PEC da Música é aprovada na Câmara aos embalos de "Florentina" com Tiririca
Em meio a manifestações de artistas de todo o país, a Câmara aprovou na terça-feira (13) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que dá isenção tributária a CDs e DVDs e mídias digitais de conteúdo nacional — a chamada PEC da Música. O texto, que enfrentava resistência da bancada do Amazonas, por conta de possíveis impactos econômicos sobre a Zona Franca de Manaus, foi aprovado por um placar de 393 votos a favor, seis contrários e uma abstenção.
Cantores reunidos no plenário da Casa cantaram em coro trecho da música Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, quando foi anunciado o resultado da votação. O texto aprovado inclui uma ressalva para a imunidade tributária de CDs e DVDs — ela não incluirá a etapa de replicação industrial. A medida visa manter a principal vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus, que conta com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nesse processo. A proposta segue agora para o Senado.
A sessão que aprovou a PEC foi precedida de um ato político de músicos, que montaram um palco no salão que dá acesso ao corredor das comissões da Casa e se apresentaram para um grupo de parlamentares e servidores que passavam pelo local. Usualmente discreto, o deputado Tiririca (PR-SP) aderiu ao evento e cantou seu principal sucesso, a música Florentina, e foi acompanhado pela plateia de servidores que se reuniu no local.
“A proposta vai incentivar novos criadores que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD”, disse a cantora Fafá de Belém. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB–RJ), a legislação beneficiará os artistas de pequeno porte, que ainda não contam com a estrutura de grandes gravadoras.
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Cantores reunidos no plenário da Casa cantaram em coro trecho da música Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, quando foi anunciado o resultado da votação. O texto aprovado inclui uma ressalva para a imunidade tributária de CDs e DVDs — ela não incluirá a etapa de replicação industrial. A medida visa manter a principal vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus, que conta com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nesse processo. A proposta segue agora para o Senado.
A sessão que aprovou a PEC foi precedida de um ato político de músicos, que montaram um palco no salão que dá acesso ao corredor das comissões da Casa e se apresentaram para um grupo de parlamentares e servidores que passavam pelo local. Usualmente discreto, o deputado Tiririca (PR-SP) aderiu ao evento e cantou seu principal sucesso, a música Florentina, e foi acompanhado pela plateia de servidores que se reuniu no local.
“A proposta vai incentivar novos criadores que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD”, disse a cantora Fafá de Belém. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB–RJ), a legislação beneficiará os artistas de pequeno porte, que ainda não contam com a estrutura de grandes gravadoras.
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