Partidos vão à Justiça contra participação de Lula no Ratinho

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online O PSDB vai entrar na Justiça Eleitoral contra a participação do ex-presidente Lula e de seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), no programa do Ratinho, do SBT, alegando que houve propaganda eleitoral antecipada. O partido vai protocolar uma ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na segunda-feira. Em nota, disse que o fará para defender " realização de eleições limpas, justas, de acordo com a lei e o respeito à igualdade entre os candidatos". Ontem, Lula deu uma entrevista de cerca de 40 minutos ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho. Haddad foi chamado para o palco no fim da entrevista e falou sobre a cidade de São Paulo e suas propostas. No programa, Lula admitiu a possibilidade de disputar a eleição presidencial em 2014, se a presidente Dilma não quiser tentar a reeleição, para evitar que um "tucano volte a governar o Brasil". Em nota, o PPS também afirmou que vai denunciar o pré-candidato na Justiça Eleitoral. "A lei não permite que um pré-candidato, acompanhado de seu principal cabo eleitoral, transforme um programa de televisão em um palanque de campanha", afirmou em nota Roberto Freire, presidente do partido.

Receita Federal destrói 5.200 toneladas de mercadorias apreendidas em todo o país

Mercadorias apreendidas em operações de combate ao contrabando, descaminho e outras práticas ilegais no total de 5.200 toneladas, avaliadas em R$ 232 milhões, foram destruídas hoje (1º) durante o encerramento do 9º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. As operações foram realizadas durante esta semana nas 78 unidadades da Receita Federal, em todo país. “Com este ato de destruição de mercadorias, a Receita protege a indústria nacional e defende a economia do país, eliminando produtos da concorrência desleal que prejudicam a geração de empregos”, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, que participou do evento no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal, na capital fluminense. No estado do Rio de Janeiro, foram destruídas 1.100 toneladas de mercadorias, no valor de cerca de R$ 37,71 milhões, segundo informou a assessoria do órgão no Rio. Entre as mercadorias destruídas, destaque para máquinas caça-níqueis, eletroeletrônicos, bebidas, vestuário, relógios, óculos, pneus, brinquedos e alimentos condenados. Agência Brasil

Internet avança, mas ainda atinge minoria

Seja para comprar, se comunicar e se informar, ou mesmo para lazer, é difícil imaginar o mundo hoje sem a rede mundial de computadores. Contudo, o acesso à internet ainda não está disponível para grande parte dos brasileiros. A “Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil” (TIC – Domicílios), divulgada ontem pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostra que, embora o acesso ao mundo digital venha se democratizando no país, a maioria das casas continua desconectada. De forma geral, os dados apresentam melhora significativa. O índice de domicílios com computador passou de 35% para 45% entre 2010 e 2011, enquanto as casas com internet passaram de 27% para 38%. No entanto, o crescimento ainda é desigual: brasileiros do Norte e do Nordeste e moradores da zona rural ainda estão na lanterna da inclusão digital. Culpa da falta de infraestrutura e dos altos preços, que tornam a conexão lenta e cara. Assim, o levantamento aponta que o acesso à tecnologia, em especial à web, reflete as desigualdades e os problemas sociais do Brasil. “Na classe A, vivemos uma realidade em que a internet é praticamente universalizada. Enquanto isso, nas classes D e E, é quase inexistente”, aponta Marcelo Barbosa, gerente de pesquisas do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), entidade responsável pela pesquisa divulgada pelo CGI.br. Enquanto no grupo mais rico o acesso está presente em 96% dos domicílios, entre os mais pobres esse percentual despenca para 5%. A velocidade da conexão de ricos e pobres também é profundamente desigual: 25% dos usuários da classe A mantêm uma conexão de mais de 8Mbps, velocidade disponível para apenas 3% dos cidadãos das classes D e E. O estudo revela ainda que, aos poucos, os tradicionais computadores de mesa estão sendo deixados de lado, dando lugar às máquinas portáteis. Enquanto 5% dos lares ganharam desktops em 2011, em 10% a escolha foi pelos notebooks. “Outro crescimento marcante foi o das conexões 3G, que nos últimos três anos têm se mostrado ferramenta importante para levar a internet a mais pessoas”, comenta Barbosa. Mais prático e simples, o modelo no qual um modem móvel é ligado ao computador ultrapassou, pela primeira vez, as conexões discadas, mais simples, com tráfego lento. O 3G pulou de 10% em 2010 para 18% no último ano, ao passo que as conexões discadas caíram de 13% para os 10% de 2011. “Embora lento, há também aumento das conexões mais rápidas, que usam mais de 5Mbps”, completa. PROBLEMA SOCIAL O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Marcello Barra explica que as distorções do mundo off-line são as mesmas do ambiente virtual. “O grande problema da internet no Brasil é o preço. Os computadores custam muito e a conexão está entre as mais caras do mundo. É considerada classe média uma família cuja renda per capta varia de R$ 291 a R$ 1.019, o que torna inviável para grande parte das pessoas (adquirir um computador com acesso à rede)”, afirma o especialista em sociologia da internet. Pernanmbuco.com

