Ministério Público denuncia ex-diretor da Petrobras por fraude em licitação

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da capital o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht, Marco Antonio Duran, por fraude em licitação.

Foram denunciados também os engenheiros da Petrobras, Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e Sócrates José Fernandes Marques da Silva; o advogado da companhia, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral Calile; o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques; e Rodrigo Zambrotti Pinaud. Se condenados, podem pegar até quatro anos de prisão.

O MP-RJ também pediu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado. A denúncia assinada pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea Amin, da 1ª Central de Inquéritos, foi baseada no relatório de auditoria interna da própria Petrobras.

Segundo os promotores, Jorge Luiz Zelada direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional com auxílio de advogado, técnico e engenheiros da empresa, em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht em setembro de 2010, pelo valor de US$ 825.660.293,73.

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