Governo do RN dá a largada para obras em cinco hospitais regionais
O governo do estado, por meio das secretarias de Saúde Pública (Sesap) e de Infra Estrutura (SIN), assinou na manhã dessa sexta-feira (04) ordens de serviço para reforma e ampliação de cinco hospitais regionais de referência. Os investimentos, de mais de R$ 8,2 milhões, fazem parte do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência do RN e as empresas contratadas têm o prazo de cinco meses para entregar as obras concluídas.
Os hospitais beneficiados são o Giselda Trigueiro, o Dr. João Machado, o Hospital José Pedro Bezerra, mais conhecido como Santa Catarina, o Rafael Fernandes, em Macaíba, e o Hospital Alfredo Mesquita, em Mossoró. No Giselda Trigueiro, além das reformas, está prevista a construção de uma Central de Abastecimento Farmacêutico para a unidade, que custará cerca de R$ 261.360 mil. Cinco empresas foram selecionadas para a realização dos serviços, uma para cada hospital, e seus representantes também estiveram presentes na solenidade de assinatura das ordens de serviço.
As cinco empresas que irão executar as obras nos hospitais são a Cageo LTDA (Hospital João Machado), AR Projetos (Hospital Santa Catarina), Tomé Edificações e Comércio LTDA (Hospital Rafael Fernandes), RCC e SVO (Hospital Giselda Trigueiro) e BMB (Hospital Alfredo Mesquita).
Segundo a titular da SIN, Kátia Pinto, a partir da próxima segunda-feira as empresas já estarão entrando em contato e visitando as diretorias dos hospitais beneficiados para traçar planos de execução de obras preliminares. A expectativa é de que até o final da semana todas as obras já tenham sido iniciadas. Obedecendo o cronograma no Plano de Enfrentamento, as obras devem ser concluídas até o dia 03 de janeiro de 2013.
Intervenções incluem ampliação de UTI´s
A secretária Kátia Pinto disse que hospital de maior investimento é o Giselda Trigueiro por exigir um nível maior de atenção. Entre as principais obras no hospital referência no atendimento de doenças infectocontagiosas, estão reformas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI's), almoxarifado, farmácia, instalações elétricas e estação de tratamento de esgotos, além da construção da Central de Abastecimento Farmacêutico. O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes receberá também um investimento de R$ 70 mil para reforma de sua UTI, que já está sendo executada sob coordenação do próprio hospital.
No Hospital João Machado, a expectativa é de que, dentro de 90 dias, novos leitos de retaguarda passem a funcionar. A unidade também contará com a ampliação da capacidade de sua subestação de energia elétrica. O Hospital Santa Catarina terá reformas nas UTI's, no Setor de Nutrição e contará com a instalação de uma Estação de Tratamento de Efluentes. Os hospitais Rafael Fernandes, em Mossoró, e Alfredo Mesquita, em Macaíba, passarão por ampliação e reforma geral de suas instalações.
"A governadora já assinou a liberação de R$ 15 milhões em recursos do Tesouro do Estado para as ações na saúde. Desse valor, estamos destinando hoje (ontem) R$ 8 milhões para atender às necessidades que o estado precisa nessas cinco unidades e que não tinham sido feitas", disse a secretária de Infraestrutura. Kátia Pinto disse, ainda, esperar que dentro de 15 dias esteja voltando a assinar novas ordens de serviço para reformas em mais hospitais da rede Sesap.
Em um mês, governo implanta 20% do Plano Emergencial da Saúde
Completando hoje um mês do decreto de calamidade na saúde, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apresentou na manhã dessa sexta-feira, em sua sede, um relatório sobre o que foi feito nesses primeiros 30 dias. O coordenador estadual do Samu, Luiz Roberto Fonseca, apresentou resultados e falou das dificuldades de execução do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência do RN. Uma delas é a saída do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) do Plano, tendo o estado que transferir o investimento nos leitos de retaguarda para o Hospital da Polícia Militar.
Segundo Luiz Roberto Fonseca, a saída do HUOL do planejamento das ações foi um "baque". Isso porque ele explica que o Plano de Enfrentamento possui três pilares: a Central de Regulação de Leitos (que deve ser inaugurada em meados deste mês), a ampliação da cobertura do Samu no estado e a criação dos leitos de retaguarda, sendo o HUOL uma peça chave no processo.
Devido a uma série de entraves em negociações com a Universidade Federal do RN (UFRN) e também a um fator legal que inviabiliza a contratação de equipes de apoio ao HUOL pelo estado, o hospital rompe o pilar da retaguarda clínica. Contudo, a solução encontrada pelo estado foi utilizar o Hospital da Polícia Militar como o novo pilar de retaguarda na rede pública de saúde do estado.
