JOAMMA DINIZ

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores reafirmou nesta quinta-feira, durante reunião em Brasília, que contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra e do presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, que não apoiará a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a governador do Estado. No Rio Grande do Norte, a aliança do partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será com o pré-candidato do PSD a governador, Robinson Faria, atual vice-governador do Estado. Segundo informou a deputada federal Fátima Bezerra, a reunião do diretório desta quinta teve como objetivo debater a conjuntura política e aprovar normas complementares e diretrizes para as eleições deste ano. De acordo com Fátima, a reunião foi muito boa. “Fizemos uma avaliação da conjuntura política, seguida de um balanço sobre as eleições de 2014. Também foi apresentado um quadro sobre as alianças que o PT irá compor em todo o país...

Mais de 1 milhão de inscrições de jovens que terminaram o ensino médio foram feitas no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Eles disputam uma das 291 mil vagas em 122 cursos técnicos. O governo federal investiu R$ 14 bilhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que já tem 6,1 milhões de matrículas. Do total, 1,7 milhão de matrículas são em cursos técnicos de nível médio. Mais informações podem ser acessadas no site www.sisutec.mec.gov.br/

Os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipais foram convidados a participar de mobilização em Brasília, na terça-feira (25). Na pauta das discussões a aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da Lei Complementar 116/2003 do Imposto Sobre Serviços (ISS); que as desonerações do IPI não impactem no porcentual repassado aos municípios; a apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás e o encontro de contas das dívidas previdenciárias.

Eternas lembranças do Ídolo brasileiro que soube ser exemplo dentro e fora das pistas. Ayrton Senna, 54 anos!

O discurso meramente de caráter eleitoreiro da presidente Dilma em recente visita a Rondônia, mostra o oportunismo político, tendo em vista a fragilidade humana em que se encontra a população atingida pela cheia do Rio Madeira. A medida anunciada pela presidente, liberando o pagamento do FGTS para os atingidos, estabelecendo inclusive, teto para o saque de R$ 6.200,00 não condiz com o direito do trabalhador, garantido no art. 18, §1º, Lei 8.036/90-FGTS e no art. 20 no qual estabelece como critério para saque, poder igualmente, usufruir de sua propriedade para prover o próprio sustento e da sua família, quando comprovado a sua insuficiência financeira ou o estado de necessidade. Fica claro que toda a população afetada se enquadra dentro dos critérios estabelecidos, pois fica configurada a necessidade de garantir a dignidade da pessoa humana e o uso de sua propriedade nos limites da sua função social. Estando comprovada pelo trabalhador a adequação dentro dos critérios, o mesmo tem o di...

Nos três primeiros meses deste ano, o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte já registrou dez roubos à caixas eletrônicos doEstado. Em nove, os bandidos usaram dinamites. O décimo foi registrado na madrugada de ontem, em Serra Caiada, no Alto Oeste Potiguar. Os bandidos explodiram o único caixa eletrônico do Banco do Brasil na cidade. A explosão lançou destroços de uma ponta a outra da rua. A ação foi a segunda em apenas uma semana. A primeira aconteceu na quarta-feira (12), em Alto do Rodrigues, também em agência do BB. Em Serra Caiada, os criminosos chegaram em um Fiat Uno branco, espalharam grampos em frente à delegacia, para impedir a viatura de sair, e seguiram em direção à agência. A cidade já havia sido alvo de bandidos em setembro de 2013. Naquele ano, o RN registrou 46 casos, sendo 30 no interior. Segundo o coronel Francisco Reinaldo de Lima, do CPI, o índice de ataques ainda é o menor entre os estados do Nordeste. “A questão é que não podemos colocar um polici...

A vós, São José, recorremos em nossa tribulação e, depois de ter implorado o auxílio de vossa santíssima Esposa, cheios de confiança solicitamos o vosso patrocínio. Por esse laço sagrado de caridade, que os uniu à virgem imaculada, Mãe de Deus, pelo amor paternal que tivestes ao menino Jesus, ardentemente vos suplicamos que lanceis um olhar benigno para a herança que Jesus conquistou com seu sangue, e nos socorrais em nossas necessidades com o vosso auxílio e poder. Protegei, ó guarda providente da divina Família, a raça eleita de Jesus Cristo. Afastai para longe de nós, ó pai amantissimo, a peste do erro e do vício. Assisti-nos do alto do céu, ó nosso fortíssimo sustentáculo, na luta contra onposer ds trevas; assim como outrora salvastes da morte a vida do menino Jesus, assim também defendei agora a Santa Igreja de Deus contra as ciladas de seus inimigos e contra toda adversidade. Amparai a cada umnde nós com o vosso constante patrocínio, a fim de que, a vosso exemplo, e sustentados c...

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do Lote 156/12 do produto Suplemento Proteico para Atletas, marca 100% Whey Protein, data de fabricação 02/12/2012, data de validade 02/12/2014, fabricado por Vulgo Suplementos Indústria de Alimentos Ltda. De acordo com o texto, a decisão foi tomada levando em consideração laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias que apresentou resultado insatisfatório para ensaio de carboidratos, por ter sido detectada quantidade superior em mais de 20% ao valor declarado no rótulo do produto. Em fevereiro, a Anvisa proibiu a venda de 20 lotes de suplemento de proteína, pois a composição real dos produtos era diferente da informada na rotulagem, o que caracterizou fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Alguns desses produtos também apresentaram alterações no ensaio de carboidratos.

A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (17/3). A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na internet ou por meio do Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:

A Receita Federal (RFB) divulgou edital de abertura do novo concurso público para o cargo de auditor fiscal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). São 278 vagas, sendo 14 destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração do posto é de R$ 14.965,44. De acordo com o documento, os aprovados serão lotados nas unidades centrais, em Brasília/DF, ou nas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Para participar, o candidato deve ter graduação em qualquer curso de nível superior. A seleção será feita em duas etapas. A primeira é a aplicação das provas objetiva de conhecimentos gerais, objetiva de conhecimentos específicos e discursiva. A segunda etapa é a sindicância de vida pregressa. Os exames serão aplicados nos dias 10 e 11 de maio, nas capitais dos estados e no Distrito Federal. A prova de conhecimentos gerais terá questão de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico, administração geral e pública, direi...