ANUNCIAÇÃO

Eu liberto todos os meus versos E faço chover estrofes sobre você. Eu relampejo na escuridão poética E tempesteio o passeio do seio De sua sensibilidade fértica! Eu neblino seus sonhos natalinos E desboto sua noite de festa Com uma goteira de brincadeira! Eu reacendo a estrela de Davi. Eu inverto o anúncio do Messias E mostro que a esperada poesia Um dia passará por aqui! Gilberto Costa

Para dançar ao Ritmo da Nordestinidade

É só chegar junho que o Nordeste reveste-se de uma roupagem nova. As quadrilhas, os folguedos, as comidas de milho povoam a atmosfera do lugar e o imaginário das pessoas. É tempo de comemorar e festejar, erguer as mãos pro céu não para implorar que a chuva caia como tão comumente podemos imaginar essa imagem, mas porque ele está lindo, como diz a música de Gonzagão. E também porque é tempo de agradecer as bênçãos de Santo Antônio, São João e São Pedro, que certamente deixam o nosso pedaço de paraíso mais vibrante e mais cheio de vida. A festa junina materializa a genuína essência nordestina, que se debulha na alegria da colheita que vem pelo meio do ano. A fogueira, que originalmente simboliza a proteção contra os maus espíritos, é também o símbolo do calor e da paixão bruxuleante do povo nordestino, cujas fagulhas de energia e felicidade multiplicam-se ao som da sanfona, do pandeiro e da zabumba tão característicos nesta época do ano. Nordestinidade. Esta é a palavra em voga quando falamos nos aspectos culturais que permeiam os nossos junhos, cuja tradição já é tão forte e tão consolidada que explode todas as fronteiras do regionalismo e figura tão universalmente como qualquer outro festejo no planeta. Este ano, no centenário do Rei do baião, o som do acordeom vai ressoar e encantar mais do que nunca. Já dar para sentir o lirismo que enfeita a alma das ruas da cidade e ouvir os primeiros acordes de forró a anunciar a nossa grande festa. Que a nossa identidade continue, pois, a contaminar por muito tempo o coração de todas as gerações e a embalar o sentimento dos nordestinamente apaixonados pelo seu lugar não apenas no mês de junho. Rafael Rubens MaisPatos

