JOAMMA DINIZ

O vereador Odair Diniz fez um requerimento solicitando do prefeito Roberto Germano que envie a Câmara Municipal um projeto de lei que amplie a licença maternidade de 120 para 180 dias, regulamentando a Lei federal nº 11.770/08 que foi aprovada no congresso nacional e sancionada pelo presidente da república. Na sua justificativa, Odair Diniz, diz que as funcionárias da prefeitura de Caicó passariam a ter o mesmo benefício que as funcionárias da União e assim poderiam passar os primeiros seis meses junto aos seus filhos recenascidos, período onde a criança requer atenção especial das mães. V&C

A criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa representou um marco para o fortalecimento dos negócios de pequeno porte no País. Apesar de grande parte dos municípios brasileiros já estar com essa legislação em vigor, ainda é preciso avançar para tirar do papel os benefícios previstos pela lei. Para integrar as ações em favor da implementação da legislação, o Sebrae e os Tribunais de Conta dos Estados (TCE) realizam no próximo dia 13 de março um encontro com os gestores públicos. O intuito é reunir prefeitos de todos os municípios para debater formas de fomentar a economia local e desenvolvimento sustentável, através do tratamento diferenciado aos pequenos negócios. No Rio Grande do Norte, o evento, denominado “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local’, será realizado a partir das 14h, no Olimpo Recepções, em Candelária. Todos os chefes do executivo dos 167 municípios potiguares estão sendo convidados a participar do encontro. As inscrições podem ser feitas pela internet,

A partir do dia 1° de março, os distribuidores de combustíveis de todo o Brasil estão obrigados a fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), através da norma prevista pelos Ajustes Sinief 07/2005 e 05/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A obrigação será também para o segmento de postos de combustíveis, transportadores e revendedores, sendo que a partir de 1° de julho. Por ser uma norma nacional, as empresas do Rio Grande do Norte também terão que cumprir esta obrigatoriedade. Caso isso não ocorra, a multa é de 5% do valor da operação.

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para as empresas entregarem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos, documento que é necessário para a realização da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, ano-base 2012, segundo informações da Secretaria da Receita Federal. O comprovante de rendimentos deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2012 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período. Neste ano, a multa por não entregar o documento dentro do prazo, ou apresentá-lo com informações incorretas, foi mantida em R$ 41,43 por funcionário. Segundo o Fisco, quem não receber o comprovante deve comunicar o fato a uma unidade da Receita Federal. As declarações do próximo ano começam a ser recebidas pelo Fisco em 1º de março. O prazo se estende até 30 de abril, e quem perdê-lo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. A expectativa do órgão é receber cerca de 25 milhões de declarações neste ano. Cruzamento de

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (27) se os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam votação pelo Congresso devem ser analisados em ordem cronológica. O tribunal também vai deliberar sobre se a não votação dos vetos tranca a pauta e proíbe a análise de outros temas. O governo aguarda a decisão da corte sobre os vetos para liberar a votação do Orçamento da União de 2013. Caso o STF entenda que os vetos pendentes devem ser votados em ordem cronológica, terá que "modular" a decisão, ou seja, esclarecer se a decisão vale para todos os vetos pendentes ou somente para os novos vetos. Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu em decisão liminar (provisória) a votação do veto presidencial à lei dos royalties sob o argumento de que a Constituição exige a análise em ordem cronológica. Com isso, teriam de ser apreciados os mais de 3 mil vetos pendentes antes da votação do veto dos royalties. No veto que gerou o impasse, a presidente Dil

O Papa Bento XVI disse nesta quarta-feira (27) que tem "grande confiança" no futuro da Igreja Católica e afirmou que seu papado teve "águas agitadas", ao falar publicamente pela última vez como pontífice, um dia antes de sua renúncia. Assista à íntegra do discurso no vídeo ao lado. Milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro, no Vaticano, para assistir à última audiência pública do pontificado de Bento XVI. Falando à multidão, Bento XVI afirmou que seu papado, iniciado em abril de 2005, teve alegrias, mas também muitas dificuldades. O pontífice disse que enfrentou "águas agitadas e vento contrário". "O Senhor nos deu muitos dias de sol e ligeira brisa, dias nos quais a pesca foi abundante, mas também momentos nos quais as águas estiveram muito agitadas e o vento contrário, como em toda a história da Igreja e o Senhor parecia dormir", disse. Mas ele afirmou ter fé em que Deus não vai deixar a Igreja "afundar". "Estou r

