420 mil servidores ativos e inativos terão aumento de até 31% em 2012

Do Correio Braziliense

Depois de quatro meses de negociação, o governo finalmente propôs reajustes que vão de 2,3% a 31% para os 420 mil servidores ativos e inativos das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previdência, Saúde e Trabalho e correlatas, a serem pagos somente em julho do ano que vem. O maior percentual é para os de nível superior — cerca de 84 mil. A grande parcela deles terá aumento entre 21,4% e 31%, elevando o salário final para R$ 7 mil. Os demais, de nível intermediário e auxiliar, receberão valores fixos de R$ 211 e R$ 105, respectivamente, o que representa acréscimo de 2,3% a 7,3%.

Na proposta de projeto de lei apresentada à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) na tarde de ontem, o governo promete nivelar, de forma gradual, a remuneração das carreiras de nível superior com a dos servidores contemplados pela Lei n.º 12.277/10 — engenheiros, arquitetos, geólogos, estatísticos e economistas, cujo salário final está em R$ 10.209,50. Mas não estabelece prazo para chegar a esse valor.

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou ao Correio que esse é o reajuste máximo que será concedido em 2012. Segundo ele, qualquer ganho adicional só sairá a partir de 2013 e dependerá de novas negociações. “Essa proposta (para 2012) está fechada. É o que pode ser dado no ano que vem”, afirmou.

Ferreira não informou o impacto orçamentário dos aumentos em 2012. “Não podemos divulgar ainda o custo da primeira etapa, porque pode ser alterado dependendo de quais carreiras farão o acordo. Vai depender do processo de negociação”, explicou. Na proposta apresentada, o governo eleva o salário final das carreiras de nível superior para R$ 7 mil.

Hoje, o valor máximo da maioria deles está entre R$ 5.649,04 e R$ 5.763,99 — os servidores do PGPE e da Previdência, Saúde e Trabalho. Mas há os que ganham R$ 5.344,94 — os especialistas da área de saúde do Hospital das Forças Armadas (HFA) que só têm a graduação. Para eles, a elevação do salário final para R$ 7 mil significará acréscimo de 31%, que será estendido para os demais padrões da carreira, conforme garantiu o secretário de Recursos Humanos.

O que foi colocado na mesa?
Depois de muitas conversas, o Ministério do Planejamento apresenta as suas propostas. A promessa é de nivelar a remuneração dessas categorias com a estrutura prevista na Lei nº 12.277, que beneficiou economistas, biólogos, estatísticos, engenheiros e arquitetos, mas sem data definida.

Aumentos
» Em julho de 2012, será concedido o seguinte reajuste por meio de acréscimo na gratificação por desempenho:
Nível superior — salário final de nível superior subirá para R$ 7 mil, aplicando aos demais padrões da tabela remuneratória o mesmo reajuste, entre 7% e 31%, dependendo da carreira; Nível intermediário — todos receberão o valor fixo de R$ 211 (reajuste entre 3,3% e 7,3%, dependendo da carreira); Nível auxiliar — todos receberão valor fixo de R$ 105 ((reajuste entre 2,3% e 5%)

Carreiras beneficiadas
» PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo)
» Previdência, Saúde e Trabalho
» Seguridade Social e do Trabalho
» Previdenciária
» Quadro de pessoal da AGU
» Plano Especial de Cargos da Cultura
» Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ)
» Plano de carreiras e cargos do HFA (carreira de especialista em atividades – hospitalares e cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do HFA)
» Quadro de pessoal da Imprensa Nacional
» Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário – analista
» Agentes de combate a endemias
» Plano de classificação de cargos

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