JOAMMA DINIZ

Estabelecimentos comerciais não poderão mais utilizar sacolas plásticas para acondicionar e entregar mercadorias. A proibição está prevista em projeto de lei apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com projeto de lei do Senado (PLS 439/2012), os estabelecimentos terão prazo de cinco anos após a promulgação de lei para substituir as sacolas plásticas por outras confeccionadas em material reciclável e resistente ao uso continuado. A proposta partiu de sugestão de Wagner Ramon Ferreira, senador do Programa Senado Jovem Brasileiro (Sug 8/2011). O empresário que oferecer sacolas plásticas a seus clientes, segundo o projeto, ficará sujeito a sanções penais e administrativas em decorrência de atividade lesiva ao meio ambiente, previstas na lei 9.605/98. Ao justificar a proposta, o jovem senador disse que o desequilíbrio ambiental acontece, em grande par...

Apesar de 2012 ter sido o ano do ‘pibinho’, com uma projeção de crescimento da economia de apenas 1%, a taxa média de desemprego do país no ano passado atingiu o menor patamar histórico registrado pelo IBGE: 5,5%, divulgou o órgão nesta quinta-feira. O resultado é inferior em 0,5 ponto percentual à taxa observada em 2011, que foi de 6,0%, e 6,9 pontos percentuais abaixo da média de 2003, que foi de 12,04%. Em dezembro, a taxa foi de 4,6%, também a menor da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, iniciada em 2002. Em novembro, a taxa de desemprego estava em 4,9% e, em dezembro de 2011, em 4,7%. Já o rendimento médio do brasileiro ficou em R$ 1805,00, valor 0,9% inferior ao de novembro de 2012 e 3,2% acima do registrado em dezembro de 2011. A média anual do rendimento médio foi estimada em R$ 1793,96, o que correspondeu a um crescimento de 4,1%, em relação a 2011. O IBGE também divulgou nesta quinta-feira um estudo comparativos dos primeiros 10 anos completos de dados da...

As sete pessoas que ficaram feridas na Arena do Grêmio, na noite de quarta-feira, já receberam alta do hospital. Eles tiveram ferimentos quando a grade de sustentação cedeu após a torcida realizar uma avalanche no setor da Geral logo depois do gol marcado por Elano contra a LDU. Cinco pessoas foram levadas ao Hospital Cristo Redentor. Outras duas, deram entrada no Hospital de Pronto Socorro. Todas foram medicadas e liberadas em seguida. Torcedor esfaqueado segue internado Logo no início da partida pela Copa Libertadores, alguns torcedores se envolveram em uma briga nas imediações da Arena. Um jovem, de 22 anos, foi esfaqueado e segue internado no HPS, mas não corre risco de morrer. A queda da grade no espaço da Geral do Grêmio na Arena será investigada pela Polícia Civil. A ocorrência foi registrada e o Intituto Geral de Perícias (IGP) irá ao local nesta quinta-feira. De acordo com a Brigada Militar, o fato de a Arena ter apenas laudos provisórios pode contribuir para uma nova...

Um asteroide de 50 metros de diâmetro vai passar de raspão pela Terra. No dia 15 de fevereiro, a rocha espacial, batizada de 2012 DA14, vai passar a 22 mil quilômetros do nosso planeta. Justamente na região onde ficam os satélites de comunicação e meteorológicos. Uma distância considerada pequena em termos astronômicos e recorde na astronomia moderna. Os cientistas garantem que não há perigo de colisão. E vão aproveitar a oportunidade para estudar a pedra e calcular a interação dela com a gravidade da Terra. DO: G1

O Colégio de Consultores da Diocese de Caicó, em reunião hoje (30), decidiu destinar os recursos da coleta da Quarta-feira de Cinzas para ações voltadas ao combate dos efeitos da estiagem prolongada na região. A campanha será denominada “O Seridó tem sede de solidariedade!”. “Estamos vivendo mais um período de grande estiagem em nossa região que, por sua natureza, é semiárida e que vem trazendo profundas consequências sociais e econômicas devido à inexistência de políticas públicas eficazes que favoreçam a convivência com essa sua realidade natural”, destacou o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira, em correspondência que será enviada ao clero seridoense. Os recursos arrecadados devem ser depositados em nome da Cáritas Diocesana de Caicó na Caixa Econômica Federal (agência: 0758 e conta corrente: 585-8), que os remeterá para os gestos concretos possíveis e mais emergentes. “Nesse momento, como forma de vivermos de maneira mais plena o amor de Deus para conosco, ...