O Ministério da Saúde de divulgou hoje (25) que o número de casos de dengue quase triplicou, porém os mais graves e as mortes diminuíram, na comparação entre as sete primeiras semanas de 2012 com as de 2013. Neste ano, até 16 de fevereiro, o Brasil registrou 204.650 casos de dengue, ante 70.489 no ano passado. Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o aumento se deu por causa do DENV-4, conhecido como tipo 4 da doença, que, desde 2011, circula no país e também por causa da grande incidência do mosquito. “Toda vez que a gente tem um novo sorotipo em um lugar no qual nunca circulou ele encontra todo mundo suscetível. Em 2013, ele [tipo 4] atingiu municípios grandes e isso faz com que aumentasse o número de casos” explicou Barbosa. O DENV-4 corresponde a 52,6% das amostras encontradas no Brasil. O Ministério da Saúde acentua que a gravidade e os sintomas são iguais para os quatro tipos de vírus. Mato Grosso do Sul, com o maior número de c

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado. Pertencem a Abraspea 14 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria qu

A seca produz consequências que vão além dos prejuízos para agricultura e pecuária. Em Caicó, distante 256 quilômetros de Natal, o proprietário da Fazenda Pedreira, o advogado e pecuarista Raimundo Medeiros Filho, vai processar o Governo do Estado. De acordo com Raimundo, o Estado foi responsável pela morte de 500 cabeças de gado em sua propriedade. Para repor o prejuízo, ele vai exigir o pagamento de mais de R$ 1 milhão na Justiça. Além da fazenda em Caicó, Raimundo possui outras propriedades no Estado da Paraíba e Pará. Nos períodos de seca no Rio Grande do Norte, o pecuarista tinha o hábito de transportar o rebanho para a fazenda localizada no Pará, onde a seca não castigava. Em 2011, o rebanho era composto de 1.200 cabeças. Ano passado, quando a estiagem começou, a viagem para o estado do Norte foi programada, porém, o transporte dos animais não foi efetuado devido às barreiras sanitárias em consequência da febre aftosa. “Não levei meu gado e ele ficou aqui morrendo. Agora, vou a

É comum que depois da primeira menstruação (a mecara) a mulher carregue sempre consigo um absorvente na necssáire, e que tenha que se acostumar com o seu uso mensal também. Porém, por ser um instrumento que age em uma área tão sensível do corpo feminino, alguns cuidados são necessários para manter a higiene e evitar infecções. “Eles devem ser trocados em intervalos regulares para evitar odores e infecções. O ideal é trocar o absorvente a cada 4 a 6 horas, dependendo do fluxo menstrual, Pois, o sangue é um meio favorável para o desenvolvimento de microorganismos que podem causar infecções”, alerta a ginecologista e obstetra Erica Mantelli. Dentre as diversas opções de absorventes disponíveis no mercado, destacam-se os externos, internos e o coletor menstrual, que é uma novidade. Esse coletor consiste em uma espécie de copinho de silicone, que deve ser introduzido na vagina e realizar a coleta de sangue de maneira confortável. Além disso ele é hipoalergênico e poder ser reutilizad

O mercado mundial de veículos híbridos e elétricos já é expressivo. Globalmente, o número deles é superior ao total de vendas de autos no Brasil, durante todo o ano de 2012. Já são mais de cinco milhões de carros “verdes” rodando mundo a fora e o Brasil, em 2012, vendeu 3,8 milhões de unidades. Vejamos outros exemplos: em 2012, as vendas globais de veículos híbridos e elétricos da Aliança Renault-Nissan cresceu 83,8%. Nos Estados Unidos, no mesmo ano, foram comercializados 487.480 unidades, significando crescimento de 58,3% sobre o ano anterior. Países como a Inglaterra, França, Portugal, Espanha, Alemanha, Japão, China, Coréia do Sul, Canadá, Índia, Austrália, Israel entre outros, investem enormemente no desenvolvimento da mobilidade elétrica. Diante deste cenário, e levando em conta os megas eventos que ocorrerão nos próximos anos no Brasil (a exemplo da copa do mundo de futebol e jogos olímpicos), o que o nosso país tem feito para participar da evolução dos veículos híbrido

Carcaças de animais mortos, porões de reservatórios de água secos, onde se vê a terra nua e rachada, homens, mulheres e crianças vivendo ou mais precisamente sobrevivendo em condições desumanas em consequência da falta de água. Essas cenas são vistas quase que constantemente em grande parte do nordeste brasileiro. Passam anos, décadas e vemos repetidamente as mesmas cenas. Seria um problema natural ou falta de vontade dos nossos políticos em querer resolver o problema? Em um mundo atual, onde a tecnologia evolui assustadoramente de tal forma que o homem consegue em poucas horas dar uma volta na terra ou em poucos dias ir à lua, criar ilhas artificiais, criar meios de comunicação, em que a comunicação é feita em tempo real independentemente do lugar onde se esteja, é inadmissível ver pessoas passando por situações iguais as que passam os nordestinos vitimas da seca. A falta de vontade da nossa classe política em querer resolver os problemas da seca é tão imensa que ao invés de cria