Julho será decisivo para a pecuária do Rio Grande do Norte

Julho será decisivo para a pecuária do Rio Grande do Norte. É o mês no qual o governo pretende receber uma nova auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para avaliar a situação do estado no combate à febre aftosa. A meta foi reafirmada ontem em visita do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que exaltou o interesse do poder federal em promover a transformação de todo o Nordeste em zona livre de febre aftosa. Atualmente a maioria dos estados, inclusive o RN, ainda é considerado área de médio risco, o que restringe o comércio de animais e subprodutos da pecuária com federações mais avançadas na questão. O Rio Grande do Norte, juntamente com a Paraíba, continua atrasado em relação aos estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Maranhão, todos realizando a fase de análise sorológica, requisito necessário para se obter o reconhecimento como zona livre da doença. A ideia dos governos é que o rebanho potiguar passe pela sorologia em agosto, chegando ao estágio dos vizinhos de região. "É o nosso desejo e missão da governadora, secretaria e produtores. Se não fizermos em julho teremos de realizar em fase posterior e aí talvez outros estados avancem na aftosa em relação ao RN. Mas isso não vai acontecer", comentou otimista o ministro. Da parte do governo estadual, os esforços continuam para estruturar o RN no combate contra a febre aftosa. A diretora de Defesa e Inspeção Animal do Instituto de Defesa Agropecuária e Inspeção Animal (Idiarn), Fabiana Lo Tierzo, elencou uma série de requisitos já cumpridos, como os relacionados a recursos humanos e na montagem do novo sistema de cadastro do rebanho potiguar. Até julho, ainda existem desafios importantes como as reformas das unidades e postos de fiscalização, e o controle de aglomerações como vaquejadas e feiras de gado. O secretária estadual de Agricultura, Betinho Rosado, não acredita na possibilidade do RN ficar com o status atrasado em nível de Nordeste. O titular da Sape argumenta que somenteem julho do ano que vem a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), que coordena as normais sanitárias do setor, fará o reconhecimento oficial dos estados como zonas livres. "Temos muito tempo para andar", disse Rosado. A agilidade na realização da auditoria será fundamental para evitar restrições, que já acontecem. Desde 15 de maio os animais do RN precisam ficar em quarentena para serem levados e comercializados nos estados que iniciaram a sorologia. "Houve por parte do Estado um descuido que nos deixou chegar a esse ponto", avaliou o presidente da Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Marcos Teixeira, que mesmo assim se disse confiante nos avanços. Vacinação Apesar da campanha de vacinação contra aftosa ter se encerrado oficialmente ontem, a diretora do Idiarn, Fabiana Lo Tierzo, lembrou que caso algum produtor tenha perdido o prazo, ainda é possível vacinar o animal. Os interessados devem procurar o Idiarn para conseguir o medicamento, porém devem ficar cientes que receberam um auto de infração pelo atraso. Lo Tierzo conta que foram comercializadas 850 mil vacinas na campanha. O próximo passo é calcular o índice vacinal. A recomendação do Mapa é que 90% dos animais sejam devidamente vacinados. O Idiarn deve concluir o balanço em 15 de junho, e compilar os dados para enviar ao ministério até o dia 30 do mesmo mês. Estimado em 900 mil cabeças de gado no último levantamento oficial, o rebanho do RN deve perder uma boa parcela de animais com a seca que atinge o interior. O Idiarn espera uma redução entre 50 mil e 100 mil no número total do rebanho do estado em virtude da estiagem. DNonline

Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro

A partir de outubro, as bebidas frias – água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos – passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro. O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final. Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, o governo arrecadará R$ 408 milhões a mais em 2012 com a atualização da tabela de preços. A diminuição dos redutores renderá mais R$ 86,7 milhões. Em 2013, o caixa do governo será reforçado em R$ 2,970 bilhões. O decreto também estabeleceu que as tabelas de preços das bebidas passarão a ser atualizadas todos os anos, sempre em outubro. Em vigor desde 2008, a lei que instituiu o novo regime tributário para as bebidas não definia um período em que atualização deve ser feita. Até agora, a tabela de preços havia sido atualizada em apenas duas oportunidades: no início de 2009 e em março do ano passado. Serpa negou que as medidas tenham como objetivo punir os consumidores, apesar de terem reflexos sobre os preços. “Não se trata de aumento, mas do reflexo do próprio comportamento dos preços das bebidas. As trajetórias são percebidas pelas nossas pesquisas. Se o fabricante tiver reduzido os preços do ano passado para cá, o imposto será menor.” Em relação à diminuição dos redutores da base de cálculo, o subsecretário disse que o objetivo foi aumentar a carga tributária da indústria de bebidas, que estava abaixo da de outros setores da economia. “Em 2008, o Ministério da Fazenda tinha chegado a um acordo com os fabricantes para que o novo regime não provocasse aumento excessivo da carga tributária. Só que o tempo passou, e o setor hoje paga menos impostos que outros segmentos da indústria”, disse. Pelo modelo antigo de tributação das bebidas, as alíquotas eram expressas por meio de valores fixos cobrados por litro. Dessa forma, um refrigerante de 2 litros, que custa R$ 4, representa o recolhimento dos mesmos impostos que um de R$ 2. De acordo com a Receita, isso provocava distorção e punia os fabricantes que vendiam produtos mais baratos. O novo regime leva em consideração os preços nas prateleiras e o tipo de embalagem das bebidas, fazendo com que uma bebida mais cara pague mais IPI e PIS/Cofins. Agência Brasil