A Justiça dos EUA decidiu que a Samsung, condenada a pagar US$ 1 bilhão de indenização à Apple por ter plagiado elementos do iOS, na verdade não fez isso de propósito - porque achava que as patentes envolvendo o iOS eram inválidas. Essa decisão pode abrir caminho para a redução da indenização que a Samsung terá de pagar à rival. Há fundamentação jurídica para isso. Em dezembro, o Escritório de Patentes dos EUA já havia indicado que pelo menos uma das patentes da Apple, a que envolve o recurso “pinch-to-zoom” (em que você afasta os dedos na tela para dar zoom), poderá ser anulada. Superinteressante

A violência contra jornalistas durante a campanha eleitoral para prefeito em outubro fez o Brasil despencar no ranking de liberdade de imprensa no mundo. Dados divulgados hoje pela entidade Reporters Sem Fronteira apontam que o Brasil ocupa a posição de número 108 entre os países no que se refere à liberdade de imprensa. No total, 179 países foram avaliados. Em apenas um ano, o Brasil caiu nove posições. Hoje, Libéria, Uganda, Paraguai e Guine Bissau estão melhor posicionados que o País no ranking. Em 2011, o Brasil já havia perdido 41 lugares no ranking. “O cenário da imprensa está gravemente distorcido (no Brasil)”, indicou a entidade. “Altamente dependente das autoridades políticas em nível estadual, a imprensa regional está exposta a ataques, violência física contra seus funcionários e ordens judiciais de censura, que também atingem os blogs”, apontou. Segundo a instituição, a violência contra jornalistas na campanha para as eleições municipais de 2012 agravou ainda mais a situa...

Na tentativa de resolver parte de um passivo trabalhista, que chega a aproximadamente R$ 2,7 bilhões e nos nove primeiros meses de 2012 rendeu despesas de R$ 530 milhões, o Banco do Brasil reformulou a estrutura de cargos e a jornada de trabalho. Funcionários terão de decidir, até o fim desta semana, se aceitam passar seus contratos de oito horas diárias para seis — uma mudança que acarretará perda de 16% na remuneração mensal dos trabalhadores. Não há estimativa, até o momento, de quanto as alterações vão gerar de economia para o banco, mas se prevê um desempenho financeiro melhor da instituição após essas mudanças. As alterações ocorrem no momento em que o Palácio do Planalto tenta impulsionar ainda mais o crédito no país e os bancos se veem obrigados a se tornar mais eficientes e reduzir os spreads (diferença entre o que a instituição paga para captar recursos e o que ela cobra para emprestar).

A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de quarta-feira nas refinarias. O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel (média Brasil), segundo comunicado da empresa. A correção vale a partir da zero hora desta quarta-feira (30). "Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", afirmou a companhia em nota. De acordo com a estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. A gasolina teve aumento de 7,83%, e o diesel, de 3,94%, desde 25 de junho. Entretanto, o Ministério da Fazenda isentou a comercialização destes combustíveis da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). "Des...

Muitos prefeitos também demonstraram desapontamento durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que ocorre em Brasília, de 28 a 30 de janeiro, pois esperavam apoio para resolver os problemas da seca que atinge grande parte dos Municípios do Norte e Nordeste do país. Com 11 mil habitantes e quase dois anos sem chuva o Município baiano de Chorrocho está em Situação de Emergência. A prefeita Rita de Cássia Campos trouxe suas demandas para Brasília em busca de ajuda do governo federal, mas não conseguiu nada. “A seca está acabando com o Município, são 29 carros pipas por mês, e nosso único repasse é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como gerir um Município nesse estado e sem recursos?”, pergunta. “O que a presidente Dilma precisa fazer é se organizar e ver como nosso Estado está sofrendo, estamos nessa situação há tanto tempo, precisamos de maior atuação do governo”, explica a gestora em seu primeiro mandato. Para Rita a filiação na CNM vai ajudar a fortal...

A tragédia em Santa Maria ainda pode levar a novas internações médicas. São pessoas que tragaram a fumaça do incêndio na boate e não desenvolveram imediatamente sintomas de intoxicação respiratória. Especialistas explicam que a chamada pneumonia química pode se manifestar até três dias depois da inalação. No domingo (27), 24 pessoas suspeitas de estarem com o problema foram atendidas no pronto-socorro do município. Na segunda-feira (28), houve mais dois casos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia alertado para o risco de casos assim no domingo (27) à tarde. Tosse, falta de ar e até mesmo catarro frequente, que pode, ou não, estar acompanhado de restos de fuligem, caracterizam as reações do corpo ao desenvolvimento da moléstia, que, se não for tratada, pode levar à morte. O cirurgião Luiz Philipe Molina, do Centro de Referência em Trauma do Hospital 9 de Julho, em São Paulo, compara a pneumonia química à formação de bolhas nas mãos após queimaduras em panelas ao fogo. “Nes...