O Vaticano disse nesta segunda-feira que o relatório sobre os documentos papais que foram vazados no ano passado pelo então mordomo do papa Bento 16, no chamado "escândalo Vatileaks", continuará confidencial e será mostrado apenas para o próximo pontífice. "O santo padre decidiu que os fatos desta investigação, conteúdo que é conhecido apenas por ele, estarão disponíveis exclusivamente para o novo pontífice", informou o Vaticano em um comunicado. Alguns veículos da mídia italiana pediram que o relatório fosse publicado antes do conclave que irá escolher o próximo papa. (Reportagem de Philip Pullella)Estadão

O Fórum do Campo Caicoense, prefeitura e secretaria municipal de Agricultura se reunirão com as associações comunitárias rurais do município, para uma reunião de avaliação das ações planejadas contra os efeitos da seca na região e as perspectivas de inverno para 2013. O evento acontecerá na terça-feira, dia 26 de fevereiro, no auditório do Centro Administrativo, a partir das 8h. Participarão também desta reunião, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, SEAPAC, Conselho do FUMAC, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, ADESE, EMATER, EMPARN, 1º BEC e vereadores de Caicó. Esta reunião é a continuidade de encontro realizado no dia 09 de janeiro, por convocação do prefeito de Caicó, onde na ocasião foi deliberado pelos participantes que no prazo de 30 dias haveria uma nova reunião com o mesmo grupo, para avaliar em que medida as ações solicitadas pelas associações foram atendidas pela prefeitura e analisar a situação do inverno para safra 2013.

A Receita Federal libera hoje (25) às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes. O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para a entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser feita pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam

Os esmaltes em tons de laranja e coral foi a aposta para as unhas no verão. Cremosos ou cintilantes, não importa o acabamento. A cor quente, que traz variações com fundo amarelado, rosa e vermelho,invadiu as prateleiras e se tornou a queridinha da estação. Para finalizar o clima de verão essa semana escolhi o LARANJA

Animais de fazendas da cidade de Crateús, a 354 km de Fortaleza, morrem devido à seca na região, considerada uma das piores dos últimos 40 anos. A situação é relatada por quem vive e quem passa na região do Sertão de Crateús. De acordo com produtor rural Jefferson Alves Bezerra, 32, os animais passam sede e fome e nenhuma ajuda do governo estadual chega aos pequenos produtores do município. "Os bois estão fracos e, muitos, quase não se levantam. Há alguns que até parecem estar chorando. Dá para perceber que escorrem lágrimas dos olhos dos bichos", afirma. Segundo o Ministério da Integração Nacional, atualmente, 178 municípios do Ceará estão em situação de emergência por causa da estiagem, entre eles está Crateús. Apenas seis cidades do estado não constam na lista do governo. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgado em janeiro, a probabilidade é de 45% de chuvas abaixo da média. O drama do interior do estado é visto também por quem

O setor de telefonia móvel registrou 482 mil novas habilitações em janeiro deste ano, o que representou um crescimento de 0,18 % na base de assinantes. O Brasil fechou o mês de janeiro com 262,26 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade (índice de distribuição de linhas telefônicas em uma região) de 132,93 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a maioria das linhas registradas (80,37%) são pré-pagas e 19,63% são pós-pagas. Os terminais banda larga móvel totalizaram 59,27 milhões de acessos. Em janeiro, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,91% de participação, seguida da TIM, com 26,92%; da Claro, com 25%; da Oi, com 18,85%; da CTBC, com 0,29% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que começou a operar em julho como autorizada da rede virtual, registrou 0,01% de participação no mercado.

Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça aponta um dado que pode estar ligado à questão do crescimento da criminalidade no Rio Grande do Norte: somente 5,66% dos boletins de ocorrências registrados nas 232 delegacias de Natal e do interior são transformados em Inquéritos Policiais. Os dados levantados em 2012, mas referentes a 2011, apontam que nesse ano foram registradas 75.705 queixas crimes na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, mas só 4.285 inquéritos policiais foram instaurados, dos quais 4.148 foram concluídos. O diretor do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do Estado (Sinpol/RN), Francisco José de Souza Alves, diz que não é preciso ter acesso a nenhuma pesquisa pra ver o caos em que se encontra a segurança pública do Rio Grande do Norte. Os dados não diferem da realidade atual. Da Tribuna do Norte

Segundo edital de convocação do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, a eleição para composição da mesa diretora do biênio 2013/2014 será realizada no dia 28 de fevereiro de 2013, das 13h30 às 17h, no prédio da antiga prefeitura. As inscrições das chapas ou pessoas interessadas em participar do processo eleitoral se encerram hoje, dia 22 de fevereiro. A solicitação de registro de inscrição deve ser feita através de requerimento à comissão eleitoral, indicando nome e cargo a que pretende concorrer. Poderão se candidatar apenas os membros titulares de conformidade com o Regimento interno. No dia da eleição poderão votar os titulares do conselho ou na sua ausência os suplentes. Após o encerramento da votação e homologado o resultado final será divulgado na imprensa local e fixado na sede do conselho, prefeitura e secretaria municipal de Saúde a relação dos membros eleitos.