Dentro das ações do plano, estava prevista a criação de 60 leitos de clínica médica dentro do HUOL. Agora, o Hospital da PM passará a receber os investimentos em questão. A estimativa é de que, dentro de 15 dias, a unidade já ofereça 30 leitos de retaguarda e cinco de UTI à população. Os investimentos, dentro do decreto de calamidade, tratarão também de reformas para uma ampliação no números desses leitos.
Abastecimento
Quanto aos graves problemas de abastecimento dos hospitais que compõem a rede Sesap, o coordenador estadual do Samu informou que já foram destinados R$ 5 milhões para sanar por completo a situação. Segundo Luiz Roberto Fonseca, medicamentos e demais insumos comprados com o recurso já começaram a ser entregues nessa sexta-feira. Até o final da próxima semana, todos os hospitais já deverão estar devidamente abastecidos e monitorados via internet para que não voltem a sofrer com a falta de material.
O polêmico ponto-eletrônico já foi implantado em 90% da rede Sesap e, atualmente, está sendo iniciado um processo de sensibilização com os servidores. Nos próximos 15 dias, secretários municipais de saúde de municípios acima de 15 mil habitantes serão convidados para diálogo com a Sesap a fim de que haja ações conjuntas em todo o estado para resolução dos problemas na saúde pública.
Central de leitos
A inauguração da Central Metropolitana de Regulação (CMR), que tratará do controle por software do leitos e marcação de consultas e exames, também está prevista para a primeira quinzena de agosto. Segundo Luiz Roberto Fonseca, as contribuições para o sistema e para a população serão imensas. "Hoje em dia, a central de regulação pede favor aos hospitais, que informam se há ou não vagas para pacientes. Com a CMR, essa responsabilidade sai dos hospitais e o controle sobre a disponibilidade de leitos nas unidades será feito por meio de um software constantemente", esclarece ele.
"Decreto de calamidade foi uma necessidade"
"Não é uma tarefa fácil, encontramos uma situação crítica. Em um ano e meio de governo, tentamos solucionar os problemas pelas vias naturais, mas o decreto de calamidade foi uma necessidade", disse Luiz Roberto Fonseca. Ele estima que cerca de 20% do Plano de Enfrentamento já tenha sido concluído, embora reconheça que a fase atual é estruturante e não muito visível para a população, embora seja crucial para o andamento das demais ações.
No Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta, mais de 700 servidores da Sesap que estavam cedidos a outros órgãos foram chamados para apresentação imediata e que trabalharam no sistema SUS. Natal é uma grande preocupação dentro do Plano de enfrentamento por concentrar um terço da população do estado. Caso os municípios não cumpram com seu papel na rede de assistência, os hospitais referência serão sobrecarregados, como vem ocorrendo.
O secretário da saúde, Isaú Gerino, disse ser apenas uma peça em todo o mecanismo de ação do governo e que "quando sair da minha situação de secretário, quero ter orgulho de dizer que nós, que fazemos a saúde, a fizemos melhor". Aproveitando a ocasião para rebater sutilmente as críticas feitas durante a semana pela Ordem dos Advogados do RN e do Sindicato dos Médicos do RN sobre a falta de ação do governo, o titular da Sesap completou que "críticas negativas têm que ser rebatidas se mostrando trabalho e é isso que estamos fazendo".
Plano de Enfrentamento dos serviços de Urgência e Emergência do RN
Ações realizadas nos primeiros 30 dias:
Regularização do repasse de R$ 25 milhões por mês para a Sesap;
Liberação de R$ 18 milhões do OGE;
Pagamento dos fornecedores de gêneros alimentícios;
Aquisição de medicamentos;
Aquisição de material médico-hospitalar;
Contratos com empresas prestadoras de serviços de terceirização;
Destinação de R$ 5 milhões para reabastecimento das unidades emergenciais;
Insumos médico-hospitalares e equipamentos médicos, com licitação já realizada e finalizada;
Alocação de R$ 86 milhões para a Rede de Atenção às Urgências;
Nomeação do gestor do contrato do Hospital da Mulher, em Mossoró;
Revogação das cessões de 745 servidores a outros órgãos;
Início do treinamento e capacitação dos profissionais da Central Metropolitana de Regulação;
Habilitação de helicóptero junto ao Ministério da Saúde para atendimento pré-hospitalar e transporte;
Deflagração do processo de aquisição da ferramenta TRIOS, que viabilizará a adoção do acolhimento com classificação de risco nas portas de urgência dos grandes hospitais estaduais;
Abertura, nos próximos 10 dias, de oito novos leitos de UTI Neonatal no Hospital Santa Catarina;
Assinatura das ordens de serviço para reforma, readequação e ampliação dos hospitais Giselda Trigueiro, Santa Catarina, Dr. João Machado, em Natal, Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, e Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.
Ações para os próximos 15 dias:
Construção de bases do Samu estadual nos municípios;
Empenho financeiro para compra de todos os Kits do Laboratório Central (Lacen);
Máquinas de ponto eletrônico implantadas em 90% das unidades hospitalares;
Resolução do desabastecimento das unidades hospitalares estaduais.
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