JOAMMA DINIZ

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai destinar 90 mil vagas para pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A previsão é ofertar 35 mil neste ano e chegar ao total de 90 mil até 2014 para cursos técnicos e de formação continuada. O investimento será de R$ 180 milhões. Segundo Mercadante, há interesse da população carcerária em estudar, já que 26 mil presos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. "63% dos presos não têm ensino fundamental completo. Vamos dar ênfase ao ensino tecnológico porque abre mais perspectiva de ressocialização e chance de encontrar um emprego." As vagas serão oferecidas segundo encaminhamento feito pelo Ministério da Justiç...

É com grande pesar que o Correio Braziliense informa o falecimento, na manhã desta quinta-feira (7/2), de Stefany Borges Lima, repórter do CorreioWeb. Natural de Patos de Minas/MG, a jornalista de 28 anos trabalhava no portal de notícias desde 2008. Há quase um ano, Stefany convivia com as limitações impostas pela hipertensão pulmonar, doença rara que compromete a irrigação vascular nos pulmões. O Correio Braziliense lamenta profundamente a perda da funcionária e amiga, chamada carinhosamente de “paquita”. Deixamos, abaixo, um trecho da mensagem postada por Stefany em uma rede social no início deste ano: “No finalzinho de 2011 eu estava louca para que 2012 chegasse. Tinha vários planos e expectativas. Mas, logo no início do ano, fui obrigada a aprender que nem tudo acontece como a gente quer. E aprendi - e continuo aprendendo, a superar medos, angústias e um monte de outras coisas. Vi que precisamos cuidar da nossa saúde com muita paz e sabedoria, pois ela é o que temos de mais i...

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física não é obrigatória somente para pessoas que excederam o limite de renda estabelecido pela Receita Federal. Outros fatores, como posse de bens e sociedade em empresas, determinam a necessidade da apresentação da declaração. Veja todas as hipóteses que obrigam a apresentação da declaração em 2013: - Rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 1.637,11 mensais em 2012. - Recebimento de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi igual ou superior a R$ 40.000,00 mil. Entre esses rendimentos estão: indenizações trabalhistas, por acidente de trabalho e recebimento do FGTS; lucro na aquisição de bens de pequeno valor ou imóvel; rendimentos de cadernetas de poupança; doações; rendimentos de aplicações financeiras; prêmios em dinheiro obtidos em sorteios ou loterias, entre outros. - Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2012, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor to...

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, por ser usado como base para as metas do governo, acelerou para 0,86% em janeiro, contra 0,79% em dezembro do ano passado, segundo informou nesta quinta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro de 2012, a taxa havia ficado em 0,56%. Este é o maior IPCA mensal desde abril de 2005, quando o indicador subiu 0,87%, e o maior para meses de janeiro desde 2003 – quando a alta foi de 2,25%, de acordo com o instituto. No acumulado de 12 meses até janeiro, o IPCA avançou 6,15% no mês passado, mostrando alta ante os 5,84% de dezembro. Com isso, o indicador se aproxima cada vez mais do teto da meta do governo para este ano, de 6,50%, o que pode colocar em risco a manutenção da Selic na atual mínima histórica de 7,25% por vários meses. G1

Uma criança de nove anos deu à luz um bebê de quase três quilos no oeste do México, informaram na terça-feira seus familiares e autoridades do estado de Jalisco, onde nasceu o bebê. "A menina tinha oito anos e meses quando ficou grávida. O pai é um jovem de 17 anos, mas não o encontramos porque fugiu", comentou a mãe da menor, que informou que as autoridades já foram notificadas e iniciaram uma investigação para localizar o responsável pelo ato. "Queremos localizar o jovem que foi responsável para saber sua versão, porque ela não reconhece a transcendência de seus atos. Estamos com um pressuposto de estupro ou de abuso sexual infantil", explicou Jorge Villaseñor, agente do Ministério Público da promotoria local. O nascimento ocorreu no dia 27 de janeiro no hospital de Zoquipan da capital de Jalisco, Guadalajara. Dafne, como foi identificada a jovem mãe, deu à luz uma menina de 2,7 kg e 50 cm. Ambas receberam alta no fim de semana, aparentemente em boas condições...

O magistrado José Roberto Coelho Mendes Júnior, Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Rondônia (TRT 14ª Região) determinou, após reanálise do pedido de liminar, a reintegração do ex-empregado e reclamante Carlos de Oliveira Pires à empresa INDÚSTRIA METALÚRGICA E MECÂNICA DA AMAZÔNIA LTDA (IMMA) (Autos de Processo n. 4-62.2013.5.14.0002), em decisão de 06 de fevereiro de 2013. O caso O empregado, senhor Carlos de Oliveira Pires começou a trabalhar em 08 de marco de 2010, tendo sido demitido sem justa causa em novembro de 2012. O reclamante alega que detinha estabilidade por ser integrante da CIPA à época e ter sido diagnosticado com câncer de próstata. Argumento também que a demissão foi arbitrária em razão de disputas internas e discriminatória, em razão de sua doença. Realizada uma audiência preliminar, de conciliação, a empresa não fez nenhuma proposta de acordo. Liminar Os advogados Margarete Geiareta da Trindade, Rafael Valentin Raduan Miguel e Sueli Valentin Moro re...

O primeiro relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a avaliação trimestral do desempenho das empresas de telefonia celular mostra que o acesso à rede de internet móvel é o principal problema do setor. O relatório, que será divulgado nesta quarta-feira (6), foi obtido com exclusividade pelo G1. O resultado desse levantamento leva em consideração dados recolhidos de agosto a outubro de 2012 e serve apenas para acompanhamento da Anatel. Na prática, as empresas não podem ser punidas pelo descumprimento porque só em dezembro de 2012 elas passaram a ser obrigadas a obedecer à meta estabelecida. De acordo com o relatório, nenhuma das quatro grandes operadoras do país – Oi, Claro, TIM e Vivo –, cumpre a meta estipulada pela agência, de cerca de 98% de sucesso nas tentativas de conexão à rede de dados. O resultado mostra que a rede das empresas não suportava a demanda dos clientes por acesso à internet móvel. O acesso à rede de dados foi o único dos quatro indicadores a...