Governo do RN cria núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas

A passagem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, do Senado Federal, por Natal foi considerada vitoriosa, tendo em vista as providências tomadas para combater tal crime. Durante audiência pública realizada na manhã de hoje (28), na Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini assumiu o compromisso de criar um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas. “A decisão já está tomada. Com vontade política, vamos trabalhar para dar clareza às informações sobre esses crimes, no nosso Estado”, declarou. A CPI do Tráfico de Pessoas tem como presidente e vice-presidente os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), respectivamente. Além de tal medida, mais quatro encaminhamentos foram feitos. Um deles foi o compromisso de encaminhar um requerimento ao Ministério da Justiça solicitando o envolvimento da Polícia Federal na investigação de um dos crimes de maior repercussão em Natal, o desaparecimento de cinco crianças no bairro Planalto, entre novembro de 1998 e dezembro de 2001. “Vamos exaurir todas as hipóteses de apuração desse caso”, declarou o senador Paulo Davim. Outra ação da CPI é solicitar ao Tribunal de Justiça do RN celeridade no julgamento dos nove processos que lá estão aguardando resposta. Os senadores também vão solicitar ao presidente da AL, o deputado Ricardo Motta e ao presidente da Câmara dos Vereadores, Edivan Martins que estimulem a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante a audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta lembrou a participação da Casa em debates relevantes, sendo considerada a Assembleia que mais realizou audiência em 2011. “É uma grande satisfação receber o senador Paulo Davim e a senadora Vanessa Grazziotin, para tratar de um tema tão importante para o Brasil e, principalmente, para o Rio Grande do Norte que enfrenta esse problema do tráfico de pessoas. Já realizamos, recentemente, uma audiência sobre prostituição infantil, outro grave problema do nosso Estado”, declarou Ricardo. De acordo com a presidente da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin, o tráfico de pessoas é o segundo crime que mais mobiliza recursos, uma média US$ 30 bilhões no mundo inteiro. Para Vanessa, a legislação brasileira é “insuficiente e incorreta” em relação a esse crime.“Muitas pessoas acham que tráfico de pessoas está relacionado apenas ao tráfico de mulheres para exploração sexual. Mas vai além disso, pois abrange casos de tráfico de órgãos, adoção ilegal de crianças, trabalho escravo. São muitas as dificuldades para enfrentar esse problema”, disse a senadora. Órgãos de segurança A chefe da Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal, Poliana de Medeiros Pimenta relatou alguns casos de crimes relacionados ao tráfico de pessoas e falou das dificuldades estruturais que a PF/RN possui. “A Delegacia de Imigração tem um papel fundamental na apuração e prevenção desses crimes, pois é lá que chegam as denúncias”, disse a delegada. Entre os casos mais importantes citados por ela está a Operação Lusa, em 2006; a Corona – que resultou na condenação de 14 pessoas, sendo 6 italianos e 8 brasileiros, acusados de tráfico internacional de pessoas, tráfico interno de pessoas, delito de casa de prostituição (Ilha da Fantasia), entre outros -, e Operação Ferrari, que tinha como objetivo levar pessoas para a Itália. A delegada falou ainda das dificuldades na investigação desses crimes. “Uma delas é a conivência da sociedade. As pessoas não entendem claramente que isso é um crime. Acha que se a pessoa decide ir embora, que vá. Além disso, para combater esses delitos, é preciso treinamento. Precisamos ainda de uma estrutura maior. As pessoas que atuam nas investigações de pedofilia, tráfico de pessoas e direitos humanos também têm que atuar em outros casos, Isso atrapalha”, declarou. O secretario de Segurança do Estado, Aldair da Rocha, que também responde pela pasta da Justiça e Cidadania, disse que o trabalho de investigação é feito através de um gabinete de gestão integrada, no qual são reunidos diversos órgãos do sistema de segurança do estado. Segundo ele, um dos assuntos mais debatidos é a exploração sexual. “Já fizemos alguns trabalhos nas rodovias, além de investigações sobre trabalho escravo em parceria com o Ministério do Trabalho. Mas um dos crimes mais difíceis de identificar e cmbater é o tráfico de órgãos”, afirmou. Crianças do Planalto A promotora de Justiça Fernanda Arenhant, que representou o Ministério Público na audiência, falou sobre o desaparecimento das cinco crianças do bairro Planalto e levantou a hipótese do crime ter relação com o tráfico de pessoas. “Até hoje não há esclarecimento sobre as circunstâncias em que essas crianças desapareceram. Esse tema é pouco discutido, pouco conhecido, especialmente o tráfico interno. Muitas pessoas acham que esse crime se resume a exploração sexual e prática da prostituição. Espero que esse núcleo anunciado pela governadora nos traga subsídios para trabalhar nessas investigações”, disse. A presidente da ONG Resposta, Ana Paula Felizardo também falou sobre o caso das crianças do Planalto e pediu que a CPI encaminhasse o caso à Polícia Federal. “É preciso uma força tarefa. Peço que as mães e familiares dessas crianças transforme o luto em luta e ajudem nas investigações”, declarou. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho comentou o caso e colocou a equipe do Ministério à disposição da CPI para eventuais contribuições. “Um dos casos mais estarrecedores e que nos entristece é o dessas cinco crianças, que até hoje não há noticia nem delas e nem dos criminosos. Que a capacidade de se indignar se transforme na capacidade de atuar”, declarou. Turismo e Exploração Sexual O fluxo de turistas no estado e a relação dessa atividade com o tráfico de pessoas também foi tema abordado na audiência. Para a presidente da ONG Resposta, Ana Paual Felizardo, o Turismo gera resultados, emprega pessoas, inclui socialmente. No entanto, é uma atividade que possui discurso ambivalente. “Temos que discutir que modelo de Turismo queremos. A proposta é um modelo sustentável como forma de evitar a exploração sexual”, disse. Ana Paula citou dois projetos realizados pela ONG, sendo ele o “Aprenda a dizer não”, para mostrar às crianças e adolescentes como identificar os riscos e o Projeto “Turismo Proteção à Infância”. DNonline