A região do Seridó é conhecida no Rio Grande do Norte por abrigar grandes reservatórios, como os açudes Itans e Gargalheiras, característica que favorece a atividade econômica da piscicultura. Agora, pequenos produtores de pescado da região estão se unindo para ganhar mais competitividade, novos mercados consumidores e para baratear os custos de produção. Nesta quinta-feira (21), um grupo de 25 empreendedores do setor formalizará a Associação de Criadores de Peixe do Seridó. A solenidade será realizada, às 13h, na sede do Escritório Regional do Sebrae no Seridó Ocidental, instalado em Caicó. A iniciativa tem o apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Estação de Piscicultura de Caicó, além do Sebrae no Rio Grande do Norte. No ano passado, parte dos criadores que farão parte da associação chegou a produzir 450 toneladas de pescado, entre tambaquis, carpas e tilápias, cultivados em tanques, escavados, de rede ou em açudes. A expectativa é de que, com a união, a prod

Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo completa nesta quinta-feira, 21, 53 anos de ordenação sacerdotal. Nascido no dia 12 de outubro de 1935, em Currais Novos, ele foi ordenado em Roma. Ex-diretor do Sistema Rural de Comunicação, monsenhor Tércio é vigário paroquial de São José (Caicó), diretor geral do Colégio Diocesano, conselheiro assistente da Fundação Sant’Ana, membro do Conselho Presbiteral, do Colégio dos Consultores, coordenador do Zonal I e assistente espiritual dos diáconos permanentes. Rádio Rural

Muitos duvidaram que esta frase fosse publicada alguma vez, mas o Corinthians começa nesta quarta-feira a defesa do título da Copa Libertadores. Finalmente no topo da América do Sul, o Timão dará início à sua campanha realmente nas alturas, a mais de 3.700 metros do nível do mar. O adversário da primeira rodada é o San Jose. Embora o tom seja o mais Tite possível, de respeito à equipe boliviana, o rival propriamente dito preocupa menos do que a altitude, motivo pelo qual o clube preparou até cilindros de oxigênio para os atletas suportarem eventuais dificuldades. Em vez de partir direto para Oruro, cidade do confronto, o Alvinegro resolveu finalizar a sua preparação em Cochabamba. Na altitude intermediária de 2.550 metros, os campeões do mundo treinaram na terça e ficarão até quatro horas antes do jogo. Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians De acordo com o preparador físico Fábio Mahseredjian, o corpo leva de seis a sete horas para acusar os efeitos da altitude. É por isso que a del

A médica Virgínia Soares de Souza, que trabalha na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), foi presa na manhã de terça-feira, 19, durante operação do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil. Ela é suspeita, segundo fontes ligadas à polícia, de ter praticado eutanásia (indução à morte de pacientes com consentimento, mas que é crime no Brasil) e vinha sendo investigada havia um ano, juntamente com outros profissionais. Pelo menos 18 casos estão sob investigação. Logo após seu depoimento, a médica foi levada ao Centro de Triagem na capital. Cerca de 20 pessoas que atuam ou trabalharam na UTI estão sendo ouvidas. A Polícia Civil não revelou quantos casos de eutanásia teriam sido praticados pela médica, pois a investigação corre sob sigilo de Justiça. Mas, além da prisão da profissional de saúde, a polícia levou 18 prontuários de pacientes que estiveram na UTI nos últimos meses e se colocou à disposição de pessoas que perderam familiares na UTI e

Prefeitos de 23 municípios da região do Seridó estiveram reunidos nesta terça-feira (19) em Caicó. A reunião foi coordenada por técnicos do Governo do Estado e discutiu principalmente a questão do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com a aprovação dos seus estatutos, além de assuntos extra-pautas como a união de todas as prefeituras na luta pela Universidade Federal do Seridó. De acordo com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, o Consórcio formado pelos 25 municípios do Seridó tem uma importância muito grande na gerência de todas as ações de resíduos, não só o aterro sanitário, mas nas questões sociais, na coleta seletivo, na educação ambiental e que eles possam erradicar seus lixões até 2014. O Governo do Estado garantiu que até o mês de julho deste ano todo o projeto de instalação do Aterro Sanitário do Seridó estará pronto, e que os recursos de 22 milhões da emenda destinada pelo senador Garibaldi Filho estão garantidos para a construção do mesmo. Cerca de 96% dos mu

A Microsoft afirmou nesta terça-feira (19) que o serviço de e-mails Hotmail chegou ao fim, dando lugar ao Outlook.com. O novo serviço, em fase de testes desde julho de 2012, agora entrou em fase operacional. O Outlook.com, que une a parte Live.com e contatos do antigo Hotmail, bem como contatos do Messenger e arquivos do Skydrive, já estava disponível para usuários brasileiros desde o anúncio da mudança em julho de 2012. Ao entrar no Hotmail.com, os usuários serão levados à página do Outlook.com. A Microsoft diz que não obrigará os usuários a mudar o endereço de e-mail com final "@hotmail.com", mas que a mudança para "@outlook.com" será permitida. Desde essa época até agora, a empresa diz que novos 60 milhões de usuários cadastraram no Outlook.com. Os endereços de e-mail do Hotmail dos usuários não serão alterados, a mudança ocorre apenas na página de acesso do serviço. Não haverá mudanças na senha do usuário, nos contatos, nas mensagens recebidas e enviadas, na

