TCU descobre sobrepreço de R$ 500 milhões em obras da Copa do Mundo

Responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos em obras viabilizadas devido à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), anunciou ontem, em entrevista coletiva, que já identificou sobrepreço de mais de R$ 500 milhões em projetos enviados pelas cidades-sede. "Até agora, fizemos uma economia, devido às fiscalizações somente por mim efetuadas, superior a R$ 500 milhões. Daria para construir um estádio", disse o ministro. Campelo explicou que o trabalho realizado pelo TCU se dá por meio das análises dos projetos. Ele disse que quando é identificado sobrepreço no projeto, o tribunal corta o valor excedente e repassa para o responsável. O ministro enfatizou que o trabalho é preventivo, sem punição imediata. "Há um engajamento muito positivo entre os gestores e o TCU, de forma que nenhuma obra foi paralisada. É um trabalho preventivo. É um trabalho Educativo que o TCU vem fazendo", ressaltou. No entanto, Valmir Campelo advertiu que, caso o gestor não obedeça à recomendação do TCU para reduzir os valores dos projetos que estão com valores elevados, os recursos não serão repassados e haverá punição. "Nessa primeira fase, não vi má-fé. Talvez a pressa para iniciar as obras tenha provocado a entrega de um orçamento não realista. Amanhã ou depois, se identificarmos má-fé na execução das obras, não seremos fracos com relação às normas que a Constituição nos assegura. Apesar de todo o processo educativo, não serei conivente com ninguém", avisou. De acordo com o ministro, o trabalho educativo está sendo realizado, inicialmente, para que as sedes da Copa não sejam prejudicadas futuramente com a paralisação de obras por irregularidades. "O Brasil não pode ficar prejudicado porque o TCU achou um sobrepreço. Nós pedimos para que haja a retirada (do sobrepreço). Agora, se não houver a retirada, o recurso pode não ser repassado e poderei punir o gestor que tentar executar a obra com o preço bem maior", destacou. Sobre a visita a Natal, Campelo disse que a vistoria aos estádios e obras relativas à Copa faz parte do seu cronograma de atividades. Acompanhado de sete conselheiros de Tribunais de Contas de outros estados, ele disse, antes de se reunir com os conselheiros do TCE/RN, que o objetivo é organizar um padrão de procedimentos a serem tomados em relação aos recursos que envolvem as obras da Arena das Dunas, de mobilidade urbana e do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Caixa liberou apenas 4% dos recursos previstos para as obras de mobilidade da Copa de 2014 O ministro do TCU Valmir Campelo demonstrou preocupação com o atraso das obras de mobilidade em todo o país. Segundo ele, o órgão fiscalizador autorizou a liberação de 20% dos recursos pleiteados pelas cidades-sede. No entanto, o governo federal liberou apenas 4%. "Minha preocupação não é só em relação a Natal. É geral. Nos 12 estados. É uma grande preocupação minha, pois as obras de mobilidade são o grande legado que ficará para a sociedade, principalmente a parte de baixa renda, que utiliza o ônibus ou metrô como meio de transporte para chegar ao trabalho. Fico preocupado não somente com a parte local, mas com o todo. Apenas 4% do valor total (das obras de mobilidade no Brasil) foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF)", declarou. Segundo o ministro, o atraso nas obras se deu, principalmente, devido às alterações nos projetos de mobilidade. "Há uma necessidade de que o governo federal aprove, na matriz de responsabilidade, o valor total de cada obra e os gestores, tendo os valores já consignados, corretos, façam projetos imediatos para que eu possa autorizar tanto junto à Caixa Econômica Federal quanto ao BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a liberação desses recursos", cobrou. DNonline