O que é tratamento de canal? O tratamento do canal da raiz dentária consiste na retirada da polpa do dente, que é um tecido encontrado em sua parte interna. Uma vez que a polpa foi danificada, infeccionada ou morta é removida, o espaço resultante deve ser limpo, preparado e preenchido. Este procedimento veda o canal. Alguns anos atrás, os dentes com polpas infeccionadas ou mortificadas eram extraídos. Hoje em dia, um tratamento de canal salva muitos dentes que de outra forma teriam sido perdidos. Os casos mais comuns de polpa infeccionada ou morta são: Dente quebrado Cárie profunda Dano ao dente, como um trauma forte, seja ele recente ou mais antigo. Estando a polpa infeccionada ou morta, se não for tratada, pode se formar pus na ponta da raiz dentro do osso maxilar, formando um abcesso. O abcesso pode destruir o osso que circunda o dente, causando dor. Como é tratado o canal? O tratamento de canal é feito em várias etapas, realizadas em várias visitas ao consultório, depend...

O MMA conquistou popularidade devido a lutadores brasileiros transformados em ídolos nacionais, campeões em diversos torneios e categorias mundo a fora. Mas o esporte que fatura bilhões de dólares todos os anos tem atraído também a atenção de quem o considera violento. A polêmica em torno da suposta violência promovida pelas lutas foi parar em Brasília (DF). O deputado federal e advogado, José Mentor (PT-SP) propôs o projeto de lei 5.534/2009 que visa proibir a transmissão das lutas não olímpicas, caso do MMA, em TVs brasileiras (abertas e fechadas). O ringue agora é no Congresso Nacional, que deve receber uma audiência pública ainda neste ano. A batalha começou em 2009, ano em que o projeto de lei foi criado pelo deputado José Mentor. “Nosso objetivo é proibir o televisionamento de lutas agressivas e brutais que banalizam e propagandeiam a violência pela violência, sem qualquer outra mensagem, pela TV, que é uma concessão estatal. Éder Jofre, por exemplo, bicampeão mundial de boxe, ...

A solenidade de posse dos diretores e conselheiros da Seccional da OAB no Rio Grande do Norte para o triênio 2013/2015 e dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (CAARN) acontecerá amanhã (17), às 19h, no Olimpo Recepções. Assumirá a Presidência da entidade potiguar o advogado Sérgio Eduardo da Costa Freire, tendo como vice Marcos José de Castro Guerra. O secretário geral será João Maria Trajano; a secretária geral adjunta será Cristina Daltro Santos Menezes; e, por fim, integra também a diretoria Thiago Galvão Simonetti, como tesoureiro. O presidente a ser substituído no cargo, Paulo Eduardo Teixeira, foi eleito conselheiro federal da OAB, juntamente com Lúcio Teixeira dos Santos e Humberto Costa do Rêgo. Na eleição da OAB/RN, que aconteceu em 19 de novembro de 2012, Sérgio Freire teve 2.292 votos dos 4.380 advogados que participaram do pleito. PERFIL Sérgio Eduardo da Costa Freire nasceu em 15 de fevereiro de 1966. É filho de Zilson Eduardo Freire e Evane d...

Por decisão unânime, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram o pedido de anulação do julgamento de dois envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza Samudio, condenados em novembro em júri no fórum de Contagem, na Grande BH. Com a decisão, as penas de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e de Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, foram mantidas. O pedido foi feito pelos advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, Ércio Quaresma, Zanoni Manuel de Oliveira Júnior e Fernando Costa Oliveira Magalhães. Os três abandonaram o plenário no primeiro dia do Júri Popular, deixando o réu sem defesa e obrigando a Justiça a marcar novo julgamento. Pelo abandono, cada um foi multado em mais de R$ 18 mil. Quaresma e Magalhães foram autorizados pela juíza Marixa Rodrigues a retomar a defesa de Bola. Zanoni não pediu para voltar ao caso. A magistrada manteve a multa. Entre outras razões, os defensores alegam ter tido a pala...

Foi oficialmente instituída no dia 22 de janeiro, terça, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), primeira empresa pública estadual de comunicação no país. O governador do estado, Eduardo Campos, assinou o decreto que aprova o estatuto social da empresa, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 23, e que dá seguimento à lei nº 14.404/2011, que autorizou a criação da empresa pelo Poder Executivo. A EPC foi inspirada no modelo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que possui caráter público e está vinculada ao Governo Federal. Embora existam outras emissoras de televisão e rádio públicas e estatais pelo país, a iniciativa é a primeira em que se tem no âmbito estadual uma instituição definida como “empresa pública, organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado”, fugindo assim aos modelos mais comuns de administração por fundações ou órgãos de Estado. O presidente da EBC, Nelson Breve, presente no evento em que o governador assinou o decreto, afirmou...