Termina nesta terça-feira (19) o prazo da matrícula para os estudantes convocados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os classificados precisam comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição, entre eles os comprovantes de rendimentos, levando os documentos nas instituições de ensino. Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Veja a lista de documentos necessários Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na institu

Em decisão publicada no dia 18/02/2013, no Diário da Justiça do Estado de Rondônia (DJ/TJ/RO), foi determinado o bloqueio de valores da conta do atual Senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO) e a transferência para conta judicial para futuro pagamento de Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador da República (MPF/RO). O caso Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF/RO) ajuizou, por meio de seus advogados Margarete Geiareta da Trindade, Rafael Valentin Raduan Miguel e Vinicius Valentin Raduan Miguel, Ação Indenizatória por Danos Morais contra o então governador Ivo Narciso Cassol (processo número 0244921-59.2009.822.0001), que tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, Rondônia. Reginaldo Pereira da Trindade expôs que foi ofendido por ter recebido a pecha de “psicopata”, entre outros qualificativos pejorativos, tanto em declarações para a imprensa em coletiva por parte do requerido Ivo Narciso Cassol, bem como ter o então Governado

"Senhora Prefeita, Serra Negra do Norte, apesar de não ser uma cidade paraibana, sente-se muito próxima e com muitas afinidades a Patos/PB. Desde muito, os serranegrenses convivem diariamente com Patos/PB e seus muitos serviços de educação, saúde, além do acesso ao comércio, à indústria e aos eventos sociais realizados em diferentes períodos do ano. Em todas as atividades, de algum modo, prestigiamos Patos/PB. Algo mais nos une: as águas do histórico Rio Espinharas. Infelizmente, nas águas do Rio Espinharas, também se situam algumas de nossas principais preocupações. Boa parte de tais angústias deriva da informação, sempre recorrente em nosso meio, que lixo e esgotos de Patos/PB descem pelas águas do Espinharas nas épocas de inverno. Conhecendo a sensibilidade de Vossa Excelência e o compromisso com o interesse coletivo, vimos, respeitosamente, solicitar providências no sentido de que seja feito um criterioso diagnóstico acerca do tema e, a partir deste, um cronograma de a

Um cidadão de Serra Negra do Norte foi detido na manhã de ontem, 16, acusado de estar “furtando” água na torneira de um quiosque na Praça da Alimentação “Doutor José Augusto”, em Caicó. Ele estava armazenando a água no depósito de 200 litros que conduzia em sua Kombi. Em depoimento, ele disse que a água serviria para o consumo de sua família, que mora no Centro de Serra Negra. A Cidade enfrenta um colapso de água e está sendo abastecida por carros-pipas. O homem, cuja identidade foi preservada, foi liberado e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por suposto dano ao patrimônio público. Fonte: Rádio Rural

Uma operação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público da Paraíba cumpre, na manhã desta segunda-feira (18), três mandados de busca e apreensão para combater o comércio irregular de explosivos no estado e no Rio Grande do Norte. As informações preliminares são de que duas pessoas foram detidas e 25kg de explosivos apreendidos. Segundo as investigações, a dinamite era vendida em mineradoras e garimpos para grupos criminosos especializados em explosões de agências bancárias. De acordo com o Ministério Público, os mandados foram cumpridos no Junco do Seridó e em Lagoa de Dentro, na Paraíba, e em um município do interior do Rio Grande do Norte. Uma entrevista coletiva está marcada para as 10h (horário local) desta segunda-feira, na sede da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Patos, no Sertão paraibano. As investigações e a operação foram realizadas em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (Gaeco) do Ministério Público, com o Grupo de

Ele é tão importante quanto o sabonete ou a pasta de dentes, por exemplo. O seu desodorante garante um corpo refrescante por horas a mais, além de preservar suas axilas e a roupa do cheiro desconfortável de suor. Que tal, então, prolongar o feito do seu produto favorito por mais tempo? Para que o desodorante aguente a jornada de trabalho, sem correr o risco de ver as manchas surgirem na camisa, o especialista Angel Lizárraga, diretor da Associação Brasileira de Cosméticos, recomenda que os cuidados comecem durante o banho. A flora bacteriana existente nas axilas reduz a eficiência do produto , explica. Primeiro, lave a região com sabonete antibacteriano para eliminar os microorganismos causadores do mau cheiro. Seque-se bem, pois a pele úmida dificulta a penetração do produto. Também é importante prestar atenção no tipo de tecido que constitui suas roupas. Os sintéticos abafam demais e dificultam a transpiração, favorecendo o odor desagradável. Quem sua demais, deve evitar esse t

Na próxima segunda-feira (18), a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, abre oficialmente o ano letivo da rede estadual de ensino. A solenidade será realizada às 8h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, situado à rua Jaguarari, em Lagoa Nova. Na ocasião também será realizada uma coletiva de imprensa com a secretária para apresentar o planejamento da Educação para o ano de 2013.