Juristas propõem fim do crime de boca de urna

A Comissão de Juristas que discute no Senado alterações no Código Penal aprovou nesta segunda-feira proposta que acaba com o crime de boca de urna nas eleições. Segundo o texto, o capítulo de crimes eleitorais foi enxugado, com a extinção do artigo que versa sobre a boca de urna em dia de eleições. O texto integrará proposta que será encaminhada para debate no Congresso Nacional até o final de junho. Hoje, a lei diz que a boca de urna é passível de pena de seis meses a um ano de prisão, com alternativa de prestação de serviços ou pagamento de multa, quando houver propaganda partidária ou de candidato no dia da eleição, nos termos previstos em lei. Além disso, a falsificação do resultado da eleição teve as penas aumentadas. Neste caso de fraude do processo eleitoral, o crime grave passa a ter pena que varia entre quatro e dez anos de prisão. Da Agência O Globo

TRE-RN vai promover ciclo de palestras

A próxima segunda-feira (28) é o último dia para os interessados em participar do Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, no pólo de Natal, realizem suas inscrições. O evento tem como objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição. As palestras buscam orientar representantes dos partidos e candidatos sobre o Registro de Candidatura, como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha e o que as regras eleitorais permitem ou proíbem para o pleito vindouro. O Ciclo acontecerá em três pólos distintos do Estado, no horário de 08h às 18h. O primeiro será realizado em 29 de maio, em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE); no dia 04 de junho, será a vez de Currais Novos, onde as palestras ocorrerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN; e, finalmente, em 11 de junho, a cidade de Mossoró é que receberá o evento, que irá ocorrer no auditório do Sesi. Os interessados em participar do Ciclo de Palestras podem fazer suas inscrições no site do TRE/RN, acessando o link: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras/ciclo-de-palestras. Blog do Geraldo Oliveira