Eliana Calmon: Magistratura não é emprego; é carreira a ser seguida por vocacionados

A Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, se reuniu virtualmente na manhã desta terça (5/2) com representantes de parte das Faculdades de Direito que serão pioneiras na implantação da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. O encontro teve o objetivo preparar o curso de capacitação dos professores que ministrarão a matéria, que será realizado nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro em Brasília.

Em sua apresentação, a ministra enfatizou a preocupação da Enfam com a qualificação dos magistrados “ainda no nas cedouro, antes de prestarem o concurso”. Eliana Calmon afirmou que o objetivo da disciplina é levar os graduandos em Direito a refletirem acerca das responsabilidades e dificuldades do ofício de juiz. “É importante que os estudantes saibam o que eles encontrarão na magistratura, para que não sejam pegos de surpresa”, disse.

A ministra, que é magistrada de carreira há mais de 30 anos, acredita que a introdução da disciplina na graduação, como matéria eletiva, servirá de estímulos àqueles jovens que realmente tem vocação para se tornarem juízes. “Magistratura não é um simples emprego. É uma carreira a ser seguida pelos que são verdadeiramente vocacionados”.

Por fim, Eliana Calmon lembrou que a iniciativa da Enfam está em conformidade com a meta Conselho Nacional de Justiça de modernizar o judiciário brasileiro – bem como torna-lo mais próximo à população. “Esse é um dos caminhos para a modernização do Poder Judiciário brasileiro. Precisamos preparar a magistratura para a sociedade moderna que temos. Queremos uma Justiça à altura do nosso desenvolvimento”, ressaltou.

A capacitação

Nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, os docentes que ministrarão a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios nas 17 parceiras da Enfam participarão de um curso intensivo de capacitação nas dependências da Escola Nacional em Brasília. Para compartilhar e debater o conteúdo programático da disciplina, bem como a melhor formar de se ministrar a matéria, a Enfam convidou juristas, desembargadores, juízes federais, juízes estaduais, cientistas sociais e psicólogos.

Além das 17 instituições já confirmadas no projeto da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios, outras 74 faculdades de Direito de todo o país foram convidadas a oferecer a matéria em seus cursos de graduação e poderão participar da segunda capacitação, prevista para maior de 2013. O critério da Enfam é de que os cursos que tenham o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuam nota máxima no Enade sejam os primeiros a receber a capacitação e a oferecer a matéria eletiva. Outras instituições de ensino em situação regular e com bons conceitos junto ao MEC também poderão participar das próximas capacitações.
FONTE: STJ

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