O Centro Pastoral Dom Antônio Soares Costa, em Caruaru (PE), sediará de 22 a 24 de fevereiro um encontro com representantes e articuladores da Pastoral da Comunicação de 21 dioceses do Regional Nordeste II, que irão debater ações da pastoral para os anos de 2013 e 2014. No encontro serão refletidas a missão, a identidade e a articulação da Pascom e será elaborado um plano de atividades para este ano e o próximo, além de avaliar as atividades no biênio 2011/2012. Podem participar até três representantes de cada diocese e o encontro tem taxa de R$100.

No próximo dia 27 de fevereiro, a Justiça Federal promoverá uma série de audiências conciliatórias prefeitos eleitos e reeleitos na região do Seridó, para discutir a extinção de lixões e a regularização dos abatedouros públicos. Alguns gestores assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda nas gestões anteriores, para se comprometer em resolver essa situação. A maioria não cumpriu com o que foi acordo e, agora, respondem processos judiciais, inclusive com pagamento de altas multas aplicadas pelo Ministério Público Federal.

O secretário de Infraestrutura de Caicó, Almir Filho, fez uma avaliação positiva da atuação de sua pasta no Carnaval deste ano. Almir acredita que o principal problema enfrentado nos dias de momo foi com relação ao trânsito caótico, devido ao crescente número de veículos circulando na cidade. “Isso se deu, devido ao longo percurso dos blocos alternativos, que fez com que fosse fechada uma parte do centro da cidade para o fluxo de veículos. Mas o problema foi solucionado nos dias posteriores”, diz Almir. Passado o Carnaval, Almir Filho garante que o foco principal da secretaria é eliminar um dos principais problemas da administração anterior que é a coleta regular de lixo nos bairros de Caicó. “Estamos fazendo duas coletas semanais, algo que não vinha sendo feito há muito tempo, e a partir de agora vamos dá uma guinada, nos serviços essenciais, pois temos de recuperar os nossos bairros, que estão precisando passar por uma revitalização nas suas ruas, praças, nos calçamentos, na ilumin

Dezessete dias antes de passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, Lula realizou uma viagem sentimental ao Nordeste. Vistoriou pela última vez as obras da transposição do Rio São Francisco. “Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio…” Embora não tenha ocorrido nenhum dilúvio, a promessa de Lula converteu-se em constrangimento para a sucessora Dilma Rousseff, co-responsável pelo vexame. Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma coordenava o PAC, que tinha na transposição sua mais vistosa prioridade. Na campanha de 2010, a obra foi à vitrine como um grande feito do presidente-operário e da candidata-gestora. Decorridos dois anos de sua presidência, Dilma manuseia contas que dão ao discurso de campanha a aparência de um estelionato verbal. Pelos dados oficiais, menos da metade do empreendimento (43%) está pronto. Ministra, Dilma avalizara um orçamento de R$ 4,8 bilhões. Presidente, convive com previsões que jogam o custo d

O procurador de Justiça, Nivaldo Brum Saldanha, está capitaneando um movimento para concepção da Associação dos Criadores do Seridó, que pretende defender através do associativismo os interesses dos produtores rurais da região. “Estamos pensando em novas formas de associação pra gente buscar políticas públicas, lutar junto ao Poder Público, de melhorar a situação de calamidade que o agronegócio e a classe produtora rural se encontram hoje”, disse Nivaldo Brum em entrevista à Rádio Rural AM. Em conversa com a governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), Brum obteve garantia de apoio, inclusive com a possibilidade de a associação administrar os parques de Caicó e Currais Novos, inclusive para a realização de diversos projetos. “Como a Feira de Gado do Seridó, que seria regularmente aos sábados, transferindo o que existe hoje no Beco da Troca, mas com estrutura sistematizada e institucionalizada no Parque de Exposições Walfredo Gurgel”, disse.

A prefeitura de Caicó começou a pagar nesta quinta-feira (14) os salários referentes ao mês de dezembro de 2012, que não foram pagos pela administração anterior aos servidores da secretaria de Educação. Recebem hoje em parcela única todos os professores efetivos do Ensino Infantil, 60% e 40%, enquanto que os profissionais da educação do ensino fundamental estão recebendo 50% do salário. Com isso a prefeitura está injetando na economia local um montante de 530 mil reais. Segundo Socorro Mariz, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito junto ao Ministério Público, dá ao município o prazo de 150 dias para ser efetuado todo o pagamento do mês de dezembro. “O município está arrecadando com a entrada do IPTU. Então em breve teremos um posicionamento, concreto com relação ao pagamento dos servidores que recebem com os recursos próprios”, disse a Secretária, que confirmou estar empenhada para que o pagamento possa acontecer antes do prazo estabelecido pelo Ministério Público.

