MP apura serviços de hemodiálise prestados aos usuários do SUS

O Ministério Público do RN instaurou quatro Inquéritos Civis para acompanhar os serviços de hemodiálise prestados aos usuários do SUS. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (22) no site oficial do órgão. De acordo com o MP, os inquéritos vão apurar o funcionamento do Instituto do Rim Ltda – Zona Norte; Laboclínica Birem Ltda; Nefron Clínica SC Ltda e Centro de Nefrologia de Natal – CNN Ltda, a partir do espelho da ficha cadastral destes destes estabelecimentos junto ao CNES/DATASUS e do Plano da Rede Estadual de Prevenção e Tratamento das Doenças Renais. A 47ª Promotora de Justiça de Defesa da Saúde oficiou a SESAP requisitando cópia dos contratos firmado com os supramencionados estabelecimentos, bem como, solicitou a VISA/SMS/Natal a realização de inspeção sanitária, a fim de que seja identificado se os serviços prestados pelas clínicas estão ou não em conformidade com as disposições da Resolução 154/2004-ANVISA.

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