Saúde no RN pode sofrer intervenção federal

A cada fim de semana a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel se agrava, assim como piora a crise na saúde pública do Rio Grande do Norte. Agora a saúde pública estadual pode sofrer intervenção federal, através de técnicos e médicos do Ministério da Saúde. Um gabinete de gestão de crise já foi instalado desde a semana passada em Brasília (DF) para tentar dar uma solução para os problemas da saúde no RN, que teve decretado estado de calamidade pública há quase 70 dias. Outra alternativa é que a sociedade civil organizada elabore um documento e o remeta à Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme adiantou reportagem exclusiva do DN na sexta-feira, 14. O assunto foi discutido ontem, no Conselho Regional de Medicina (Cremern), pelo senador Paulo Davim (PV), e por entidades como os conselhos estadual do Idoso, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente e OAB-RN, além do próprio Cremern. A reunião tinha o objetivo de optar por uma das duas escolhas em colegiado: relatar os fatos e denunciar o Estado à Corte Interamericana de Direitos Humanos ou pedir intervenção federal na saúde do Rio Grande do Norte. Por ora ficou definido que será convocado para uma reunião o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino. Ainda hoje, por volta das 11h, membros da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Conselho Federal de Medicina estarão no Walfredo Gurgel para constatar a situação de caos. "É a situação mais grave da história do Walfredo Gurgel e talvez da saúde pública do RN", classificou o médico Jeancarlo Cavalcanti, presidente do Cremern. O senador Paulo Davim foi o mais incisivo ao defender uma intervenção federal. "Tenho acompanhado de perto essa crise na saúde. Eu milito há muitos anos e nunca vi uma situação tão crítica quanto essa. Na semana passada eu fui ao Ministério da Saúde para saber dos técnicos qual seria o posicionamento do que tem sido feito em relação ao RN. Fui informado que foi formado um comitê de gestão de crise só para o RN. O problema é que a intervenção federal não é tão simples, a não ser que haja uma solicitação formal do Governo do Estado". Davim disse ainda que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está avaliando a proposta. "Tomei a liberdade de entrar em contato com a governadora, sugerindo uma parceria, e ela ficou de pensar no caso. Disse que viajaria essa semana a Brasília para prestar contas dos 60 dias de calamidade pública. Espero que seja uma conversa aberta. Estamos vivendo a crônica da morte anunciada. A situação está tão grave que não vejo outra alternativa a não ser a presença ostensiva dos técnicos do Ministério e do envio de recursos. Sairíamos do fundo do poço para a superfície. Só assim as autoridades locais teriam condições de planejar alguma coisa para o futuro". Cirurgias na Liga estão paralisadas A Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer está sendo diretamente prejudicada com o impasse entre as cooperativas médica (Coopmed) e dos anestesistas (Coopanest) com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com a paralisação dos serviços, os médicos que fazem cirurgias na Liga deixaram de realizar os procedimentos. Os médicos do quadro próprio da Liga continuam trabalhando normalmente, fazendo quimioterapia, radioterapia e radiologia, mas o que depende das cooperativas está parado, como as consultas de acompanhamento pós-curúrgico. Praticamente todos os cirurgiões são das cooperativas. O diretor da Liga, Roberto Sales, lembrou que não há uma greve interna, dentro da própria Liga, mas sim uma indefinição da prestação dos serviços. Durante a greve dos médicos cooperados, apenas consultas ambulatoriais e de retorno, além de cirurgias de urgência estão sendo feitas. "A Liga continua aberta, com ambulatório, internação e centro cirúrgico. Porém não tem médico. Só não tem médicos para atender porque são todos da cooperativa", afirmou ontem o diretor do Hospital Luiz Antônio, Luciano Luiz. A situação é preocupante. "São pacientes com câncer e o câncer não espera o fim da greve. Os tumores estão evoluindo. Enquanto houver o impasse dos gestores com as cooperativas, os pacientes estão em casa com seus tumores crescendo", lamenta ele. Todas as unidades de saúde do município estão com as atividades prejudicadas. A SMS havia determinado a concentração de todos os serviços no Hospital dos Pescadores (Rocas) e na UPA Pajuçara. Contudo, ontem apenas a UPA estava funcionando normalmente. Uma funcionária do Hospital dos Pescadores informava aos pacientes que chegavam que os médicos estavam em greve. Intercessão solicitada ou provocada Com relação à intervenção federal, o advogado Hélio Miguel, do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN explicou que, das duas alternativas, a mais rápida seria a intervenção federal. "Para a Corte Interamericana, a gente precisa conseguir demonstrar a violação dos direitos humanos ou a inércia do poder público. Teríamos que mostrar que nem o Poder Executivo nem o Judiciário, através das demandas, conseguem resolver o problema. No caso da intervenção federal seria feita uma denúncia através do Ministério Público Federal", explicou. "Estamos avaliando a viabilidade das duas possibilidades. A que for mais sólida juridicamente é a que nós iremos formalizar. Provavelmente isso será definido até o final da semana ", comentou Jeancarlo Cavalcanti, presidente do Cremern. "Seja como for tratada, de intervenção, parceria, contribuição, enfim, o Ministério da Saúde precisa desembarcar com suas tropas. As tropas nacionais de saúde precisam vir ao Rio Grande do Norte", ressaltou o senador Paulo Davim. "Terrorismo" é criticado Durante a reunião, os membros da sociedade civil presentes criticaram a declaração do secretário de Saúde, de que a visita do Cremern na semana passada ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho estaria provocando um "terrorismo". "Não foi terrorismo. Nós vimos pessoas agonizando nos corredores. Nosso intuito aqui é dar voz àquelas pessoas", disse Mayara Acipusk, representante da comissão de Direito à Saúde da OAB. "A maior parte dos pacientes do Walfredo é formada por pessoas idosas e nem sempre eles têm a prioridade que deveriam ao serem atendidos", opinou Lúcia de Fátima Guimarães, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O coordenador estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio Caldas, foi incisivo nas críticas, e defendeu a denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Já são mais de dois meses desde a decretação do estado de calamidade. Ao invés de estarmos evoluindo, estamos travados. Temos que pedir à Secretaria Estadual de Saúde para vermos até que ponto o plano andou, e porque está travado", disse ele. DNonline