Um asteroide com 45 metros de diâmetro vai passar nesta sexta-feira (15) a apenas 27 mil km da Terra – nunca antes o ser humano identificou a passagem de um objeto tão grande tão próximo da Terra. A distância pela qual o asteroide 2012 DA14 vai passar é menor do que a de alguns satélites de comunicação. Os chamados satélites geoestacionários ficam a uma altura de cerca de 36 mil km, na órbita da Terra. A maior aproximação do asteroide será às 17h25 (horário de Brasília). Os melhores pontos do planeta para vê-lo serão o Leste da Europa, a Ásia e a Austrália, onde será madrugada no momento. No entanto, como a distância será muito pequena, a passagem será também muito rápida.Na Austrália, aliás, o astrônomo amador Dave Herald já conseguiu fazer um bom registro do corpo celeste. A Nasa, a agência espacial norte-americana, publicou a imagem em seu site oficial nesta quinta. Apesar da proximidade recorde, os especialistas garantem que não há risco de colisão do asteroide com a Terra.

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (15), restituições de Imposto de Renda de um lote multiexercício de 2008 a 2012. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. Segundo a Receita, serão pagos R$ 171 milhões a 92.562 contribuintes. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, totalizando R$ 119 milhões, já acrescidos da taxa selic de 6,60%. Desse total, 7.127 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 28 milhões. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 12.546 contribuintes, totalizando R$ 27 milhões, já acrescidos da taxa selic de 17,35%. Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.202 contribuintes, totalizando R$ 14,5 milhões, já acrescidos da taxa selic de 27,50%. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão credita

O Papa Bento XVI indicou nesta quinta-feira (14) que pode ficar em isolamento, longe dos olhares públicos, após deixar o papado no final do mês. "Mesmo me retirando para rezar, estarei sempre perto de todos vocês e tenho certeza que vocês estarão perto de mim, mesmo se eu permanecer escondido do mundo", disse ele em declaração de improviso a padres da diocese de Roma. Bento XVI pediu nesta quinta uma "verdadeira renovação" da Igreja Católica, durante encontro com sacerdotes da Diocese de Roma. A reunião já prevista, mas ela teve seu significado ampliado, já que será a última vez que se reúne com eles antes de renunciar ao pontificado, o que deve ocorrer em 28 de fevereiro. "Temos que trabalhar para que se realize verdadeiramente o Concílio Vaticano II e se renove a Igreja", disse. G1

A taxa de inadimplência do comércio varejista avançou 11,8% em janeiro de 2013, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo informou nesta quinta-feira (14) a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos, classificou como "alta" a inadimplência de janeiro deste ano. Ela lembrou que, em janeiro de 2012, contra o mesmo mês de 2011, a inadimplência avançou cerca de 7%. Deste modo, a inadimplência acelerou no começo deste ano. Preocupação com eventual alta de juros Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o avanço da inadimplência preocupa o comércio diante de um cenário que sinaliza maior pressão inflacionária. Em janeiro, o IPCA subiu 0,86% e, em doze meses, atingiu a barreira dos 6%. "Se a taxa de inadimplência se mantiver resiliente neste patamar nos próximos meses, há risco de o governo interromper o ciclo de manutenção da Selic [s

Um estudo publicado na quarta-feira (6) na edição online do jornal da Academia Americana de Neurologia, “Neurology”, revela que utilizar um estimulador de nervo durante 20 minutos por dia pode reduzir a ocorrência de enxaquecas. O estimulador é colocado sobre a testa e proporciona um impulso elétrico sob o nervo supraorbital e não foram observados efeitos colaterais provocados pelo estímulo. O estudo foi realizado em duas etapas. Na primeira, os pesquisadores acompanharam por um mês 67 pessoas que sofriam uma média de quatro ataques de enxaqueca por mês, sem oferecer-lhes nenhum tratamento. Em seguida, o grupo foi dividido em dois: uma parte recebeu o estímulo de 20 minutos diários durante três meses, enquanto ao restante foi dada um placebo - uma estimulação em níveis muito baixos para provocar qualquer efeito. Os resultados revelam que aqueles que receberam a estimulação registraram menos dias de enxaqueca no terceiro mês, em comparação ao primeiro mês, quando não houve tratamen

Uma informação importante para os prefeitos. O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante será creditado nesta sexta-feira (8). Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6.191.268.938,99. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais. A previsão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões.

Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 07 de fevereiro, a presidência da CNBB divulgou nota sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que pretende retirar os poderes investigativos do Ministério Público. No texto, os bispos afirmam que “no momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”. Para a CNBB, “essa exclusividade, além disso, resultará na indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”. A Conferência ainda ressaltou que “a importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade br

O goleiro Cássio, um dos heróis do Corinthians na conquista do Mundial de Clubes da Fifa, em dezembro passado, no Japão, só deverá fazer a sua estreia na temporada de 2013 no clássico contra o Palmeiras, no Pacaembu, pela oitava rodada do Campeonato Paulista, a três dias do primeiro jogo do time na Copa Libertadores - no próximo dia 20 diante do San Jose, na cidade de Oruro, na Bolívia. Essa é previsão do departamento médico do clube. Cássio sofre, desde o ano passado, de uma tendinite no ombro esquerdo. Ele tratou o problema fazendo fisioterapia e já iniciou os trabalhos com bola. “Ele melhorou, houve evolução (da lesão). Ele treinou no campo e não sentiu mais dores, mas para esse fim de semana (neste sábado contra o São Caetano, no Pacaembu) não estará à disposição. Talvez contra o Palmeiras”, disse o médico do clube, Júlio Stancati. Faz parte do planejamento da comissão técnica o retorno de Cássio ao time no clássico, no dia 17, no Pacaembu. Seria uma maneira de o goleiro pegar u

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta sexta-feira (8) a consulta ao resultado dsegunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Para saber se o estudante foi contemplado com uma bolsa de estudo integral ou parcial (50% de desconto nas mensalidades) de uma universidade particular, é necessário acessar o site do Prouni, inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela. prazo para matrícula na instituição de ensino e apresentação dos documentos nas instituições de ensino começa nesta sexta e vai até o dia 19 de fevereiro. Estes documentos devem comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição, entre eles os comprovantes de rendimentos. Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser at

Em 2010, Vivian Oliveira, 37 anos, descobriu que a melhor amiga, Juliana Cordeiro, 36, era amante do seu marido, Cícero Oliveira, 57. Ela, então, reuniu provas do adultério e filmou a conversa com a amiga, no dia em que leu algumas das mensagens picantes trocadas pela internet entre o casal. Por este ato, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização equivalente a cem salários mínimos a Juliana. A decisão, que foi tomada em segunda instância. O advogado de Juliana Cordeiro, Márcio Leme, explicou que tudo se baseou na divulgação do vídeo e nas declarações dadas por Vivian para a mídia. O incidente tornou-se conhecido em todo o país. “A ação não discute o fato em si, de ser amante ou não, ela mostra que Vivian não tinha o direito de expor Juliana daquela maneira”, destaca o advogado, referindo-se ao fato de que na época a traída disponibilizou o material para alguns amigos que espalharam pela internet. A repercussão foi tanta que várias emissoras de TV

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai destinar 90 mil vagas para pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A previsão é ofertar 35 mil neste ano e chegar ao total de 90 mil até 2014 para cursos técnicos e de formação continuada. O investimento será de R$ 180 milhões. Segundo Mercadante, há interesse da população carcerária em estudar, já que 26 mil presos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. "63% dos presos não têm ensino fundamental completo. Vamos dar ênfase ao ensino tecnológico porque abre mais perspectiva de ressocialização e chance de encontrar um emprego." As vagas serão oferecidas segundo encaminhamento feito pelo Ministério da Justiç

É com grande pesar que o Correio Braziliense informa o falecimento, na manhã desta quinta-feira (7/2), de Stefany Borges Lima, repórter do CorreioWeb. Natural de Patos de Minas/MG, a jornalista de 28 anos trabalhava no portal de notícias desde 2008. Há quase um ano, Stefany convivia com as limitações impostas pela hipertensão pulmonar, doença rara que compromete a irrigação vascular nos pulmões. O Correio Braziliense lamenta profundamente a perda da funcionária e amiga, chamada carinhosamente de “paquita”. Deixamos, abaixo, um trecho da mensagem postada por Stefany em uma rede social no início deste ano: “No finalzinho de 2011 eu estava louca para que 2012 chegasse. Tinha vários planos e expectativas. Mas, logo no início do ano, fui obrigada a aprender que nem tudo acontece como a gente quer. E aprendi - e continuo aprendendo, a superar medos, angústias e um monte de outras coisas. Vi que precisamos cuidar da nossa saúde com muita paz e sabedoria, pois ela é o que temos de mais i

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física não é obrigatória somente para pessoas que excederam o limite de renda estabelecido pela Receita Federal. Outros fatores, como posse de bens e sociedade em empresas, determinam a necessidade da apresentação da declaração. Veja todas as hipóteses que obrigam a apresentação da declaração em 2013: - Rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 1.637,11 mensais em 2012. - Recebimento de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi igual ou superior a R$ 40.000,00 mil. Entre esses rendimentos estão: indenizações trabalhistas, por acidente de trabalho e recebimento do FGTS; lucro na aquisição de bens de pequeno valor ou imóvel; rendimentos de cadernetas de poupança; doações; rendimentos de aplicações financeiras; prêmios em dinheiro obtidos em sorteios ou loterias, entre outros. - Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2012, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor to