Verba pública financia banhos de descarrego

Por Maria Clara Prates, do Estado de Minas -
Depois de vários escândalos envolvendo a liberação de emenda parlamentar no país, fica difícil imaginar que algo possa ainda surpreender os calejados brasileiros – mas pode. Em Januária, cidade de 67,2 mil habitantes, no Norte de Minas, recursos públicos foram parar em uma entidade que promove banhos de descarrego e uso de chás de ervas medicinais para seus assistidos. Foram R$ 25 mil liberados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Arlen Santiago (PTB), que tem base eleitoral no município. E mais. A entidade, que leva o nome de Grupo Espírita Imaculada Conceição, tem como vice-presidente o correligionário do petebista, vereador Ademir Batista de Oliveira (PSC), que também é pai de santo. Ele admite ainda o socorro à população, com orientação espiritual e transporte.

O dinheiro foi usado para a compra de um Fiat Uno que fica estacionado na sede da entidade no Centro do município, na Rua 13 de Maio, que, coincidência ou não, é onde mora o vereador Oliveira, o presidente da entidade, Cláudio Roberto Ferreira Montalvão, e sua irmã, Idália Ferreira Montalvão, que aparece como secretária do grupo espírita. De acordo com o vereador, o carro é usado para atender os “menos favorecidos”, apesar de não saber a sua capacidade de atendimento nem o número de assistidos até agora. “Muitas vezes, vamos em socorro de doentes na zona rural e além de levar ao hospital, damos assistência espiritual e aconselhamento”, diz Oliveira, que admite uma amizade de anos com o deputado Arlen Santiago, a quem empresta apoio político.

Senha

O desavisado pode levar um susto ao ligar em busca de socorro. O presidente Cláudio Montalvão informa aos interessados que o Grupo Espírita Imaculada Conceição é uma “entidade fechada” e a autorização para receber a assistência tem que ser dada pelo vereador . “Ele é o pai de santo”, resume. Montalvão diz não ser capaz de informar quantas pessoas são assistidas hoje e chuta: “Pode chegar a 50 em sessões de banhos de descarrego, mas varia muito”. Os banhos são sempre às sextas, às 18h. Para justificar o filtro imposto por Oliveira, Montalvão diz que a seleção dos beneficiários é necessária “porque não existe interesse em crescer”. O empirismo no atendimento da entidade fica evidenciada ainda no seu relatório de atividades. O documento diz que ela promove assistência à saúde uma vez por semana, e também a integração ao mercado de trabalho, com a periodicidade de “sempre que procurado”.

O ano de 2009, no qual se esquentaram os tambores para as eleições, foi especial para o grupo espírita. No apagar das luzes, em dezembro, além da emenda da Sedese, ela foi agraciada também com outra emenda parlamentar de Arlen Santiago. Dessa vez, o dinheiro saiu da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que liberou mais R$ 25 mil para o grupo. Apesar da situação de penúria da entidade – em seu balanço patrimonial de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2010 consta que não movimentou qualquer recurso –, ela foi obrigada a devolver os valores à SES, por falta de aprovação das suas contas. Mesmo assim, o vereador Oliveira mereceu mais atenção do petebista, que em visita ao município prometeu intervenção junto à Cemig, para a realização de reforma na iluminação da ponte que atravessa o Rio São Francisco, ligando Pedras de Maria da Cruz a Januária.

O parlamentar Arlen Santiago, por meio de sua assessoria, confirmou a parceria política com o vereador Ademir Oliveira e atestou a sua idoneidade. Informou que o Fiat Uno é usado para o transporte de pacientes da zona rural para a cidade. No entanto, o chefe de gabinete do deputado, Fernando Macedo, frisou que a análise da documentação para a liberação do recurso é de responsabilidade das secretarias de estado e não do parlamentar. Por sua vez, a Sedese disse que o convênio foi cumprido devidamente e não mantém mais nenhum vínculo com a entidade.

Cópias de toda a documentação referente à emenda parlamentar e também balancetes, estatuto, relatórios e atas de reunião do Grupo Espírita Imaculada Conceição já foram encaminhadas ao Ministério Público de Januária, com pedido de providência. A justificativa para a demora em dar andamento à apuração de possíveis irregularidades é a troca de promotores na comarca, por onde já passaram quatro servidores. A denúncia foi formalizada por um cidadão de Januária que já viveu outros escândalos como o uso eleitoreiro de emendas do Orçamento da União, no valor de R$ 3 milhões.

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