendo em vista a fragilidade humana em que se encontra a população atingida pela cheia do Rio Madeira. A medida anunciada pela presidente, liberando o pagamento do FGTS para os atingidos, estabelecendo inclusive, teto para o saque de R$ 6.200,00 não condiz com o direito do trabalhador, garantido no art. 18, §1º, Lei 8.036/90-FGTS e no art. 20 no qual estabelece como critério para saque, poder igualmente, usufruir de sua propriedade para prover o próprio sustento e da sua família, quando comprovado a sua insuficiência financeira ou o estado de necessidade. Fica claro que toda a população afetada se enquadra dentro dos critérios estabelecidos, pois fica configurada a necessidade de garantir a dignidade da pessoa humana e o uso de sua propriedade nos limites da sua função social.
Estando comprovada pelo trabalhador a adequação dentro dos critérios, o mesmo tem o direito de sacar o valor total do seu FGTS e também do PIS conforme entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
”- O PIS e o FGTS nada mais são do que a poupança do trabalhador, devendo prevalecer o caráter social a que são destinados. - Honorários fixados em 20% sobre o valor da causa, considerando que se aplicados os 10% usualmente fixados, o valor resultante seria ínfimo. - Prequestionamento quanto à legislação invocada estabelecido pelas razões de decidir. - Apelação provida. (APELAÇÃO CIVEL – 627163, Processo: 200372050027707 UF: SC Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA,Data da decisão: 23/03/2004, DJU DATA:12/05/2004 PÁGINA: 691, Relator(a) JUIZA SILVIA GORAIEB, Decisão A TURMA, POR MAIORIA.) “
Pelo exposto não podemos aceitar o discurso demagogo da presidenta que promoveu como um benefício fornecido pelo governo federal um direito legitimo do trabalhador previsto em lei, inclusive estabelecendo limite de valor. Não sejamos passivos diante de movimentos meramente políticos, com o único objetivo de favorecimento eleitoral.
Por: JOAMMA DINIZ

RN já registra 10 explosões a bancos em 2014

Nos três primeiros meses deste ano, o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte já registrou dez roubos à caixas eletrônicos doEstado. Em nove, os bandidos usaram dinamites. O décimo foi registrado na madrugada de ontem, em Serra Caiada, no Alto Oeste Potiguar. Os bandidos explodiram o único caixa eletrônico do Banco do Brasil na cidade. A explosão lançou destroços de uma ponta a outra da rua.

A ação foi a segunda em apenas uma semana. A primeira aconteceu na quarta-feira (12), em Alto do Rodrigues, também em agência do BB. Em Serra Caiada, os criminosos chegaram em um Fiat Uno branco, espalharam grampos em frente à delegacia, para impedir a viatura de sair, e seguiram em direção à agência. A cidade já havia sido alvo de bandidos em setembro de 2013. Naquele ano, o RN registrou 46 casos, sendo 30 no interior.

Segundo o coronel Francisco Reinaldo de Lima, do CPI, o índice de ataques ainda é o menor entre os estados do Nordeste. “A questão é que não podemos colocar um policial militar em frente aos bancos todos os dias, porque existem outras ocorrências. Precisa de integração com a segurança dos bancos”, apontou. Ele disse que a operação Divisa Segura foi montada para coibir a ação de quadrilhas especializadas nesses crimes, porém ainda não houve ação este ano.

Tribuna do Norte

quarta-feira, 19 de março de 2014

19 de Março - Dia de São José

A vós, São José, recorremos em nossa tribulação e, depois de ter implorado o auxílio de vossa santíssima Esposa, cheios de confiança solicitamos o vosso patrocínio. Por esse laço sagrado de caridade, que os uniu à virgem imaculada, Mãe de Deus, pelo amor paternal que tivestes ao menino Jesus, ardentemente vos suplicamos que lanceis um olhar benigno para a herança que Jesus conquistou com seu sangue, e nos socorrais em nossas necessidades com o vosso auxílio e poder. Protegei, ó guarda providente da divina Família, a raça eleita de Jesus Cristo. Afastai para longe de nós, ó pai amantissimo, a peste do erro e do vício. Assisti-nos do alto do céu, ó nosso fortíssimo sustentáculo, na luta contra onposer ds trevas; assim como outrora salvastes da morte a vida do menino Jesus, assim também defendei agora a Santa Igreja de Deus contra as ciladas de seus inimigos e contra toda adversidade. Amparai a cada umnde nós com o vosso constante patrocínio, a fim de que, a vosso exemplo, e sustentados com o vosso auxílio, possamos viver virtuosamente, morrer piedosamente e obter no céu a eterna bem-aventurança. Assim seja !

Anvisa proíbe venda de lote de suplemento proteico para atletas

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do Lote 156/12 do produto Suplemento Proteico para Atletas, marca 100% Whey Protein, data de fabricação 02/12/2012, data de validade 02/12/2014, fabricado por Vulgo Suplementos Indústria de Alimentos Ltda.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada levando em consideração laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias que apresentou resultado insatisfatório para ensaio de carboidratos, por ter sido detectada quantidade superior em mais de 20% ao valor declarado no rótulo do produto. Em fevereiro, a Anvisa proibiu a venda de 20 lotes de suplemento de proteína, pois a composição real dos produtos era diferente da informada na rotulagem, o que caracterizou fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Alguns desses produtos também apresentaram alterações no ensaio de carboidratos.

terça-feira, 11 de março de 2014

Receita Federal libera consulta a malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (17/3).

A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na internet ou por meio do Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Receita Federal lança edital com 278 vagas; salários até R$ 14,9 mil

A Receita Federal (RFB) divulgou edital de abertura do novo concurso público para o cargo de auditor fiscal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). São 278 vagas, sendo 14 destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração do posto é de R$ 14.965,44. De acordo com o documento, os aprovados serão lotados nas unidades centrais, em Brasília/DF, ou nas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Para participar, o candidato deve ter graduação em qualquer curso de nível superior. A seleção será feita em duas etapas. A primeira é a aplicação das provas objetiva de conhecimentos gerais, objetiva de conhecimentos específicos e discursiva. A segunda etapa é a sindicância de vida pregressa. Os exames serão aplicados nos dias 10 e 11 de maio, nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

A prova de conhecimentos gerais terá questão de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico, administração geral e pública, direito constitucional e direito administrativo. Já para a prova de conhecimentos específicos o candidato deve ter domínio em direito tributário, auditoria, contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. Na prova discursiva, as duas questões serão sobre direito tributário e comércio internacional e legislação aduaneira. As inscrições podem ser feitas das 10h do dia 13 às 23h59 do dia 27 de março, pelo site da banca organizadora, a Escola de Administração Fazendária (Esaf). A taxa de participação é de R$ 130. O concurso é válido por seis meses, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por mais seis meses.