JOAMMA DINIZ

A partir de outubro, as bebidas frias – água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos – passarão a pagar mais impostos. Decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, estabeleceu os novos preços que servirão de referência para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a Receita Federal, caso o aumento de impostos seja repassado integralmente aos preços finais, os consumidores pagarão 2,85% a mais, em média, pelos quatro tipos de bebidas. O órgão estima ainda que a medida provocará impacto de 0,02% na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro. O decreto também estabeleceu um cronograma gradual de diminuição dos redutores aplicados na base de cálculo desses tributos. Até 2015, as alíquotas que, para alguns tipos de bebidas incidem apenas sobre 30% do preço no varejo, passarão a incidir sobre 52,5% do preço final. Segundo o subse...

A passagem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, do Senado Federal, por Natal foi considerada vitoriosa, tendo em vista as providências tomadas para combater tal crime. Durante audiência pública realizada na manhã de hoje (28), na Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini assumiu o compromisso de criar um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas. “A decisão já está tomada. Com vontade política, vamos trabalhar para dar clareza às informações sobre esses crimes, no nosso Estado”, declarou. A CPI do Tráfico de Pessoas tem como presidente e vice-presidente os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), respectivamente. Além de tal medida, mais quatro encaminhamentos foram feitos. Um deles foi o compromisso de encaminhar um requerimento ao Ministério da Justiça solicitando o envolvimento da Polícia Federal na investigação de um dos crimes de maior repercussão em Natal, o desaparecimento de cinco crianças no bairro Planalto, ...

A Comissão de Juristas que discute no Senado alterações no Código Penal aprovou nesta segunda-feira proposta que acaba com o crime de boca de urna nas eleições. Segundo o texto, o capítulo de crimes eleitorais foi enxugado, com a extinção do artigo que versa sobre a boca de urna em dia de eleições. O texto integrará proposta que será encaminhada para debate no Congresso Nacional até o final de junho. Hoje, a lei diz que a boca de urna é passível de pena de seis meses a um ano de prisão, com alternativa de prestação de serviços ou pagamento de multa, quando houver propaganda partidária ou de candidato no dia da eleição, nos termos previstos em lei. Além disso, a falsificação do resultado da eleição teve as penas aumentadas. Neste caso de fraude do processo eleitoral, o crime grave passa a ter pena que varia entre quatro e dez anos de prisão. Da Agência O Globo

A próxima segunda-feira (28) é o último dia para os interessados em participar do Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, no pólo de Natal, realizem suas inscrições. O evento tem como objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição. As palestras buscam orientar representantes dos partidos e candidatos sobre o Registro de Candidatura, como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha e o que as regras eleitorais permitem ou proíbem para o pleito vindouro. O Ciclo acontecerá em três pólos distintos do Estado, no horário de 08h às 18h. O primeiro será realizado em 29 de maio, em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE); no dia 04 de junho, será a vez de Currais Novos, onde as palestras ocorrerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN; e, finalmente, em 11 de junho, a cidade de Mossoró é que re...

Consultados pelo GLOBO, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a Corte não se submeterá a pressões, seja de quem for, para alterar o rumo do julgamento do mensalão, que ainda depende o relatório do ministro revisor Ricardo Lewandowski para ter a data marcada. Segundo reportagem da revista Veja desta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. O ministro Marco Aurélio Mello disse não ter sido procurado pelo presidente Lula, mas destacou que mesmo que esse pedido tenha sido feito a outros ministros não mudará o andamento do processo. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse que não viu malícia na conversa que manteve com o presidente Lula, durante almoço no Palácio da Alvorada ,a convite da presidente Dilma Rousseff, quando Lula perguntou sobre o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e emendou "qualq...

É a primeira vez que o RN participa do evento, realizado simultaneamente no mundo inteiro. Programação terá 12 horas seguidas de atividades físicas gratuitas para pessoas de todas as idades, com intuito de estimular cuidado com a saúde Com o slogan “Você se mexe e o mundo mexe junto”, o Dia do Desafio – que acontece na próxima quarta-feira (30) em Caicó no SESC Seridó, na Ilha de Sant’Ana e por toda a cidade – tem como objetivo incentivar a prática regular de atividades físicas. Serão 12 horas de exercícios recreativos, aulões de ginástica, passeios ciclísticos, caminhas, escalada, rapel e muitas outras atividades, todas gratuitas e para todas as idades. É a primeira vez que o evento, realizado simultaneamente no mundo inteiro, para o Rio Grande do Norte. Além de incentivar o cuidado com a saúde por meio da prática de exercícios, o Dia do Desafio também promove uma competição saudável entre as cidades participantes. O nosso concorrente será Limon Centro, da Costa Rica. Ganha quem mobi...

A Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Norte – CIB/RN se reuniu no último 16 de maio de 2012 e deliberou sobre a adesão de municípios do RN à Rede Cegonha que é um programa do Governo Federal fundamentado nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças tem direito a, entre outros benefícios,a ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal. O documento fruto da reunião foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição de hoje, (26). Na 4ª Regional de Saúde – Caicó (Sede da 4ª Região de Saúde) a deliberação contemplou: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, totalizando 22 (vinte e dois) municípios. O ex-secretário de ...